VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Relacionamento abusivo e aplicação da Lei Maria da Penha

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER:

Relacionamento abusivo e aplicação da Lei Maria da Penha

Autores: Allan Wesley Cordeiro de Araújo

Carlos Ernandes Silva

Thaís Cândido Custódio

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo abordar a respeito da violência doméstica e relacionamento abusivo e quando deverá ser aplicada a Lei nº11. 340, de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher.  Dessa forma exploraremos os conceitos de violência doméstica e como ocorre, analisaremos brevemente o que é relacionamento abusivo para relacionarmos as duas coisas. Demais, falaremos do surgimento da Lei Maria da Penha, por que foi criada e em quais circunstâncias deve ser aplicada. Diante do objeto de estudo traremos um caso concreto ocorrido recentemente no Brasil, para averiguar a aplicação e eficácia desta lei. Com o intuito atingir o objetivo discutido o artigo foi desenvolvido através uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, baseadas na análise e interpretação de livros, artigo e documentos. Buscamos fundamentos também na legislação vigente.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Violência doméstica; Abuso.

1. INTRODUÇÃO

A violência doméstica em relacionamentos abusivos é um dos problemas que mais atingem a população brasileira. Apesar de criada uma lei específica para combater esse tipo de agressão contra a mulher, cabe indagar se com a sua vigência tem-se diminuído os índices de violência no âmbito doméstico, até que ponto esta lei pode intervir em tais situações e como deve ser aplicada; para que haja eficácia e segurança jurídica na resolução desta problemática.

O presente estudo tem por finalidade analisar o que é violência doméstica, os índices de ocorrência,  antes e depois da vigência da lei Maria da Penha. Busca também averiguar a abrangência desta lei e a sua eficácia no meio social.  Portanto, o trabalho foi dividido em três partes; de início falaremos a respeito da violência doméstica, como ocorre, os motivos e como a mulher se posiciona diante de uma situação de violência no âmbito doméstico e familiar.

Demais, analisaremos também a ocorrência de relacionamentos abusivos e as consequências que podem gerar na vida de uma mulher. A maioria das mulheres sejam elas casadas ou apenas namorando, quando se encontram nesse tipo de relacionamento demoram em enxergar a realidade, por isso não conseguem sair ilesas de tal situação, muitas adquirem problemas psicológicos, se excluem do meio social e se afastam até dos familiares, ou seja, não aceitam ajuda por acharem que tudo está correto.

            Por fim, abordaremos a respeito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Descrevendo os aspectos mais importantes desta lei, por que foi criada, bem como sua abrangência e eficácia no combate a violência doméstica contra a mulher. Para reforçarmos tais indagações averiguaremos um caso concreto ocorrido recentemente, em um programa de televisão, caso este que causou grande repercussão nacional por se tratar de um relacionamento abusivo, tendo em vista o questionamento do cabimento ou não da aplicação desta lei, se de fato configurou-se violência doméstica em meio às circunstâncias do fato.

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