Violência contra a pessoa idosa em Vespasiano

RESUMO :  O objetivo do presente TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) foi analisar os dados de violência e maus-tratos contra os idosos do município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais por meio de registros de ocorrências policiais da base de dados da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (SEDS-MG). Projeto de pesquisa  documental realizado através de análise de Boletins de Ocorrências do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS). Os dados foram ordenados em série histórica no período de 2008 a 2011.  Entre 2008 e 2011, tendo o período de Janeiro a Setembro como referência, houve um aumento de 68% dos crimes praticados contra idosos em Vespasiano.  É um aumento silencioso e o objetivo deste trabalho é dar voz a sociedade demonstrando os índices sistematicamente. De 288 crimes registrados contra idosos em 2008, saltamos para a marca de 484 em 2011, e isso no mesmo período (Jan a Set). Isso mostra como é alarmante o aumento dos casos de violência e desrespeito aos direitos humanos deste público no município.

INTRODUÇÃO
O presente trabalho demonstra como o envelhecimento da população tornou-se um dos maiores desafios para a sociedade, uma vez que faz-se necessário uma efetiva implementação de estratégias capazes de criar possibilidades para a manutenção da capacidade funcional do idoso e consequentemente permitir-lhe melhor qualidade de vida. Em razão do aumento da expectativa de vida da população mundial, muitos países convivem com idosos de gerações diversas, os quais possuem necessidades variadas, exigindo políticas assistenciais distintas.
"A estimativa é que por volta de 2025, o número de idosos no mundo dobrará, passando de 542 milhões para cerca de 1,2 bilhão"1
. "No Brasil, o número de pessoas idosas, em 1960, cresceu de 3 milhões para 7 milhões em 1975 e 14 milhões em 2002, estimando-se que, em 2020, atinja-se um total de 32 milhões de idosos no País"2
.
A discussão apresentada revela as diversas formas de desrespeito aos direitos humanos dos idosos que tem ocorrido em nossa sociedade, ressaltando-se a violência, física ou emocional, que não é um problema somente nosso pois se tornou um fenômeno universal, desencadeando uma crescente atenção e mobilização da sociedade.
No Brasil, a discriminação contra a geração dos que tem sessenta anos ou mais, também conhecidos como membros da terceira idade, se apresenta nas expressões utilizadas em referência a essas pessoas, muitas vezes "chamadas de peso social"3
. Essa discriminação tem vários focos de expressão e de reprodução. A natureza da violência que o idoso sofre coincide com a violência social que a sociedade vivencia e reproduz nas suas relações e ainda é culturalmente transferida.
Minas Gerais é um Estado que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa através do Conselho Estadual do Idoso, que é um órgão deliberativo e controlador das políticas e das ações voltadas ao idoso em âmbito estadual. Mesmo com todas as campanhas de valorização do idoso no seio familiar que são
1
Krug EG. Abuso de idosos. Organização Mundial da Saúde. Genebra; 2002. p. 125-42.
2
Lima-Costal M.F; Verasil R. Saúde e envelhecimento. Cad Saúde Pública 2003;19(3):783-91.
3
Machado L, Queiroz ZV. Negligência e maus tratos. Koogan; 2006. p.1152-9 11 realizadas, o leitor perceberá no desenvolvimento que o aumento do número de denúncias de violência e maus tratos contra idosos é alarmante.
Somente na Capital mineira, entre 1999 e 2010 as queixas de agressão subiram cerca de 30%, entretanto a maior parte dos casos ficam ocultos face aos agressores em sua maioria serem membros da própria família da vítima, o que inibe a ação de denúncia.
É neste sentido que este trabalho visa mostrar a realidade da violência contra idosos no Município de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desvendando a trajetória, as formas e em uma perspectiva propositiva, maneiras que o poder público e a sociedade civil tem para efetivar o respeito aos Direitos Humanos desta parcela da população.
Com o objetivo de conhecer o tratamento que os idosos de Vespasiano tem recebido da família e da sociedade e ainda, decifrar os índices da incidência criminal e seus aspectos sociais o desenvolvimento abordará a violência praticada pela família, dividindo-a por agressores.
A apresentação contemplará desrespeito praticado pelos familiares mais próximos dos idosos como filhos, enteados, cônjuge, até por desconhecidos, autores de delitos contra o patrimônio.