Violência Contra a Mulher em Pernambuco

Pesquisadoras: Sandra Albuquerque
Tatiana Moura

A violência contra a mulher remonta à Antigüidade, a história da humanidade é uma história de lutas pelo poder, pelo domínio. A mitologia greco-romana nos oferece relatos dessas lutas em todos os níveis. Os mais fortes subjugam os mais fracos que devem ser servis, humildes e obedientes. As mulheres não ficam fora desse contexto. Muito são os relatos de sedução, de estupro e de violência contra a mulher. Os deuses se disfarçam e descem até os campos com o fim de seduzir as ninfas ou estuprando-as. Conta a mitologia grega criação dos homens por Prometeu e da mulher pelos deuses do Olímpio que, sentindo-se ameaçados de perder seu poder, tiveram a brilhante idéia criarem a mulher para levar os homens à perdição. Por esta razão foi criada, a partir de uma estátua de bronze uma forma humana, capaz de sensibilizar e encantar o homem e que recebeu de cada deus um dom. Recebendo dons que a deixavam cada vez mais formosa, foi criada Pandora. De Zeus, recebeu uma caixa que deveria entregar aos homens, como já se imagina começa a surgir o mito de que a mulher esta abaixo dos homens, depois com a bíblia dizendo que a mulher dando aos homens a mesma resposta de que Eva foi a perdição de adão e por isso as mulheres teriam que sofrer pelo o maior dos pecado, e outros casos em cada cultura, ao longo da historia quase em toda ela, há a submissão da mulher perante o homem e a sociedade.

E com isso se edificou ao longo dos séculos, discurso em que colocava a mulher em situações inferior, não só perante o homem, mas perante toda sociedade. Na França no século XVIII, as mulheres eram na maioria das vezes eram chamadas de bruxas, pois segundo a lenda elas enfeitiçavam e seduziam os homens, os gatos eram associados as mulheres, segundo a lenda os gatos se transformavam em mulher para hipnotizá-los, costumava-se queimar os gatos e as mulheres em praça publicas, as vezes jogavam mulheres no fundo do rio, se ela subisse era bruxa e então iam para a fogueira se afogassem, é que não eram bruxas. Brasil inicio do século XX surge o regime feminista que começava junto com as transformações desta época, como por exemplo a industrialização, surge então confrontos com os homens , onde a instituição (o Estado), dizia que mulher trabalhando fora de casa iria desestabilizar a família. Logo os maridos, tiraram do casamento, o lado romântico união por amor, substituindo-a pelo amor "civilizado", dotado de razão, excluindo a paixão, responsável pelos "crimes passionais sanguinários" Em Pernambuco, a violência contra a mulher é gritante, se comparado a algumas cidades maiores, é em média 2 mulheres assassinadas ou violentadas pór dia no Estado. Em janeiro passado foram assassinadas em Pernambuco 31 mulheres, o mês contem exatos 31 dias, ou seja, no mínimo 1 mulher por dia morta.Pesquisas apontam o porquê da violência ser tão expressiva especificamente no nordeste, deve-se ao fato do homem nordestino ter no sangue um sentimento de machismo que lhe foi é herdado, e infelizmente é fato histórico. A Secretaria da Mulher de Pernambuco promoveu no ultimo domingo de janeiro (25/01), a partir das 9h, em 14 municípios do litoral pernambucano (Goiana, Itamaracá, Igarassu, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, São José da Coroa Grande e Barreiros) e às margens do Rio São Francisco, em Petrolina, a ação educativa da Campanha: Basta de Violência contra a Mulher. Cerca de 170 mil panfletos, contendo informações sobre a Lei Maria da Penha, foram distribuídos entre a população. A proposta é alertar a sociedade para o fato de que a violência contra a mulher é crime.As educadoras saíram em caminhada sensibilizando os banhistas e orientando as mulheres que sofrem ou já sofreram violência dentro de casa. A Secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, esteve na praia de Boa Viagem, em frente ao Edifício Acaiaca, conversando com a população. A proposta deste trabalho é informar a sociedade para a sociedade, o que é importante para uma reeducação no seio da família de ambos tanto com relação a mulher como com relação ao homem, fazer ambos pensarem qual o seu verdadeiro papel para a família e para a sociedade. “Mostrar para mulher que ela tem direitos como pessoa que deve ser respeitada em todos os sentidos, não só perante seu companheiro, mas também perante seus filhos, como cidadã, fazendo valer as leis para elas igualmente são para os homens, não ter medo e impor seus direitos de maneira clara para que possa ser entendida e respeitada. O homem por sua vez tem que ser reeducado para respeitar a mulher como deve ser, e por quem curiosamente se reeduca o homem para que ela seja respeitada como no começo dos tempos,que era tratada como uma Deusa? Pela Mãe, isso mesmo pela própria mulher ela tem o poder de dizer a seu filho em seu seio materno o quanto é importante se respeitar a mulher porque na verdade ela é uma Deusa, ela tem o poder de dar a vida, e isso ninguém mais tem a não ser ela” .Então, o que realmente esta faltando é uma reeducação e esta, é imprescindível para que comece na família, na educação dos pais, onde ambos o pai e a mãe tem papel fundamental na formação do caráter da criança, o pai deve mostrar para seus filhos como a sua esposa e mãe deve ser tratada com carinho amor e principalmente respeito, a criança aprende o que ver em casa, não é mesmo? Então um bom começo é este, a família e depois a sociedade que por ter uma forte influencia machista não só por conta do cristianismo, por que outras religiões também dizem que a mulher deve ficar abaixo dos homens, mas também do Estado, que redigem leis onde nem todas as mulheres são aceitas. Em nosso país e no ocidente as mulheres ainda têm espaço, mesmo contra a vontade dos homens, mas elas assumem cargos importantes tomam decisões que geralmente é “dever do homem” enfim, vai tentando se impor, mas em países do oriente por exemplo, ela não pode nem ousar em desacatar a família, e isto é real.Aqui ainda podemos e iremos conseguir nos impor, de que forma?tentando nos reeducar temos que começar a mudar dentro da nossa casa com nossos filhos, fazendo um respeitar o outro e mostrando que ninguém é melhor do que ninguém e muito menos o homem por ser fisicamente mais forte tem necessariamente que ser melhor do que as mulheres, criando assim um outro tipo de ser humano, mais compreensível e fazendo haver um respeito mútuo entre seres humanos.

Segundo as pesquisas da Professora e doutora em História, Marcília Gama, A História da violência à mulher se insere numa ordem de fatos, cuja tecitura paira entre duas realidades aparentemente opostas - a tradição e a modernidade, um "novo" que segundo ( Rezende,1998) "Não são sinônimos de moderno ou pós-modernidade, mas que permite múltiplas percepções e representações da vida, preenche de sentimentos o olhar, leves ou pesados, talvez novos, ou velhos e novos ao mesmo tempo,,."

Falamos de um espaço vazio de direito, presente tanto no passado como no presente, que permite, abre brechas, para a insurgência de práticas arbitrárias de violação e violência voltadas contra a mulher em seu aspecto mais aviltante, e para a não punição ou punição parcial dos que exercem os delitos, justificados como medidas extremas: De "proteção" ora à honra, ora à família. É nessa indefinibilidade e a esse não-lugar que responde a idéia de uma violência cada vez mais intensa e multifacetada contra a figura feminina. Procuramos buscar os elos que ligam as ações de violência contra mulher no passado e no presente e nesse contexto, num primeiro olhar às fontes documentais, percebemos que na atualidade inaugura-se a era de uma periculosidade calculada contra a mulher, que na percepção de Foucault, “Saem do campo da percepção quase cotidiana e entram no da "consciência abstrata": é a era da "sobriedade punitiva", quando não é mais para o corpo que se dirige a punição, mas para a alma, devendo atuar "profundamente sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições*. Assim, a premissa básica dos tempos modernos é: "que o castigo fira mais a alma que o corpo". (Foucault, 1993, p. 21).

Ao analisarmos livros escritos de vários autores estrangeiros no âmbito do século XX, o qual é abordado, pontos de vistas muito interessantes no que diz respeito à mulher, temos boas referencias como por exemplo, Simone de Beauvoir que expressa muito bem à mulher como segundo sexo na visão de uma sociedade criada para homens. Entre outros, no qual irá contribuir imensamente em termos de analise teórica para o aprimoramento deste projeto,outro autor, Giorgio Amgabem, que se enfoca na vida nua, ou seja, o autor tem uma visão do homem separada da política e que , ao mesmo tempo é inseparável dela. “Agambem se utiliza da linha de pensamento de Focault, ao relatar: O individuo enquanto corpo vivo, se torna inerente à estratégias políticas”(AGAMBEM,1998.p.176)

O objetivo do autor é revelar a vida nua como uma obscura figura do direito romano, em que a vida humana é incluída na ordem jurídica, sob a forma de sua exclusão, ou seja, ao mesmo tempo em que se insere na ordem jurídica, se excluí como estado de exepção .” A tortura é como uma modalidade de campo de concentração adaptada à realidade moderna do Estado” (AGAMBEM,1998).

As mulheres de hoje estão destruindo o mito da feminilidade, com dificuldades. Conseguem viver integralmente em condição de ser humano. Educadas por mulheres em um seio de um mundo feminino seu destino é o casamento que ainda as subordina ao homem. O prestigio viril esta longe de ser apagado e se afirma em solidas bases econômicas. (DE BEAUVOIR, 1980). Fátima Quintas faz um embasamento da importância da família e principalmente até que ponto a mulher está envolvida emocionalmente com tais laços, pois a família para a mulher traz historicamente, uma grande responsabilidade em que é a mulher o pilar desta familia, então ela sente a obrigação de manter a família estruturada ou então será recriminada pela sociedade e até por si própria. (QUINTAS, 2005). Johnson, faz uma abordagem de mito ao longo dos séculos , como um produto da imaginação mas que são reais.Os mitos eram criados para explicar as bases estruturais da personalidade humana. Tentando explicar a psicologia feminina, ele Faz uma relação de dois mitos o surgimento de Afrodite, se baseando no mito de que ela teria nascido das ondas para se entender o descobrimento da sexualidade feminina e mais tarde na idade média a Psiquê, que teria nascido da gota de um orvalho, porem mais delicada e sensível, para entender o que se passa no interior da alma feminina. Um livro de uma abordagem inteligente sobre a sensibilidade da mulher,e o autor cita:” Quando o homem descobre Afrodite, em uma mulher e sabe o que deve fazer, ele esta em uma situação privilegiada”. (JOHNSON, 1987).

Monique Dumais, em seu livro, Os direitos da mulher, onde relata as dificuldades que as mulheres ao longo dos séculos têm conquistado seus direitos a duras penas em uma luta permanente desde seu nascimento,” onde em uma situação circunscrita em uma jaula triangular cuja base é a dependência econômica que as leva à pobreza, violência e a exploração sexual” ( DUMAIS,1998).

O Arquivo Público é um segundo maior no Brasil e abriga mais de nove kilometros em documentos, nele esta guardada a memória do Estado, um patrimônio rico e raro, daí a sua importância para a sociedade e para o estudo da história de Pernambuco. Sua documentação, uma das mais importantes do país, contém preciosas indicações para a compreensão da vida administrativa, econômica, política, moral e religiosa de Pernambuco através de suas diversas fases de capitania, província e estado. A respeito do acervo do IML, o APEJE reúne Laudos desde sua criação e até de antes do surgimento do IML, como instituição autônoma. Antes eram feitos por médicos de preferência autoridades da câmara e as perícias eram feitas no Hospital Pedro II. No Arquivo Público, são encontrados volumes e volumes do IML até a data atual, portanto a importância da pesquisa e a responsabilidade com a mesma são de grande valor e enriquece cada vez mais o projeto e a pesquisa do historiador. O Arquivo è o único órgão do Estado, a reunir Laudos e perícias tão antigas e de grande utilidade para o historiador, para pesquisador, ou para qualquer pessoa que queira fazer algum projeto ou trabalho cientifico a respeito deste órgão. Teremos um projeto grandioso e o mais importante de uma utilidade muito grande para a sociedade, pois este é o nosso grande desafio e o nosso desejo como historiadores, servir a sociedade, para que haja uma conscientização, e estes pontos negativos com relação à mulher, se transforme em respeito, como a qualquer outro ser humano, independente de cultura ou religião. A seguir mostraremos alguns laudos pesquisados nos arquivos do APEJE, onde estamos fazendo levantamento dos dados desde do começo do século, porem é apenas o começo de nossa pesquisa tem muita coisa ainda para ser pesquisada e com certeza enriquecer nosso projeto, que já é muito rico em fontes textuais e documentais.

Segue abaixo alguns Laudos levantados na pesquisa:

FICHA DE IDENTIFICÇÃO – ACERVO DO IML
Tipo de documentação – laudo do IML
Volume – 188
Assunto – agressão física
Descrição – Houve atentado ao pudor, representado pela lesão descrita, e violência para fins libidinosos.
Data –04/03/1918
Nome – Julieta Barros
Idade – 9 anos
Estado Civil – **
Profissão – **

Tipo de documentação – laudo do IML
Volume – 188
Assunto – agressão física
Descrição – Vitima encontra-se com hímen anular despeço, com retalhos cicatrizados e vulvita com corrimento, defloramento. Violência com fins libidinosos Data –01/02/1918
Nome – Antonia Silvestre dos Santos
Idade – 10 anos
Estado Civil – **
Profissão – **

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO – ACERVO DO IML
Tipo de documentação – Laudo do IML
Volume – 186
Assunto – Agressão física
Descrição - Lesão no globo ocular direito 2 cm, de bordas regulares, esquimose na pálpebra inferior esquerda de cor violeta. Houve agressão fisica
Data – 24/04/1923
Nome – Elvira Barbosa
Idade –18 anos
Estado civil – casada
Profissão – domestica

Tipo de documentação – Laudo do IML
Volume – 86
Assunto – Agressão física
Descrição – Não houve conjunção carnal, notando-se, portanto a presença de um liquida amarela, na vulva e no próprio hímen. Houve a tentativa de estupro.
Data – 03/09/1942
Nome – Baromea Albuquerque
Idade –3 anos
Estado civil –
profissão

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO – ACERVO DO IML
Tipo de documentação – Laudo do IML
Volume – 86
Assunto – Agressão física
Descrição – Houve a tentativa de violência, pois o hímen encontra-se com pequenas lesões.
Data – 29/07/1942
Nome – Amara Pereira da Silva
Idade –4 anos
Estado civil –
Profissão –

Tipo de documentação – Laudo do IML
Volume – 86
Assunto – Agressão física
Descrição – Não houve conjunção carnal, porem houve a indução ao ato violento, para fins libidinosos.
Data – 31/03/1942
Nome – Eliseber Rodrigues da Silva
Idade – 8 anos
Estado civil –
Profissão –

BIBLIOGRAFIA

AGAMBEM, Giorgio. O Poder Soberano e a Vida Nua. : Homo Sacer. Lisboa. Editorial Presença, 1998.

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. A Experiência Vivida.3ª

Edição; Tradução: Sergio Mille. Edt. Nova Fronteira. RJ. 1980.500p.

DUMAIS, Monique. Os Direitos da Mulher. Edt Editions Paulins. Montreal, 1992. Tradução: Paulistas. 1993.

FOCAULT, Michel. Vigiar e Punir. RJ. Edt. Vozes, 1993

JOHNSON, Robert. A. She. A chave do entendimento da psicologia ,feminina.Tradução: Maria Helena Oliveira.SP Edt. Mercúrio.1987.

QUINTAS Fátima. A mulher e a Família. 2ª edição. FUNDARJ. Edt. Massangana. 2005.

REZENDE, Antonio Paulo. Des(encantos) Modernos.RECIFE.PCR.1998.