Uma breve reflexão sobre a relação entre Direito e Política

O Direito e a Política são dois importantes elementos que influenciam na estruturação das sociedades e que se relacionam de variadas formas, este trabalho busca expor como esses estruturadores se associam, contudo, para compreender mais satisfatoriamente o assunto, é necessário esclarecer como esses componentes da sociedade interferem no andamento da vida social de maneira isolada, assim, a parte inicial desta dissertação tratará sobre a caracterização do Direito e da Política como entes separados para depois apresentar a sua forte união, que possui diversas expressões no mundo real.

Com efeito, o Direito, em seu sentido dogmático, se caracteriza pelo seu caráter prescritivo, já que, por meio das normas, ele nos indica como deveríamos agir ou não agir, ou seja, nos prescreve uma forma de comportamento que considera adequado. Além disso, sua aplicação é garantida mediante a coerção, isto é, a ameaça de punição para o agente transgressor, então, o Direito é, sobretudo, um instrumento de poder, dominação e controle.

Já no que tange à Política, ela pode ser definida como um processo social de disputa de valores e interesses em que as partes rivais objetivam o controle ou o monopólio do exercício do poder, dessa forma, pode-se destacar o principal objetivo da disputa política, que é o domínio do governo.

Quanto ao vínculo entre esses dois itens, é importante ressaltar qual é a origem do Direito como forma escrita, as leis derivam de um amplo processo político. Em sistemas democráticos, ocorre o sufrágio popular de escolha dos legisladores, autoridades competentes encarregadas de, entre outras funções, elaborar e modificar leis, dessa forma, entende-se que o Direito é um produto da Política e, de modo igual, a manifestação da preponderância de uma perspectiva política de um grupo dominante. Destaca-se, ainda, que o Direito é uma finalidade e um instrumento da Política, já que as autoridades governantes buscam legitimar e firmar a sua visão de mundo mediante o estabelecimento de novos itens que coincidem com os seus ideais no ordenamento jurídico e conduzem a aplicação desse sistema à exteriorização das suas convicções políticas, tornando-as parte efetiva do ordenamento jurídico vigente.

Ademais, tendo em vista que os processos políticos são regulamentados por normas jurídicas, o Direito, ao determinar um cenário normativo em que a Política deve se enquadrar e ao limitar as possibilidades de ação no mundo político, exerce uma função reguladora da Política.

Em conclusão, Direito e Política são dois diferentes fatores de extrema significância para a organização da sociedade que se conectam em uma relação de mútua subordinação, o Direito, do mesmo modo que é amplamente influenciado pelos agentes políticos no momento de sua criação e em sua aplicação, limita e regula a prática política. No entanto, é importante sublinhar que as limitações impostas pelo Direito à Política podem ser alvo de abrangentes alterações, ao passo que o cenário político pode mudar de maneira drástica com o início de novas disputas ostensivas ou o agravamento de outras já existentes e, finalmente, com o domínio de uma vontade política em detrimento de outra.

 

Referências:

Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, janeiro de 2011.

Marques de Oliveira, Pedro. Você pode negar, mas Política e Direito são inseparáveis. Justificando, 18 de dezembro de 2015. Disponível em: http://www.justificando.com/2015/12/18/voce-pode-negar-mas-politica-e-direito-sao-inseparaveis/

Silva Santos, Adriana. Direito e Política: uma relação na sociedade. Âmbito Jurídico, 30 de junho de 2007. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-42/direito-e-politica-uma-relacao-na-sociedade/