UMA ANALISE CRITICA ACERCA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: Nuances, avanços e retrocessos

UMA ANALISE CRITICA ACERCA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: Nuances, avanços e retrocessos

AN ANALYSIS CRITICAL ABOUT THE HISTORY OF EDUCATION IN BRAZIL: Nuances, advances and retreats

Raulito Lopes da Silva

Resumo

Este artigo faz uma análise crítica acerca da História da Educação bem como suas nuances, avanços e retrocessos. Observa-se que o longo da história da humanidade, a educação acabou sendo compreendida como um meio de comunicação organizada para provocar formação de grupos, vista como protagonista na construção ou reconstrução de uma sociedade de um povo. A educação, pode- se dizer, dentre inúmeras outras formas, que é o processo de formação do ser humano, um processo que ocorre no decorrer da sua existência e em diferentes espaços formais e não formais e tempos. A história da educação brasileira possui uma diversidade de objetos de estudo que podem sofrer análises interpretativas diferenciadas capazes de contribuir para o desenvolvimento das discussões acerca do processo educacional até o dias atuais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, análise textual discursiva de diversos artigos. Os principais autores que fundamentou esta pesquisa foram: Morim, Alves, Ambrósio e Carvalho

Palavras-chave: História da Educação. História da Educação Brasileira. Nuances. Avanços. Retrocessos.

Abstract

This article makes a critical analysis about the History of Education and its nuances, advances and retreats. It is observed that throughout the history of humanida-of education turned out to be understood as a means of orga-nised communication to trigger formation of groups seen as protagonist in the construction or reconstruction of a society of a people. Education, it can be said, among numerous other forms, which is the process of formation of human beings, one proces-so that occurs in the course of its existence and in different formal and non-formal spaces and times. The history of Brazilian education has a diversity study obje-tos that can undergo different interpretative analysis able to contribute to the development of the discussions about the educational process to the present day. The methodology used was literature review, discursive textual analysis of several items. The main authors that justified this resear-sa were: Calico, Alves, Ambrose and Carvalho

Keywords: History of Education. History of Brazilian Education. Nuances. Advances. Setbacks.

INTRODUÇÃO

Este trabalho busca fazer uma análise crítica, acerca da História da Educação no Brasil, levando em consideração seu processo históricos, suas diversas nuances, seus principais acontecimentos e avanços.

Ao longo da história da humanidade, a educação acabou sendo compreendida como um meio de comunicação organizada para provocar formação de grupos, vista como protagonista na construção ou reconstrução de uma sociedade.

A educação, pode- se dizer, dentre inúmeras outras formas, que é o processo de formação do ser humano, um processo que ocorre no decorrer da sua existência e em diferentes espaços formais e não formais.

A história da educação brasileira possui uma diversidade de objetos de estudo que podem sofrer análises interpretativas capazes de contribuir para o desenvolvimento das discussões acerca do processo educacional até os dia e hoje.

Haja vista, que é pelo estudo da história que nós nos formamos como indivíduos; que é por ela que nós nos conhecemos e adquirimos à plena consciência do que somos; que pelo estudo do que fomos no passado descobrimos ao mesmo tempo o que somos no presente e o que podemos vir a ser no futuro. É nesta perspectiva que este trabalho se se debruça.

É por meio da educação que o homem se transforma e, consequentemente, transforma a sociedade e o meio onde ele vive. Neste sentido surge a questão-problema: Qual a importância da História da Educação para os profissionais de educação nos dias atuais?

A pesquisa tem como objetivo geral analisar a História da Educação Brasileira até os dias de hoje e como objetivos específicos: Reconhecer a importância da História da Educação Brasileira, compreender o processo de evolução da História da Educação Brasileira e identificar os pontos positivos e negativos, avanços e retrocesso da História da Educação Brasileira.

Esse artigo está organizado em um capítulos e dois subcapítulos, sendo que o primeiro capítulo faz um recorte histórico sobre história da educação versus história da educação brasileira; o primeiro subcapítulo discute a educação brasileira seus avanços e retrocessos; e o segundo subcapítulo faz uma crítica acerca da LDB e a realidade da educação nos dias atuais.

1 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO VERSUS HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

A história da educação brasileira foi construída e modificada tendo como referência a construção e modificação da educação nacional, fazendo essa analogia, faz se necessário conhecer primeiro como se deu o processo de construção e modificação da educação mundial.

Para Luzuriaga a história da educação “é parte da história, da cultura tal como esta, por sua vez, é parte da história geral. Não é fácil definir história, da qual tem sido dadas muitíssimas interpretações” (2001, p.1). Haja vista que a educação mundial passou por diversos períodos, cada um com suas características particulares sendo eles:

O Período Primitivo, onde existia educação, não na forma de escolas, de forma formal; o objetivo era ajustar a criança ao seu ambiente físico e social, através da aquisição das experiências (dos mais velhos), os chefes de família eram os primeiros professores e em seguida os sacerdotes.

Já no Período Oriental, surgiu a escrita; aconteceu a transição da sociedade primitiva para a civilização; surgiu da cidade e do estado; mantinha a cultura dominante através da educação; a grande massa era excluída da educação formal

Sendo o Período Grego considerado o berço da civilização, tendo como seus principais representantes: Sócrates, Aristóteles e Platão; teve como princípio o desenvolvimento individual do ser humano; tinha como objetivos a preparação para o desenvolvimento intelectual da personalidade e da cidadania; os ideais eram pautados na liberdade política e moral e no desenvolvimento intelectual.

O Período Romano, a educação dava ênfase à formação moral e física (formação do guerreiro); não existia democratização do ensino.

No Período Medieval, o ponto de início foi: a doutrina da igreja católica; ficou conhecido como o século das trevas; educação era conservadora; criticava a educação grega (liberal) e romana (prática); surgiu a fundação da Companhia de Jesus (jesuítas).

Sendo o Período do Renascimento conhecido como o século das luzes; Interesse pela educação grega e romana; privilegio aos que detinham o poder (nobres, clérigos); os principais pensadores foram: João Amós Comennius Rousseau e Jean Jackes.

O último Período foi o da Modernidade Surgiu no século XVII; onde houve a Separação entre a igreja católica e o estado; continuava com o privilegio aos que detinham o poder (nobres, clérigos) e a população continua na ignorância; os principais pensadores: Froebel, Pestalozzi e Herbart; neste período a burguesia se consolida de vez.

A história da educação brasileira passou por diversas fases, fases estas, que se assemelha com a educação mundial, haja vista que alguns acontecimentos históricos e algumas mudanças aconteceu com a mesma intensidade. A educação, na sua manifestação histórica, é a concretização de um ideal na busca de melhoria daqueles que tinha direito. “Procurar fazer a história da educação sem buscar o sentido íntimo, a filosofia, que animou os propósitos dos reformadores, é tentar construir um castelo sobre movediços alicerces” (CARVALHO, 1978, p. 8).

Por diversos períodos a história da educação brasileira passou, na tentativa de oferecer conhecimentos para as pessoas, cada período tinha suas características próprias, sendo eles:

O Período Colonial, foi marcado por três fases: Jesuítica, Pombalina e Joanina; Jesuítica: Chegada ao Brasil em 1549 (objetivo: catequizar; com isso combater o avanço da Reforma Protestante); o principal representante foi Inácio de Loiola; A educação era voltada para a transmissão do conhecimento, objetivando catequizar;p a classe burguesa. Pombalina: aconteceu a expulsão dos Jesuítas; surgiu o ensino público, financiado pelo estado; sendo os professores desqualificados; aconteceu simplificação e abreviação dos estudos (para a formação do trabalho e com isso obtenção de lucro por parte dos detentores do poder). Joanina: criou o ensino superior no Brasil. O ensino passou a ser dividido em 3 faixas: ensino primário, leitura e escrita e ensino secundário, aulas régias e ensino superior.

No Período Imperial a educação primária era oferecida gratuitamente a todos os cidadãos (somente aos filhos de homens livres, não se estendia aos filhos de escravos); privilegiava a educação primária e profissionalizante, aconteceu a crise na monarquia marcada por diversas questões (abolicionista, republicana, religiosa, militar), onde importantes intelectuais da elite abraçaram os ideais do liberalismo burguês.

Já o Período Republicano, foi marcado por diversas mudanças no sistema educacional, onde surgiu a ideia de oferta de ensino gratuito, sem nenhum vínculo com a religião, ou seja, com a igreja. Tal ensino era conduzido de maneira que os alunos adquirissem habilidades e competências para ingressar no Ensino Superior, bem como ingressar em pesquisas científicas. Algo que marcou neste período também foi a criação da disciplina Moral e Cívica, com o objetivo de despertar nos alunos valores morais, éticos e cívico. Senso que a mesma não existe mais nas grades curriculares.

O Período Militar, em 1964: aconteceu o golpe militar abortando todas as iniciativas de revolucionar a educação, sob o pretextos de que as propostas eram “comunistas e subversivas”; foi grande a expansão das universidades no Brasil e para acabar com os “excedentes” foi criado o vestibular classificatório; com Instituição da Lei 5692/71, a LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que fixou as bases para o ensino do 1º e 2º grau, sendo uma concepção tecnicista, a qual dava ênfase na quantidade e não na qualidade, além de permitir a intervenção do governo nos três graus de ensino (nível regular e não regular).

No Período da Nova República, também chamado de Transição Democrática: em 1988: foi promulgada a nova Constituição, que defende a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, onde, a partir dela, os educadores e suas entidades representativas mobilizaram-se para oferecer propostas à nova LDB, que foi promulgada em 20/12/96 (Lei nº 9394/96).

Na década de 80 vem o Período de Redemocratização, onde os grupo de filósofos e pedagogos questionam o quadro de desorganização da escola (excludente, desorganizada, com altos índices de evasão, repetência e analfabetismo); dá-se início a uma nova teoria a da Pedagogia Histórico-Crítica (Não há uma natureza humana dada de uma vez por todas, porque o homem se constrói pelo trabalho, inserido na cultura em que vive).

Depois de algumas tentativas de reorganização da educação define o último no qual executamos atualmente. Sendo considerado o Período Atual com a globalização, a educação é tida como maior recurso de que se dispões para enfrentar essa nova estruturação do mundo; no sentido de formar de indivíduos competitivos; sendo que a atual conjuntura social, política, econômica e cultural, requer um novo perfil de professores com vistas à formação de um sujeito crítico e transformador;

Nos dias atuais a educação brasileira está permeada de desafios e incertezas. Nessa perspectiva devemos nos mobilizar na busca, criação e transformação das possibilidades de aprender a aprender a dinâmica educacional, unindo, assim, o saber e o saber fazer. Agindo assim estaremos formando cidadãos críticos, transformadores, reflexivos e preparados para o mercado de trabalho.

Educação Brasileira avanços e retrocessos

Após décadas de retrocessos em relação à educação, desde meados da década de 1990 houve uma evolução de vários indicadores educacionais no Brasil. Nesse período, foi praticamente universalizado o acesso ao ensino fundamental, e houve uma expansão expressiva do ensino médio. No entanto, a qualidade da educação ainda é muito baixa, sendo motivo de críticas e discussões. De modo que o Brasil se encontra em penúltimo lugar em ranking em educação, segundo a última avaliação do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).

Lidamos ainda no Brasil atualmente com uma agenda educacional que já deveria ter sido cumprida no século passado em relação alguns países. Isso nos faz voltar os olhos, quase sempre, para o urgente e não para o importante. O exercício de pensar nos desdobramentos da educação nas próximas décadas ajuda a refletir sobre as políticas necessárias hoje para garantir a educação que queremos ter no futuro.

De fato muitos caminhos ainda faltam ser percorridos, mas se buscam proposta, saídas constantemente para os problemas mais comum, apostando na interdisciplinaridade entre os diferentes saberes para resolver esses problemas.

Segundo Morin,

É a viagem em busca de um modo de pensamento capaz de respeitar a multidimensionalidade, a riqueza, o mistério do real; e de saber que as determinações – cerebral, cultural, social, histórica – que impõem a todo o pensamento, co-determinam sempre o objeto de conhecimento. É isto que eu designo por pensamento complexo. (MORIN, 1980, p 14).

Nesta perspectiva a educação só irá deslanchar quando o sistema educacional se debruçar na complexidade, no multipluralismo, na diversidade, nas questões sociais, econômicas e culturais de forma efetiva. Para alcançar qualidade ética em educação, deve reformular o modo de se relacionar com todos os atores na escola, educadores e educandos, de acordo com as diferentes características do agir humano radicado na liberdade e voltado para o bem comum.

Segundo Morin a sociedade contemporânea possui elementos diversificados e complexos, isto significa que o ensino precisa estar atento a complexidade da vida

Contemporânea. Desta forma, a incorporação dos sete saberes como fundamentos para desenvolver o homem moderno. Dentro deste cenário a sociedade se preocupa cada vez mais com a realidade escolar e com a formação dos indivíduos, sobretudo precisa-se de criatividade para mudar a realidade brasileira. Contudo, “O conhecimento disciplinar, e consequentemente a educação, têm priorizado a defesa de saberes concluídos, inibindo a criação de novos saberes e determinando um comportamento social a eles subordinado” (AMROSIO: 2007, p 55).

O Brasil precisa continuar avançando formando uma população letrada e oferecendo uma escola básica que cumpra a sua função de proporcionar aprendizagem e formação crítica como requisitos indispensáveis para a participação na vida nacional, estabelecendo a relação entre educação e política na sua forma mais plena e igualitária.

1.2 Uma crítica sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e a realidade educacional brasileira

Na intenção de oferecer uma educação igualitária como direito de todos foi proposto pelo então Ministro da Educação Clemente Mariani o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que resultou, após longo processo de tramitação, na primeira Lei de Diretrizes e Bases nº 4.024/61, sancionada em 20 de dezembro de 1961. A mesma foi modificada por emendas e artigos, sendo reformada pelas leis 5.540/68, 5.692/71 e posteriormente, substituída pela LDB 9.394/96. Sendo esta utilizada até os dias de hoje.

Segundo Alves (2002), a lei que rege a educação atualmente, foi aprovada para cumprir uma exigência, naquele momento, tornando-se um marco simbólico e histórico com ênfase em uma corrente filosófica neoconservadora da educação no Brasil nos anos de 1990, seguindo os moldes dos ideais neoliberais. No Brasil começou a ser implantado esse programa de forma mais sistemática e incisiva no governo de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso; ainda assim, a lei permanece longe da realidade, porque conceitua, mas não assegura seu próprio cumprimento no que se refere uma educação de qualidade e para todos.

Sendo a lei mais completa até hoje que rege a educação brasileira, a mesma não impossibilita melhoria, avanços, inovações, alguns avanços que nem estava previsto na lei já aconteceu no cenário educacional como: a criação do FUNDEF (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e PROUNI (Programa Universidade Para Todos), entre outros. A mesma é aberta a adaptações, aperfeiçoamentos, discussões caso a sociedade necessite.

Tal lei descentraliza o poder de decisões da União, definindo assim as ações que devem ser realizadas e quais os objetivos a serem atingidos conforme a realidade nas diferentes localidades e realidades.

Portanto a LDB assume um caráter inovador, todavia, ainda insuficiente para atender as necessidades de melhorias do sistema educacional, no sentido de melhoria da qualidade do ensino brasileiro frente às tendências econômicas do país, porém mostrando-se eficaz no que tange a regulamentação da educação nacional enquanto documento oficial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação brasileira foi marcada por diversas transformações, retrocessos, avanços e nuances, de modo que ainda não chegou no nível da atual sociedade, tampouco atende sua demanda, conforme aponta as avaliações externas.

Por natureza somos tendenciosos e naturalmente somos frutos do processo histórico, processo esse que nem sempre foi positivo e ideal, na perspectiva de uma educação de qualidade e transformadora. De modo que ainda nos deparamos no nosso sistema educacional vigentes alguns vestígio da educação de tempos remotos.

A LDB, surgiu na tentativa de regulamentar a educação brasileira, penso que isso aconteceu de fato, mas o que não acontece é a efetivação e aplicação da mesma na plenitude nas escolas, especialmente nas escolas públicas do brasil. Tendo em vista que frequentemente a mídia noticia situações que vão em desencontro a própria lei e até mesma a Constituição Federal de 1988.

Ao fazer uma análise crítica acerca da história da educação mundial e nacional foi possível conhecer de perto todas as transformações nela ocorrida, quanto ela avançou, e como se encontra na atual conjectura educacional, conhecendo o passado com detalhes podemos fazer um presente diferente, inovador e de qualidade e projetar um futuro firme, democrático, participativos e igualitário no tocante a educação brasileira.

Em suma a educação é um processo contínuo e dinâmico, jamais estático e parado, neste sentido se faz necessário mudanças e transformações constantemente, levando em consideração sua principal material prima que é a sociedade, sendo esta composta por diversos povos de diferentes raças, cor, etnia, religião, culturas, costumes e saberes.

REFERÊNCIAS

ALVES, Dalton José. A filosofia no Ensino Médio: ambigüidades e contradições na LDB. Campinas/SP: Autores Associados, 2002. 170 p.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Disponível em: . Acesso em: 01 Setembro. 2015.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. São Paulo: Companhia Editorial Nacional, 2001.

CARVALHO, Laerte Ramos, As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Saraiva/ EDUSP, 1978.

MORIN, Edgar. O paradigma perdido: a natureza humana. 4. ed. Portugal, Publicações.Europa-América., 1980.

_____. 1998a. A ética do sujeito responsável. In: CARVALHO, E. de A., ALMEIDA, M. da C. de, COELHO, N. N., FIEDLER-FERRARA, N. & MORIN, E. Ética, solidariedade e complexidade. São Paulo, Palas Athena.