Um Relatório dos EUA destaca a política da imigração marroquina

As primeiras informações sobre o relatório anual do Departamento dos Estados americanos sobre os direitos humanos começam a filtrar. De tudo forma, nós soubemos que aquele sobre Marrocos será lançado no dia 25 de fevereiro. Isto é o que foi informado pelos fontes dos Escritório dos Direitos Humanos para o Oriente Médio e Norte da África do Departamento do Estado dos EUA, tendo preferido guardar o anonimato.

 O anúncio que foi feito  através dos Estados Unidos foi confirmado por outras fontes da Embaixada dos Estados Unidos em Marrocos. Assim, soubemos que a primeira versão deste documento será finalizada no final de setembro 2012. Hoje, o documento portando sobre Marrocos para 2013 é aprovado para publicação.

O documento que será apresentado no final de fevereiro vai incluir uma série de temas relacionados aos direitos humanos. Trata-se da avaliação da liberdade de expressão em Marrocos, da liberdade de associação, da liberdade de reunião, do direito ao trabalho , do comportamento da polícia ...

No entanto, o relatório sobre Marrocos para ano 2013 centrou-se sobre a política marroquina em matéria da imigração e sobre a emenda do artigo 475 do Código penal, uma disposiçao penal que permitiu aos criminosos sexuais casar-se com suas vítimas para escapar da prisão.

Para elaborar o relatório sobre Marrocos, o Departamento do Estado baseiou-se sobre várias fontes de informação. Trata-se particularmente das informações relatadas pelos serviços consulares dos EUA em Marrocos. Os empregados da embaixada e do consulado estabelecem  relatórios e análises dos documentos que disponibilizam para os redatores.

Na verdade, a primeira versão do relatório sobre Marrocos é elaborada pelos mesmos serviços antes da sua entregue aos responáveis do Departamento de Estado sobre os Direitos Humanos.

Para este fim, o serviço da política e da informação da embaixada teve inúmeras reuniões com os departamentos governamentais marroquinas, os partidos políticos, os ONGs, os defensores dos direitos humanos ...

Vale ressaltar que o documento elaborado refere-se igualmente ao conteúdo dos relatórios efetuados por diferentes instituições estatais marroquinas e da sociedade civil. De acordo com estas fontes, o Escritório dos Direitos Humanos para a região do Oriente Médio e da África do Norte, o Departamento de Estado dos EUA cita a este respeito os relatórios produzidos pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos ( CNDH ) e um outro realizado pela Organização marroquina dos Direitos Humanos (OMDH), bem como os documentos elaborados por expertos em matéria do trabalho, dos sindicatos, das ONGs da defesa dos direitos humanos das mulheres, etc.

A preocupação do departamento dos EUA, de acordo com responsável do Departamento de Estado sobre os Direitos Humanos é de garantir um equilíbrio entre os dados fornecidos por instituições oficiais em Marrocos e aquelas apresentadas por organizações não governamentais.

A utilidade do relatório

A questão que se coloca é de saber qual é a utilidade do relatório anual do Departamento de Estado sobre os Direitos Humanos, realizado  pelos americanos e que mobiliza centenas de empregados? De fato, os relatórios anuais por pais do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos investigam as práticas em matéria dos direitos humanos no mundo (fora dos Estados Unidos). O seu objectivo é de permitir aos EUA de decidir das relações com o conjunto dos países, notadamente para acordar sua assistência aos governos e vedar parcerias. Isso, não é portanto um documento a valor jurídico para os países em causa.

Lahcen EL MOUTAQI