Um estudo do relatório contábil das Empresas GRUPO TECHNOS, MAGAZINE LUIZA e VIA VAREJO nos comprimentos das exigências previstas no pronunciamento contábil CPC-23 - 2021.

2021 Um estudo do relatório contábil das Empresas GRUPO TECHNOS, MAGAZINE LUIZA e VIA VAREJO nos comprimentos das exigências previstas no pronunciamento contábil CPC-23. UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro FAF – Faculdade de Administração e Finanças Alunos: Eduardo Pereira Castelo Matricula: 201720368811 Mateus Morais Vaz Matricula: 201720533711 Willyan Loureço da Silva Matricula: 201720364811 2021 RESUMO Este trabalho teve como foco investigar de que modo às entidades varejistas estão aplicando o CPC 23. Para isso, foram analisadas demonstrações contábeis de 3 entidades, no período de 2020 4 trimestres. Foi realizada uma pesquisa usando a metodologia Raupp e Beuren, procurando registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos, e o pesquisador não tem interferência sobre eles. ABCTRACT This work focused on investigating how retail entities are applying CPC 23. For this, accounting statements of 3 entities were analyzed in the period 2020 4 quarters. A survey was carried out using the Raupp and Beuren methodology, seeking to register, analyze, classify and interpret the facts, and the researcher has no interference with them. 1 – INTRODUÇÃO A obrigatoriedade do padrão contábil estabelecido pelo (IFRS) International Financial Reporting Standards, no Brasil iniciou-se em 2010, com isso, as companhias abertas deveriam apresentar suas demonstrações financeiras consolidadas, de acordo com o padrão contábil exigido pela (IASB) International Accounting Standards Board. As IFRS no Brasil são adaptadas e traduzidas pelo comitê de Pronunciamentos contábeis (CPC) que foi idealizado em função das necessidades de convergências internacionais das normas contábeis, que reduziram assim os custos de elaboração de relatório contábeis e a necessidade de centralização na emissão de normas contábeis tendo em vista que no Brasil as entidades já fazem. Segundo Santos (1998) Nos relatórios contábeis necessitam de algumas qualidades para se demonstrarem bem útil para tomada de decisão, como relevância, confiabilidade, objetividade e materialidade assim de forma que aperfeiçoa o CPC 00 (R1), Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (2011, p. 14). Diz que para uma informação contábil-financeira ser útil ela precisa ser relevante e fidedigna, obvio que informações contábil-financeira podem ser melhoradas de formas evolutivas ela sendo comparável, verificável e compreensiva. O CPC 23 de políticas contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro, que foi aprovada em 2009 e entrou em vigor em 2010 partindo-se da hipótese de ter uma informação mais qualitativa dos relatórios contábeis, assim melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis da entidade. De acordo com Lima (2010), afirma que as demonstrações contábeis não devem atender somente demandas especificas de certos usuários, mas 2021 sim atender a maioria de seus usuários em suas necessidades comuns, mesmo que tenha diferentes tipos de usuário segundo o CPC 00 (2011). O CPC 23 chega com um combo de critérios que devem ser seguidos, para a seleção e a política de mudanças contábeis, com tratamento contábil e a divulgação nas mudanças política contábeis, mudanças nas estimativas e a retificação de erros. Tais critérios devem ser acompanhados afim de melhorar características qualitativas das demonstrações da entidade. Nesse intuito o CPC 23 vem para padronizar as demonstrações contábeis e melhorar a qualidade de suas informações, afim de levar o melhor entendimento de seus usuários das demonstrações, assim resultando em uma informação mais fidedigna e confiável, este trabalho é uma amostra que empresas como: GRUPO TECHNOS, MAGAZINE LUIZA E VIA VAREJO vem aplicando corretamente o CPC 23. 2- REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 - CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA CONTABILIDADE E A NORMATIZAÇÃO Para Sá (2006, p. 46) e Müller e Oliveira (2011), a Contabilidade é vista como sendo a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais das entidades e os controla, buscando também com suas realidades, evidências e comportamentos, pois são fontes geradoras de dados e informações úteis. A Contabilidade tem por objetivo: “Medir os recursos possuídos por entidades específicas; refletir os direitos contra essas entidades e os interesses nelas existentes; medir as variações desses recursos, direitos e interesse; atribuir as variações a períodos determináveis; exprimir os dados anteriores em termos monetários como denominador comum.” (MOONITZ, 1961, p. 23, apud BREDA e HENDRIKSEN, 1999, P. 93). O alto nível de qualidade são exigências que traz para a contabilidade melhorias continuas e seus usuários possam confiar, comparar os relatórios e precisam o tempo todo que são relevantes, para atender e ter alto nível de qualidade é necessário que as informações sejam completas, neutras, livres de erro, capazes de auxiliar os usuários a tomarem qualquer decisão, afim que eles possam identificar e compreender semelhanças e diferenças entre os itens ao longo da vida da entidade. Segundo Dantas et al. (2008), “para que as demonstrações contábeis adquiram a característica da utilidade, devem conter as informações necessárias para uma adequada interpretação da situação econômicofinanceira da entidade”. Sempre buscando características qualitativas, como confiabilidade e comparabilidade. Para Wehrfritz e Haller (2014). O CPC está dividido em três aspectos como falado anteriormente: politica contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e retificação de erros. Afim de realizar analise das empresas foi elaborado um checklist para visualizar a utilização de forma correta do CPC 23. 2021 Quadro 1 – Checklist das exigências descritas no CPC 23. ITEM ITEM DA NORMA DESCRIÇÃO 1 Mudança nas Políticas Contábeis 1.1 14 Foi evidenciado o motivo da mudança de política contábil? 1.2 15 São aplicadas políticas contábeis uniformes para transações semelhantes em um mesmo período e de um período para o outro? 1.3 19 Foi contabilizada a mudança de política contábil de acordo com as disposições transitórias específicas ou aplicada a mudança retrospectiva? 1.4 28 Foi divulgada a natureza da mudança na política contábil? 2 Mudança nas Estimativas Contábeis 2.1 34 As estimativas contábeis passam por revisão? 2.2 37 Mudanças no balanço patrimonial resultantes de mudanças nas estimativas contábeis são reconhecidas pelo ajuste em suas correspondentes contas no período da mudança? 2.3 39 Foi divulgada a natureza e o montante de mudança na estimativa contábil? 3 Retificação de Erro 3.1 42 Erros materiais de períodos anteriores foram corrigidos retrospectivamente? 3.2 46 A retificação de erro de período anterior foi excluída dos resultados do período em que o erro foi descoberto? 3.3 49.A Foi divulgada a natureza do erro de período anterior? 3.4 49.D Foram divulgadas as circunstâncias que levaram a existência dessa condição? Segundo Coltro (2015), as políticas contábeis precisam ser assertivas como fundamentos ou princípios específicos, com práticas e regras, que são aplicadas pela empresa como nos casos que serão apresentados ou qualquer entidade conforme CPC 23. Segundo o CPC, a entidade pode alterar a política contábil aplicada se for exigida ou se resultar em informações mais confiável e de maior relevância nas demonstrações. Segundo a definição qualquer mudança de política contábil deve ser contabilizada pela entidade, de acordo com as disposições apresentadas pela mesma. Afim de cumprir com a divulgação prevista no CPC 23 (2009), quanto a adoção de política contábil, a entidade deve divulgar: o título do pronunciamento em que se baseou a adoção de política, a natureza da mudança na política contábil, e o montante dos ajustes para o período corrente, 2021 para cada período anterior apresentado e o montante do ajuste para os períodos anteriores ao apresentado. 3- METODOLOGIA 3.1- TIPOLOGIA DA PESQUISA Para Raupp e Beuren (2008), considerando as particularidades da Contabilidade, é mais aplicável para esta área do conhecimento, agrupar as tipologias de pesquisa em três categorias, sendo elas: quanto aos objetivos, quanto aos procedimentos e quanto à abordagem do problema. Desta forma, quanto ao objetivo, esta pesquisa se enquadra como sendo descritiva, pois, segundo Andrade (2002), a pesquisa descritiva procura registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos, e o pesquisador não tem interferência sobre eles. Esta pesquisa se enquadra, quanto aos procedimentos, como sendo bibliográfica e documental. Para Raupp e Beuren (2008, p. 86), o estudo bibliográfico, “constitui parte da pesquisa descritiva ou experimental, quando objetiva recolher informações e conhecimentos prévios acerca de um problema para o qual se procura resposta [...]”. Este estudo documental procura organizar dados até então dispersas, trazendo-lhe uma nova importância como informação e fonte de consulta para se chegar ao objetivo do estudo. Sobre a abordagem do problema, esta pesquisa se apresenta como sendo qualitativa, pois busca destacar características que não seriam observadas pelo método quantitativo, ou seja, buscamos uma análise mais profunda quanto a entidades que estão sendo estudadas (RAUPP e BEUREN, 2008). 3.2 - POPULAÇÃO E AMOSTRA Foram selecionadas 3 empresas do setor varejo no Brasil, para realizar análise das demonstrações contábeis são elas: GRUPO TECHNOS, MAGAZINE LUIZA E VIA VAREJO. Nestas empresas serão analisadas as demonstrações contábeis do exercício 2020, buscando a realização das normativas do CPC 23. 3.3 – TRATAMENTOS DE DADOS Nos relatórios contábeis das entidades citadas serão buscadas informações nas notas explicativas sempre em comparativo ao ano anterior si necessário. 2021 4 – ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS AMOSTRAS. 4.1 - Análise da Aplicação CPC 23 – Magazine Luiza. A empresa Magazine Luiza realizou mudanças de política Contábeis em 4T20 para melhor entendimento e comparabilidade, com relação do mesmo período 2T19, conforme informado na imagem do seu relatório contábil, sendo assim, aplicado mudança política contábil conforme item do checklist elaborado. 2021 Analisando o relatório de desempenho a empresa apontou ajuste no EBITDA equivalente a uma margem de 5,2%. Seguindo o Checklist apontando uma mudança conforme CPC-23. 2021 Como podemos identificar na Nota Explicativa das demonstrações financeiras ocorreu dois tipos de mudanças conforme relatório checklist. Mudança nas Políticas Contábeis. A Magazine Luiza através de transações com sua parceira Itaú e lançamento da Luizacred efetuou ajuste em seu patrimônio Líquido conforme imagem do relatório. 4.2 - Análise da Aplicação CPC 23 – Via Varejo. 2021 A Via Varejo, fez uma mudança na Estimativa Contábil em 4t20 para melhorar o saldo de ICMS a recuperar, em relação 4T19, conforme mostrado no relatório acima. A Via varejo, desde a adoção da sistemática do regime de não cumulatividade do PIS e COFINS a Companhia vem pleiteando judicialmente o direito de deduzir o ICMS e o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS. Indicado no Checklist. 4-3 Análise da Aplicação CPC 23 – Grupo Technos Introdução à empresa, o Grupo Technos, brasileira de origem suíça criada em 1900 pela família Gunzinger. Ao longo da história marcando gerações com seus ícones relógios de pulso, teve seu capital aberto em 2011, evoluindo e superando barreiras tecnológicas para se manter forte no mercado de acessórios de moda. Em análise ao 4T18, podemos observar a utilização do CPC 23. 2021 Durante o exercício de 2018, a Companhia identificou que na rubrica de impostos a recuperar, estavam anteriormente registrados valores decorrentes de processos judiciais ativos. Desta forma, foram erroneamente considerados nas demonstrações financeiras dos valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Por tanto foi realizado uma reversão do ativo contingente, sendo assim, evidenciando e estando em conformidade com o CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Como podemos observar abaixo: Pode-se concluir que com a medida contábil de prudência e estimativa de perda tomada pela empresa em 2017, e não efetivação do ato, foi necessário em 2018 realizar a reversão do ativo, beneficiando contabilmente a empresa neste aspecto. Atendendo o checklist anteriormente comentando. 5 – Conclusão O CPC 23 define os critérios para a retificação de erros de períodos anteriores, incluindo os elementos necessários em sua divulgação, assim, esse estudo tem o objetivo de analisar o modo como as empresas evidenciam a correção dos erros contábeis em suas notas explicativas. Quando a empresa, ou grupo, utilizam o CPC 23 passa uma seriedade e confiabilidade para o interessado. A análise documental centrou-se nas notas explicativas dos relatórios financeiros das empresas e a compilação de dados procedeu-se por meio da elaboração de checklist. Referente a retificação de erro, as estimativas contábeis e as mudanças políticas, apresentaram uma qualidade excelente, obedecendo aos critérios definidos pela norma. 2021 O motivo das escolhas dessas entidades, foi querer utilizar uma empresa de médio porte, uma de grande porte e uma popular, para que possamos ver de vários ângulos uma empresa do ramo varejistas. REFERÊNCIAS: ANDRADE, Maria Margarida. Como preparar trabalhos para cursos de pósgraduação: noções práticas. 5. Ed. São Paulo, SP: Atlas, 2002. ANTUNES, Maria Thereza Pompa; SAIKI, Tatiana Galo; GRECCO, Marta Cristina Pelucio. Reconhecimento de Ativos Intangíveis em Situação de Business Combinations Face ao Alinhamento da Contabilidade Brasileira às IFRS. In: Anais... Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2010. ANTUNES, Maria Thereza Pompa et al. A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil. 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