Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar brevemente a história da Contabilidade e sua construção ao longo dos anos. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica, denotando datas importantes, as contribuições de escolas, assim como a influência das mesmas no Brasil, além de leis e decretos necessários para o seu desenvolvimento. Esta análise expressa que a Contabilidade por ser influenciada por contextos sociais, culturais, políticos e econômicos encontra-se sempre em evolução.

Palavras-Chaves: Contabilidade. História. Órgãos. Normas. Brasil.

1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade é uma ciência social que atua com o objetivo de informar os aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio de uma empresa. Esta realiza os registros contábeis e processos ordenados, gerando como produto final as demonstrações contábeis ou financeiras, sendo denominadas pela legislação financeira. Sendo definida:

A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de decisões. (MARION, 2009, p.25).

A Contabilidade pode ser analisada desde a antiguidade, florescendo nas cidades Italianas de Veneza, Genova, Florença, Pisa e outras no século XIII até o inicio do século XVII. Destaca-se a contribuição da Escola Americana a partir do século XX com a inovação de órgãos e normas no desenvolvimento da Contabilidade, posteriormente sendo adotados pelo Brasil.

Este artigo apresenta como metodologia a revisão bibliográfica sobre aspectos do histórico da Contabilidade, Escolas e Órgãos Regulamentadores no Brasil e exterior, bem como, as Normas Internacionais e a contribuição das escolas na contabilidade do Brasil. Sendo assim, serão divididas em duas seções, além da introdução e considerações finais.

 

2. HISTÓRICO DA CONTABILIDADE E ESCOLAS

A noção de Contabilidade é considerada tão antiga quanto à origem do Homo sapiens. Pode-se dizer que os primeiros sinais da existência de contas deu-se aproximadamente 2.000 a.C. No terceiro milênio foi possível localizar a contabilização na civilização da Suméria e Babilônia (hoje Iraque), Egito e China. A evolução da Contabilidade foi bastante lenta até o aparecimento da moeda. Um exemplo da época antiga eram as trocas de mercadorias, onde os negociantes anotavam as obrigações, direitos e bens, porém, tratava-se de um inventário físico, sem a avaliação monetária. (IUDÍCIBUS, 2009).

A partir do século XIII até o início do século XVII, a Contabilidade foi representada na Itália através da atividade mercantil, econômica e cultural em ascensão, sendo na época, a forma mais avançada em questão de empreendimentos comerciais e industriais. A partir do século XV houve a disseminação da Escola Italiana por toda Europa, sendo um período que avança com a teoria em relação às necessidades reais da sociedade. No final do século XIX e inicio do século XX, surgiram outros trabalhos importantes que tiveram repercussão e contribuíram com a Escola Européia. O Brasil foi inicialmente influenciado pela escola italiana, sendo a Escola do Comércio Alvares Penteado a primeira escola especializada no ensino de contabilidade em 1902. No entanto, o domínio da escola Italiana com a redução de aplicação e comprovação de ideias encontra-se defasada, inclusive no Brasil, sendo as leis da doutrina norte-americana a inspiração das ações. (IUDÍCIBUS, 2009)

Sendo assim, no início do século XX, a escola norte-americana constituiu um campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis, além de herdar da Inglaterra a tradição no campo da auditoria. A evolução da contabilidade nos Estados Unidos se apoia em sólido embasamento, destacando: Avanço das instituições econômicas e sociais; O desejo do investidor de estar bem informado; Investimento do governo, universidades e institutos de contadores para pesquisas contábeis; O instituto dos contadores Americanos é um órgão atuante ao contrario de outros países; Criação do Financial Accounting Standards Board (Fasb). (IUDÍCIBUS, 2009).

No ano de 1930 houve uma decisiva importância no desenvolvimento de contabilidade e dos princípios contábeis com o surgimento do American Institute of Certified Public Accountants. Posteriormente, surgiram órgãos reguladores americanos que contribuíram para a contabilidade e seus princípios, sendo eles: FASB (Financial Accouting Standards Board),este promovendo estudos e pesquisas sobre as áreas de interesse da Contabilidade; AAA (American Accouting Association) e SEC (Security Exchange Commission) sendo equivalente à Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Nova York. (IUDÍCIBUS, 2009).

Em 1946 foi criado o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para regulamentação das normas contábeis.

A criação do Conselho Federal de Contabilidade, atribuído para organizar o seu regimento interno, aprovar os Regimentos Internos organizados pelos Conselhos Estaduais, tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las, decidir em última instância, recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais, publicar o relatório anual de seus trabalhos, em que deverá figurar a relação de todos os profissionais registrados. (JOSÉ, 2011. s.p.)

Neste mesmo ano, com a Fundação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo foi criado o curso de Ciências Contábeis e Atuariais, destacando como os principais autores pertencentes à escola clássica, Francisco D’Auria e Frederico Hermann Junior. (IUDÍCIBUS, 2009).

No ano de 1973 foi criada a entidade IASB (International Accouting Standards Board) com o objetivo de elaborar e emitir normas internacionais de Contabilidade, promovendo a convergência entre as normas contábeis locais e normas internacionais para soluções de alta qualidade e transparência. A partir da década de 90, o Brasil aderiu à internacionalização das normas contábeis International Accouting Standards Board (IASB), após a reformulação da Lei das S.A, criação do Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012).

No ano de 2007, ocorreram mudanças importantes nos registros contábeis através da Lei 11.638/07:

A Lei nº 11.368/07 no artigo 177 está possibilitando que as empresas efetuem uma grande alteração na sua estrutura contábil e relacionamento com o fisco. O método tradicional determinado pela Lei nº 6.404/76 consiste na contabilização dos eventos de acordo com os princípios contábeis e posteriormente a realização de ajustes para apurar o lucro para fins tributários. A inovação da Lei nº 11.638 é a inversão desse método. Os registros contábeis são elaborados de acordo com as normas tributárias, sendo obtido o valor para ser apresentado para a fiscalização e não divulgado externamente. Após esse passo, são efetuados ajustes para se determinar o lucro contábil que será evidenciado para os usuários externos e constituindo a base de cálculo para pagamento de dividendos. (SZUSTER N., CARDOSO, SZUSTER F. et al., 2009, p. 25).

A influência norte-americana no Brasil teve início com a Lei nº 6404/76, voltada ao investidor, buscando normatizar os princípios contábeis e companhias abertas, proporcionando um cenário mais globalizado, menos teórico e mais prático. Posteriormente, sendo reformulada em 2007, com a Lei nº 11.638 citada acima. (IUDÍCIBUS, 2009; SZUSTER N., CARDOSO, SZUSTER F. et al., 2009).

3. ORGÃOS E NORMAS REGULADORAS

Esta seção traz as instituições de poder para regulamentar as informações contábeis, sendo apresentadas abaixo:

CFC – Conselho Federal de Contabilidade: Lei 9.295 - 1946.  É o órgão regulador das normas contábeis dentro do território brasileiro. Este órgão atua de maneira corporativa, independente da administração brasileira e sem caráter governamental. (SZUSTER N., CARDOSO, SZUSTER F. et al., 2009).

CVM - Comissão de Valores Mobiliários: Lei 6.385 - 1976.  Determina a regulamentação e fiscalização das companhias abertas. Sua competência é apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado. As penalidades atribuídas são desde a simples advertência até a inabilitação das atividades no mercado. (SZUSTER N., CARDOSO, SZUSTER F. et al., 2009).

CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Resolução CFC nº 1.005/05.  Tem como objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade, divulgando informações e visando à centralização e uniformização do processo de produção. (SZUSTER N., CARDOSO, SZUSTER F. et al., 2009).

IBRACOM - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil: 1971.  Tem a função de discutir, desenvolver e aprimorar as questões éticas e técnicas da profissão de auditor e contador. É o órgão responsável por representar o Brasil em entidades internacionais (IASC, IFAC, AIC). (SZUSTER N., CARDOSO, SZUSTER F. et al., 2009).

SEC - Securities and Exchange Commission: 1934.  É um órgão governamental que regula o mercado de capitais dos EUA. (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012)

FASB - Financial Accounting Standards Board: 1973.  É um órgão do setor privado da economia norte-americana criado para emitir pronunciamentos sobre assuntos contábeis, tendo como missão estabelecer e aperfeiçoar os padrões contábeis. (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012).

IASC - International Accouting Standards Committee: 1973.  Órgão normatizador dominante da contabilidade internacional, tendo um papel fundamental no processo de harmonização da contabilidade no mundo. Emitia Normas Internacionais (Normas Internacionais de Contabilidade - NIC’s - International Accounting Standdard - IAS). (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012).

IASB - International Accouting Standards Board: 2001.  Esta surge como a Junta de Normas Internacionais de Contabilidade, sendo um órgão sucessor do IASC na definição e emissão das normas internacionais de contabilidade e de relatórios financeiros, sendo denominadas como International Financial Reporting Standards (IFRS). (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012).

Os princípios contábeis estão relacionados com a realidade econômica. Sendo assim, sofre constantes mudanças com informações que se movem de forma rápida, necessitando de uma linguagem universal que consequentemente, proporciona rapidez, segurança e credibilidade. (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo, foi possível trazer um pouco da história da Contabilidade, desde o surgimento na Itália tendo suas escolas disseminadas por toda Europa, assim sendo um período que avança com a teoria em relação as necessidades reais da sociedade. O Brasil foi inicialmente influenciado pela escola italiana e no início do século XX, a escola norteamericana constituiu um campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis.

A partir da década de 90 o Brasil aderiu à internacionalização das normas contábeis visando a unificação das estruturas mundiais. Com a Lei 11.368 criada em 2007, possibilitouse que as empresas efetuassem em uma grande alteração na sua estrutura contábil em relação ao fisco. As normas são criadas para embasar a atuação contábil teórica tornando-a mais prática e possibilitando que a Contabilidade seja entendida como ferramenta de gestão, para que se possa projetar os resultados da empresa a partir de metas estabelecidas no planejamento.

5. REFERÊNCIAS

IRAILDO, JOSÉ. Evolução da Contabilidade. Disponível em: www.classecontabil.com.br/artigos> Acesso em: 15 abr. 2018.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

LEI Nº 11.638/07.

MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

PADOVEZE, Clóvis Luís; BENEDICTO, Gideon Carvalho de; LEITE, Silva Jerônimo, Manual de contabilidade internacional: IFRS, US Gaap e Br Gaap: teoria e prática. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SZUSTER, Natan.; CARDOSO, Ricardo Lopes; SZUSTER Fortunée Rechtaman; SZUSTER, Fernanda Rechtamn; SZUSTER, Flávia Rechatamn. Contabilidade geral: introdução à Contabilidade Societária. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.