Triunfará o capitalismo?

Triunfará o capitalismo?

Índice

Introdução

Considerações Gerais: O capitalismo;

O socialismo;

Uma terceira via?;

O proletariado tem uma teoria: uma teoria revolucionária;

As tentativas do capitalismo para desmerecer e derrubar o socialismo;

Conclusão.

Introdução

Escrever sobre a nova ordem mundial, neste momento, pode ser sobremaneira difícil, pois a situação hodierna do mundo é caótica. Não sabemos o que poderá surgir daqui para frente, no que tange as situações política, econômica, cultural, ideológica etc.

Muitas pessoas devem estar perguntando qual caminho seguir depois da avalanche de acontecimentos ocorridos no Leste Europeu, nos países chamados “socialistas”.

Aqui, cabe ressaltarmos que por muitas vezes a expressão destacada acima foi usada por demérito, para satirizar a situação de países como Romênia, Polônia, Hungria e, principalmente, União Soviética.

É fato concreto que estes “países socialistas” não existem mais e, para o mundo ocidental capitalista este fato foi, certamente, um alívio seguro e imediato. Muitas pessoas comemoraram a obtenção da “democracia”, há tanto tempo desejada. Uma conquista muita elogiada por jornalistas, por políticos, pelos representantes dos países ocidentais capitalistas (ressaltamos que a última oração chega a ser redundante, uma vez que no Ocidente só há uns poucos países socialistas).

Nesse ensaio, pretendemos pôr em relevo que a situação, embora tenha ocorrido tamanha mudança nos países do

Leste Europeu, não foi para melhor, porque o capitalismo continua tendo suas contradições, suas crises cíclicas.

O capitalismo, desde a instituição do socialismo na Rússia (talvez antes), vem tentando desmerecer a planificação da economia, a propriedade coletiva e o socialismo.

Utilizou-se de alguns métodos inescrupulosos para consegui-lo. São alguns deles que vamos retratar aqui e, posteriormente, esboçar alguma hipótese do que poderia, fatalmente, dar certo a médio ou a longo prazo.

Considerações Gerais

O capitalismo

O sistema capitalista esboçou seu nascimento há uns setecentos anos na forma da usura, sob a qual podemos considerar o surgimento dos primeiros banqueiros, ou seja, os usurários: vendedores do tempo.

Infelizmente, para o capitalismo, não lhe foi possível nascer naquele momento, porque uma instituição impediu-lhe o surgimento naquela forma, por ser considerada a usura um tremendo pecado contra a fé cristã; esta instituição fora a Igreja, e continuou sendo ela a impedi-lo por mais tempo ainda.

Seria demasiado cedo? Pelo menos, conseguira plantar a semente. A Igreja não conseguiu evitar o surgimento

de tal personagem (o usurário) e conviveu com ele até quando aquele sistema conseguiu caminhar com seus próprios pés.

Foram necessárias algumas mudanças, as quais poderíamos chamar de revoluções, para que tal advento ocorresse. Podemos considerar a Reforma Protestante como uma delas e de grande importância. Outras mais surtiram seus devidos efeitos, como: a descoberta de novas terras, a exacerbação do comércio, o advento da Indústria Moderna, as Revoluções Burguesas e, até, uma mudança no campo ideológico: o fortalecimento das idéias socialistas.

Observemos pois que há a necessidade de muitas mudanças, muitas transformações para que nasça um outro sistema, quer social, quer econômico.

Mas como funciona o sistema capitalista?

Não temos a pretensão de explicar detalhadamente todo o funcionamento, pois deixaríamos de lado o teor ensaístico deste trabalho e, isto, serve para qualquer sistema que porventura viermos a retratar aqui, mas poderemos traçar algumas características básicas de tal sistema.

Falaremos, aqui, de apenas três características: a propriedade privada, a exploração de mão-de-obra barata e, finalmente, o lucro. Não obstante, há outras que deixaremos de lado.

A propriedade privada

É imprescindível ao capitalismo tal item, pois fundamenta seu funcionamento nele. Se todos forem possuidores

(de propriedades), tal sistema não funciona, como não funcionou na Idade Média e em tempos posteriores, guardadas as devidas proporções, é lógico; portanto, poucos possuem a propriedade privada dos meios de produção e quanto menor for este número melhor para o funcionamento do sistema. Isto foi possível devido a um longo processo de desapropriação, ocorrido durante o fim da Idade Média e o começo da Idade Moderna, de lavradores e arrendatários, normalmente pequenos proprietários (como foi o caso inglês).

Notamos pois que, quem já era grande proprietário foi quem se beneficiou e engendrou tal processo.

Os desapropriados, sem conseguir o seu próprio sustento e dos seus, tornaram-se a mão-de-obra barata do capitalista: surgia, assim, o embrião da classe operária.

A exploração da mão-de-obra barata

Para que funcione a indústria da classe capitalista há a necessidade de braços. A classe capitalista já os possuía a partir do momento em que desapropriava os pequenos proprietários.

Estes se tornaram os operários que fazem funcionar um sem número de máquinas no mundo inteiro por salários que mal sustentam uma família de quatro pessoas, sem dar perspectiva nenhuma de um futuro digno para seus membros. Enquanto isto, uma outra família, que obviamente “não produz”, “não trabalha”, fica com as mordomias.

Os operários sabem, hoje em dia, de tudo isto, e sabem também, que sempre haverá um outro operário aguardando uma oportunidade para poder sustentar os seus, por isso, resignam-se enquanto aguardam um momento melhor.

Falar da extrema pobreza da classe operária seria cair em redundância. Foi assim desde o começo. Temos apenas que ressaltar que a diferença do escravo ou do servo para com o operário é o pagamento de um salário (irrisório), mas com dois motivos veementes: o primeiro é que o salário serve para desvincular definitivamente o sistema de dependência que havia para com o escravo e o servo, pois uma vez com o salário na mão, o operário faz dele o que quiser, tem, portanto, efeito moral, pois elimina a responsabilidade social do patrão. O operário é livre para aceitar ou não o contrato de trabalho. O segundo, é visando o lucro, pois uma vez que paga ao operário o seu quinhão, sobra-lhe uma boa soma para o seu proveito, transformando em produtos de consumo imediato e duradouro, novos investimentos em forma de propriedades privadas e em forma de mais mão-de-obra barata, quando assim o quiser.

Ao operário cabe apenas os bens de consumo imediato que lhe sustentarão a vida e dos seus, quando muito.

O lucro

O sistema capitalista visa sempre o lucro e luta com todas as armas possíveis para obtê-lo.

O seu lucro baseia-se essencialmente na exploração da classe operária que vende sua força de trabalho ao capitalista, visando apenas um medíocre salário, pois é a única coisa que lhe resta.

Desta exploração, o capitalista faz suas devidas aplicações no mercado financeiro visando sempre mais lucro. O sistema capitalista capacita ao capitalista todos os meios e confortos possíveis para que este consiga sempre obter mais lucro.

Com isto ele (o capitalista) ganha status, é bem quisto e bem visto na sociedade enquanto o operário, que é quem proporciona tudo isto, é desdenhado por tal sociedade.

Quando muito, a moral burguesa cria algumas entidades assistenciais para mostrar que estão preocupados com os operários.

Eis, assim por cima, algumas características do capitalismo.

O socialismo

O socialismo surgiu enquanto sistema, de fato, no início do século XX, mas há muito tempo que as suas sementes haviam sido plantadas. Podemos destacar o célebre Thomas Morus com sua “Utopia”. Após ele, muitos outros vieram.

Mas, faz-se necessário contrapormos algumas características básicas do socialismo ao capitalismo. Aqui, vamos ressaltar: a propriedade coletiva, mão-de-obra

remunerada de acordo com o trabalho dispensado e não-lucro, ou, pelo menos, em pequena proporção.

A propriedade coletiva

No socialismo, a propriedade é coletiva e como já está caracterizada no nome, é de todos. Portanto, os operários trabalham para o bem de todos e a produção é distribuída conforme as necessidades.

Como a economia é planificada e sua base é o trabalho, este também é distribuído conforme as necessidades. Somente o excedente é comercializado e o “lucro” redistribuído, como investimento, no setor que for mais necessário.

Mão-de-obra remunerada de acordo com o trabalho dispensado

A remuneração do trabalhador em um sistema socialista é baseada em quantidade de trabalho e, às vezes, na solidariedade, obedecendo sempre o planejamento. Não há um exército de reserva de mão-de-obra, pois todos têm o direito ao trabalho e este é garantido por lei.

Não-lucro

O planejamento faz com que o “mercado” não entre em estado de caos.

No socialismo, há que se guardar as devidas proporções, não existe um mercado propriamente dito.

Não há lucro, pois este é dividido justamente entre seus devidos merecedores os operários ou qualquer outro trabalhador , ou, então, é investido onde haja maior necessidade.

Somente quem gera lucro é o excedente do que foi produzido. Este é comercializado, daí surgindo o lucro, este tem seu lugar de destino: a distribuição igualitária entre seus verdadeiros donos.

Obviamente que os dois sistemas, aqui, estão o mais simplificado possível, cabendo ressaltar que o socialismo aqui apresentado se aproxima muito de um socialismo ideal, diferentemente daquele que existia no Leste Europeu.

Uma terceira via?

Após o ocorrido no Leste Europeu, para sermos mais exatos, aos “países socialistas”, muitos foram os especialistas, eruditos, intelectuais, políticos etc., que se ocuparam com a idéia de uma terceira via.

Acreditamos que esta não exista, assim como acreditamos que o socialismo continua sendo o mais atual

possível e mais do que uma reposta para quem procura tal caminho.

Muitos tentaram a social-democracia, ou um meio termo entre capitalismo e socialismo. Chegaram a tentar um capitalismo mais sociabilizado ou um socialismo mais capitalizado. Temos que pagar para ver.

O proletariado precisa de uma teoria: surge uma teoria revolucionária

É fato que há muito o proletariado é explorado pelos patrões e empregadores.

Alguns operários lutaram contra esta situação, mas sempre conseguiram pouquíssimas vitórias.

Muitos foram os intelectuais que defenderam teorias de uma sociedade igualitária, mais humana, uma sociedade socialista. Assim como muitos defenderam o capitalismo, como se este fosse a melhor saída para a humanidade.

Mas um deles fugiu totalmente à concepção de socialismo existente em sua época, indo contra as teorias do socialismo utópico, que respeitava a propriedade privada burguesa e de jeito algum priorizava as classes oprimidas pela miséria.

O socialismo utópico estava impregnado de nuanças plausíveis, porém não contestava as principais causas da existência de uma miséria crescente da classe operária. Com

estas teorias, o proletariado continuava sem orientação para prosseguir em sua batalha.

Este intelectual, que não estava sozinho, foi Karl Marx, ajudado em pé de igualdade por Friedrich Engels.

A teoria deles foi realmente uma arma nas mãos do proletariado, e é difícil de acreditar se hoje em dia algum operário não saiba que está sendo explorado até as últimas forças por seu patrão.

Tal teoria é muito complexa, pois analisa profundamente as características do capitalismo. Ela descobriu e desvelou toda a trama de funcionamento deste sistema.

Não ficando só por aí, deu um caráter revolucionário para o socialismo utópico e transformou-o em socialismo científico, dando também um teor revolucionário, contestador e, às vezes, subversivo ao proletariado.

Como já dissemos, tal teoria é muito complexa e não a avaliaremos aqui, porém, cabe apropriarmo-nos de uma parte dela cujo teor interessa-nos sobremaneira: a divisão social do trabalho.

Esta é uma parte muito importante do trabalho destes dois intelectuais.

Durante a Idade Média uma única pessoa era responsável por todas as fases de uma certa produção. Esta pessoa era o artesão cujo trabalho era confeccionar os produtos conforme a encomenda e sua produção era lenta, pois

este detinha todas as fases do processo de produção em suas mãos.

Com o surgimento da Indústria Moderna equipada com máquinas, dava-se o processo de divisão social do trabalho.

Não mais um único operário detinha todas as fases da produção em suas mãos; na indústria equipada com máquinas, vários operários ocupam-se da produção, cada um com uma fase, às vezes, mais de um em uma fase, o que acarreta a chamada especialização do operário naquele tipo de trabalho; no entanto, rouba-lhe a única possibilidade de deter para si o meio de produção, o que acarreta a sua submissão ao empregador.

A partir desta base, vamos ter mais e mais a sociabilização do trabalho através desta divisão do trabalho entre vários operários para conseguir obter o montante da produção, engendrando a miséria e a união da classe operária, que percebe o quanto é poderosa e opõe-se à classe dominante em uma batalha, que só poderá terminar quando a classe expropriada vencer e pôr por terra o edifício da classe expropriadora. É uma luta sem tréguas.

As tentativas do capitalismo para desmerecer e derrubar o socialismo

Várias foram elas. Podemos até dizer que uma delas tenha sido o liberalismo, até mesmo o anarquismo

guardadas as devidas proporções , teria sido contrário ao socialismo científico assim como Marx e Engels o vislumbraram. Isto foi no século XIX.

Neste século (XX), com o advento de uma revolução socialista ocorrida na Rússia, o primeiro passo dos capitalistas foi tentar impedir seu crescimento através da guerra, depois, através de um “corredor de isolamento” para impedir a expansão dele para além-fronteira russa.

Mas a nova tentativa que o capitalismo vem usando é o Estado de bem-estar social, algo parecido com a social-democracia que possibilita um alento à classe trabalhadora, cobrando mais impostos da classe dominante e transformando estes impostos em benefícios para todos.

Alguns intelectuais contemporâneos acreditam veementemente que este “dom” cedido tão magnanimamente pela burguesia venha realmente a acabar com o antagonismo, sem perceber que isto é apenas mais uma jogada da burguesia e deste sistema tão vexatório para os operários. Acreditam que com este “dom”, os países chamados de países desenvolvidos ou de primeiro mundo já tenham conseguido livrar-se de tal antagonismo e que somente os países subdesenvolvidos ou de Terceiro Mundo é que continuariam a lutar pelo socialismo, pois como já acreditava o liberalismo fisiocrata e seus seguidores, estes países "teriam nascido” para serem agrícolas e, portanto, suprirem o mundo de alimentos, jamais podendo desenvolver-se, e isto acarretaria a manutenção do antagonismo burguesia versus operários.

A classe dominante destes países em que o Estado de bem-estar social amoleceu os ânimos do proletariado já está reclamando de estar sustentando enormes impostos, e, já não suporta mais tamanho peso em seus ombros. Portanto, tal esquema já está falindo, uma vez que os capitalistas vivem do lucro e neste sistema, não está dando para tirar o devido proveito.

Achamos porém, que o sistema capitalista está tentando uma nova arma, uma nova jogada e ... desta vez, poderá dar certo, pois agride exatamente no ponto em que se dá a união do proletariado, ou seja, a divisão social do trabalho.

O que poderia dar certo para acabar com o antagonismo, senão agredir tal alicerce? E como o sistema capitalista está (estará) fazendo isto?

Está apelando para a substituição dos operários por máquinas novamente, só que desta vez muito mais sofisticadas, chamadas robôs.

A robotização na indústria poderá acarretar uma desunião dos operários, pois substitui estes por máquinas capazes de fazer o que eles faziam antes, acabando assim com a divisão social do trabalho que havia na indústria anteriormente. Eis a nova arma do sistema capitalista contra o operariado (todos os trabalhadores) e contra o socialismo.

Conclusão

Alguns intelectuais acreditam que a robotização no sistema capitalista acabará por aumentar o tempo de lazer do trabalhador, uma vez que as máquinas-robôs estariam em seu lugar para fazer seu trabalho.

Logicamente que uma substituição completa do trabalhador humano por robôs pode estar longe de acontecer. Talvez a médio ou a longo prazo.

Mas, acreditamos piamente que os capitalistas burgueses não se confessaram com seu deus, a fim de se redimirem diante de tantos pecados cometidos preteritamente a ponto de pensarem no lazer de seus empregados.

A robotização poderá gerar desemprego em massa e não acontecerá de maneira gradual, pois os burgueses estariam perdendo seu combustível, o lucro, em tal forma de instituição, ou seja, lenta e gradualmente.

Alertamos pois, que o desemprego poderá ocorrer sem dúvida alguma, uma vez que quando do advento da maquinaria na indústria, no passado, houve expropriação dos meios de produção dos pequenos arrendatários, dos pequenos donos de terra e dos artesãos de maneira geral, e não podemos nem tentar encontrar escrúpulos nos expropriadores naqueles tempos. Duvidamos que será diferente agora!

O capitalismo poderia ser muito melhor se fosse mais, muito mais humano, porque na atual forma ele procura sempre privatizar, monopolizar os lucros e, apenas, sociabilizar, dividir as perdas, os prejuízos, a miséria; o que gera muitos antagonismos.

Portanto, o proletariado não deve se deixar enganar tão facilmente a ponto de acreditar que o sistema capitalista possui um paraíso para oferecer e só basta ter ânimo para encontrá-lo.

A teoria elaborada por Marx e Engels está viva, ainda hoje, mais do que nunca e, ela continua sendo a arma do proletariado contra este sistema de parasitas e ervas daninhas que atrapalham o florescer do socialismo.

Atentemos para um fato: no passado, com a expropriação dos meios de produção das mãos dos elementos supracitados, sobrou-lhes apenas um produto a ser vendido para a obtenção de sua subsistência: a sua força de trabalho. Tornavam-se pois, proletários. Com a robotização, o operário, o trabalhador em geral, passa a não ter nem este produto para vender e conquistar sua subsistência. Tornar-se-á pois, mendigo?!

Aqui ocorreria que, com a robotização da indústria, também o capitalismo estaria agredindo o seu alicerce principal que é o lucro, pois sem a exploração da força de trabalho dos trabalhadores (cujo último alento haviam perdido ao serem substituídos), deixaria de haver consumo dos produtos processados nas fábricas, além de não haver mais a mais-valia do trabalho humano, cuja base é exatamente um certo número de horas em que o trabalhador exerce suas atividades gratuitamente ao empregador.

Sem consumo e sem mais-valia, portanto sem o seu amado lucro, como os capitalistas iriam impulsionar a

economia? Como iriam subsistir? ... É realmente um problema que os capitalistas terão de resolver por si sós ao darem impulso a mais esta arma para a desmoralização do socialismo.

Para nós, isto acabaria por acarretar exatamente o que esperamos: o surgimento de uma sociedade igualitária em todo o mundo.

Pretendemos, neste momento, dar uma pequena contribuição ao trabalho destes pensadores que, no passado, tentaram, de alguma forma, ajudar os trabalhadores (e por extensão, todos aqueles que sofrem por justiça) com algumas idéias elaboradas a partir da observação da exploração perpetrada pelo sistema capitalista.

Poderíamos começar pelo não pagamento de uma tal de dívida externa (cuja veracidade não é comprovada) da seguinte forma: a moratória deveria ser coletiva, ou seja, todos os países devedores, explorados ou de Terceiro Mundo, como são chamados, deveriam deixar de pagar tal dívida e, ainda por cima, pedir restituição do que já foi pago, uma vez que, acreditamos que os países do chamado Primeiro Mundo são, na verdade, os devedores, pois quem falou para eles que as matérias-primas possuem menor valor de troca do que os produtos manufaturados (industrializados)?

Normalmente, quando emprestam qualquer quantia aos países pobres com juros altíssimos e quase sempre impagáveis a curto ou a longo prazo, é um capital retirado da enorme diferença de valores existentes entre as matérias-primas e os produtos manufaturados (industrializados), que

são protegidos por altas taxas alfandegárias; enquanto as matérias-primas pagam altíssimos impostos para entrarem nos países de primeiro mundo, os produtos industrializados (cujo valor já é aumentado por ter sofrido o processo de industrialização, que segundo dizem, torna o produto mais valioso do que anteriormente; isto também tem apenas efeito moral, porque na realidade, não é bem assim) entram pagando pequenas taxas alfandegárias nos países do terceiro mundo.

Portanto, os países credores utilizam-se dos valores, dos lucros gerados por estas enormes discrepâncias de tais negociações para poder reemprestar tais somas, o que atola cada vez mais um sem número de países em uma dívida inverossímil e inescrupulosa.

Sem dúvida alguma, a moratória coletiva estaria apenas resolvendo as diferenças. Não pagariam a dívida externa e, ainda por cima, pediriam restituição do que foi a mais como ocorre com o imposto de renda, que restitui a quantia que o contribuinte pagou além do que devia.

Por Antônio de Pádua Pacheco

(30.01.94)