Transpondo o Rubicão Constitucional

O Rubicão constitucional brasileiro foi atravessado mais uma vez e a lama produzida pelos pés dessa vergonha manchará para sempre a nossa história.

O rio Rubicão ficou conhecido pelo fato de que o direito romano no período da República proibia qualquer direito romano no período da República proibia qualquer general romano de atravessá-lo acompanhado de suas tropas, retornando de campanhas ao norte de Roma. Tal medida visava a impedir que os generais manobrassem grandes contingentes de tropas no núcleo do Império Romano, evitando riscos à estabilidade do poder central.

- "Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas.”.

O Supremo inovou ao afastar da Câmara o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sem que ele tenha sido apanhado cometendo um crime inafiançável em flagrante, segundo Eloísa Machado, professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Coordenadora do projeto Supremo em Pauta, que estuda o tribunal, ela disse em entrevista à Folha que a decisão foge dos "parâmetros constitucionais".

Agora temos a solicitação de um Deputado federal para que o Supremo declare nula a Presidência da Câmera.

Corre-se o risco de mais uma violação constitucional.

Já sofremos com as Infringências que fizeram apenas reduzir o tempo de prisão dos “afortunados do PT” com o José Dirceu á frente.

Escutamos o presidente atual do STF querendo se impor ao Congresso nacional, pois, não aceitava ser mero ator coadjuvante no processo de impedimento da presidente da República.

Impõem-se um início de processo de impedimento ao Vice-Presidente eleito por “ordem e graça” de um simples Juiz da Corte Suprema.

Tudo que é relatado acima é uma afronta a Constituição da república Federativa do Brasil e a sociedade brasileira aceita passivamente esses atos em nome de uma “moral” descoberta no ataque ao Presidente da Câmara dos Deputados.

Abre-se mão da Constituição em nome de “realizações menores” tal e qual o afastamento do Deputado Cunha.

Rasga-se a Lei Maior pelo simples prazer de mostrar ao povão que temos uma “elite” jurídica que tudo pode e que conta com o apoio dos organismos que deveriam nos representar junto a essa “classe de jurisconsultos”.

Sinto vergonha de ter que participar desse tempo.

Sinto vergonha em ter que vivenciar a quebra de nossa Constituição pelos que se dizem defensores dela.

Sinto vergonha desses “Oráculo” que se vende um nome de “deuses” que, desde muito, foram expulsos do Olimpo da Justiça.

Sinto uma revolta profunda da minha inoperância como cidadão. 

De ter que conviver com pessoas que muito poderiam fazer algo contra esse estado de coisas, mas que se calam, ou melhor, que se sujeitam a uma fala controlada por temerem a “revanche” Tribal.

Convivo por ser um ente social, mas revoltado com a incapacidade desses “Senhores da Razão” de mostrar que estamos manietados por uma questão de “oportunidades”.

Pobre Nação que se contenta apenas com suas legendas.

Tanto nas notas de Reais como em sua Bandeira, Esta que serviu de “pano de chão” ao enxugar as poças lacrimais de nossas esperanças esmigalhadas por futuros incertos de uma omissa sociedade sem cidadãos.

O Rubicão romano foi transposto por um Estadista.

A nossa Constituição foi rasgada por quem se pretendia o ser.