Surgimento da Democracia

Mayara Silva Nascimento

Graduanda em Ciências Sociais

Universidade Federal de Sergipe – UFS

1.Democracia Liberal ou Social– Alan Ryan;

De acordo com Ryan, o que difere a democracia social da democracia política é a oposição do socialismo à democracia. A primeira defende a igualdade econômica, a segunda a igualdade política. No decorrer da história, houve várias discussões neste contexto. O socialista liberal John S. Mill, por exemplo, defendia a democracia industrial, "porque desejava um sistema autogestão no contexto do trabalho".

Dentro do contexto do século XIX, a demanda de cidadania trouxe algumas modificações sociais. "A França experimentou a revolução em 1830, 1848, 1871; [...] os Estados Unidos foram dilacerados pela guerra de Secessão; [...] na Grã-Bretanha, o processo também foi especial, delineando-se com as leis de reforma de 1832-67-84" (RYAN, p. 118-119).

A democracia passou a ser demonstrada a partir do século XX, até então era "uma palavra envolta em opróbrio" (RYAN, p. 119). Havia países que a preferiam, outros não. "Quando os pensadores britânicos começaram a refletir sobre a mudança política, não se debruçaram na maioria dos casos sobre os méritos da democracia em termos absolutos" (RYAN, 2001, p. 120). As transformações econômicas (queda dos preços na agricultura, guerras napoleônicas, pressões sobre uma classe operaria nascente...) influenciavam no contexto da democracia social e da política.

Segundo Ryan "a incorporação dos cidadãos de origem social mais humilde à elite governante do Parlamento e da administração foi extremamente lenta; e só retrospectivamente revela-se como um processo de democratização" (RYAN, p. 121). O surgimento dessas novas classes sociais advinha da transformação economia que houve época.

Para os defensores britânicos da democracia bastava a decência e o bom senso do povo para governar o pais (essa teoria afastava-se do ideal socialista). Essa idéia foi abraçada por outros defensores ao redor do mundo, como por exemplo, Tom Paine na America pré-revolucionária e por C. Macaulay e T. Holcroft.

John S. Mill pensava que o "sufrágio universal e o voto secreto permitiriam a políticos racionais e prudentes da classe média, como seu pai, governar no interesse do povo britânico, [...] a democracia política não significava nem mais nem menos que o sufrágio universal" (RYAN, p. 122). Mill defendeu, ainda, que a mulher poderia ter direito ao voto e que a democracia política não precisava da democracia industrial.

No final do século XIX, veio o reconhecimento, da maioria dos conservadores, de que era necessário o voto, nessa época o masculino. Entretanto houve repulsa aos ideais socialistas da época, mesmo porque os socialistas não estavam nada interessados com a implantação da democracia. "Os argumentos mais interessantes contra todas as formas de democracia foram os que frisaram o conservadorismo das massas, e não suas pretensas ambições revolucionárias" (RYAN, 2001, p. 125).

2.Democracia direta – Josian Ober;

A palavra "democracia" vem do grego demokratia = poder do povo; difere-se da aristocracia e ou da plutocracia. Na democracia quem governa é o povo, os cidadãos, ou pelo menos a maioria deles.

O conceito de democracia vem mudando no decorrer dos tempos. Na cidade-estado grega de Atenas, por exemplo, o povo correspondia aos adultos masculinos e nativos do Estado; na antiga Atenas as mulheres, escravos e estrangeiros ficavam de fora das votações; já na Atenas clássica (primeira democracia registrada) não havia distinção de classe, origem ou linhagem. Foi a partir daí que abriu-se as portas para a democracia direta. Antes disso, Atenas vivia dominada por aristocratas. "Se o povo ateniense era capaz de levar a cabo suas próprias operações militares (revolução ateniense), podia perfeitamente dirigir a si mesmo" (OBER, p. 194).

O poder do povo ateniense era formado por assembléia de cidadãos, um conselho e um presidente do dia. É admirável que o povo ateniense manifeste seu poder de forma tão direta. "Era um governo ao mesmo tempo do, pelo e para o povo [...]. Foi este sistema de governo que fez de Atenas o grande centro militar e cultural da Grécia clássica" (OBER, p. 195).

A democracia ateniense era dinâmica, porem cometeu alguns erros assim, foi instituída, por conquistadores macedônicos, a plutocracia em 322 a. C. Atenas tentou reimplantar a democracia direta porem o general romano Sulla impediu.

A partir daí, surgem vários criticas filosóficas e historicistas sobre a democracia. Entre os que criticavam estavam: Aristófanes (zombou dos lideres democráticos), Tucídides (política elaborada), Platão (atacou a democracia), Thomaz Hobbes (defesa da monarquia) entre outros. A democracia ateniense foi analisada com cuidado, na Inglaterra, por George Grote, e seus ideais foram expostos de maneira digna.

A democracia direta deu impulso para a democracia representativa, utilizada pela sociedade moderna. "Essas organizações modernas redescobrem por que a antiga Atenas teve tanto êxito: a democracia direta favorece a coesão entre as classes sociais ao desenvolver simultaneamente fortes valores comuns e a crítica reflexiva desses valores" (OBER, p. 200).

O que é democracia direta? – Jean-François Aubert;

Para o autor, democracia direta é "o conjunto de procedimentos que permitem aos cidadãos fazerem algo mais que eleger representantes, deputados, um presidente e se pronunciarem diretamente, com sua assinatura ou indo às urnas, sobre textos, uma constituição, uma lei, uma despesa, um plano". Porém não existe na modernidade, quem governe a si mesmo.

A democracia direta pode ser detectada na Itália, França, Dinamarca, Irlanda, mas é na Suíça onde ela mais se destaca.

A Suíça possui uma longa tradição de assembléias de cidadãos (conhecida por Landsgermeiden), sua comunidade desconhece a monarquia e sofreu forte influencia dos ideais republicanos da América e da França. Outros países também adotaram o ideal republicano Francês.

O sistema suíço é constituído por um referendo, obrigatório quando sobre todas as revisões da Constituição e facultativo sobre as leis e alguns tratados, posteriormente há uma subdistinção do mesmo entre o que pode ser obrigatório ou facultativo.

O autor destaca que neste sistema alguns defeitos. Primeiramente a demagogia, que está aliada à democracia. Em segundo lugar está a força do dinheiro e sua divisão desigual. Outra questão importante é o efeito divisor (natural) do referendo.

"Não obstante esses poucos defeitos, não haverá de esquecer as grandes vantagens da democracia direta, pelo menos nos países de pequenas dimensões" (AUBERT, p. 207).

A democracia dá ao cidadão a possibilidade de participar da formulação das leis que serão aplicadas; autonomia para encarar questões políticas e disponibilidade de calendário político, ou seja, os cidadãos podem recorrer ao referendo contra alguma lei não os satisfaçam. Os cidadãos não agem somente nas eleições, eles têm autonomia para agir de acordo com as circunstâncias momentâneas.

Acima e abaixo do Estado – Eric Wanner;

Para o autor nada vincula a democracia ao Estado. Na teoria democrática as decisões são tomadas pela maioria. Já na democracia ateniense as decisões eram tomadas por cidadãos de uma cidade-Estado.

A democracia só funciona bem se houver acordo para o beneficio da maioria. Tem sofrido abalo de condições militares. Com o avanço tecnológico perceptível a partir do século XX tem deixado o governo democrático sem saber como controlá-lo, ocorrendo assim, a perda do poderio. Isso pode ser demonstrado por alguns acontecimentos históricos como, por exemplo, a "famosa primavera polonesa" onde houve grande desenvolvimento dos mercados, então significava que o capital estava mais limitado pelas barreiras nacionais.

Segundo dados estatísticos, em 1993 o comércio mundial de bens e serviços atingiu 17% do total mundial, contra 7% em 1950. Deriva-se da expansão tecnológica nas comunicações e nos transportes.

"Os benefícios do livre comércio são fáceis de definir, em teoria, mas na prática esta mesma livre troca cria situações difíceis. Como os países comerciam uns com os outros, cada país tende a exportar os bens que produz mais eficazmente e a preço baixo, importando, portanto bens igualmente produzidos eficazmente e a preço baixo de outros países" (WANNER, p. 271). Porem, isso pode trazer alguns prejuízos.

Democracia e desenvolvimento – Amartya Sem;

Direitos Humanos são uma idéia política com base moral e estão intimamente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Resultou de uma evolução do pensamento filosófico, jurídico e político da humanidade.

"O conceito de direitos universais do homem é [...] uma idéia unificadora, algo que torna cada um de nós importante [...], algo que podemos todos compartilhar. E, no entanto o tema dos direitos humanos frequentemente degenera em campo de batalha no qual se defrontam diversas crenças e reivindicações" (SEM, p. 423). Assim surgem diferentes posições com relação à cultura.

Neste contexto, outros ideais foram defendidos, por exemplo: o valor da intolerância e a importância da liberdade individual. Valores defendidos pelos ideais iluministas, onde civilizações ocidentais e não ocidentais os seguiam.

Texto Base: Democracia. Organizadores: Robert Darnton e Olivier Duhamel, tradução de Clóvis Marques, Ed. Record, Rio de Janeiro/São Paulo, 2001