Sucinta discussão sobre duas forças completamente antagônicas...

Sucinta discussão sobre duas forças completamente antagônicas que podem reger (e arruinar) uma sociedade: a Democracia ou a Ditadura 

Uma autoridade exorbitante, conferida subitamente a um cidadão, numa república, constitui uma monarquia, ou mais do que uma monarquia. Nessas, as leis proveram da constituição ou a ela se acomodaram; o princípio do governo limita o poder do monarca; mas, numa república na qual um cidadão consegue um poder exorbitante, o abuso deste poder é maior, porque as leis, que não o proveram, nada fizeram para limitá-lo. (Da obra do barão de Montesquieu, “O Espírito das Leis”, livro II, capítulo III, p. 42, Ed. Abril Cultural, Coleção “Os Pensadores”).

 Desde os tempos aristotélicos que a democracia, pelo menos no sentido etimológico do termo, vem sendo discutida e disseminada no seio das sociedades que prezam a liberdade e o exercício dos direitos dos cidadãos, bem como pela legitimação dos governantes e legalidade do governo, já que quem governa, num estado democrático, tem o dever moral e legal de governar para a sociedade civil ou os cidadãos, que são os verdadeiros legitimadores do governo. Em oposição a esta condição do estado e do povo se encontram as ditaduras, as quais servem principalmente para impor – por meio da violência e da força das armas - os anseios ou desejos escusos daqueles que governam, em seu próprio nome ou em nome daqueles que manipulam a ordem social, sejam civis (como foi na época de Getúlio Vargas), sejam militares (como ocorreu, por exemplo, em todas as ditaduras no Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, nos quais prender, torturar e matar foi prática reiterada por parte de agentes das forças armadas e das polícias etc.), do Ocidente ao Oriente, sem exceção.

Como afirmado nas linhas dos primeiros capítulos, numa sociedade na qual o povo é regido por um governo democrático, o poder, em princípio, deve emanar do povo livre para afirmar sua vontade e “entronar” seu soberano – a grande dificuldade, maior ainda na atualidade, é o fato de o povo, em dadas sociedades, não ter vontade própria, pois tal vontade é imposta pelo governo e pelos meios de comunicação de massa, sobremaneira a televisão[1]. No “Gladiador” – uma grande produção do cinema -, que tem como protagonista principal Russell Crowe[1]. No “Gladiador” – uma grande produção do cinema -, que tem como protagonista principal Russell Crowe[2], Marco Aurélio, imperador romano que governou por certo tempo o Império Romano, suplica ao seu melhor general, Máximo, que devolva do poder ao povo, já que aquele imperador percebera que todos os seus possíveis sucessores, generais ou governadores, houvera se corrompido a alimentado paixões desenfreadas pelo poder, não para fazer bom uso deste mas, isto sim, abusar dele (o poder) diante dos mais fracos e oprimidos – o povo. O próprio termo democracia é uma palavra que significa demo = povo e cracia = governo.

A questão é que mesmo algumas nações – já com a formação e conceito modernos de Estado, uma vez que os “estados” primitivos eram teocráticos acima de tudo – possuindo governantes que alegavam conduzir a sociedade civil por normas e caminhos inspirados pela democracia, na verdade o que vigorou foram autoritarismo ou totalitarismo desmedidos, desumanos, ilegais e abusivos, onde violação aos direitos civis e políticos, estabelecidos nas constituições e nas leis abaixo desta, eram constantes ou rotineiras. Pois quando as armas, quer dos exércitos, quer das polícias, são as ferramentas preponderantes para se governar, a probabilidade é de se desprezar o Direito e a Justiça e sobrepor a estes a ordem arbitraria dos que podem manipular as armas, de forma que os cidadãos em geral ficam impotentes ante as atrocidades e práticas aviltantes  de homens armados, que não hesitam, inclusive em praticar homicídios, genocídios, torturas, amputações de membros, atentados terroristas etc., como aconteceu nos governos ditadores da América Latina, sobretudo dos governos aliados da “Operação Condor”, que assassinou, torturou, mutilou e fez desaparecer milhares e milhares de seres humanos, inclusive no Brasil.

Um dos maiores problemas que todas as nações estão sujeitas é o fato de vez ou outra surgi alguns homens (generais) que acreditam que farão a melhor administração política para os cidadãos, de forma que devemos destacar algumas questões: comandar subordinados militarizados e adestrados para obedecer é uma coisa; governar um povo com todas as suas necessidades e reivindicações é outra. Entre estas reivindicações podemos destacar o exercício da liberdade, o direito de exigir segurança prestada pelo Estado, saúde com qualidade, educação eficiente, emprego dos tributos nas coisas públicas (e desta feita melhorar a “res” “publica” = a coisa pública), investimentos em habitação, limitação ao uso da autoridade, restrições ao poder de tributar etc. etc. Os comandados por seus generais se condicionam, de forma forçosa, simplesmente a ouvir sem cobrar explicações ou apresentar questionamentos, controvérsias ou discursos fundamentados na mais sensata razão. Já os governados, numa república e numa democracia, são diferentes, pois o soberano/governo não é apenas para impor seus desejos, conforme seu arbítrio, aos cidadãos sem justa motivação e desprezando a vontade e as necessidades populares, uma vez que quem governa não governa para si ou para suas paixões ou taras e sim para a promoção da satisfação dos governados politicamente, pois este deve ser o propósito do governo político, seja numa república, seja numa monarquia, como tanto enfatizou o grande doutor da Grécia, Aristóteles. Assim como todos, ou quase todos, os peripatéticos.

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