Epitácio Rodrigues
Nos cursos de graduação e nas aulas ministradas no Ensino Médio pouco se fala a respeito dos filósofos brasileiros e de suas contribuições para a consolidação de uma produção filosófica entre-nós. Nesse sentido, este texto pretende ser uma apresentação, ainda que muito insipiente, do filósofo Djacir Menezes, um pensador brasileiro cuja produção intelectual trouxe significativos contributos à reflexão filosófica, sociológica, econômica e jurídica. Existem muitos filósofos que merecem ser conhecidos por nós, mas por razões bem pessoais resolvi começar por esse.
O meu primeiro contato com um livro de Djacir Menezes se deu casualmente, quando li Nordeste de Gilberto Freyre. Ali o autor fazia referência a um outro texto sobre o mesmo tema, mas com outra abordagem. Era o livro O Outro Nordeste, de Djacir Menezes. Depois de muito esforço, consegui encontrar um exemplar do referido livro e a leitura da obra despertou em mim a curiosidade para saber mais respeito do autor e da sua bibliografia. Após alguns meses de pesquisa, resolvi escrever essa breve apresentação biográfica que espero completá-la com algumas considerações a respeito de sua produção filosófica num futuro próximo.
1. Quem foi Djacir Menezes?
Djacir de Lima Menezes nasceu na cidade de Maranguape, no estado do Ceará, no dia 16 de novembro de 1907, filho de Paulo Elpídio de Menezes e Olga Freire de Lima Menezes. Seu pai, nascido na pequena cidade do Crato, bacharelou-se em Direito e tornou-se depois jornalista, dirigindo três jornais. É autor do livro O crato do meu tempo. Seu filho seguiu caminho parecido – escrever e dirigir instituições -, mas com uma estrada mais longa e complexa.
A formação escolar de Djacir Menezes teve início no Instituto Miguel Borges do professor Odorico Castelo Branco, onde cursou o primário, corresponde ao que chamamos hoje de Ensino Fundamental, e o Ensino Secundário (atual Ensino Médio) no Liceu do Ceará, mesmo lugar onde, anos antes, havia estudado o também filósofo cearense Farias Brito.
Em 1926 iniciou a graduação em Direito na Faculdade de Direito do Ceará. Porém, três anos depois, transferiu-se para a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde se diplomou em 1930. De volta ao Ceará, na faculdade onde havia iniciado sua graduação, concluiu o curso de Doutoramento em Direito, em 1932, com a tese: “Kant e a idéia de direito”. Essa tese abriu as portas para o seu ingresso como professor nessa instituição, ministrando a cadeira de Introdução à Ciência do Direito. Em 1938 fundou a Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará, da qual foi o primeiro diretor, posteriormente incorporada à Universidade Federal do Ceará (UFC). Dois anos mais tarde, foi aprovado em dois concursos: um para a Faculdade de Filosofia e o outro para a de Economia, ambos da Universidade do Brasil (atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro). Com a aprovação no concurso, mudou-se em definitivo para a capital da República, Rio de Janeiro, em 1941, onde assumiu o cargo de professor catedrático da Faculdade de Economia, ministrando a disciplina Historia e Doutrinas Econômicas. Nessa Universidade, além de professor, foi também reitor nos anos de 1969 a 1973. Após o mandato, tornou-se professor emérito dessa mesma Instituição universitária. Foi diretor do Centro de Estudos Brasileiros em Buenos Aires, entre os anos de 1953 a 1954; e do Instituto Brasil-Bolívia, em La Paz, no ano de 1958. Também ministrou a cátedra de Literatura Brasileira na Universidade Autônoma do México, em 1959. Além de membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas e Administrativas era sócio efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará.
2. Vinculações e principais obras
Djacir Menezes faleceu em 1996, no Rio de Janeiro, deixando uma vasta produção intelectual. No que se refere à produção filosófica, os organizadores do livro As idéias filosóficas no Brasil (Crippa, 1978) apresentam Djacir Menezes como um filósofo do direito ao lado de Francisco Campos, Eusébio de Queirós Lima, Ponte de Miranda e Pinto Ferreira, dentre outros (Cf. SEVERINO, 2008, p.29). Luckesi e Passos na sua Introdução à Filosofia (Cortez, 1985), falam de uma vinculação de Djacir Menezes com o positivismo nos seguintes termos: “Euryalo Canabrava, em oposição a esse culturalismo em desenvolvimento, assume uma posição neopositivista, assim como Leônidas Hegenberg e Djacir Menezes” (2004, p. 266). Essa colocação é mais explicitamente esclarecida por Lima Vaz, no texto O pensamento filosófico no Brasil de hoje, escrito como apêndice acrescentado ao livro de Leonel Franca Noções de História da Filosofia. Lima Vaz afirma que a primeira fase do pensamento de Djacir Menezes e Euryalo Canabrava se configurou como uma reflexão sobre a ciência, vinculada à tradição positivista (cf.SEVERINO, 2008, p. 31).
Para Severino, Djacir Menezes é um dos jusfilósofos brasileiros ligados ao culturalismo, cujas origens no país remontam ao filosofo Tobias Barreto e a Escola de Recife, só que no caso de Djacir com acento hegeliano. Comentando sobre o filósofo, afirma Severino: “A cultura é a via de acesso à realidade ontológica e, por ela, na opinião de Menezes (1977, p. 93), o homem, ser espiritualizado, está promovendo uma luta contra a própria naturalização (2008, p. 151).
Como já mencionamos acima, Djacir Menezes deixou uma vasta obra sobre Literatura, Filosofia, Sociologia, Direito e Economia, dentre as quais: O problema da Realidade objetiva (1932); Diretrizes da Educação Nacional (1932); Teoria Científica do Direito (1934), Pedagogia (1935), Dicionário Psico-Pedagógico (1935), O Outro Nordeste (1937), Psicologia (1940), Princípios de Sociologia (1944), Curso de Economia Política (1947), Crítica Social de Eça de Queirós (1950), As Elites Agressivas (1953), A.B.C. da Economia (1953), Evolução do Pensamento Literário no Brasil (1954), Raízes Pré-socráticas do Pensamento Atual (1958), A querela Anti-hegel (1960), Temas de Política e Filosofia (1962), Evolucionismo e Positivismo na Crítica de Farias Brito (1962), Mondolfo e as interrogações de nosso tempo (1963), Introdução à Ciência do Direito (1964), Proudhon, Hegel e a Dialética (1966), Textos Dialéticos de Hegel (1969), José Ingenieiros e minha formação (1970), Ideias contra ideologias (1971), Teses quase hegelianas (1972), Motivos alemães (1976), Premissas do culturalismo dialético (1979), O Brasil no Pensamento Brasileiro (livro organizado por ele para o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, subordinado ao INEP). Além de livros, Djacir deixou uma gama de artigos Publicados em revistas especializadas, como a REB e também muitos artigos publicados em jornais. Djacir Menezes é reconhecido como um pensador ligado o culturalismo, como forte influência de Hegel, e que escreveu sobre a Filosofia, o Direito, a Sociologia e Economia. Seu pensamento, apesar de ser ainda pouco conhecidos em muitos centros acadêmicos, existem trabalhos de analise e discussão de seu pensamento, dentre elas o livro de Paupério, A. M. Djacir Menezes e as perspectivas do pensamento contemporâneo.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
MENEZES, Eduardo Diatahy Bezerra de. O Pensamento Brasileiro de Clássicos Cearenses. Volume II. Fortaleza: Instituto Albanisa Sarasate, 2006.
LUCKESI, Cipriano Carlos & PASSOS, Elizete Silva. Introdução à Filosofia: aprendendo a pensar. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2004. SEVERINO, Antonio Joaquim. A Filosofia contemporânea no Brasil: conhecimento, política e educação. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.