Sobre Maquiavel e Sua Aplicação à Imprensa

Estereótipos sobre pessoas, ou grupos de pessoas, podem realmente ser válidos. Mas um, aplicável a toda a humanidade, deixa-nos perplexos diante da complexa natureza humana: “Quer saber o caráter de um homem? Dê-lhe Poder”, já disse o Ex-Presidente dos EUA Abraham Lincoln.

Lincoln vivia num país que, historicamente, sabia o peso da violência caluniosa, insultuosa e injuriosa da mídia, vez que, sempre tendo sido os EUA uma plutocracia, o comandante formal nunca escaparia à coação dos meios da comunicação. E foi realmente um herói, pois, mesmo no brutal contexto da Guerra Civil, ainda conseguiu extrair do Congresso o fim da escravidão (usou de corrupção para consegui-lo, do contrário jamais lograria êxito, já que se diante os operadores formais máximos dos dirigentes “de facto”). Por isso o Modus Operandi, não admitindo a derrota e utilizando-se de um testa-de-ferro, o assassinou num teatro de Washington.

E assim é a mídia em todos os cantos nos quais não existe uma regulação punitiva. Calunia, insulta, injuria, joga no poço da depressão quem contra ela se levanta. Há alguns dias, neste mesmo espaço, escrevi um artigo criticando um suposto despotismo da Magistratura brasileira, mas também creio que, sem uma justa intimidação estatal, corretas reputações correm o risco de sucumbir.

Amo a tirania? É lógico que não. Mas, também, detesto o patrulhamento de costumes e fazeres, que em todos os instantes nos põem contra a parede ao primeiro sinal de um humano deslize. Afinal, também sou humano, como os integrantes de uma imprensa que, infelizmente, adora tiranizar, mas não ser tiranizada. Somos diuturnamente coagidos e nossas salvaguardas, que são os Ministérios Públicos e Poderes Judiciários, não podem reagir? A esta imprensa podre se aplica o simples adágio de Maquiavel: “algumas pessoas odeiam a tirania porque não podem estabelecer a sua própria”.

É claro que, como este articulista naquele texto mencionou, o fundamento teórico que os nossos Ministérios Públicos e Poderes Judiciários podem já estar a utilizar é o da Ilegitimidade de alguns artigos da Constituição da República, mesmo que oriundos do Constituinte Originário, a fim de não aplicá-los a casos concretos. Mas, também há a constitucional e legal vedação a todos os tipos de discriminação. Como parece que nossas salvaguardas estão a usar a analogia para criminalizar, pode-se, nas leis punidoras do racismo, fazer leituras a fim de incluir grupos políticos, em que nossa imprensa mesquinha tanto bate.

Além disso, nos EUA (que tanto idolatram, e cujo sistema matou Lincoln) existe a Liga Antidifamação, protetora dos judeus em face de ataques por outrem perpetrados. Assim, as leis punidoras do racismo são as nossas análogas ligas antidifamação, razão pela qual, no atual contexto, afirmo meu apoio a qualquer interpretação judicial que tome o rumo acima proposto: se isso e se concretizasse, me consideraria um póstumo exemplo, outrora dado por Maquiavel, de que “é preferível ser temido do que amado”. E não haveria nada melhor que ser temido (ou odiado) por alguns jornalistazinhos. Seria uma honra.