Serviço Social e Educação: Experiências dentro e fora de sala aula na construção do cotidiano da EJA

Resumo

Este trabalho tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre Serviço Social em diálogo com a educação, enfatizando a participação deste profissional na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A diversidade desse universo no referente a garantia de direitos, cidadania e inclusão social são apresentados através de relatos de experiências enquanto Assistente Social atuante tanto na política de educação quanto na de assistência, observando o desenvolvimento da clientela encaminhada e da necessidade da atuação mais próxima do assistente social no ambiente escolar. Descrevo no artigo, um pouco da minha experiência como educadora de participação cidadã no programa PROJOVEM Urbano durante o período de 2009 até 2014 no município de Itaboraí e também como Assistente Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do mesmo município atuando com famílias através do programa de fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no período entre 2009 até 2014.

INTRODUÇÃO

As reflexões presentes neste artigo surgiram a partir da minha trajetória e prática como Assistente Social inserida no cotidiano escolar, tanto através de programas especiais para a educação de jovens e adultos, quanto através da prática profissional através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nos municípios de Itaboraí e Tanguá no Estado do Rio de Janeiro no período de 2008 até 2014. Como trabalhadora da assistência através dos municípios citados acima, atuei para garantir direitos através de busca ativa de jovens de famílias em situação de pobreza e inseridas no programa Bolsa Família do Governo Federal. As famílias são cadastradas no programa através do Cadastro Único da Assistência (CAD- Único). Através do cadastro, é feito um levantamento social das famílias onde são identificadas as necessidades básicas tanto do responsável familiar quanto dos seus dependentes e todos aqueles que compõem o núcleo familiar. Identificadas as necessidades as famílias são direcionadas para os programas e benefícios afins incluindo as necessidades educacionais que sempre foram bastantes significativas. Jovens em situação de cumprimento de medidas socioeducativas também eram encaminhados através dos Centros Especializados da Assistência Social (CREAS) e também jovens em situação de abrigamento temporário em instituições filantrópicas dos municípios. Em um outro momento de atuação profissional foi na área da educação através do programa Projovem Urbano, programa que, de acordo com o Ministério da Educação, tem por objetivo: Elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 19 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando a conclusão do desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (MEC, 2011). Importante ressaltar que, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Projovem também inclui outras duas modalidades de atendimento para essa faixa etária que é o Projovem Adolescente que contempla jovens de idade ente 15 e 17 anos de famílias beneficiárias e oriundas do Programa Bolsa Família, o Projovem Trabalhador desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que destina-se a jovens desempregados entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário-mínimo, visando prepará-los para ocupações alternativas geradoras de renda. O Projovem Adolescente é desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Como Assistente Social, era responsável por lecionar a disciplina de Participação Cidadã, um dos eixos do programa com a formação básica e a qualificação profissional. Sobre a disciplina, de acordo com o programa, tinha o seguinte objetivo: A participação cidadã é compreendida como ação socioeducativa que abrange múltiplas aprendizagens nos âmbitos da convivência entre os jovens, da sociabilidade e da participação cidadã na vida pública. No currículo do Projovem Urbano, a Participação Cidadã visa a contribuir para o reconhecimento pelos jovens de seus direitos e deveres cidadãos para o desenvolvimento de potencialidades que resultem no exercício de uma cidadania ativa, criadora de novos direitos, de novos espaços participativos e comprometida com a democracia (BRASIL, 2008, p. 153). As escolas em que atuei no município foram: Escola Municipal Guilherme Miranda Saraiva no bairro Ampliação, Isaura Zanoti Peccini situada no Bairro Amara, Escola Municipal Pedro Antônio de Gouveia no bairro de Itambi e Antônio Joaquim da Silva no bairro de Manilha. Outras escolas que receberam o programa ficavam em outros bairros do município como Visconde, Reta Nova e Nancilandia. Com os alunos, era responsável por elaborar o Plano de Ação Comunitária (PLA). Tal atividade, consistia em ao longo do programa, mapear realidade local conhecendo suas demandas e necessidade e em seguida, elaborar junto com os alunos e os demais professores, um projeto de ação interventiva em alguma comunidade próxima da escola sugerida pelos mesmos. Durante os encontros ou aulas, com duração de um tempo de 50 minutos, eram trabalhados temas como diversidade, inclusão e exclusão, políticas públicas, violência urbana e demais referentes a juventude e comportamento. Os encontros eram construídos de forma interdisciplinar com os demais educadores nos encontros de formação continuada que eram ministrados semanalmente pela Fundação Darcy Ribeiro (FUNDAR). Praticamente todos os jovens participantes do programa faziam parte da clientela usuária da assistência. Muitos deles, eu mesma enquanto técnica do CRAS encaminhei para a inclusão no programa. Alguns dos que foram encaminhados, viram a possibilidade de um retorno a sala de aula e principalmente em escola próxima de sua comunidade. Desse modo, pude perceber a necessidade da parceria entre os dois setores, educação e assistência no processo de inclusão e garantia de direitos.