Ser Homofóbico e Atitude Homofóbica.

Ser Homofóbico e Atitude Homofóbica.

Professor Dr. Ademir Ferraz, Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Resumo.

O artigo trata de uma questão bastante controversa como, a rigor, são as questões relativas ao homossexualismo ou homosexuaslidade. É, na realidade, uma ampliação coordenada do item Ser Homofóbico e Atitude Homofóbica publicado em nosso livro Heterofobia: Um risco para o estado de direito.  Discute para além da miopia de julgadores em seus tribunais e põe uma questão mais geral centrada no caso das infinitas “condenações”, pela mídia, de cidadãos sem que estes tenham o sagrado direito que reza a Constituição Federal brasileira: A defesa ampla e irrestrita. Em fim colhe-se uma pergunta: Os senhores juízes sabem, de fato, o que é homofobia ou, dito de outra forma: Julgam o caso à luz da lei ou do tal clamor popular rogado pelas LGBTs?

Palavras chave: Homofobia, Heterofobia, Homofóbico, juízes, julgadores.

1 - Introdução.

Não é necessário mais do que dois parágrafos para dizemos o quão difícil é uma bibliografia que dê conta de um estudo no qual o homossexual seja descrito como uma pessoa normal. Alguém com atitudes benéficas, nocivas, corretas, erradas, etc. Ou são satanizados ou santificados. Ou tudo é preconceito ou alofilia[1]. E nada disso é correto.

Neste artigo perfazemos caminho análogo ao do livro já mencionado. Qual seja: Para além do ineditismo tratar a questão no âmbito das pesquisas científicas, dos artigos indexados e livros. Deixamos de fora as opiniões pessoais, os blogs, os tablóides e afins. A escrita, assim como no livro, não acompanha o academicismo uma vez que pretendemos um texto no qual não iniciados na academia possam compreender a ideia, a escrita. Dissemos em nosso livro

Assim, já sabíamos que a redação seria um grande fator de dificuldade na construção da obra. Enquanto acadêmicos nos enredamos em uma linguagem arrogante, soberba e prepotente apropriada à hermenêutica desejada no direcionamento aos nossos pares. Deste modo, alijamos os demais do despertar da compreensão com entalações cognitivas, enquanto nos amimamos e nos blindamos na demonstração do poder, na detenção do saber.

De fato, durante nossa longa jornada na academia, percebemos que quando menos inteligível for nosso trabalho, mais valorizado é!  Nós escrevemos pensando nos tais QUALIS da CAPEs[2] sem a preocupação com a sociedade. Isso nos transforma em uma ilha, em seres de um mundo “paralelo”. Muitos de nos, pesquisadores, acordamos desta “alucinação” e, ainda assim, temos de escrever nível QUALIS para que possamos contabilizar pontos em nossa carreira. Bem mais tarde, no fim desta vida acadêmica é que podemos escrever para a sociedade nos sites sem ranking.

Particularmente fazemos isso há mais de 5 anos e podemos saber que neste cinco anos alcançamos, em um artigo, um numero de leitores, em 15 dias, superior em milhares de percentuais com referência a todos os nossos anos de QUALIS.

O artigo, ritmado pelo livro, coloca-nos em uma vanguarda enquanto pesquisador absolutamente indiferente, sem desrespeito, claro, a religião. Dito de outro modo: Caso fossemos olhar a questão pela via religiosa nem seria necessário um artigo e muito menos um livro, basta ver que diz o Senhor: “Não deitara homem com homem como deita homem com mulher”. Pronto! Queremos ir mais longe, e fomos mais longe. Tratarmos o homossexual em seus três grupos principais denominados de: Heterófilos (ou heteróficos - homossexualidade), Heterófobos (homossexualismo) e Simpatizantes (homossexualidade).  Os termos homossexualismo e homossexualidade são empregados uma vez que o heterófobo é, de fato, um ser com desequilíbrio no sexo psicológico. Por uma questão de maior interesse e importância no contexto do risco na estabilidade ao estado de direito, o foco nos simpatizantes foi minimizado. Às vezes até dizemos: dois grupos principais de homossexuais. Isso porque, para o foco da questão, os simpatizantes estão entre os heterossexuais e os homossexuais, pois, conforme dizemos, vivem as duas vidas.

A abordagem dos três principais grupos de homossexuais acima colocados pretende pôr em debate o que se vem omitindo por pesquisadores do mundo. Fala-se da existência, mas não se as define, não se as conceitua, não se as descreve. Há um temor mórbido advindo da rotulação de homofobia. Neste mesmo patamar, são rotuladas as grandes mídias, em particular: a Rede Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão e grandes personalidades que, de forma alguma, podem ser consideradas como preconceituosas e homofóbicas.

Estes veículos e personalidades são tratados como “inimigos” dos homossexuais em vários momentos. As críticas são colocadas como se eles usassem os homossexuais sem a mínima preocupação educacional. Ora, ainda que estas mídias não sejam instituto de educação, nem as personalidades, as quais nos referimos no trabalho, sejam educadores, o número de homossexuais absolutamente assumidos, que nelas assumem os cargos mais relevantes e que com as personalidades trabalham, são provas inequívocas de uma visão estereotipada.

A crítica se deve ao fato de um desenvolvimento de trabalho que não foge das normas sociais estabelecidas para todos os seres, como se fosse necessário que todos se colocassem a gritar e a “homogesticular” em um quadro que cobra serenidade e tranquilidade. Como se fosse próprio, a todo o momento, em todo o tempo e lugar, o uso gestual espalhafatoso e pretensamente feminino de homossexuais na inútil expectativa de mostrar-se mais feminino que a mulher.

E se, de um lado, não estaremos aqui a demonizar os homossexuais em nenhuma de suas formas, de outro, não os estamos santificando. Os homens, pertencentes a que grupamento for, fazem parte da textura social e, desde que cada grupo comporte todo tipo de pessoas, quanto maior o grupo, mais representativo da sociedade em suas virtudes e desvirtudes.

Intrínseca deveria ser a propriedade de não se obscurecer os sentidos perante a infâmia do preconceito, de igual modo à validade de se desconhecer o lado violento e equivocado das agressividades gratuitas no comportamento social. Não há de existir trégua ao combate ao preconceito e nem a heterofobia - termo de contra ponto à homofobia o qual, conforme veremos, está a designar muitas coisas, menos o que se pretende. Porém, no contexto humano, há a premente necessidade da admissibilidade do excesso. Ou seja: faz-se necessário tomar cuidado com o que é preconceito no excesso totalitário do grupo que dele se quer aproveitar.

Veremos que a heterofobia ultrapassa a homofobia no momento em que, por ignorância estratégica, heterófobos e simpatizantes “elegeram” quase tudo como preconceito: trocaram algo condenável por algo condenável. E nos dizia o poetinha: “se é para desfazer, por que é que fez”? Não se corrige uma postura nefasta pondo em seu lugar outra postura nefasta. Não é tirando o direito de um e dando a outro que se faz a coisa direito.

Essa estratégia transforma-se em intolerância, e intolerância fomenta intolerância. Trazemos aqui, não o motivo do preconceito histórico, o preconceito de séculos passados, porque estes todos conhecem, mas o paradoxal motivo deste sentir, a partir do momento em que os heterossexuais começaram a se desvencilhar do mesmo contra os homossexuais. Por outro lado, não se queira tratar heterofobia como doença e homofobia como preconceito. Os dois precisam ser vistos sob o mesmo prisma embora a diferença de origem seja por nos posta da seguinte forma. A heterofobia é razão direta da instabilidade do sexo psicológico. Logo, patologicamente ou não, difere da homofobia que advém da historicidade do individuo. A heterofobia e cultural, então, se alguém é doente não é o homofóbico.

                A concepção do estado de direito é a de que se tenha um Governo de leis ao qual o Estado esteja subordinado. Portanto, é incompatível com este Estado, tudo aquilo que se faça legal para um segmento em detrimento de outro. Este é o casoem questão. Porfim, queremos registrar que, quando falamos em homossexuais, salvo expressa indicação, estaremos falando de heterófobos.

2 - Ser Homofóbico e Atitude Homofóbica.

Alguns dos termos utilizados pelas LGBTs e seus aliados, imaginando que tem aí uma definição, exige correção. Na realidade, é muito claro que para sanar a questão dos preconceitos a terminologia seja secundária, porém, uma vez que eles a impõe como algo tão relevante, que a façam corretamente. Porem não é só a LGBT que não sabe o que é homossexualismo, homofobia, heterofobia e afins. No Processo n.º 4797-82.2014.8.10.0031 (47512014), contra o aluno da UFMA, o ilustríssimo senhor Juiz nos sai com a seguinte pérola: “Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível")...”

                Certo, Excelência o wikipedia diz isso... Mas Deus, o wikipedia atuando em uma ação judicial? Observemos, aceitando, claro, o pseudoprefixo. Pseudo = falso. Ora, se é falso não PODE constar de um parecer judicial! Evidente que o conhecimento popular tem homofobia enquanto nojo, preconceito, mal querer, etc., aos homossexuais. Na verdade o termo homofobia nem mesmo possui epistemologia, é uma criação George Weinberg, no livro Society and Healthy.

Mas desde quando “dito” é contemplado em parecer jurídico? Desde nunca, dizemos nós. Há um porém: o dito popular também postula que o parlamentar pensa que é Deus. Os juízes já não tem esta dúvida! Se esta coisa pega, então, parafraseado Kant: Tudo que emite parecer acusatório tem o dom divino; o juiz emite parecer condenatório. Logo, o juiz é divino.

O leitor minimamente atento a questão de homofobia, homossexualismo, homossexualidade, etc., já pode verificar os desacertos sobre várias terminologias utilizadas. Queremos aqui começar a explicitar, de modo científico e jurídico, observando a lei e a ciência “apartidariamente”, o que vem a ser homofóbico. Claramente que na questão jurídica necessitamos levantar até mesmo uma questão de lógica processual histórica. Então, estamos afirmando que uma pessoa somente pode ser considerada homofóbica observando seu histórico.

Porém, esta comprovação não é nada fácil. Uma sustentação somente pode ser através da lógica por motivo muito simples: embora se venha a criminalizar a homofobia nos moldes LGBT, não há porque a heterofobia não o ser. “São farinhas do mesmo saco”. Contudo, o leitor aproveite e digite no Google acadêmico “Direito penal e homofobia”. Vão aparecer centenas de artigos criminalizando a homofobia. Agora, digite “Direito penal e heterofobia”. Vai ter como retorno: “Sua pesquisa – Direito penal e heterofobia – não encontrou nenhum documento correspondente”. 

Por que isso? Em primeiro lugar, porque homossexual forma o grupo dos deuses na terra. Em segundo lugar, porque a causa santa do modismo, não permite que os autores escrevam nada que demonstre um mínimo de coisa que seja “contra” os homossexuais. Mas há salvação. Há salvação na falta de coerência, nos deslizes e nas contradições.

O que seria então um ser homofóbico? Quando dizemos que um ser homofóbico é aquele cuja característica é ter uma série de atitudes homofóbicas, necessitamos caracterizar estas atitudes. Uma atitude homofóbica “é uma agressão contra o homossexual de modo que esta o atinja física e / ou moralmente”. Necessitamos determinar o que entendemos por “atingido física e / ou moralmente” para que não se tome, como nos atuais dias, tudo como sendo homofobia. No caso físico, estamos falando naquele que deixem marcas. Para o caso moral (Danos morais) é fundamental que esteja  caracterizado  injuria, difamação, agressão contra a honra, agressão que signifique dano psicológico e esteja contida no arcabouço  jurídico (Art. 138, 139 e 140 CPC). 

O contrário disso é dizer que um assassino é, necessariamente, um pistoleiro profissional. Ou que um Juiz, que faz um juízo errado em um caso, é um incompetente. Não se pode fazer esse tipo de consideração. Não há serial Killer por um crime. O contra-argumento já deve estar na ponta da língua dos LGBTanos: então quem estupra uma criança não é estuprador. Neste caso, se está admitindo que o homossexual é um doente mental. Perceba-se que este contra-argumento (nós o ouvimos de um colega) não coloca o heterófobo, enquanto homossexual, com mero sexo psicológico desequilibrado, mas como doente mental, que é o caso do pedófilo.

Deste modo, não é um ato que vai poder dizer que o cidadão é homofóbico. Não nos importa que os juízes não pensem assim. Eles estão errados. Definimos um ser homofóbico como sendo “aquele que tem uma sucessão de atos homofóbicos”. Exemplificamos: um cidadão diz: “tenho ódio deste homossexual porque ele faz sexo com as pessoas e sai contando para todo mundo”. Este cidadão não é homofóbico, porque não odeia o ser homossexual, mas uma atitude que é abominável, uma conduta tacanha. Assim como mulheres dizem odiar homens que saem contando o que fizeram entre quatro paredes.

2.1.1 - PL122. Amenina dos olhos dos heterófobos foi para o lixo que é o lugar dela.

A menina dos olhos do heterófobos, não lhe daria, simplesmente, direitos, retiraria direitos da sociedade e lhe daria poder. Daria o poder de chamar qualquer um, como já fazem com quem não levanta suas bandeiras, de homofóbico. Faremos uma pergunta: assassinar, agredir um homossexual, é ser homofóbico? Há um mundo de “bloguistas”, jornalistas medíocres e outros analfabetos funcionais que dizem: sim! Dizemos não! O assassinato de um homossexual não faz uma pessoa homofóbica. Abismado! Então, responda ao seguinte caso: um cidadão chega a uma festa e vê alguém com uma navalha ou coisa que o valha, indo em direção ao seu filho na intenção de assassiná-lo. Puxa a arma e atira. O individuo cai e morre. O cidadão é homicida ou homicida homofóbico? E, se o cidadão não conhecia o, agora, cadáver? É homicida e ponto final, assim deve ser julgado, embora já esteja nas estatísticas da LGBT. Isso difere do negro? Ao assassinar um negro, na condição acima, o assassino não vai ser julgado como preconceituoso racial! Como justificar tal fato?

A população brasileira precisa saber, e os juízes necessitam observar, que uma pessoa somente é homofóbica se agir contra um homossexual por ser este homossexual e, ainda, ter um histórico de homofobia. A LGBT, sim, é formada por um grupo de preconceituosos e violentos heterofóbicos, uma vez que o histórico desta “entidade” é imenso.

E, se o proprietário de um estabelecimento for homossexual e odiar heterossexual, o que acontece? Nada. Por quê? Conforme diz Moreira:

Num Estado Democrático de Direito, o Direito Penal busca punir uma modificação da realidade material ou, pelo menos, uma ameaça concreta dessa alteração. É o princípio da ofensividade ou da lesividade, que tende a equilibrar a liberdade de cada pessoa, ou seja, o direito de liberdade de alguém só pode ser restrito à medida que tal restrição seja indubitavelmente necessária para proteger os direitos alheios.

A postura correta na caracterização do homofóbico é o resgate de sua história. Ninguém é homofóbico porque odeia homossexual, alguém pode ser homofóbico quando traduz o ódio em ação.  Ninguém é pistoleiro por assassinar alguém. Não há serial Killer por um crime. Sim, parafraseando Caetano: “Yo no sé si este ódio es pecado que tiene castigo, si es faltar a las leyes honradas de Dios”, mas não pode ser crime perante as leis dos homens. Só por provocação: prendam-se todos os torcedores do Corinthians e do Palmeiras. Eles declaram e demonstram ódio entre si todo dia!

A bagunça que pretendiam os defensores da tal PLC 122 não levava em conta o direito da sociedade, levava em conta “a usurpação” de seus principais direitos como o de pensar. Não há nenhum crime, se não se fere alguém e, este ferir, tem que está bem caracterizado. O fato de chamar alguém de vagabundo não é crime. Fernando Henrique, enquanto Presidente, o fez com os aposentados, e o máximo que conseguiu foram críticas pertinentesem jornais. Maschamar um homossexual de vagabundo é homofobia! Como se não houvesse vagabundo entre os homossexuais. Perceba-se que não é dizer que alguém é vagabundo por ser homossexual, mas, simplesmente, por ser o homossexual chamado de vagabundo.

Mota, em seu trabalho "Gênero e sexualidade: fragmentos de identidade masculina nos tempos da AIDS", a partir dos conceitos de homossexualidade, põe em pauta, através da AIDS, a questão cultural da heterossexualidade, bem como apresenta um olhar sobre a mesma temática envolvendo homossexualidade e bissexualidade masculina. Nos fala não haver resposta padronizada, no caso da AIDS, no espectro destes grupos "diante da ameaça da síndrome". Diz Mota: ADEMIR AQUI (a falasia do armário), vídeo de malafaia

Assim, homens, ‘machos’, heterossexuais, ‘veados’, ‘bichas’, homossexuais, ‘boiolas’, entre outras classificações que tentam identificar aquele que está coletivamente dentro da ‘norma’ e quem se estabelece fora ou dentro dela de outra maneira, informam-nos que viver plenamente a sexualidade é perceber-se dentro de um contexto de satisfação erótico afetiva, no qual há poderes desiguais e hierarquias antagônicas

É esta satisfação erótica afetiva e o reconhecimento, não de poderes desiguais conforme diz Mota, mas de estado de vida pontualmente diferente, o que, via de regra, ocorre entre todos os grupos sociais. Saindo do campo sexual, há diferenciação, por exemplo, na apreciação de um chefe em um banco particular e um banco estatal relativamente aos funcionários.

Diz o autor, referindo-se a AIDS: ”Percebemos que os mais identificados, no início, com a transmissão da epidemia (os homossexuais) são justamente os que apresentam melhor percepção do risco hoje”. E “Com base nos relatos de nossos informantes, percebemos porque a AIDS se expande, atualmente, principalmente entre os sujeitos autentificados como heterossexuais”.

Percebamos que Mota não revela o motivo desta verdade. Não há nenhuma dúvida em certificarmos que, hoje, a expansão do HIV se dá, principalmente, através dos heterossexuais. Mas qual o motivo? Sabe-se por inúmeras pesquisas que os homossexuais tem muito maior preocupação com a prevenção que o heterossexual. Por outro lado, também sabemos que forma contaminados muito mais heterossexuais do que homossexuais dentro. Dentro dos estudos, a propagação de dava em progressão geométrica.

Ainda hoje a LGBT nega o fato, e o faz por uma vergonha que, neste caso não cabe. Caberia vergonha nos atos gerais acumulados: violência, tentativa de desmoralização, mentiras e ódio. Porém, enquanto a LGBT nega a OMS confirma, mas, neste ponto, a LGBT desvaloriza o órgão. Vergonha a LGBT deveria ter de, por apoio político a um germe de gente, dirigente do DCE da UFRPE, André Pageú, promover o maior desacato da historia da Instituição a uma pessoa, professor, idoso, com 33 anos de serviço sem uma mancha sequer, com o apoio de uma diretora de creche que, pela liturgia do cargo, temos de chamar de Reitora.

Neste episódio, a mãe do professor Ademir Gomes Ferraz uma negra, 96 anos, filhos, netos, bisnetos é chamada de prostituta e, tanto o procurador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, quanto a Reitora, consideraram que era algo insignificante. Porém, o professor dizer que estava começando a odiar estes fresquinhos, tipo galinha, que ficam ciscando no chão, fingindo haver sido agredidos, apenas para tirarem proveito de sua condição e prejudicar pessoas, isso, segundo o procurador, era motivo, não de um inquérito de sindicância, conforme aplicou a Reitora, mas de um processo administrativo, ainda que a pendenga tenha-se dado fora da instituição! 

Há algo muito claro nisso tudo: a Universidade rendida aos gritinhos frenéticos de heterófobos e suas suginhas. Alguns modismos perpetuam-se por contaminar, adoecer pessoas que formam opinião de tal modo que surgem incoerências como a do PT que diz: “99% dos brasileiros são heterossexuais, há a necessidade de reeducá-los”[3]. Ora, isso é uma asneira. Se 99% são heterossexuais, então 1% é homossexual. Logo, se este fosse o caso, seria mais lógico reeducar 1%!

Nos trabalhos de Stuart Hall “Que ‘negro’ é esse na cultura negra?” e de Leandro Colling, “Personagens Homossexuais Nas Telenovelas da Rede Globo: Criminosos, afetados e heterossexualizados”, podemos tirar o seguinte: Colling parafraseia Stuart e pergunta: “Poderíamos perguntar: Que gay é esse na telenovela brasileira”?

A maneira como os gays estão sendo representados nos últimos anos faz alguma diferença para os homossexuais? Estamos apenas sendo cooptados e usados ou desenvolvemos e conseguimos aplicar “estratégias culturais capazes de fazer diferença (...) e de deslocar as disposições de poder”?  .

Este é um dos pontos que não se pode deixar de abordar quando se quer falar de homossexualismo e, de modo mais amplo, de gays. Tivemos como exemplo o beijo gay na novela “Amor à Vida”. Em primeiro lugar, que importância consequente teve aquele beijo à causa dos homossexuais? Nenhuma. Apenas pirotecnia. Um momento no qual a Rede Globo, inteligentemente, conseguiu uma das maiores pontuações da sua historia e ponto final. Porém Hall, conforme Collins, pergunta: “Estamos conseguindo, com estes eventos, deslocar as disposições de poder”? O que Hall que dizer com deslocar a disposição de poder é subverter a ordem, e não “educar” os heterossexuais. Percebam bem porque não é somente Collins que tem esta ideia. Collins diz com todas as letras o que li em dezenas de artigos. Tomada de poder.

De acordo com a Revista Exame, pesquisas mostraram que oito, entre cada dez brasileiros, incomodam-se com beijos entre pessoas do mesmo sexo! Na novela, 80% dos brasileiros repudiaram o beijo. Enquanto isso, a Globo soltou nota justificando! Evidente que há uma espécie de contrassenso. A Emissora pesquisou antes e percebeu que a audiência aumentaria, logo havia uma expectativa e interesse dos telespectadores. Pesquisas posteriores deram resultado diferente. Houve, portanto, uma falha de observação na pesquisa e, por este motivo, a emissora justificou-se o que, se é uma coisa natural, não havia necessidade.

Podia-se, inclusive, perceber, o constrangimento de um dos atores. E podiam-se observar, dois dias depois, os comentários em rede social, principalmente facebook, duas questões: a desnecessidade do beijo e o fato de não haver sido este o primeiro beijo na “telinha”. O cinema já mostra isso há muitos anos, 1927! Na realidade, o beijo gay da Globo foi o 31º na tela. Porém, a emissora soube aproveitar o momento e o conduzir de modo magnífico.

O beijo gay na TV é, então, apresentado, não como um costume, uma forma de “aprendizado”, de reeducação, como diz o PT, mas como uma forma de ganhar pontos no IBOPE. É uma mercadoria que nada tem a ver com “reeducação”. Assim como se vendem os negros, os pobres que acabam “vencendo” na vida. Porém, é fundamental observar que a TV Globo não é um instituto educacional. Ninguém venha cobrar de um zagueiro de futebol que ele não faz gol contra. A TV Globo está absolutamente correta. Ela tem suas instituições de educação, porém não confundam a Rede Globo com a TV Globo. Cada braço da instituição faz sua parte e, sem dúvida, com extrema sabedoria.