Senhores de Engenho e Sociedade em Pernambuco na Primeira Metade do Século XVIII
Publicado em 10 de janeiro de 2011 por Bruno Azevedo
Existem divergências quanto à forma de poder exercida na América Portuguesa do Séc. XVIII no que se refere às formas de governo - levando em consideração inúmeros fatores, como a não institucionalização estatal no território colonizado, a influência exterior do Estado Absolutista Português, além de incursões individuais no que se refere a sublevações de poder.
A primeira parte do presente texto busca apresentar e discutir alguns conceitos referentes a arte de governar (levando em consideração os que mais se adequam a realidade da Colônia) para o desenvolvimento, a posteriori, da mentalidade política de Pernambuco no início do Séc. XVIII, que é o foco do trabalho.
Dito isto, os conceitos aqui tratados serão estamento, patrimonialismo e patriarcalismo, nas definições weberianas dos termos. Porém, uma ressalva aqui será feita: nem mesmo Max Weber fechou seus conceitos a ponto de torná-los ortodoxos e privados de uma dinâmica analítica; portanto, pensar em um estamento único e grupos agindo de forma idêntica é uma idéia limitada a ponto de ser ingênua. Assim, o conceito de estamento aqui empregado será entendido na questão relacionada ao status na hierarquia política da administração da Colônia Lusitana. Já os conceitos de patrimonialismo e patriarcalismo serão baseados no argumento de Rubens Goyatá Campante (cf. CAMPANTE, 2003: 153 a 193), procurando focar na mentalidade conservadora e tradicional que procura legitimar sua supremacia através de tais formas de poder.
O cenário de estudo aqui abordado possui como referência à região de Pernambuco, com recorte histórico feito no início do Século XVIII, e o objeto de análise aqui apresentado é a mentalidade política do senhor de engenho que viveu no período nesta região.
Diversas obras, como a de Gilberto Freyre (1973), mencionam uma espécie de genealogia dos senhores de engenho na época da colônia, salientando a adaptabilidade em meio a inúmeras adversidades enfrentadas por estes desbravadores e um perfil com traços autoritários marcantes. Nesta linha de raciocínio, o senhor de engenho conquista uma autonomia que em determinados momentos chega a preocupar a Coroa Portuguesa, adquirindo uma autoridade legitimada pelo seu prestígio. Porém, deve ser salientado que este prestígio não se refere a meras atribuições honoríficas, mas a imagem de um poder que invadia o imaginário popular e regimentava-se como status de "senhor da terra". O modelo estamental que se cria com esse status pode ser entendido por meio da premissa de Max Weber (1974): o círculo que se forma no estamento gera uma endogamia(1) , fechando-se e contrapondo-se ao próprio governo - no caso a Coroa portuguesa - onde o parâmetro que se deseja alcançar seria o status de senhor de engenho.
Por outro lado, devido à crise do açúcar no Século XVIII, a capital Olinda entra em declínio por causa de fatores como o aumento do preço e levantes de escravos. Além disso, a sombra que pairava a respeito da expulsão dos holandeses ocorrida em 1654 que favorecia o clima de insegurança somava-se a epidemias e inúmeros outros fatores.
Concomitantemente a isso, os mascates (comerciantes portugueses que se instalaram em Recife), beneficiados pela estruturação urbana feita pelos holandeses, enriqueceram com o comércio e empréstimo pecuniário em detrimento à endividada nobreza olindense (cf. MELLO, 1995).
O poder local dos senhores de engenho rivalizava contra esta suposta burguesia mascate favorecida pela Coroa Portuguesa. Tal fato ocasionou animosidade entre os senhores de engenho e a Coroa Lusitana - aquilo que Edvaldo Cabral Mello chama de "poder local contra o Estado" - fazendo com que os mascates consiguissem apoio da Corte Portuguesa. Estes fatores, aliados a questões de ordem política e econômica, ao final de tal disputa geraram a conhecida Guerra dos Mascates, com a vitória dos comerciantes, apoiados pela Coroa Portuguesa devido aos interesses econômicos em comum (cf. MELLO, op. cit.).
A análise deste trabalho não irá voltar-se para as conclusões acima mencionadas, mas é necessário apresentá-las para que se possa compreender o contexto e elucidar a perspectiva política da época, além das relações sociais que permeavam este contexto.
Em um primeiro momento observa se a ascensão de uma burguesia mascate que ameaçava a ordem estamental dos senhores de engenho:
ao lado da economia agrícola que até então dominara, desenvolve-se a mobiliária: o comércio e o crédito. E com ela surge uma rica burguesia de negociantes, que, por seus haveres rapidamente acumulados, começa a pôr em xeque a nobreza dos proprietários rurais, até então a única classe abastada e, portanto, de prestígio da colônia. É por obra dela que as cidades do litoral, onde se fixa, se transformam em centros populosos e ricos. Recife, que antes da ocupação holandesa não passava de um ajustamento de choças habitadas quase exclusivamente por humildes pescadores, vai ofuscar a capital de Pernambuco, Olinda, a cidade da nobreza. (PRADO JR, 1970: 38 e 39)
Por outro lado, devido à ameaça de cobrança das dívidas que os senhores de engenho contraíram com empréstimos feitos aos mascates, havia a preocupação destes senhores de terra endividados, preocupados em se resguardar junto à Coroa Portuguesa:
que por nenhuma dívida, ainda que seja da fazenda real, assim que estão contraídas como das que ao diante se contraírem, se façam execuções aos senhores de engenho lavradores de cana, ou roça em nenhuns bens seus assim móveis como de raiz, outros de qualquer qualidade que sejam, mas somente nos rendimentos se possam executar, e que os açúcares se não rematem, por nenhumas dívidas, e o receberão pelo preço que sair, pois Sua Majestade o manda dar, e isto será sem limitação de tempo e para sempre.(Calamidades de Pernambuco ? Reivindicações feitas por grandes proprietários de terras na Guerra dos Mascates, pela qual se deviam processar as execuções e cobranças)". (PRADO JR, op. cit.: 41).
A Coroa Portuguesa até então não apresentava nenhum tipo de hostilidade para com os senhores de engenho, que demonstravam, inclusive, subordinação efetiva nas imposições do governo, criando uma aliança contrabalançada por interesses mútuos:
até meados do século XVII, a Coroa não temia a autonomia dos colonos, seu ímpeto sertanista e seus excessos armados. A organização administrativa seria suficiente para conter os ânimos mais ardentes ou insubordinados. Preocupava-o, ao contrário, o estímulo, nos engenhos e latifúndios, do aparelhamento militar, com falcões, berços, arcabuzes e espingardas, como se lê no regimento de Tomé de Sousa. Os senhores de engenho e os moradores se entrosavam na rede de governo, como auxiliares e agentes. (FAORO, 1975: 149).
O cenário descrito nas passagens acima ilustra uma posição desfavorável aos senhores de engenho, favorecendo aos mascates e, até então, proporcionando uma posição confortável a Coroa Lusitana.
Mas, é na política que as divergências se tornam acirradas. Os senhores de engenho sentem sua honra afrontada e o "sagrado estamento" mostra-se violado pelo elemento invasor denominado mascate. Ampliando o problema, os Mercadores do Recife conseguem direito à eleição, o que demonstra um grave risco a hierarquia até então arregimentada pelos senhores de engenho:
em 1703 alcançam os mercadores de Pernambuco o direito de concorrer às eleições da Câmara de Olinda. E finalmente, em 1707, obtêm a ereção de Recife, onde dominavam pelo número, como vimos, à categoria de vila independente da capital. No resto do país foi-se dando idêntica infiltração da burguesia mercantil na administração municipal. (PRADO JR, op. cit.: 42).
A passagem acima demonstra um marco na história do Recife (sua elevação à vila), o que a torna uma rival direta de Olinda. Contrastava uma burguesia embrionária mascate com um conservadorismo dos senhores da terra, isso porque,
em Pernambuco, principalmente desde a época dos holandeses, Olinda havia decaído, à medida que levantara o Recife, crescendo muito em população. Entretanto, essa colônia, a antiga corte do príncipe da casa de Orange, de Nassau-Siegen, a cidade Maurícia, a praça de guerra e de comércio mais importante do Norte do Brasil, no princípio do século passado [XVIII], contando já umas oito mil almas, nem sequer era vila; e se aí moravam às vezes alguns governadores e outras autoridades era por abuso: - a capital da capitania era a Olinda de Duarte Coelho, habitada pelas principais e mais antigas famílias da terra, quando no Recife os habitantes eram pela maior parte comerciantes portugueses, de humilde nascimento, vindos ali pobres, e agora donos ou caixeiros de armazéns de secos e molhados, casas de comissão, etc. ? Olinda era a cabeça de todo o conselho, e estava desde tempos remotos avezada a ver os cargos dele exercidos por indivíduos de algumas dessas principais famílias. Como, porém, a tais cargos correspondiam votos para certos impostos municipais, que recaíam também nos do Recife, quiseram ter nas eleições; e desde que a isso se propuseram, fácil era de prever que sairiam vencedores, sendo tão superiores em número, apesar de uma provisão anterior, de 8 de Maio de 1705, que dispunha que na Câmara da mesma vila não poderiam servir mercadores, entendendo-se por tais os que assistissem em loja aberta, medindo, pesando e vendendo ao povo qualquer gênero de mercadoria. Ressentiram-se os de Olinda, e se queixaram de que forasteiros vindos de ?suas terras a tratar dos seus negócios?, conseguisse ?ter na alheia o governo da república, o que em nenhuma daquelas em que nasceram se consente.? Para evitar conflitos, resolveu prudentemente a corte, depois de algumas hesitações e incoerências, declarar o Recife vila independente, devendo o juiz de fora de Olinda fazer as audiências alternadas nessa vila e na do Recife, segundo se praticava em várias terras do Reino, e sendo cometida a erecção do pelourinho e a fixação dos limites das duas jurisdições ao governador Sebastião de Castro e Caldas, e ao ouvidor da capitania Dr. Luís de Velenzuela Ortiz. (VANHAGEM, 1970: 314).
Diante do conflito político, ficam evidentes características marcantes dos senhores de engenho, pois, observa-se que primeiramente fez-se notório a concretização de um estamento em que as relações ocorrem de forma vertical, onde a honra do cargo que ocupa dentro da esfera política é o fator determinante do grau de importância dentro da Monarquia Portuguesa (perpassando as relações sociais dentro da colônia).
Externa-se uma outra característica patente, a saber, a visão dos senhores de engenho de que os cargos públicos seriam de sua propriedade - o que nos remete ao patrimonialismo -, ficando evidente o tamanho da afronta dos mascates que não apenas estavam se infiltrando e usurpando o status estamental, mas também violando a propriedade alheia (na visão dos senhores da terra), ou seja, tomando posse do bem público que se tornara particular em meio às relações patrimoniais. Tal afirmação é justificada pela definião de patrimonialismo, que
é a substantivação de um termo de origem adjetiva: patrimonial, que qualifica e define um tipo específico de dominação. Sendo a dominação um tipo específico de poder, representado por uma vontade do dominador que faz com que os dominados ajam, em grau socialmente relevante, como se eles próprios fossem portadores de tal vontade, o que importa, para Weber, mais que a obediência real, é o sentido e o grau de sua aceitação como norma válida - tanto pelos dominadores, que afirmam e acreditam ter autoridade para o mando, quanto pelos dominados, que crêem nessa autoridade e interiorizam seu dever de obediência. (CAMPANTE, op. cit.)
Os senhores de engenho, devido à ameaça que se apresentava no cenário, não apenas observam a aliança da Coroa Portuguesa com os mascates, como também fortalecem seu poder de forma autônoma, criando uma autarquia, como forma de precaver-se contra esta união política bipolar. Assim, o patrimonialismo se faz notório com seu alto grau de prestígio, favorecendo um egocentrismo que transforma o senhor de engenho em detentor da autoridade local, exercendo sua força com mão-de-ferro, melhor dizendo, "mão-de-terra" (já que lhe atribuíram o título de senhor da terra), neste momento de declínio da elite olindense.
O desprestígio dos senhores de engenho com relação à Coroa Portuguesa fica patente, quando
o senhor de engenho e o fazendeiro não eram mais os aliados do soberano, voltado este para o comércio, na sua tradicional política. Os mascates levariam a melhor parte das atenções públicas, perdidos os privilégios antigos, próximos, perigosamente próximos, dos usos aristocráticos. O rei queria súditos e não senhores, soldados e não caudilhos.(FAORO, op. cit.: 164).
Com a separação entre Olinda e Recife ocorreu uma bipartição do governo local, fazendo com que fosse necessário um fortalecimento administrativo de ambos os lados, até mesmo devido às disputas políticas, pois, a divisão da cabeça (poder central), ao contrário da "Hidra de Lerna",tornou as partes separadas ineficazes, sem possibilidade de regeneração. O momento dessa necessidade de um governante é apontado por Varnhagen:
a capitania ficou acéfala e toda se deu por sublevada. Tratou, pois, de ter um chefe. Foi primeiro eleito um juiz do povo; porém, acerca da escolha do novo governo variaram muito os pareceres, filhos alguns das ambições pessoais; como às vezes sucede entre certos políticos, aos quais tanto cega a paixão, que julgam bem da pátria o que é apenas satisfação dos seus interesses. (VANHAGEM, op. cit.: 316).
Como conseqüência das disputas de poder administrativo aparece um outro fator característico e determinante do perfil do senhor de engenho pernambucano do início do Século XVIII: o patriarcalismo. Percebe-se uma personalidade criada de forma fragmentada que surge a partir de uma tripartição da mentalidade do senhor de engenho onde ocorre harmonia e, ao mesmo tempo, rivalidade em meio a três estados distintos que se integram em prol de interesses comuns. Cria-se o perfeito arquétipo de Cérbero(2) , formando assim a trilogia: estamento, patrimonialismo e patriarcalismo. Sobre o patriarcalismo, Rubens Goyatá Campante esclarece:
a dominação tradicional subdivide-se em patrimonial e feudal. A dominação patrimonial tem sua legitimidade baseada em uma autoridade sacralizada por existir desde tempos antigos, longínquos. Seu arquétipo é a autoridade patriarcal. Por se espelhar no poder atávico, e, ao mesmo tempo, arbitrário e compassivo do patriarca, manifesta-se de modo pessoal e instável, sujeita aos caprichos e à subjetividade do dominador. A comunidade política, expandindo-se a partir da comunidade doméstica, toma desta, por analogia, as formas e, sobretudo, o espírito de "piedade" a unir dominantes e dominados. (CAMPANTE, op. cit.).
Nesse prisma, pode-se observar o senhor de engenho legitimando seu poder sob um patrimonialismo que resgata os valores patriarcais das antigas famílias dos proprietários de terra de Pernambuco, perpetuando a hegemonia do "senhor" através das gerações. O legado do senhor de engenho é uma herança tradicional de uma ascendência patriarcal de natureza orgânica(3) .
Ocorreram diversas insurreições e tanto Olinda quanto Recife depauperavam-se em conflitos freqüentes - o que agravava o quadro político, econômico e social. Mas, deve-se ressaltar que pelos fatores tradicionalistas que formavam este "Cérbero" (senhor de engenho), os mascates não pareciam tão homogêneos quanto os senhores da terra e necessitavam de medidas que os resguardassem das investidas olindenses como, por exemplo, o apoio da Coroa Portuguesa. Os mascates também procuraram reforçar sua administração e optaram pelo critério de confiabilidade, baseado em relações de dependência do administrador com a elite recifense, criando um comprometimento arbitrário:
os do Recife obrigaram o bispo a expedir uma circular a todos os povos da capitania desculpando a insurreição, contando como Bernardo Vieira, causa dela, ficava preso, recomendando a paz, prometendo esquecimento do passado, e ordenando que não impedissem a vinda de mantimentos para a praça. ? Essa circular assinou o bispo no dia que se devia passar para estes; e assim o efectuou, embarcando-se no dia 21, em um escaler, com o ouvidor, e reassumindo logo aí as funções de governador. Passou a intimar aos do Recife que lhe prestassem obediência: resistiram porém estes, proclamando seu mandante o capitão João da Mota, que se preparou para se opor qualquer ataque. (VANHAGEM, op. cit.: 318).
Conclusão.
O senhor de engenho possui características conservadoras tão enraizadas que mesmo sob a intervenção de um fator externo (os mascates) à sua estabilidade, é no seu tradicionalismo que busca se fortalecer. Até fragmentando-se em uma tripartição ainda mantém sua tradição, buscando resguardá-la com suas três cabeças guardiãs (analogia ao arquétipo de Cérbero): ordem estamental, poder patrimonial e legitimação patriarcal. O Complexo de Cérbero(4) , ou seja, quando opta pela consciência formalizada com o conservadorismo, diante da situação que se apresenta, o senhor de engenho privilegia-se com a tripartição apresentada acima, ao mesmo tempo em que sofre as conseqüências da fragmentação de três poderes oscilantes.
O episódio, a Guerra dos Mascates, termina com o declínio dos senhores de engenho, devido à participação direta da Coroa Portuguesa no favorecimento dos seus conterrâneos, os mascates:
a obra de resguardo do fisco, do patrimônio real, destrói todas as fontes de autoridade local, vinculada às populações e solidárias com seus interesses. As milícias de recrutamento nas vilas e nos sertões cedem o lugar aos efetivos portugueses, castrados ou capitães-mores como Regulamento de 1709. (FAORO, op. cit.: 164).
Deve-se observar na análise deste trabalho o foco dado à mentalidade do senhor de engenho, demonstrando estar tão entranhada de conservadorismo e tradicionalismo patriarcais que acabou fomentando um imobilismo social com a conseqüência do declínio deste senhorio ? favorecendo, a posteriori, a ascensão da burguesia mascate.
Senhores da terra que moldaram o litoral com "mão de terra" e estruturam sua sociedade a ponto de regimentar sua hierarquia estamental, chegando ao apogeu da produção açucareira, curvam-se no fim à sublevação de uma burguesia lusitana apadrinhada pela Aristocracia Portuguesa, resultado de uma monocultura prisioneira de um monismo delimitado, vitimada pela maleabilidade do comércio burguês que se articula as demandas do processo mercantil.
PALAVRAS-CHAVE: Pernambuco ? Patrimonialismo ? Patriarcalismo ? Estamento ? Senhores de Engenho
NOTAS:
(1) A palavra endogamia é empregada no texto de forma eufemística para salientar o hermetismo das relações estamentais.
(2) Cérbero: cão da mitologia grega com três cabeças que guardava a entrada do mundo subterrâneo de Hades.
(3) O termo orgânico refere-se à sistemática organizacional patriarcal da sociedade em questão e suas ressonâncias.
(4) Termo que cunhei a partir do conceito de complexo criado por Freud: termo utilizado para designar o conjunto de representações de forte carga emotiva que se encontram reprimidas no inconsciente do indivíduo e que influenciam a sua vida afetiva. No caso acima externado do âmbito das relações políticas.
Referências Bibliográficas:
CAMPANTE, Rubens Goyatá. (2003). "O Patrimonialismo em Faoro e Weber e a Sociologia Brasileira". In: Revista Dados vol. 46 nº 1. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003
FAORO, Raimundo. (1975). Os Donos do Poder. São Paulo, 2.ed. Porto Alegre: Globo
FREYRE, Gilberto. (1973). Casa-grande & senzala. 16a. ed. , Rio de Janeiro, José Olympio
MELLO, Evaldo Cabral de. (1995). A Fronda dos Mazombos: Nobres contra Mascates ? Pernambuco (1666-1715). São Paulo: Companhia das Letras
PRADO JR, Caio Prado. (1970). Evolução Política do Brasil. 18.ed. São Paulo: Brasiliense
VANHAGEM, Francisco Adolfo de. (1970). História Geral do Brasil. 7.ed. São Paulo: Melhoramentos, 1970
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. (1974). Rio de Janeiro: Zahar Editores
A primeira parte do presente texto busca apresentar e discutir alguns conceitos referentes a arte de governar (levando em consideração os que mais se adequam a realidade da Colônia) para o desenvolvimento, a posteriori, da mentalidade política de Pernambuco no início do Séc. XVIII, que é o foco do trabalho.
Dito isto, os conceitos aqui tratados serão estamento, patrimonialismo e patriarcalismo, nas definições weberianas dos termos. Porém, uma ressalva aqui será feita: nem mesmo Max Weber fechou seus conceitos a ponto de torná-los ortodoxos e privados de uma dinâmica analítica; portanto, pensar em um estamento único e grupos agindo de forma idêntica é uma idéia limitada a ponto de ser ingênua. Assim, o conceito de estamento aqui empregado será entendido na questão relacionada ao status na hierarquia política da administração da Colônia Lusitana. Já os conceitos de patrimonialismo e patriarcalismo serão baseados no argumento de Rubens Goyatá Campante (cf. CAMPANTE, 2003: 153 a 193), procurando focar na mentalidade conservadora e tradicional que procura legitimar sua supremacia através de tais formas de poder.
O cenário de estudo aqui abordado possui como referência à região de Pernambuco, com recorte histórico feito no início do Século XVIII, e o objeto de análise aqui apresentado é a mentalidade política do senhor de engenho que viveu no período nesta região.
Diversas obras, como a de Gilberto Freyre (1973), mencionam uma espécie de genealogia dos senhores de engenho na época da colônia, salientando a adaptabilidade em meio a inúmeras adversidades enfrentadas por estes desbravadores e um perfil com traços autoritários marcantes. Nesta linha de raciocínio, o senhor de engenho conquista uma autonomia que em determinados momentos chega a preocupar a Coroa Portuguesa, adquirindo uma autoridade legitimada pelo seu prestígio. Porém, deve ser salientado que este prestígio não se refere a meras atribuições honoríficas, mas a imagem de um poder que invadia o imaginário popular e regimentava-se como status de "senhor da terra". O modelo estamental que se cria com esse status pode ser entendido por meio da premissa de Max Weber (1974): o círculo que se forma no estamento gera uma endogamia(1) , fechando-se e contrapondo-se ao próprio governo - no caso a Coroa portuguesa - onde o parâmetro que se deseja alcançar seria o status de senhor de engenho.
Por outro lado, devido à crise do açúcar no Século XVIII, a capital Olinda entra em declínio por causa de fatores como o aumento do preço e levantes de escravos. Além disso, a sombra que pairava a respeito da expulsão dos holandeses ocorrida em 1654 que favorecia o clima de insegurança somava-se a epidemias e inúmeros outros fatores.
Concomitantemente a isso, os mascates (comerciantes portugueses que se instalaram em Recife), beneficiados pela estruturação urbana feita pelos holandeses, enriqueceram com o comércio e empréstimo pecuniário em detrimento à endividada nobreza olindense (cf. MELLO, 1995).
O poder local dos senhores de engenho rivalizava contra esta suposta burguesia mascate favorecida pela Coroa Portuguesa. Tal fato ocasionou animosidade entre os senhores de engenho e a Coroa Lusitana - aquilo que Edvaldo Cabral Mello chama de "poder local contra o Estado" - fazendo com que os mascates consiguissem apoio da Corte Portuguesa. Estes fatores, aliados a questões de ordem política e econômica, ao final de tal disputa geraram a conhecida Guerra dos Mascates, com a vitória dos comerciantes, apoiados pela Coroa Portuguesa devido aos interesses econômicos em comum (cf. MELLO, op. cit.).
A análise deste trabalho não irá voltar-se para as conclusões acima mencionadas, mas é necessário apresentá-las para que se possa compreender o contexto e elucidar a perspectiva política da época, além das relações sociais que permeavam este contexto.
Em um primeiro momento observa se a ascensão de uma burguesia mascate que ameaçava a ordem estamental dos senhores de engenho:
ao lado da economia agrícola que até então dominara, desenvolve-se a mobiliária: o comércio e o crédito. E com ela surge uma rica burguesia de negociantes, que, por seus haveres rapidamente acumulados, começa a pôr em xeque a nobreza dos proprietários rurais, até então a única classe abastada e, portanto, de prestígio da colônia. É por obra dela que as cidades do litoral, onde se fixa, se transformam em centros populosos e ricos. Recife, que antes da ocupação holandesa não passava de um ajustamento de choças habitadas quase exclusivamente por humildes pescadores, vai ofuscar a capital de Pernambuco, Olinda, a cidade da nobreza. (PRADO JR, 1970: 38 e 39)
Por outro lado, devido à ameaça de cobrança das dívidas que os senhores de engenho contraíram com empréstimos feitos aos mascates, havia a preocupação destes senhores de terra endividados, preocupados em se resguardar junto à Coroa Portuguesa:
que por nenhuma dívida, ainda que seja da fazenda real, assim que estão contraídas como das que ao diante se contraírem, se façam execuções aos senhores de engenho lavradores de cana, ou roça em nenhuns bens seus assim móveis como de raiz, outros de qualquer qualidade que sejam, mas somente nos rendimentos se possam executar, e que os açúcares se não rematem, por nenhumas dívidas, e o receberão pelo preço que sair, pois Sua Majestade o manda dar, e isto será sem limitação de tempo e para sempre.(Calamidades de Pernambuco ? Reivindicações feitas por grandes proprietários de terras na Guerra dos Mascates, pela qual se deviam processar as execuções e cobranças)". (PRADO JR, op. cit.: 41).
A Coroa Portuguesa até então não apresentava nenhum tipo de hostilidade para com os senhores de engenho, que demonstravam, inclusive, subordinação efetiva nas imposições do governo, criando uma aliança contrabalançada por interesses mútuos:
até meados do século XVII, a Coroa não temia a autonomia dos colonos, seu ímpeto sertanista e seus excessos armados. A organização administrativa seria suficiente para conter os ânimos mais ardentes ou insubordinados. Preocupava-o, ao contrário, o estímulo, nos engenhos e latifúndios, do aparelhamento militar, com falcões, berços, arcabuzes e espingardas, como se lê no regimento de Tomé de Sousa. Os senhores de engenho e os moradores se entrosavam na rede de governo, como auxiliares e agentes. (FAORO, 1975: 149).
O cenário descrito nas passagens acima ilustra uma posição desfavorável aos senhores de engenho, favorecendo aos mascates e, até então, proporcionando uma posição confortável a Coroa Lusitana.
Mas, é na política que as divergências se tornam acirradas. Os senhores de engenho sentem sua honra afrontada e o "sagrado estamento" mostra-se violado pelo elemento invasor denominado mascate. Ampliando o problema, os Mercadores do Recife conseguem direito à eleição, o que demonstra um grave risco a hierarquia até então arregimentada pelos senhores de engenho:
em 1703 alcançam os mercadores de Pernambuco o direito de concorrer às eleições da Câmara de Olinda. E finalmente, em 1707, obtêm a ereção de Recife, onde dominavam pelo número, como vimos, à categoria de vila independente da capital. No resto do país foi-se dando idêntica infiltração da burguesia mercantil na administração municipal. (PRADO JR, op. cit.: 42).
A passagem acima demonstra um marco na história do Recife (sua elevação à vila), o que a torna uma rival direta de Olinda. Contrastava uma burguesia embrionária mascate com um conservadorismo dos senhores da terra, isso porque,
em Pernambuco, principalmente desde a época dos holandeses, Olinda havia decaído, à medida que levantara o Recife, crescendo muito em população. Entretanto, essa colônia, a antiga corte do príncipe da casa de Orange, de Nassau-Siegen, a cidade Maurícia, a praça de guerra e de comércio mais importante do Norte do Brasil, no princípio do século passado [XVIII], contando já umas oito mil almas, nem sequer era vila; e se aí moravam às vezes alguns governadores e outras autoridades era por abuso: - a capital da capitania era a Olinda de Duarte Coelho, habitada pelas principais e mais antigas famílias da terra, quando no Recife os habitantes eram pela maior parte comerciantes portugueses, de humilde nascimento, vindos ali pobres, e agora donos ou caixeiros de armazéns de secos e molhados, casas de comissão, etc. ? Olinda era a cabeça de todo o conselho, e estava desde tempos remotos avezada a ver os cargos dele exercidos por indivíduos de algumas dessas principais famílias. Como, porém, a tais cargos correspondiam votos para certos impostos municipais, que recaíam também nos do Recife, quiseram ter nas eleições; e desde que a isso se propuseram, fácil era de prever que sairiam vencedores, sendo tão superiores em número, apesar de uma provisão anterior, de 8 de Maio de 1705, que dispunha que na Câmara da mesma vila não poderiam servir mercadores, entendendo-se por tais os que assistissem em loja aberta, medindo, pesando e vendendo ao povo qualquer gênero de mercadoria. Ressentiram-se os de Olinda, e se queixaram de que forasteiros vindos de ?suas terras a tratar dos seus negócios?, conseguisse ?ter na alheia o governo da república, o que em nenhuma daquelas em que nasceram se consente.? Para evitar conflitos, resolveu prudentemente a corte, depois de algumas hesitações e incoerências, declarar o Recife vila independente, devendo o juiz de fora de Olinda fazer as audiências alternadas nessa vila e na do Recife, segundo se praticava em várias terras do Reino, e sendo cometida a erecção do pelourinho e a fixação dos limites das duas jurisdições ao governador Sebastião de Castro e Caldas, e ao ouvidor da capitania Dr. Luís de Velenzuela Ortiz. (VANHAGEM, 1970: 314).
Diante do conflito político, ficam evidentes características marcantes dos senhores de engenho, pois, observa-se que primeiramente fez-se notório a concretização de um estamento em que as relações ocorrem de forma vertical, onde a honra do cargo que ocupa dentro da esfera política é o fator determinante do grau de importância dentro da Monarquia Portuguesa (perpassando as relações sociais dentro da colônia).
Externa-se uma outra característica patente, a saber, a visão dos senhores de engenho de que os cargos públicos seriam de sua propriedade - o que nos remete ao patrimonialismo -, ficando evidente o tamanho da afronta dos mascates que não apenas estavam se infiltrando e usurpando o status estamental, mas também violando a propriedade alheia (na visão dos senhores da terra), ou seja, tomando posse do bem público que se tornara particular em meio às relações patrimoniais. Tal afirmação é justificada pela definião de patrimonialismo, que
é a substantivação de um termo de origem adjetiva: patrimonial, que qualifica e define um tipo específico de dominação. Sendo a dominação um tipo específico de poder, representado por uma vontade do dominador que faz com que os dominados ajam, em grau socialmente relevante, como se eles próprios fossem portadores de tal vontade, o que importa, para Weber, mais que a obediência real, é o sentido e o grau de sua aceitação como norma válida - tanto pelos dominadores, que afirmam e acreditam ter autoridade para o mando, quanto pelos dominados, que crêem nessa autoridade e interiorizam seu dever de obediência. (CAMPANTE, op. cit.)
Os senhores de engenho, devido à ameaça que se apresentava no cenário, não apenas observam a aliança da Coroa Portuguesa com os mascates, como também fortalecem seu poder de forma autônoma, criando uma autarquia, como forma de precaver-se contra esta união política bipolar. Assim, o patrimonialismo se faz notório com seu alto grau de prestígio, favorecendo um egocentrismo que transforma o senhor de engenho em detentor da autoridade local, exercendo sua força com mão-de-ferro, melhor dizendo, "mão-de-terra" (já que lhe atribuíram o título de senhor da terra), neste momento de declínio da elite olindense.
O desprestígio dos senhores de engenho com relação à Coroa Portuguesa fica patente, quando
o senhor de engenho e o fazendeiro não eram mais os aliados do soberano, voltado este para o comércio, na sua tradicional política. Os mascates levariam a melhor parte das atenções públicas, perdidos os privilégios antigos, próximos, perigosamente próximos, dos usos aristocráticos. O rei queria súditos e não senhores, soldados e não caudilhos.(FAORO, op. cit.: 164).
Com a separação entre Olinda e Recife ocorreu uma bipartição do governo local, fazendo com que fosse necessário um fortalecimento administrativo de ambos os lados, até mesmo devido às disputas políticas, pois, a divisão da cabeça (poder central), ao contrário da "Hidra de Lerna",tornou as partes separadas ineficazes, sem possibilidade de regeneração. O momento dessa necessidade de um governante é apontado por Varnhagen:
a capitania ficou acéfala e toda se deu por sublevada. Tratou, pois, de ter um chefe. Foi primeiro eleito um juiz do povo; porém, acerca da escolha do novo governo variaram muito os pareceres, filhos alguns das ambições pessoais; como às vezes sucede entre certos políticos, aos quais tanto cega a paixão, que julgam bem da pátria o que é apenas satisfação dos seus interesses. (VANHAGEM, op. cit.: 316).
Como conseqüência das disputas de poder administrativo aparece um outro fator característico e determinante do perfil do senhor de engenho pernambucano do início do Século XVIII: o patriarcalismo. Percebe-se uma personalidade criada de forma fragmentada que surge a partir de uma tripartição da mentalidade do senhor de engenho onde ocorre harmonia e, ao mesmo tempo, rivalidade em meio a três estados distintos que se integram em prol de interesses comuns. Cria-se o perfeito arquétipo de Cérbero(2) , formando assim a trilogia: estamento, patrimonialismo e patriarcalismo. Sobre o patriarcalismo, Rubens Goyatá Campante esclarece:
a dominação tradicional subdivide-se em patrimonial e feudal. A dominação patrimonial tem sua legitimidade baseada em uma autoridade sacralizada por existir desde tempos antigos, longínquos. Seu arquétipo é a autoridade patriarcal. Por se espelhar no poder atávico, e, ao mesmo tempo, arbitrário e compassivo do patriarca, manifesta-se de modo pessoal e instável, sujeita aos caprichos e à subjetividade do dominador. A comunidade política, expandindo-se a partir da comunidade doméstica, toma desta, por analogia, as formas e, sobretudo, o espírito de "piedade" a unir dominantes e dominados. (CAMPANTE, op. cit.).
Nesse prisma, pode-se observar o senhor de engenho legitimando seu poder sob um patrimonialismo que resgata os valores patriarcais das antigas famílias dos proprietários de terra de Pernambuco, perpetuando a hegemonia do "senhor" através das gerações. O legado do senhor de engenho é uma herança tradicional de uma ascendência patriarcal de natureza orgânica(3) .
Ocorreram diversas insurreições e tanto Olinda quanto Recife depauperavam-se em conflitos freqüentes - o que agravava o quadro político, econômico e social. Mas, deve-se ressaltar que pelos fatores tradicionalistas que formavam este "Cérbero" (senhor de engenho), os mascates não pareciam tão homogêneos quanto os senhores da terra e necessitavam de medidas que os resguardassem das investidas olindenses como, por exemplo, o apoio da Coroa Portuguesa. Os mascates também procuraram reforçar sua administração e optaram pelo critério de confiabilidade, baseado em relações de dependência do administrador com a elite recifense, criando um comprometimento arbitrário:
os do Recife obrigaram o bispo a expedir uma circular a todos os povos da capitania desculpando a insurreição, contando como Bernardo Vieira, causa dela, ficava preso, recomendando a paz, prometendo esquecimento do passado, e ordenando que não impedissem a vinda de mantimentos para a praça. ? Essa circular assinou o bispo no dia que se devia passar para estes; e assim o efectuou, embarcando-se no dia 21, em um escaler, com o ouvidor, e reassumindo logo aí as funções de governador. Passou a intimar aos do Recife que lhe prestassem obediência: resistiram porém estes, proclamando seu mandante o capitão João da Mota, que se preparou para se opor qualquer ataque. (VANHAGEM, op. cit.: 318).
Conclusão.
O senhor de engenho possui características conservadoras tão enraizadas que mesmo sob a intervenção de um fator externo (os mascates) à sua estabilidade, é no seu tradicionalismo que busca se fortalecer. Até fragmentando-se em uma tripartição ainda mantém sua tradição, buscando resguardá-la com suas três cabeças guardiãs (analogia ao arquétipo de Cérbero): ordem estamental, poder patrimonial e legitimação patriarcal. O Complexo de Cérbero(4) , ou seja, quando opta pela consciência formalizada com o conservadorismo, diante da situação que se apresenta, o senhor de engenho privilegia-se com a tripartição apresentada acima, ao mesmo tempo em que sofre as conseqüências da fragmentação de três poderes oscilantes.
O episódio, a Guerra dos Mascates, termina com o declínio dos senhores de engenho, devido à participação direta da Coroa Portuguesa no favorecimento dos seus conterrâneos, os mascates:
a obra de resguardo do fisco, do patrimônio real, destrói todas as fontes de autoridade local, vinculada às populações e solidárias com seus interesses. As milícias de recrutamento nas vilas e nos sertões cedem o lugar aos efetivos portugueses, castrados ou capitães-mores como Regulamento de 1709. (FAORO, op. cit.: 164).
Deve-se observar na análise deste trabalho o foco dado à mentalidade do senhor de engenho, demonstrando estar tão entranhada de conservadorismo e tradicionalismo patriarcais que acabou fomentando um imobilismo social com a conseqüência do declínio deste senhorio ? favorecendo, a posteriori, a ascensão da burguesia mascate.
Senhores da terra que moldaram o litoral com "mão de terra" e estruturam sua sociedade a ponto de regimentar sua hierarquia estamental, chegando ao apogeu da produção açucareira, curvam-se no fim à sublevação de uma burguesia lusitana apadrinhada pela Aristocracia Portuguesa, resultado de uma monocultura prisioneira de um monismo delimitado, vitimada pela maleabilidade do comércio burguês que se articula as demandas do processo mercantil.
PALAVRAS-CHAVE: Pernambuco ? Patrimonialismo ? Patriarcalismo ? Estamento ? Senhores de Engenho
NOTAS:
(1) A palavra endogamia é empregada no texto de forma eufemística para salientar o hermetismo das relações estamentais.
(2) Cérbero: cão da mitologia grega com três cabeças que guardava a entrada do mundo subterrâneo de Hades.
(3) O termo orgânico refere-se à sistemática organizacional patriarcal da sociedade em questão e suas ressonâncias.
(4) Termo que cunhei a partir do conceito de complexo criado por Freud: termo utilizado para designar o conjunto de representações de forte carga emotiva que se encontram reprimidas no inconsciente do indivíduo e que influenciam a sua vida afetiva. No caso acima externado do âmbito das relações políticas.
Referências Bibliográficas:
CAMPANTE, Rubens Goyatá. (2003). "O Patrimonialismo em Faoro e Weber e a Sociologia Brasileira". In: Revista Dados vol. 46 nº 1. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003
FAORO, Raimundo. (1975). Os Donos do Poder. São Paulo, 2.ed. Porto Alegre: Globo
FREYRE, Gilberto. (1973). Casa-grande & senzala. 16a. ed. , Rio de Janeiro, José Olympio
MELLO, Evaldo Cabral de. (1995). A Fronda dos Mazombos: Nobres contra Mascates ? Pernambuco (1666-1715). São Paulo: Companhia das Letras
PRADO JR, Caio Prado. (1970). Evolução Política do Brasil. 18.ed. São Paulo: Brasiliense
VANHAGEM, Francisco Adolfo de. (1970). História Geral do Brasil. 7.ed. São Paulo: Melhoramentos, 1970
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. (1974). Rio de Janeiro: Zahar Editores