SANEAMENTO AMBIENTAL: BASES TÉCNICAS E JURÍDICAS

Meio ambiente é o conjunto de interações e inter-relações do meio biótico com o meio abiótico, formando vários sistemas que interagem entre si.

De acordo com o site BRASILESCOLA, poluição é a degradação do ambiente, por um ou mais fatores prejudiciais à saúde deste. Ela pode ser causada pela liberação de matéria ou de energia (luz, calor, som), que, comumente são chamados de poluentes.

Entende-se por poluição ambiental a ação do homem, transformando a estrutura físico-químico-biológica do meio, e rompendo, dessa maneira, o equilíbrio ecológico de um dado sistema.

Conforme Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico, produzidos pelo homem, que exercem ou possam exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social de dada população.

Sanear quer dizer tornar são, sadio, saudável. O conceito de saúde entendido como um estado de completo bem estar físico, mental e social, não restringe o problema sanitário ao âmbito das doenças. Hoje, além das ações de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante atuar sobre os fatores determinantes da saúde. É este o propósito da promoção da saúde, que constitui o elemento principal das propostas da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ou seja, a poluição do meio ambiente.

No Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2016), dos 5.570 municípios, 5.172 forneceram informações acerca da distribuição de água, representando 92,85% da população urbana, e 4.084 sobre coleta e tratamento de esgotos (72,32% da população urbana). A TABELA 01 dá um diagnóstico preliminar sobre a situação brasileira em 2016.