Resumo

As práticas culturais constituem uma realidade absoluta de cada povo onde a Província do Niassa não é excepção. Dados recolhidos e da observação feita ilustra-nos que as práticas culturais especialmente Ritos de Iniciação (Unhago), apresenta maiores influências na desistência escolar dos alunos do Ensino Básico, o fenómeno, constitui uma grande preocupação para as estruturas de educação local porque apresenta-se dados que em medida, mais de 15 alunos desistem por ano porque as crianças tem que ser submetidas no Unhago ou para assegurar os novatos (padrinhos). É um problema que afecta directamente o processo de ensino e aprendizagem e as repercussões, põem e causa o esforço do Governo na redução da pobreza na Província em 15% até 2017 e a consequente redução da taxa do analfabetismo que está 61%. A articulação das sinergias de combate a pobreza e do analfabetismo levado a cabo governo, não envolve efectivamente as comunidades na definição das políticas públicas especificamente da área de educação. Esta lacuna é notória no currículo do Ensino Básico em vigor que há um desfazamento da acção educativa relativamente á cultura e tradições culturais. Há uma ignorância por parte do Estado e do Governo do papel dos sistemas de educação tradicional na transmissão das normas e valores na preparação da criança para vida adulta facto que intriga entre o calendário lectivo e de submissão das crianças no unhago. O trabalho estrutura-se em uma introdução que contextualiza dados da densidade populacional e índices de analfabetismo na Província. O desenvolvimento, aborda teóricas e análise dos dados de recolhidos. E finalmente apresenta, sucessivamente as conclusões que constituem pistas de reflexão para futuros trabalhos relacionados directa ou indirectamente com o tema, seguidas de recomendações, referências bibliográficas usadas e anexos.

Palavras-chaves: Praticas Culturais (Unhago), Politicas Públicas, Currículo, Educação.

I. INTRODUÇÃO

Niassa é uma Província da região norte de Moçambique, com uma densidade populacional de 1.169.837 sendo 574.592 homens e 594.756 mulheres. Desde número, 590.678 são crianças dos 0 – 14 anos que correspondem 50.5 %, a taxa de incidência do analfabetismo é de 61.0% e 88.8% de taxa bruta de escolarização no Ensino Primário do 1º Grau. Do número das crianças de 0 – 14, 463.786 vivem nas zonas rurais, é a maior parte destas crianças vivem em situação de vulnerabilidade e fragilidade social, muitas sem acesso aos serviços básicos de educação, saúde e água potável. Estes dados dão a perceber que há um número considerável de crianças em situação de apego cultural, sendo os Ritos de Iniciação como génese do processo, factor que em parte contribui para a desistência escolar dos alunos no Ensino Básico. O estudo tem como ênfase o tema Ritos de Iniciação do Povo Yao (Unhago) e o Processo de Ensino e Aprendizagem e dá a primazia as Influências do (Unhago) na desistência escolar dos alunos do Ensino Básico na Província do Niassa, Distrito de Lichinga, Posto Administrativo de Mussa, Localidade de Malica, Comunidade de Matemangue O tratamento das questões relacionadas com as diversidades culturais, não é um facto novo em Moçambique. Porem, as influências dos Ritos de Iniciação (Unhago) na desistência escolar dos alunos do Ensino Básico é um dos factos que afecta a sociedade do Distrito de Lichinga, Posto Administrativo de Mussa, Localidade de Malica, Comunidade de Matemangue Província do Niassa. Este fenómeno contribui de forma acentuada no elevado índice de analfabetismo nas zonas rurais. Ainda associado ao fenómeno, está a falta de articulação entre o governo e as autoridades tradicionais na concepção das políticas educativas do ensino básico em relação aos conteúdos temáticos, objectivos articulados com os de Unhago e a calendarização do período lectivo das aulas e de submissão das crianças no Unhago. Com os efeitos sociais negativos que se estão a ser registados desde o tempo de dominação portuguesa em Moçambique á independência e aos nossos tempos em relação a fragilidade na prevenção das pandemias e endémicas, cuidados maternos infantis e planeamento familiar, preservação do meio ambiente entre outros, originada pela deficiente educação formal, põe em causa os desafios do governo na luta contra a pobreza. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória teórica e de campo com a finalidade de apurar as principais causas que levam à desistência dos alunos no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA), 10 articulação entre o currículo, género, sexualidade da educação formal com o calendário e ensinamentos do Unhago, impacto positivo do Unhago para o povo Yao e negativo na sua relação com a educação formal na Província do Niassa através de uma abordagem qualitativa. O trabalho está organizado em quatro capítulos. No primeiro descreve aspectos introdutórias do trabalho. No segundo, traz-se a localização, caracterização do local de estudo, da população e elementos do projecto. Terceiro, aborda dos pressupostos teóricos e a contextualização do estudo. No quarto, faz-se uma reflexão sobre os dados recolhidos em pesquisa de campo e análise dos resultados. Finalmente a conclusão e recomendações. [...]