Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

Artigo Escrito e Publicado em 2024

Revoluções vêm e vão. Ocorrem, principalmente, nos momentos de maior crise e levam seus líderes ao ápice histórico, para o bem e para o mal. Em que pese a imensa maioria não saber que o Brasil foi feito de revoluções, façamos um sofisma de tal afirmação para dizer que, no século XIX, houve várias insurreições em face da Monarquia (como a Confederação do Equador, a Guerra dos Farrapos, a Balaiada, a Cabanagem e a Sabinada, por exemplo), mas o início do século XX pode ter sido, sim, o nosso tempo de revoluções. E a mais famosa foi, sem sombra de dúvidas, a grande Revolução de 1930.

Impositora do ocaso à República Velha, dita ruptura se deu no contexto da Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque e da eleição presidencial que opôs o paulista Júlio Prestes ao gaúcho Getúlio Vargas, numa quebra, pelos paulistas, do pacto que, até então, os unia a Minas Gerais no revezamento da Presidência da República - a chamada “República do Café com Leite”. Como Vargas era do Rio Grande do Sul e castilhista, estava bem longe de representar os interesses paulistas, visto que o próprio Rio Grande, Minas Gerais e a Paraíba o apoiavam por meio da Aliança Liberal.

Houve a disputa presidencial, em que Prestes venceu. O resultado adverso, bem como o assassinato do candidato a Vice-Presidência na chapa de Vargas, João Pessoa, foram o estopim da Revolução. Tropas leais a Getúlio Vargas, vindas de diversas partes do país, mas especialmente dos Estados que compuseram a Aliança Liberal, marcharam ininterruptamente em direção ao Rio de Janeiro, então capital federal. No caminho, longo demais num país de dimensões continentais como o Brasil, houve intensos combates diante das tropas federais legalistas do Presidente Washington Luís, que foram derrotadas pelos revolucionários, fazendo com que seu líder civil, Getúlio Vargas, declarasse simbolicamente a vitória ao posicionar-se, aqui no Rio de Janeiro, no Obelisco da então Avenida Central, depois de uma férrea guerra fratricida, de ambos os lados.

O poder formal passou para a Junta Militar Pacificadora, constituída pelos generais João de Deus Mena Barreto e Augusto Tasso Fragoso, bem como pelo almirante Isaías de Noronha. Após alguns dias, a Chefia de Fato e de Direito do país passou a Getúlio Vargas, que, tornando-se Presidente sem as limitações impostas pela Constituição de 1891 - que, literalmente, desconsiderou - fez-se ditador, no seu primeiro governo autoritário, historicamente denominado Governo Provisório.

Na condição de não limitação constitucional aos seus poderes, passou a governar por decretos-lei, mas tendo em vista que prometera ao lado derrotado na Revolução, os paulistas, a promulgação de uma nova constituição, apesar de até o momento não tê-lo feito. Enquanto isso, foram criadas no Governo Provisório as primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento, no que viria a ser o cerne da Justiça do Trabalho, expressa na posterior constituição de 1934, mas somente tornada realidade fática, vinculada ao Poder Executivo, quando da outorga da Constituição de 1937, já no Estado Novo.

Voltando ao Governo Provisório, Vargas criou, além das próprias Juntas de Conciliação e Julgamento, algumas normas de proteção ao operariado, os primeiros de vários institutos de previdência social das classes mais vulneráveis – cujas criações seriam inúmeras e se estenderiam até o Estado Novo. Também instituiu a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o voto das mulheres, tudo na condição de único legislador absoluto do país, quando o Congresso havia sido, diante da vitoriosa Revolução, violentamente extinto em 1930. Mas, não nos iludamos: o ditador não cumpriu o que prometeu à derrotada São Paulo - a promulgação de uma nova constituição - o que fez com que aquele estado se sublevasse em 1932 e acabasse por deflagrar a Revolução Constitucionalista, que lançou a cidade num mar de caos e sangue entre as forças federais varguistas e o movimento constitucionalista, que teve perdas significativas, mas politicamente saiu vencedor, eis que Getúlio Vargas finalmente cumpriu a promessa, materializando a alvorada de seu Governo Constitucional, que tinha a determinação de aquele ter apenas um único mandato e livres eleições presidenciais em 1938.

O momento era ideologicamente perigoso: de um lado, havia os integralistas, que defendiam a família, a hierarquia social e a propriedade privada. Do outro, os socialistas. Ambos os grupos se enfrentavam constantemente, e ambos ameaçavam o Presidente. Os últimos, liderados por Luís Carlos Prestes e numa missão que lhes foi dava pela Internacional Socialista, tentaram sublevar o Exército nos quartéis do Rio de Janeiro, de Recife e de Natal, a fim de deflagrar a Revolução Socialista. Soldados brasileiros foram mortos enquanto estavam dormindo, e isso fez com que viesse o desencadeia de violenta repressão por parte do governo constitucional de Vargas, levando à prisão milhares de suspeitos, além de sucessivos estados de sítio, o que se estendeu até 10 de novembro de 1937, quando Vargas outorgou a Constituição “Polaca” (por ser quase que idêntica à então Constituição Fascista da Polônia): a justificativa oficial era a de que havia o Plano Cohen, supostamente liderado por um militar socialista e judeu que pretendia instalar no Brasil um Estado Marxista. Por isso, todos os partidos políticos foram extintos, inclusive a Ação Integralista Brasileira e o movimento de seus adversários socialistas, e toda a atividade política foi suprimida. E a Justiça do Trabalho foi finalmente institucionalizada como tal, passando, como já dito, a ser não uma instituição do Poder Judiciário, mas um tentáculo do Poder Executivo.

No Estado Novo, segundo governo ditatorial de Vargas, a tortura aos opositores corria solta. As perseguições eram diárias e os níveis de atividade repressiva das forças policiais se tornou algo absolutamente escandaloso. Mas, não se podia dizer nada, sob pena de ser mais um nas estatísticas. Para dar um tom ameno às atividades governamentais, Vargas criou o DIP ("Departamento de Imprensa e Propaganda"), em que ele foi apresentado às crianças como “um pai”, e ao público em geral como alguém que merecia um Culto à Personalidade, que se fez presente em todo o país. As bandeiras dos estados foram publicamente queimadas, simbolizando a morte da Federação e a obediência única e irrestrita ao ditador.

Quando se iniciou a Segunda Guerra Mundial, Vargas deixou de lado sua simpatia pelos regimes fascistas da Europa e se aliou às potências Ocidentais, em troca do financiamento, pelos EUA, da Construção da Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda-RJ, além de ter seguido a orientação de todos os países da América de romper relações diplomáticas com as potências do Eixo. Não tardou a reação nazista: navios brasileiros foram afundados na nossa costa, ocasionando a morte de quase 2 mil brasileiros inocentes.

Vargas, pressionado pela opinião pública, declarou guerra à Alemanha e à Itália e mobilizou uma força de 25 mil soldados, cuja titulação era FEB (“Força Expedicionária Brasileira”). Desacreditados, os soldados fizeram um papel de ouro na guerra ao romperem a linha gótica no Norte da Itália, cujas principais cidades foram libertando do regine nazista e sendo tidos como heróis pelos italianos setentrionais. A FEB derrotou nove divisões alemãs e três italianas, sendo que, das alemãs, uma se rendeu totalmente.

Voltando ao Brasil, e com o retorno do Estado de Direito à Europa Ocidental, Vargas passou a temer que a FEB tivesse ambições políticas e lhe derrubasse por meio de um golpe militar, por isso a dissolveu. Mas o golpe aconteceria de qualquer modo, e, no final de outubro de 1945, Vargas foi deposto por oficiais de alto escalão.

Era o fim do Estado Novo, mas não da Era Vargas. Ele voltaria, eleito, em 1950, e, como dizia sua carta-testamento quando de seu suicídio em 1954, nos braços do povo. Mas, aí, já é uma outra história.