RESENHA - EDUCAR O TRABALHADOR CIDADÃO PRODUTIVO OU O SER HUMANO EMANCIPADO?

Os autores dissertam sobre questões conceituais e como esses conceitos vão se modificando e sendo substituídos por outros, em decorrência de novas ideologias de novos governos.

Percebemos que, no Brasil, nos anos 90, praticamente desapareceram, nas reformas educativas efetivadas pelo atual governo, os vocábulos ‘educação integral’, ‘omnilateral’, ‘laica’, ‘unitária’, ‘politécnica’ ou ‘tecnológica’ e ‘emancipadora’, realçando-se o ideário da ‘polivalência’, da ‘qualidade total’, das ‘competências’, do ‘cidadão produtivo’ e da ‘empregabilidade’(FRIGOTTO E CIAVATTA, 2003, p. 46).

A classe dominante em voga, juntamente com intelectuais e grandes veículos de comunicação compactuam de novas noções, mascarando conceitos já tão debatidos, como capitalismo, globalização, neoliberalismo, mundialização do capital, exploração, desigualdade, etc.

Relatam os autores que o conceito de trabalho foi ressignificado, passando de uma percepção de exploração “tripalium”(castigo), predominante no modo de produção escravista para “labor” no modo de produção capitalista. O objetivo desta mudança era mascarar o caráter exploratório do novo sistema e sua busca incessante pela mais-valia e pela naturalização da sociedade de classes.

Os autores apontam que ao longo da história, sempre houve embates intelectuais, onde aqueles que defendem a emancipação da classe trabalhadora procuram desmascarar as noções impostas pelo adeptos do capital como senhor de tudo e de todos, bem como buscam aumentar e assegurar direitos dos trabalhadores, tal como a regulamentação da jornada de trabalho.

O debate sobre trabalho produtivo e trabalho improdutivo é relatado de diferentes pontos de vista. O trabalho pode ser produtivo em relação ao ócio de outros, ou improdutivo em relação aqueles que produzem mais, ou mesmo em relação ao que é produzido, e por aí vai. Os autores chamam a atenção que no capitalismo o trabalho assume uma conotação específica, onde a força de trabalho é comprada para produzir um bem de uso ou valor. Neste aspecto, perde-se o caráter ontológico do trabalho, ou seja, aquilo que por essência constitui o ser humano.

Através da produção de um excedente de produto através da exploração da força de trabalho é que depende a existência do capital. O trabalhador recebe então um valor monetário para garantir sua reprodução social muito menor do que aquilo que produz, essa diferença é o que se chama mais-valia.

A teoria do capital humano é abordada pelos autores, e segundo está a desigualdade entre a nações e indivíduos não está no processo histórico de dominação e de diferenças de classes, mas sim no diferencial de educação da classe trabalhadora.

Fazem também referência ao termo cidadão produtivo, que para eles seria uma espécie de cidadão mínimo. Ou seja, uma pessoa adestrada para o mercado de trabalho com reduzidos direitos em um Estado mínimo. Em contraponto a essa noção de cidadão produtivo, vem a noção de cidadania no aspecto amplo, que procura garantir ao indivíduo acesso a tudo aquilo que possa desenvolvê-lo, onde a educação e a cultura são elementos fundamentais.

Cidadão produtivo e Ser humano emancipado são, portanto, conceitos extremamente antagônicos, defendidos por aqueles que possuem ideologias também muito divergentes. Reduzir o Ser humano somente ao aspecto produtivo é escravizá-lo de uma forma legal (contrato de trabalho), é aliená-lo, é eliminar o caráter ontológico do trabalho. 

Referências

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado?. In: Trabalho, Educação e Saúde. 2003, p. 45 – 60. 

 Por Sátiro Ramos