Resenha do Texto: “Sazonalidade e trabalho temporário na empresa cafeeira (oeste paulista,1890-1915)”

Natália Carolina Tavares Ribeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar o artigo “Sazonalidade e trabalho temporário na empresa cafeeira (oeste paulista,1890-1915)”, publicado em 2011 pela Revista História Econômica & História de Empresas, que é uma publicação semestral da  da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE).

A autora Cláudia Alessandra Tessari é Professora Adjunto II da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN-UNIFESP, Campus Osasco). É Doutora em Desenvolvimento Econômico (área de concentração História Econômica) pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp) e mestre em História Econômica pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp). Suas pesquisas são realizadas nas áreas de História Econômica Geral e do Brasil, Formação Econômica Brasileira e Formação do mercado de trabalho. 

Neste artigo, Tessari estabelece as relações existentes entre o trabalho temporário e a gestão da empresa cafeeira no Oeste Paulista no período de pós-Abolição (1890-1915), tomando como base de estudo o Oeste Velho paulista. O período analisado pela autora compreende o momento de transição entre a predominância do trabalho fixo e residente e a predominância do trabalho temporário não residente (volante) como forma estruturante da atividade cafeeira.

A autora caracteriza os ciclos e incertezas no trabalho agrícola como precursores da associação do trabalho temporário com o colonato, cujo modelo de trabalho garantiu a flexibilização dos fatores de produção e dos custos frente à rigidez de mão de obra existente na época.

Uma breve contextualização econômica deste período é necessária para a compreensão das características históricas que levaram a tais transformações das formas de trabalho predominantes na atividade cafeeira.

As transformações da economia Brasileira no século XIX

Conforme estudado no Módulo I (As Transformações da Economia Brasileira no século XIX) da disciplina “Formação Econômica Brasileira” do 6º período do Curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, o século XIX foi marcado por profundas mudanças na estrutura da economia brasileira.

No século XIX, diversas mudanças no cenário econômico e político contribuíram para a evolução das formas de trabalho existentes na economia cafeeira no Oeste Paulista de 1890 a 1915.

Na era do liberalismo (1808 -1850), a abertura dos portos brasileiros às nações amigas em 1808, proporcionou transformações político-industriais que resultaram na expansão do comércio internacional e aumento das exportações brasileiras. A principal interessada na medida era a Inglaterra, que procurava ampliar o mercado consumidor de seus produtos manufaturados. Entretanto, em 1810, através dos Tratados de Aliança, Comércio e Navegação com a Inglaterra estabeleceu-se que o governo português deveria abolir o tráfico negreiro, dando início à crise do sistema colonial no Brasil.

No tópico da disciplina intitulado “As novas relações de trabalho: a Transição do trabalho escravo ao trabalho assalariado”, ainda no Módulo I, estudou-se a fase de gestação da economia cafeeira, quando o café foi escolhido como principal produto de exportação visto que era necessário um produto cuja produção entrasse o fator produtivo de maior abundância: a terra.

Neste tópico ainda, vimos que o arrefecimento da mão de obra escrava ocorreu em um primeiro momento com a promulgação da Lei Eusébio de Queiróz em 1850 e posteriormente em 1870 com o aumento da fiscalização sobre o tráfico negreiro, sob a qual os fazendeiros passaram a recorrer às primeiras experiências com imigração, na qual o estado financiava as despesas relativas às viagens dos imigrantes europeus, relação de trabalho esta, que se denominou colonato. Por fim, em 1888, é abolida a escravidão no Brasil.

Em 1889, com a mudança do regime político, descentralização do poder e a maior autonomia dos estados, juntamente com as transformações proporcionadas pela constituição e as alterações fiscais dela advindas, o Estado de São Paulo se diferenciou perante os demais em função da riqueza gerada pelo complexo cafeeiro (TESSARI, 2011).

É neste contexto que a autora estuda a evolução histórica das diferentes relações de trabalho desde a escravidão e na pós-Abolição nas fazendas de café em São Paulo, estabelecendo as relações entre o colonato e trabalho temporário sazonal como uma associação que permitiu driblar os problemas da sazonalidade e a inconstância na demanda por trabalho na economia agrícola.

Belo Horizonte, 11 de maio de 2014