RESENHA DO TEXTO – A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING

Segundo o autor, o Direito surge a partir de um objetivo de paz, no qual a luta é o caminho para que o consiga. Entretanto, tal luta para a nação é entendida como meio de violência. Se observar o direito desde o início da história, vê-se que todos os direitos da humanidade foram conquistados através de lutas. A partir de análises como a da balança do direito, onde é observado que a justiça sustenta o direito e a espada o defende, fazendo com que uma dependa da outra para que haja ordem jurídica; a comparação do direito ao poder dos grandes sobre o trabalhador, que mostra que tanto um quanto ao outro se levados em conta a propriedade e o direito, concede ao primeiro o prazer e a paz e ao outro o trabalho e a luta; e a cabeça de Janos de rosto duplo, onde uma das faces vive de guerra, e a outra vive de paz, sujeitando os povos a grandes ilusões; é desenvolvida a idéia de que: a luta é o trabalho do direito e que tanto pelo que diz respeito à necessidade prática, como a importância moral, ele é para o direito, o que o trabalho é para a propriedade. (VON IHERING, 2003 p.3) Do ponto de vista da jurisprudência positiva a teoria do direito ocupa mais da balança do que da espada da justiça. A palavra direito sustenta o sentido o objetivo: “conjunto de princípios jurídicos que o Estado aplica sobre a ordem legal da vida”; e o subjetivo “transfusão de regra abstrata do direito concreto da pessoa interessada”. Sendo que contra a anarquia que ataca o Estado, luta a ordem jurídica. Contra a teoria do autor sobre a origem do direito, que torna dependente sua evolução à lei que determina toda sua existência, está a teoria de Savigny e de Puchta, onde diz que o desempenho de uma nova norma de direito é tão pequeno quanto o de uma regra de linguagem. Mas ao mesmo tempo o autor se contrapõe ao confessar acreditar em tal semelhança, dizendo que o poder das relações civis e da ciência limitam-se em regularizar e favorecer o movimento. Mostrando-se dúbio em presença de dois partidos, o direito se divide em histórico e primordial. E sua evolução, assim como da linguagem, tem como luta constante a vencer: o passado.