Resenha Crítica do livro O Estado Novo

Elen Matos Pereira1 & Rosivaldo Oliveira Paixão2
Santo Antônio de Jesus-Ba, 10 de maio de 2018.
Resenha Crítica
Araújo, Maria Celina Soares D’. O Estado Novo. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.
O livro O Estado Novo da autora Mª Celina D’Araújo, busca demostrar como se deu a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, para tanto ela toma à mão fatos e os divides em acontecimentos marcantes para traçar esta cronologia, a saber; o que era Estado Novo, como se montou o Estado novo, o dia do golpe, a repressão política e o cerco à direita, administração versus política, propaganda educação e civismo, a economia entre o café e a indústria, a guerra e o lugar do Brasil no mundo, trabalhadores sindicatos e governo, o fim do regime: “Queremos Getúlio”, por fim, heranças, continuidades e rupturas.
Em primeira análise, a autora busca traçar uma compreensão das ideologias que o mundo enfrentava no finalzinho do século XX em comparação as décadas de 1920-1930, no qual, aponta a fragilidade da sociedade liberal ao enfrentar uma crise após a revolução soviética que cria uma nova estrutura político ideológica, que, para resistir e reagir ao comunismo em ascensão cresceram as doutrinas totalitárias da direita. Portanto, o Estado Novo apresentando revelava as aspirações política de afastar-se tanto do capitalismo liberal quanto do comunismo emergente da revolução soviética.
Desse modo, a autora Mª Celina aponta que, O Estado Novo fora constituído a partir de um golpe de Estado no ano de 1937, sem que houvessem muitas reações opostas a Vargas. Nota-se que a sublevação não trouxe consigo rupturas e mudanças
1 Graduada em Administração pela Universidade Estadual da Bahia, Pós Graduada em MBA em Recursos Humanos.
2 Graduando em Licenciatura em História pela Universidade Estadual da Bahia.
de imediato, porém, resultou na repressão que já vinha a tempo sendo construída por vários setores, entre eles; intelectuais, políticos, civis e principalmente militares. Do mesmo modo, aponta a autora que vários parlamentares, jornalistas e intelectuais começam a ser perseguidos e levados à prisão a fim de afastar o perigo comunista. E, para que fosse mantido e unidos os militares, a manifestação anticomunista foi indispensável na busca por uma solução de força, por mais que sobreviesse de um civil.
O dia do golpe foi aparentemente tranquilo, aponta Mª Celina D’Araújo, no qual o presidente fez um discurso “[...] o golpe era inexorável, que o país não contava com “meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais” para solucionar a crise nacional”. (Araújo, 2000, p.23). Assim sendo, foi defendida a ação face os velhos e novos partidos, sob a ótica de que os novos seria a transformação dos velhos. Isto posto, do ponto de vista político econômico, não se tinha outra saída para que fosse estabelecido um regime forte, de paz, de justiça e de trabalho, afirmava o presidente no seu discurso.
Acrescenta-se que a repressão política e o cerco à direita, teve como circunstância essencial para consolidação o golpe de 1937 a criação da Comissão Executora do Estado de Guerra, decretada em outubro. Possivelmente, ela daria a ideia de uma política não oficial do governo, porém precisa para que os executores responsáveis pela lei e segurança dessem sentido ao eliminar as oposições. De certo, medidas imediatas foram tomadas, aponta a autora, por exemplo, prisão dos suspeitos de prática comunista, além de medidas preventivas, se não bastasse as medidas permanentes no âmbito judicial, no qual fosse permitido julgamentos sumários, bem como a criação da Polícia Federal afim de combater o comunismo no âmbito da União.
Por outro lado, este foi apresentado como um momento inovador do ponto de vista da racionalidade administrativa, aponta a autora. Apesar de haver mudanças e continuidades no cenário político, propiciar propaganda do governo, possivelmente buscava realçar a inovação e revolução do Estado Novo a respeito da modernização, apesar de não poder mensurar o quanto isso custou à época. Inesperadamente, essa
modernização trouxe consigo uma política de pessoal, no qual foi estabelecido o concurso público, a estabilidade no emprego e o mérito, aponta Mª Celina D’Araújo.
Do ponto de vista da propaganda, educação e civismo, Mª Celina D’Araújo vai tratar de maneira diretamente ligada à cultura e ao ensino. Eventualmente, muitos planos foram desenvolvidos pela própria esquerda e por progressistas brasileiros, inclusive convidados a participarem do governo Vargas, por exemplo, Mário de Andrade, Gustavo Capanema, Carlos Drummond de Andrade, entre outros, inclusive para que fosse elaborado um projeto cultural afim de realçar a identidade nacional. Do mesmo modo, a educação dos jovens esteve ligada ao civismo e a constante preocupação em defende-los contra essa ameaça que pairava sobre a nação, por outro lado, o mecanismo utilizado além da nacionalização das escolas foi a própria monitoração pelo Estado desses instituições.
De certo que, em se tratando de economia, café e indústria a primeira administração de Vargas é lembrada como modernizadora para o Brasil, no qual tem como ápice o Estado Novo. Possivelmente, Vargas tenha encontrado uma conjuntura favorável para caminhada rumo à modernização em função das grandes crise internacionais, a saber; crise de 1929, bem como, II Guerra Mundial iniciada em 1939. Surpreendentemente, o Estado Novo firmou sua base econômica nas indústrias, inclusive fazendo investimentos nas estatais nacionais, buscando no estrangeiro para concretizar ainda mais os planos. Isto posto, foi criada em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional, além da Companhia Nacional de Álcalis dois anos depois, bem como, a Fábrica nacional.
Consequentemente, a política externa do Estado Novo não pode ser pensada separadamente da própria II Guerra Mundial, de certo que, nos anos que antecederam-na o Brasil acabou por optar a marchar junto ao EUA, ainda que a passos lentos. Embora Vargas tenha se achado dentro de um conflito internacional, suas ações apontaram sua predileção entre a democracia liberal e os regimes totalitários. Além disso, aponta a
autora que as bases do Nordeste seria de grande importância caso fosse prolongado o conflito, no qual, a concessão ou imposição ao Brasil seria visto como traição na hipótese de não acontecer.
Na análise abordada a respeito dos trabalhadores, sindicatos e governo, Mª Celina D’Araújo afim que é um projeto contínuo de intervenção social iniciado no ano de 1930. Para isso, Vargas utiliza da propaganda, no qual aponta que antes dele não se falava em direitos sociais no país, cuja finalidade principal segundo a autora é o controle direto sobre os sindicatos através do governo. Ora, observa-se que as iniciativas nesse sentido é a reafirmação da própria legislação de 1931, na qual ordenava o sindicato único por categoria profissional. Além disso, as suas atividades como, por exemplo, eleições, contas etc, seriam fiscalizadas pelo Ministério. Diante disso, criou-se em 1941 a Justiça do Trabalho, como órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com o propósito de conciliar conflitos de interesses entre empregados e empregadores.
Inquestionavelmente, o fim do regime será um ponto delicado a ser tratado, observa a autora, pois, de que maneira poderia O Estado Novo se manter apoiando a democracia. Começa então a surgir vários movimentos questionando a essência do regime, a princípio entre as elites econômicas, entretanto, o ano de 1942 mostrou-se como o marco mais importante para os movimentos, no qual através de esforços conseguiu ser reorganizado os partidos políticos, paralelamente suspendendo a anistia e a censura à imprensa. Imediatamente, entra em cena os militares, tornando-se os opressores do regime.
Dessa forma, observa-se que mantiveram heranças, continuidades, rupturas e mitos a despeito do Estado Novo. Aponta Mª Celina D’Araújo que, vários fatores podem ser levados em consideração ao falar de Getúlio, seja por ser associado a um amplo conjunto de mudanças no país. De certo que, ações como essas, acabou incentivando a iniciativa nacional, levando a autoestima de boa parte da população, principalmente
dos trabalhadores industriais e urbanos que passa a se reconhecer como cidadão a partir da carteira de trabalho e não do título de eleitor.
Por fim, conclui-se que, a história de Getúlio Vargas não surge do nada, mas sim a partir de um momento de instabilidade e de crise, no qual gerou grandes mudanças que encheu o imaginário da população contribuindo para formação da sua identidade. Possivelmente, Vargas tenha sido associado ao Estado Novo e à ditadura, mas também a política social e ao nacionalismo, garante a autora Mª Celina D’Araújo.