RELIGIOSIDADE E SEXUALIDADE: A OPRESSÃO NA REVERSÃO SEXUAL

Marcos Antônio Viegas Filho¹

Maria Magali Viegas de Souza²

Um tema bastante polêmico, que vem ganhando espaço significativo nas grandes discussões sociais é a Homossexualidade e a cura gay. Muitos são os questionamentos se é uma doença, um possível desvio comportamental ou se a homossexualidade está relacionada a um fator da biogenética e ainda uma linha de defesa que seria simplesmente uma escolha, uma opção.

De tudo isso temos a certeza que este assunto aqui tratado não é algo novo no comportamento humano, não é algo da vida moderna. A homossexualidade existe antes de Cristo, podemos ainda dizer que ela remonta aos primórdios da humanidade.

No toante a sexualidade, a questão cultural é quem vai determinar se os valores são “adequados” ou “inadequados” dentro de uma sociedade.

A discussão sobre relações de gênero tem como objetivo combater as relações autoritárias, questionar a rigidez dos padrões de conduta estabelecidos para homens e mulheres e apontar para sua transformação. As diferenças não devem ficar aprisionadas em padrões preestabelecidos, mas podem e devem ser vividas a partir da singularidade de cada um, apontando para a equidade entre os sexos (BRASIL, 1998).

Gênero é sempre uma construção histórico-social feita a partir de características biológicas, o sexo é atribuído ao fator biológico, e essa diferença se dá o início das características de homem e mulher, masculino e feminino. De modo semelhante, a sexualidade também precisa ser compreendida como distinta do sexo, não resta dúvida de que a sexualidade se relaciona com componentes naturais das pessoas (se é que podemos isolar algum componente como exclusivamente natural), mas ela se relaciona que também, e de forma talvez mais intensa, com rituais, palavras, fantasias, normas, enfim, com componentes culturais e sociais que um determinado grupo compartilha (MEYER,2000).

Pelo exposto, a homossexualidade sempre esteve presente nas civilizações e em um primeiro momento era tido com naturalidade e posteriormente por questões religiosas passou a ser condenada por não ser algo natural, conforme preceitua Arthur Virmond de Lacerda Neto (Neto, 2008) apud Willian Naphy (2004, pp. 288):

“A igreja católica reprovava a homossexualidade, como mais uma dentre outras atividades sexuais, sendo os mais graves o adultério e o incesto. Passou a reprová-lo com maior intensidade no século XII, época em que S. Anselmo reputava-o tão difundido, que ninguém dele se envergonhava (ao tempo, notabilizou-se a paixão de Ricardo I, Coração de Leão, da Inglaterra, por Felipe II, da França): pelo Concílio de Latrão (1.179), os padres homossexuais perderiam a sua condição clerical e seriam confinados em mosteiros, vitaliciamente, enquanto os leigos seriam excomungados.”

Desde 1993, a Organização mundial de Saúde, deixou de considerar o homossexualismo como doença, não era considerado uma condição patológica. Com base nesse entendimento, o Conselho Federal de Psicologia, órgão disciplinar e fiscalizador da Profissão de Psicólogo, através de uma resolução de número 01 de 1999, proibiu estes profissionais de realizarem qualquer tipo de terapia com objetivo de alterar a orientação sexual do indivíduo, ou seja terapias “curativas” para converte-las da homossexualidade.

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Contudo, em setembro de 2017, a polemica de ser ou não doença veio a tona mais uma vez, após uma decisão judicial, autorizando o profissional psicólogo a realizar consulta de orientação sexual, o que ficou conhecida como a “Cura Gay”.

Após decisão liminar, a Comissão de Direitos Humanos do CFP emitiu nota lamentando a decisão do juiz, e reafirmando que a Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também aprovou nota de apoio à Resolução 01/99 do CFP. No documento, o colegiado destaca que o uso de terapias de reorientação sexual se configura como prática que afronta aos direitos humanos, pois reforça estigmas e aumenta o sofrimento das pessoas. (CFP, 2018, On-line)

A “Terapia de Reorientação Sexual” ou “Cura Gay”, termo popularmente conhecido, não é um termo adequado para tratar a orientação sexual, uma vez que ser homossexual não é uma doença, sendo assim não há em que se falar em cura.

Quanto à orientação sexual, destacamos que está perpassa por um aspecto de construção biopsicossocial do sujeito. Sendo assim, toda e qualquer orientação sexual representa uma expressão da sexualidade humana, e não um problema de saúde. (Mendes,2017)

Ainda que, este assunto traga bastante discussão, não podemos realizar conclusões precipitadas quanto a orientação sexual, pois isso pode levar a grandes erros e contradições.

Desta forma, reconhecendo que se trata de uma prática ou vivencia do ser humano, o uso do sufixo ISMO foi substituído pelo sufixo DADE, o que passa longe de ser uma doença, crime ou pecado. Assim, pode-se entender que a homossexualidade como uma atração afetiva e sexual por um indivíduo do mesmo sexo. (ADOLESCENCIA. orga.br. s/a)

Não existe uma resposta científica para a homossexualidade ou para heterossexualidade e talvez nunca existirá, e fé se remete a justamente não termos todas as resposta do mundo, pois fé e religião são conceitos não científicos, vem do campo que vai muito mais além de corpos e sim da alma.

Por fim, o entendimento sobre a homossexualidade pede uma visão ampla das motivações do comportamento humano. É importante evidenciar que questões intimas e pessoais devem ser tratadas com bastante entendimento e principalmente atitude respeitosa e ainda, deve ser tratada da forma mais natural possível para nos tornarmos uma sociedade menos preconceituosa.

Psicóloga e Professora Universitária. Especialista em Gestão do Capital Humano, Mestre e Doutora em Saúda Pública.
Jurista, Administrador e Professor do IFPE. Especialista em Educação, Mestre e Doutor em Saúde Pública.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Educação e cultura, MEC, SEF- Parâmetros Curriculares

Nacionais. Temas Transversais. 3 ed. Brasília, 1998 (volume 1).

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. https://site.cfp.org.br/tag/cura-gay/. Acesso em 02/05/2021.

MENDES, Jéssica. Cura gay é interpretação rasa e infundada do que é Psicologia. Disponivel em: www.defensoriapublica.pr

MEYER, Dagmar E. Estermann (organizadora). Saúde e Sexualidade na Escola. Porto

Alegre: Mediação, 1998.

NETO, Arthur Virmond de Lacerda. História da homossexualidade – parte 1 e 2.

Disponivel em: www.revistaladoa.com.br.

VOCÊ SABE O QUE É ORIENTAÇÃO SEXUAL? http://www.adolescencia.org.br/site-pt-br/orientacao-sexual. Acesso em 02/05/2021.