RELEVÂNCIA E CONTRIBUIÇÕES DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA

RESUMO

O presente artigo tem como tema a importância de formar profissionais para atuarem nas áreas de gestão das organizações públicas estatais e não governamentais. Buscou-se demonstrar a importância do papel do gestor nas organizações públicas, suas necessidades e as da sociedade, identificar as competências e habilidades necessárias para o exercício da função. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica com revisão de literatura, o que fundamentou o estudo e promoveu reflexões acerca do material disponibilizado em livros, artigos, monografias que trataram sobre o assunto e material disponível na internet entre eles SILVA 2008, BLANCHARD 1986, SANTOS 2006. Ao longo do trabalho as questões iniciais foram respondidas e os objetivos alcançados. Contudo, fazem-se necessárias outras pesquisas para aprofundar o estudo sobre o tema e verificar mudanças e impactos que a formação de seus agentes ocasionou na gestão pública.

1. INTRODUÇÃO

É notório o aumento da procura pelos profissionais de Gestão Pública no país, e tem demonstrado que a profissão é promissora. O profissional formado em Gestão Pública pode atuar não só no setor público (nas esferas municipais, estaduais e federais e nos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário), como também na área privada (em programas ligados à responsabilidade social) e em ONGs.Este presente artigo tem como tema principal a importância do curso de Gestão Pública. Buscou-se demonstrar a importância do papel do gestor nas organizações públicas, suas necessidades e as da sociedade, identificar as competências e habilidades necessárias para o exercício da função. A excelência da gestão está associada à vinculação do gestor público à capacitação, possibilitando este a ser um conhecedor de técnicas e ferramentas adequadas ao processo de gestão poderão servir como fonte de informação para possíveis interferências na formação do quadro de gestores da organização, como também a pesquisas complementares sobre o tema. A necessidade por essa área se deu devido deficiência no setor público em particular em gerir com sucesso os entes públicos.

A principio tratamos da administração pública e gestão pública ressaltando a distinção entre elas. A seguir falamos sobre a gestão pública e privada e suas controvérsias. Também abordamos a importância da gestão pública e porque o Brasil, um país tão rico ainda é portador de uma taxa de pobreza tão alta.

Concernente ametodologia desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica com revisão de literatura, o que fundamentou o estudo e promoveu reflexões acerca do material disponibilizado em livros, artigos, monografias que trataram sobre o assunto e material disponível na internet.

O estudo confrontou e analisou que o objetivo da importância da Gestão Pública formar profissionais para atuarem nas áreas de gestão das organizações públicas estatais e não governamentais. Permite, com referenciais teóricos e de exercícios práticos, a compreensão de métodos de planejamento orientados para objetivos e resultados nas organizações públicas.

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICA

A administração assim como a gestão tem a finalidade de organizar planejar, liderar e controlar o trabalho dos membros da organização , alcançar resultados através de recursos organizacionais, resumidamente, administração carrega em si a responsabilidade do desempenho eficaz das organizações.

A Administração pública por sua vez, esta ligada aos órgãos e organizações do Estado. Os métodos e procedimento entre a administração privada e pública diferem em função do interesse público sobre o privado.

Nesse viés a gestão tem as mesmas características como base organizacional mas alcança um sentido maior que administrar, pois se trata de técnicas modernas provenientes da iniciativa privada para pública. Logo, a gestão pública corresponde a modelos da gestão privada aplicadas ao setor público com aplicação político-administrativo, autonomia, sobrepondo-se ao administrador.

A terminologia gestão embora antiga, é comumente usada na atualidade. Genericamente usada para definir a administração e gestão.

A gestão pública se desenvolve diante de cenários sociopolíticos cada vez mais complexos e de relações econômicas globalizadas, a gestão pública habilita as pessoas para o planejamento e a gestão de políticas públicas, implementação de programas de responsabilidade social, gestão de organizações sociais e elaboração de programas governamentais. É uma área muito atual e essencial para compreender o meio em que vivemos e como as instituições públicas trabalham em prol do cumprimento de regras estabelecidas na Constituição Federal, leis estaduais, lei orgânica e municipal.

A gestão pública traz ao profissional visão integrada e estratégica da administração, capacidade de interlocução e negociação com os vastos agente que atuam nas instituições. A gestão pública tem como principais disciplinas: sistema político brasileiro, administração pública, empreendedorismo, matemática financeira, economia brasileira, direito público, desenvolvimento sustentável, licitações e contratos, planejamento urbano, gestão ambiental, gestão de educação, saúde e turismo e direito constitucional.

Acredita-se que o interessado nessa profissão deve estar sempre atento ao que acontece quanto às questões sociais, econômicas e ambientais, que podem impactar ou colaborar no desenvolvimento da administração ou gestão do setor público. Para Santos, (2006) "gestão pública refere-se às funções de gerência pública dos negócios do governo".

Ressalta-se que para fornecer os subsídios necessários à população, os órgãos públicos necessitam de um profissional capaz de acompanhar e supervisionar a prestação desses serviços. Esse é o gestor público. O campo de atuação de um gestor público é muito amplo formam tecnólogos para trabalhar na administração de órgãos dos governos federal, estadual e municipal, e nos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário eentidades da sociedade civil e do terceiro setor (ONGs), no poder serviços públicos.

Esses profissionais planejam, implantam e supervisionam projetos voltados para o desenvolvimento local ou regional. Também conhecem a legislação do setor, contabilidade, técnicas de gestão e mercado financeiro.Tendo capacidade de identificar problemas e buscar alternativas inovadoras, utilizando os recursos e bens públicos disponíveis para tomar medidas eficientes e que visem políticas públicas de qualidade.

[...] a boa gestão se consegue por meio da articulação inteligente e equilibrada do conjunto dos atores interessados no desenvolvimento, os chamados atores interessados, ou “stakeholders”. É uma gestão que busca “responder”, ou “corresponder” aos interesses que diferentes grupos manifestam, e supõe sistemas amplamente participativos, e em todo caso mais democráticos, na linha da “governança participativa”, além da ampliação da transparência de todos os processos (ONU, 2005 apud SACHS; LOPES; DOWBOR, 2010, p.10, grifos dos autores).

O gestor público é o responsável por assessorar, planejar, tramitar nos processos deliberativos e decisórios, coordenar ações e avaliar programas.O Gestor Público também poderá desenvolver visão estratégica e contribuir para a melhoria da gestão pública, de modo a ser possível intervir na realidade social, política e econômica do país.Silva (2008), afirma que o gestor público precisa buscar o [...] direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum, imparcialidade, neutralidade, transparência, participação e aproximação dos serviços públicos da população, eficácia, desburocratização e busca da qualidade.

Ressalta-se ainda que, o gestor público tem o papel de integrar sua equipe, exigindo eficiência e eficácia na prestação de serviços, agregando novos valores à administração pública em prol de serviços públicos de qualidade. Hersey e Blanchard (1986), ao se referirem que nesse novo modelo de gestão necessita-se se revestir de insumos humanos, tais como administradores ou gerentes, e que esses devem desenvolver, além dos já citados aspectos interpessoais, o mais importante, que é saber lidar com as pessoas como um modo de administrar para alcançar objetivos organizacionais.

3. GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA

É essencial definirmos essas duas formas de gestões para entender de forma clara a importância da gestão nos universo público e privado.

A gestão pública é utilizada nas empregas públicas e instituições públicas e governamentais em modo geral.

Nesse modelo de gestão envolve basicamente tudo que for relacionado ás políticas governamentais como projetos vigentes de governo, orçamento governamental verbas e como são direcionadas entre outros.

Já a gestão privada como está bem explicito em seu nome, trata de empresas privadas sem a presença política ou projetos governamentais, o que a faz mais independente para atuar.

3.1 Controvérsias

Como podemos observar nas linhas anteriores gestão pública e gestão privada em muito se assemelha a medida que exigem entre si organização, planejamento, entre outros. Mas, a forma que é aplicada as torna distintas.

A começar da forma de contratação e demissão do profissional. Enquanto no setor privado á procura é por alguém experiente na área exigida, o setor público observa a qualificação técnica. Para o profissional que irá atuar no setor público, o gestor encontra um grande desafio de conseguir encaixar esse profissional que ele não escolheu, pois o processo seletivo geralmente é por concurso público, para trabalhar em sua função com um só propósito; já o gestor do serviço privado a busca é menos burocrática tem em mente as habilidades para função.

Em caso de demissão o setor é menos burocrático comparado ao setor público uma vez que, no primeiro seja mais oneroso, porque o investimento é muito maior.

Dentre muitas as diferenças expostas no setor público e privado percebemos que a maior delas nos sentido de atuação e de finalidades. Embora ambas tenham a função de gerir, organizar, criar estratégias, ao longo do tempo seus caminhos separam-se para alcançar sua finalidade.

4. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

A gestão pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico do país, estado e município, com o objetivo de bons resultados de bons resultados é indispensável realizar a gestão de forma eficaz, eficiente. Ela é um ramo de estudo especifico da Administração.

A gestão pública carrega em seus ombros a responsabilidade de garantir que todo esse desenvolvimento seja pelas pessoas e para as pessoas, entendendo que todo o serviço executado é para servir.

Á quem diga que essa nomenclatura poderia ser alterada de “Gestão Pública” para “Gestão para o Público”. Isso se dá uma vez que a primeira expressão traz em si sujeitos ocultos e indeterminados, não fica claro quem exerce a função, qual é a função e para beneficio de quem é a função. E essa teoria se deve ao artigo 1° da Constituição Federal de 1988 “Todos poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Lima entende que (2006), “gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito”.

A gestão pública vai além de gerir, organizar ela é mais humana, mais próxima de seus resultados que a gestão privada que observa também os resultados, porém, em sentido mais corporativo.

Com a característica de atingir melhorias para pessoas e não para uma empresa seu trabalho tem exalar uma eficiência muito maior, e uma sensibilidade incomparável, junto com um conhecimento técnico preciso, para que seus resultados sejam excelentes em longo prazo.

Ignorar essa função nos serviços públicos pode causar danos drásticos a economia, e demais setores públicos

4.1. Brasil, um país sem gestão.

Há aproximadamente dez anos atrás, pouco antes da grande crise que abalou a maior potência do mundo o veículo de informação Estadão publicou um estudo que apontou que a gestão pública no Brasil era ineficiente, ou seja, era um país sem gestão.

A publicação levantou questões como os recursos não aplicados de forma eficientes nos setores responsáveis pela educação, saúde, segurança e previdência. Estudos feitos pela Fundação Institutos de pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que na área da educação o Brasil, teve um rendimento muito baixo comparado á outros países, enquanto a pontuação do país foi 350 pontos a média internacional é 500 pontos de acordo com o PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos.

Na segurança o gasto era compatível com índice de criminalidade, estudos provaram que mecanismos de repressão eram muito mais ineficazes comparados aos de prevenção.

Em investimentos com a saúde a atenção mínima que poderia trazer um resultado de 85% dos problemas de saúde da população encontrava dificuldades pela falta de centros médicos de alta complexidade. No que concerne a saúde havia três esferas do poder público que se esbarravam entre si por conta da burocracia e nos atrasos do repasse. No estado de São Paulo metade do orçamento anual é direcionado a Policia Militar, porém os municípios do estado tem que se adaptar a falta de recurso como é o caso de uma cidade do ABC região metropolitana de São Paulo, que decidiu investir em prevenção e teve resultados surpreendentes. Investimentos sociais que diminuíram 1% o índice de desigualdade social, causou uma queda de 55% na taxa de homicídios, ao passo que se esse investimento fosse concentrado em métodos repressivos o gasto aumentaria 1% e incidiria em uma pequena queda de 5% na taxa de homicídios.

O economista Hélio Zylberstajn e coordenador do estudo afirma que para mudar esse cenário precisamos ter um choque de gestão, utilizamos muito dinheiro para pouco resultado. Temos gastos compatíveis com o Japão e os EUA e os resultados são de terceiro mundo, de país em desenvolvimento. Ele entende que o Estado é o maior responsável pela ineficiência da gestão por não fiscalizar seus funcionários concernente a metas e estabilidades assim como ocorre no setor público.¹

Atualmente temos sentido na pele os resultados de uma gestão pública a organização mundial do trabalho divulgou um relatório que relaciona a lenta evolução econômica global e o desemprego a futuras manifestações violentas. No Brasil, o índice de Agitação Social, avançou 5,5 em pontos no ano de 2016 o que não resto do mundo não passou de 0,7.

Esse número vai além de meros índices já que nossos gestores deixam de investir em setores sociais necessários. Na Rio de Janeiro a violência aumentou consideravelmente no momento da crise. Claramente isso nos diz que a violência vai aumentar juntamente com o desemprego, porque nesse país essa é a resposta á pobreza.²

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¹ AE, Agência Estadão. 24 de Dezembro de 2007.

² JP, Jornal Do Povo. 29 de Novembro de 2017.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos perceber ao longo da pesquisa que o tema abordado embora comum em sem conceito e muitas vezes executado por um administrador ainda é tema de bastante conflito no que diz respeito a sua aplicação.

Quando entendemos o papel do gestor que acima de tudo deverá ter a capacidade de fazer o que deve ser feito, conseguimos perceber que ainda há muito a ser feito concernente a gestão pública nesse país.

A confusão começa a partir do momento em que não sabemos qual função do administrador e gestor e o que é administração pública e privada. Isso é comum e plausível devido à complexidade técnica de ambas as funções.

Mas entendendo que a administração assim como a gestão tem a finalidade de organizar planejar, liderar e controlar o trabalho dos membros da organização, alcançar resultados através de recursos organizacionais, resumidamente, administração carrega em si a responsabilidade do desempenho eficaz das organizações.

Assim a gestão tem as mesmas características como base organizacional mas alcança um sentido maior que administrar, pois se trata de técnicas modernas provenientes da iniciativa privada para pública. Logo, a gestão pública corresponde a modelos da gestão privada aplicadas ao setor público com aplicação político-administrativa, autonomia, sobrepondo-se ao administrador.

Nesse sentido, a gestão pública é utilizada nas empregas públicas e instituições públicas e governamentais em modo geral. Já a gestão privada como está bem explicito em seu nome, trata de empresas privadas sem a presença política ou projetos governamentais, o que a faz mais independente para atuar.

Ela é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico do país, estado e município, com o objetivo de bons resultados de bons resultados é indispensável realizar a gestão de forma eficaz, eficiente. Ela é um ramo de estudo especifico da Administração.

Em tempos não muito distantes, a gestão pública no Brasil era ineficiente, ou seja, era um país sem gestão. O que nos fez parar e analisar se realmente houve mudança de dez anos atrás até atualmente.

Obviamente, concluímos que a atual crise econômica e política do país deixam claro que grande porcentagem dessa caótica crise se dá a má gestão pública. Gestão essa que não só se priva de exercer uma eficiente, eficaz, organizada e político-administrativa função, não tem sido somente alarmante omissa as necessidades de quem deveria servir, mas também tem se corrompido com suas próprias vontades ou vontades do seus e deixado, então seus serviços inalcançáveis a quem deveria servir.

Portanto, nas palavras de Hérlon Ronyn o gestor deve servir a quem deve servir e não o inverso!

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HERSEY, Paul; BLANCHARD, Kenneth H. Psicologia para Administradores: a teoria e as técnicas da liderança situacional. 12ª ed. Trad. Equipe do CPB - Edwino A. Royer. São Paulo: E.P.U, 1986. 428 p.

LIMA, Paulo Daniel Barreto. Excelência em Gestão Pública. Recife: Fórum Nacional de Qualidade, 2006.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

SACHS, I.; LOPES C.; DOWBOR, L. Crises e oportunidades em tempos de mudança. Documento de referência para as atividades do núcleo Crises e Oportunidades no Fórum Social Mundial Temático. Jan. 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 Outubro .2017.

SILVA, Maria Cristina da. A importância do gestor público no processo decisório. Sítio Portal da administração.com. Publicado em 18 de abril de 2008. Disponível em:. Acesso em: 22 Out. 2017.

LIMA, Paulo Daniel Barreto. Excelência em Gestão Pública. Recife: Fórum Nacional de Qualidade, 2006.