RELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA DA 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA - 2019.1

APRESENTAÇÃO 

A Ouvidoria da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRES faz parte da Rede de Ouvidoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, regulamentada pelo Decreto nº 30.939 de 10 de janeiro de 2012 e pelo Decreto nº 30.474 de 29 de março de 2011. Faz parte do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, vinculada ao Ministério da Saúde e Rede Ouvir - Ceará Transparente.

Implantada em 16 de junho de 2010 com a incumbência de zelar pela preservação dos aspectos éticos, de privacidade e confiabilidade em todas as etapas do processo de trabalho. Compete acolher as manifestações dos cidadãos relacionadas às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) produzindo informações a serem disponibilizadas por meio de relatórios semestrais, visando subsidiar na tomada de decisões dos gestores e dos conselhos de saúde.

Considerando a complexidade de ações e serviços realizados pela Ouvidoria da CRES de Itapipoca, esta dispõe de uma Câmara Técnica, implantada em 15 de maio de 2013, tendo como instrumento normativo de regulamentação, a Resolução nº 12/2014, de 04 de setembro de 2014. É constituída pelo ouvidor (a) dos municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Hugues Pessoa Amorim, Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves e Hospital São Camilo. Visando dessa forma, qualificar decisões, de fornecer orientações que auxiliam no alinhamento de conhecimentos, habilidades e atitudes de caráter opinativo, que após aprovados, submetidos à deliberação e a pactuação, seus pareceres adquirem força recomendativa.

Este relatório tem como objetivo apresentar o resultado do trabalho da Ouvidoria da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde no 1º Semestre de 2019, expondo a síntese das informações geradas pelas manifestações registradas, principais recomendações para o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde.