RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo estudar as noçoes historicas das penas no direito penal, iniciando-se o estudo com os primitivos na busca de criar normas para manter o convivio entre os grupos e tribos, as penas desde os primórdios foram usadas na busca de manter um controle, para que se alguém cometesse um ilicito, o ato nao ficaria impune, o que geraria ainda mais crimes, esta era e continua sendo usada como uma forma de manter a segurança social, de foram elas executadas de varias formas.

Na busca de se punir, foram criadas varias maneiras nos primordios a lei do Taliao “olho por olho, dente por dente” e assim foram evoluindo as formas punitivas.

As penas se deram de varias maneiras até se chegar em um modelo que se “sonhava” onde o criminoso pagaria o mal cometido e ao mesmo tempo se ressocializaria para poder voltar ao convivio socia uma pessoa regenerada e que nao voltasse a delinquir.

Esse modelo apararentemente havia sido encontrado com a privaçao da liberdade (prisão), mas a realidade que se ve, nao é a que se esperava, o carcere, nao vem ajudando na ressocializaçao, ao contrario hoje ele se tornou uma utopia ja que a principal finalidade que seria a ressocializadora nao vem atingindo os resultados que se esperava.

Palavras-chave: Penas. Privação da Liberade. Execução Penal. Medidas Punitivas e alternativas. Principios Constitucionas e Ressocializaçao.

1 INTRODUÇAO

A execução das penas passou por varias fases até chegar ao modelo atual, desde os primórdios a busca da justiça se fez presente no meio social, em cada época se fazia a essa justiça de uma maneira mais sempre punindo aquele que de alguma maneira causou mal a outrem, o presente trabalho aborda a evolução histórica das penas até a chegada aos regimes de cumprimento das execuções penas, que é utilizado nos dias de hoje, é bem verdade que as prisões deram inicio há muito tempo atrás, mas até que se atingisse o objetivo de punir, prevenir e ressocializar o agente houve vários acontecimentos, dentre eles as penas arbitrárias, que era usados meios violentos cruéis em casos desnecessários, as penas já foram aplicadas por vingança privada, pela igreja e finalmente se chega ao estado, onde se criou as leis para manter a paz e a convivência da população, concentra-se até hoje a execução penal, pelo sistema judiciário, onde se regulamenta para que seja preservada a dignidade da pessoal humana, afim de punir evitando, prevenindo e finalmente ressocializando aquele que de alguma forma cometer ato considerado ilícito.

Os princípios vêm para amoldar o ordenamento jurídico, tendo em vista que deve ser observados ja que estes estão previstos de duas maneiras no ordenamento jurídico as explícitas e implícitas, visto que eles são os elementos vitais e as noções basilares em torno do direito penal.

As formas de punir do estado sera observado quanto as sua forma e modalidade, tendo como principal ponto a eficácia que está sendo obtida com as penas impostas.

Insta salientar que as penas restritivas de direito e a progressão de regimes hoje é a melhor opção já que as penas privativas de liberdade não estão surtindo efeito e nem obtendo o objetivo principal que é o ressocializador.