Rei Mohammed VI: "A reforma global e integrada da administração pública se impõe urgentemente"

O rei Mohammed VI dirigiu uma mensagem aos participantes do Fórum Nacional de Alta Função Pública, aberto seu trabalho, terça-feira, 27 de fevereiro passado, em Skhirate, sob o tema a reestruturação do sistema da Alta Função Pública.

Na sua mensagem cuja leitura foi feita pelo Conselheiro Real, Abdeltif Manouni, o Rei Mohammed VI expressou o desejo de que essas sessões "sejam uma oportunidade para uma reflexão sobre as transformações de todos os sectores do sistema da Função Pública, bem como analisa as deficiências inerentes à sua operação ". O soberano acrescentou: "Também espera-se que, durante este fórum se examine as medidas legislativas e regulamentares que visam a melhorar o desempenho de serviços e  instituições governamentais."

Além disso, o rei Mohammed VI lembrou que a Administração marroquina, que seja central ou local, conhece hoje um grande ponto de viragem, o que exige de seus líderes envolver fortemente na dinâmica de mudanças econômicas e sociais do país. Um ponto de viragem que significa prosseguir no sentido da modernização da função pública que pressupõe o acompanhamento de políticas públicas."

O Serviço público, que depende de um novo modelo de desenvolvimento, apresentou um diagnóstico real e irrevogável para este país" Tal projet tem  sido concebido pela sociedade marroquina, uma vez que este modelo de desenvolvimento atende a seus limites e se revela, incapaz para gerar benefícios em termos de desenvolvimento global. . 

Pergunta-se se este modelo não atende às expectativas de cidadãos, devido às certas múltiplas deficiências, notadamente na produção inadequada da Administração, bem como no seu baixo potencial de competência e de criatividade, para a boa governança administrativa?  

O rei Mohammed VI sublinhou a este respeito: "tem chamado antes para a elaboração de um novo modelo de desenvolvimento para renfrentar os desafios presentes e futuros. 

Hoje, lança-se um apelo para que a noção de serviço público seja o cerne deste modelo, através de uma reforma global e profunda da administração marroquina".

Em sua mensagem, o Soberano afirmou que suas observações críticas ao desempenho e a eficácia da Administração Pública, às vezes designadas como graves, o que significa que esta Administração não cumpre com seu papel. 

"O objetivo, assim, não é de desvalorizar as competéntcias daqueles que trabalham, nem depreciar os esforços consentidos, mas de encontrar um equilíbrio de forças administrativas e civís. Diante de um aparelho administrativo que vem evoluindo há anos. Conscientes de conquistas e de realizações a prevalecer-se nos principais projetos levados a este fim. 

Em última análise, o que se quer é aumentar a produtividade da administração pública para os níveis mais altos e influenciá-los, de modo a adaptar ãs mudanças a nível nacional, e o que se assimile à dinâmica de evolução no trabalho que contribui para enfrentar os desafios que o país apetence".

Carta de Serviços Públicos

Nesta Carta elaborada para os serviços públicos, lançada pelo Soberano do Marrocos visa a informar sobre o rol do funicioário neste contexto da administração pública, tal Carta, prevista na Constituição marroquina tem um caráter vinculativo, referência fundamental para a boa governança, gestão de administrações públicas, de coletividades locais e serviços públicos 

A este respeito o Soberano marroquino traçou o caminho a percorrer: "considerando esta Carta a expressão franca e forte para transcender com o novo conceito de autoridade. de governação, de administrações e de serviços públicos, os quais envolvem todos os níveis e categorias sociais e, em primeiro lugar, o sistema de evaluação do serviço civil responsável pela decadéncia da administração em geral"

"Tendo em vista essas múltiplas interrogações inerentes á administração, a reforma abrange todos os setores da  administração pública, de fato, o imperativo é que garanta o bom funcionamento contínuo do serviço público, do acompanhamento social e da alta qualidade de serviços públicos. O que permite a criatividade na dimensão regional, na gestão de recursos humanos, isso otimiza as condições para a desconcentração administrativa e a prioridade das exigéncias de competência e eficiência.

Tendo em vista um modo prático e eficiente de governança territorial, a regionalização avançada, proposto constitui uma plataforma sobre a qual a Administração deve proporcionar aos cidadãos os serviços de proximidade e de  necessidade para aproximá-los para a tomada de decisão. 

A operacionalização ótima deste projeto estruturante só será possível pelo custo do envolvimento, ativo para todos, sobretudo para o governo público, central e local. " 

A Administração tem os recursos humanos qualificados em todos os níveis. Por conseguinte, é essencial enfrentar o desafio da formação contínua para o pessoal administrativo e a gestão social e política, Por exemplo, os recrutamentos devem ser feitos de acordo com as necessidades reais da administração e de acordo com as qualificações exigidas para os cargos a serem preenchidos. 

Na mesma linha, é necessário garantir o estrito respeito de critérios de competência, de mérito e de igualdade de oportunidades durante esses processos de contratação.

Em soma, criar as condições e as estruturas adequadas fazem parte de diversos incentivos e medidas disciplinares, tomadas para garantir altos níveis de desempenho no trabalho."

"A utilização de novas tecnologias de informação constitui um fator chave para melhorar o trabalho administrativo. Um necessidade para avançar no sentido de uma generalização para a administração informática e eletrônica, visando a prestação de serviços a distancia e facilitar o acesso comum à informação para os diferentes departamentos. "

"Este Fórum Nacional do Serviço Público, tornou-se um destaque importante para os novos princípios de governança pública e de propostas  vanguardistas para gerir eficazmente os assuntos públicos. Este modelo gerencial pretende também uma contratualização de relações de trabalho, dominado pelas forças de rentabilidades. 

Deve-se também prevalecer neste sentido a lógica de serviço público, sobre os princípios de interesse, tendo em vonta a defesa da integridade, de justiça espacial e de coesão social.

Esperando oportunidades ideais capazes de levar a formular recomendações, tomar decisões práticas, como um prelúdio de reforma,. Essas decisões devem ser um ponto de partida, concreto para iniciar a mudança gradual para um modelo de gestão e de carreira professional, capaz de mudar a estrutura e capacitar as competências administrativas, de forma eficientes e harmonizantes que atendam aos requisitos da etapa atual e futura."

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador universitário- Rabat- Marrocos