Reflexões Sobre Problemáticas no Sistema de Ensino Superior em Angola

 

Reflexões Sobre Problemáticas no Sistema de Ensino Superior em Angola

 

Autor: Bartolomeu Bartolomeu

2017

 

Resumo: Esta pesquisa tem um delineamento do tipo, levantamento exploratório que diz respeito à qualidade do ensino superior. Diagnóstico que se pretende identificar e descrever alguns défices e sugestões para a melhoria das variadas inconsistências no âmbito do sistema académico no ensino superior nacional. Carlinhos Zassala (2012) recua no tempo para recordar que os problemas do ensino superior em Angola estão ligados ao facto do país não aderir à Convenção de Arusha (cidade da Tanzánia), que definiu as balizas para o ensino universitário no continente africano. Nelson Pestana Bonavena[1], investigador e docente da Universidade Católica de Angola, olha com alguma apreensão o surgimento de muitas instituições do ensino superior sem a mínima preocupação com a qualidade e o seu perfil. O Jornalista e docente universitário Celso Malavoloneke, aponta vários aspectos fundamentais que as instituições de ensino superior precisam ultrapassar, entre os quais a qualidade e a quantidade de docentes com perfil e competência suficiente para satisfazer a demanda. O docente junta aos aspectos acima referidos a investigação científica. Para o Prof. Dr. António Tomás, portanto, a educação nacional  está em crise e o subsistema de ensino é deficiente. A falta de grandes ideias que possam revolucionar o sistema e o levar ao seu conserto é facto assente. Diz que é confrontado muitas vezes  por não estar “a dar o seu contributo”, mas acredita que passar o conhecimento, pura e simplesmente, não contribuiria em nada para a melhoria do sistema de Ensino.

 Portanto constatamos que o sistema de ensino nas faculdades ou universidades nacionais não se discutem novas teorias, não se estimulam a criação de invenções, nelas simplesmente se fala em notas e um bom emprego ou status social assim que o aluno saia dela, ou seja não se ganha conhecimento, somente ensinam a tirar boas notas.

Palavras-chave: Ensino; défice; incongruência; burocracia.

 

INTRODUÇÃO

 

1. Resenha da evolução do ensino superior em Angola, desde a sua implementação em 1962 até aos dias actuais.

 

O subsistema de ensino superior é o conjunto de órgãos, instituições, disposições e recursos que visam a formação de quadros[2] de alto nível para os diferentes ramos de actividades económica e social de um país, assegurando-lhes uma sólida preparação científica, técnica, cultural e humana, assente em programas de formação pertinentes e em projectos de investigação científica e de extensão universitária.

O ensino superior foi implantado em Angola (então colónia portuguesa) somente no ano de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Angola. A Igreja Católica tinha, porém, criado em 1958 o seu Seminário, com estudos superiores em Luanda e no Huambo. À criação dos Estudos Gerais Universitários de Angola seguiu-se a criação de cursos nas cidades de Luanda (medicina, ciências e engenharias), Huambo (agronomia e veterinária) e Lubango  (letras, geografia e pedagogia).

Com a proclamação da independência política de Angola, em 1975, foi criada a Universidade de Angola (em 1976), mantendo-se uma única instituição de ensino superior de âmbito nacional. No ano de 1985, a Universidade de Angola passou a designar-se Universidade Agostinho Neto, que se manteve até 2009 como única instituição estatal de ensino superior no país. Nesse ano, a Universidade Agostinho Neto (UAN) foi “repartida” em 7 universidades de âmbito regional, mantendo-se a UAN a funcionar em Luanda e na província do Bengo, enquanto as faculdades, institutos e escolas superiores localizados nas demais províncias passaram a ficar afectos às demais seis novas universidades estatais, a saber:

 

1. LISTA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS

 

Região académica I (Luanda e Bengo)

1. Universidade Agostinho Neto (UAN).
2. Instituto Superior de Serviço Social.
3. Instituto Superior tecnológico de informação e comunicação
4. Instituto Superior de Artes.
5. Instituto Superior de Educação física e desportos
6. Instituto Superior de Ciências de comunicação.
7. Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda.
8. Escola Superior Pedagógica do Bengo

 Região académica II (Kwanza-sul e Benguela)

9. Universidade Katyavala Buila
10. Instituto Superior Politécnico do Kwanza-sul.
11. Instituto Superior de Petróleos

 Região académica III (Cabinda e Zaire)

12. Universidade 11 de Novembro.

 Região académica IV (Lunda-sul, Norte e Malange)

13. Universidade Lueji A`Nkonde (ULAN).
14. Escola Superior Politécnica de Malange.
15. Instituto Superior Politécnico de Malange.
16. Escola Superior Pedagógica da Lunda-sul.
17. Instituto Superior Técnico Agro-Alimentar de Malange.

 Região académica V (Huambo Bié e Moxico)

 

18. Universidade José Eduardo dos Santos.
19. Instituto Superior de Ciência da Educação do Huambo.
20. Escola Superior Pedagógica do Bié.

Região académica VI (Huila e Namibe)

21. Universidade Mandume Ya Ndumbafayo.
22. Instituto Superior de Pescas.
23. Instituto Superior de Educação da Huila.

Região académica VII (Uíge e Kwanza-norte)

24. Universidade Kimpa Vita.
25. Escola Superior Pedagógica do Kwanza-norte.
26. Instituto Superior de Ciência de Educação do Uíge.
27. Academia de Ciências de Saúde.

 Região académica VIII (Kwando Kubango e Cunene)

28. Universidade Kuito Kuanavale.

 

1. LISTA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES PRIVADAS

Região Académica I (Luanda e Bengo)

1. Universidade Técnica de Angola.
2. Universidade Católica de Angola.
3. Universidade Independente de Angola.
4. Universidade Lusíada de Angola.
5. Universidade Metodista de Angola.
6. Universidade Óscar Ribas.
7. Universidade Privada de Angola.
8. Universidade Jean Piaget de Angola.
9. Universidade de Belas.
10. Universidade Gregório Semedo.
11. Instituto Superior Politécnico de Ciências e Tecnologias.
12. Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola.
13. Instituto Superior Politécnico de Ciências Sociais e Relações Internacionais.
14. Instituto Superior Politécnico de Ciências de Administração e Humanas.
15. Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências.
16. Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola.
17. Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude.
18. Instituto Superior Técnico de Angola.
19. Instituto Superior Politécnico do Cazenga.
20. Instituto Superior Politécnico Katangoji.
21. Instituto Superior Politécnico Kalandula.
22. Instituto Superior Politécnico Kangojo.
23. Instituto Superior Politécnico Atlântida.
24. Instituto Superior de Angola.
25. Instituto Superior Politécnico do Zango.
26. Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues.
27. Instituto Superior de Tecnologia e Ciências.

Região Académica II (Kwanza-sul e Benguela)

28. Instituto Superior Politécnico de Porto Amboim.
29. Escola Superior Politécnica de Benguela.
30. Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela.
31. Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela.
32. Instituto Superior Politécnico de Benguela.
33. Instituto Superior Politécnico Maravilha.
34. Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela.

Região Académica III (Cabinda e Zaire)

35. Instituto Superior Politécnico de Cabinda.
36. Instituto Superior Politécnico Lusíada de Cabinda.

Região Académica IV (Lunda-sul)

37. Instituto Superior Politécnico Lusíada da Lunda-sul.

Região Académica V (Huambo)

38. Instituto Superior Politécnico Ulemba
39. Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo
40. Instituto Superior Politécnico Sol Nascente
41. Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias Ekuikui I

Região Académica VI (Huila)

42. Instituto Superior Politécnico da Huila.
43. Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo.
44. Instituto Superior Politécnico da Tundavala.
45. Instituto Superior Politécnico Pangeia.
46. Politica Educativa

Durante o longo período de opressão colonial portuguesa, Angola conheceu um ensino alienante. A maioria daqueles que tiveram acesso ao ensino, entre os indígenas, obteve apenas o nível primário, ( Carlinhos Zassala, 2012, Pág. 25).

Para esse autor, com a independência do país, em Novembro de 1975, fez-se sentir uma necessidade imperiosa. Era preciosa proceder, a partir do ano escolar de 1978/1979, á reforma do sistema educativo. Os objectivos preconizados por essa reforma consistiu na formação de um homem angolano «novo», desprovido de preconceitos e de uma bagagem intelectual suficiente para poder contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento socioeconómico do país e dos outros povos do mundo.

Carlinhos Zassala acredita que a política desta reforma era baseada nos princípios da nacionalidade, laicidade, escolarização obrigatória, gratuita, massificação, uniformidade do ensino, integridade da educação e a ligação escola-comunidade.

Quanto às prioridades actuais, em matéria de desenvolvimento da educação, pode mencionar-se: alfabetização, a futura reforma do sistema educativo, a extensão e consolidação da rede escolar existente a formação e aperfeiçoamento permanentes dos docentes, directores de escola e inspectores escolares, equipamento escolar, aquisição de meios didácticos e o melhoramento das condições sociais dos professores e dos alunos.

 

• Estrutura do Sistema Educativo Actual

 

Nas suas grandes linhas em termos de perspectiva, a futura estrutura do sistema educativo será dividida em três graus de ensino, repartidos da seguinte maneira:

• O ensino primário com uma duração de 6 anos, repartidos em dois ciclos de quatro anos e dois anos.
• O ensino secundário com uma duração de seis anos, compreendendo dois ciclos de três anos para o ensino geral e três a quatro anos, respectivamente, para o ensino normal e técnico.
• O ensino superior com dois níveis:
• A graduação com uma duração de cinco anos separados em dois ciclos de três anos (bacharelato) e dois anos (licenciatura).
• A pós-graduação repartida em dois ciclos: o mestrado e o doutoramento.

O sistema compreende ainda a formação profissional, em três ciclos. (Calinhos Zassala, 2012, pag. 26).

 

Reflexões Sobre o Sistema de Ensino Superior Nacional e Possíveis Soluções para os Problemas Registados.

 

Paulo de Carvalho, « Evolução e crescimento do ensino superior em Angola »,Revista Angolana de Sociologia, 9 | 2012.) “A qualidade do Ensino não depende tanto da qualidade dos professores. Isso é importante, mas não é tudo. Depende também da qualidade dos estudantes, e as nossas universidades não conseguem atrair os melhores estudantes.

“Deve caber aos corpos gerentes da universidade a decisão de ampliar as instalações, equipar uma nova biblioteca, construir um laboratório. Não pode ser a Presidência nem o Ministério da Educação a tratar disso. É assim que funcionam os grandes sistemas universitários. E mesmo em África, os países com os melhores sistemas de Ensino Superior, como a África do Sul e a Nigéria, foram aqueles que souberam isolar as universidades das convulsões e decisões políticas”.

Durante a nossa vivência como estudante activo do ensino superior em angola, visionamos diversos aspectos que diariamente confrontei e ainda tenho confrontado.

O sistema de ensino mundial tem vindo a desenvolver-se ano após ano, com avanços precisos e seguros que têm constituído um contributo decisivo e indispensável ao progresso de qualquer país e Angola não é excepção, apesar de ainda nos demarcamos com sérios problemas de bases que a esta altura já deveriam ser minimizados ou até mesmo extintos.

Apesar de ser uma realidade à se ter em conta, nesta avaliação colocou-se de parte um dos factores que tem servido como álibi para todos os problemas nacionais, sejam eles de caracter sociais, políticos ou outros – “guerra civil”. A nossa conclusão é de que o subsistema de ensino superior nacional é pouco sólido e muito burocrático.

O estudante do ensino superior tanto nas faculdades, universidades públicas ou privadas não tem tido até hoje o papel que por um lado lhe confere por direito e que por outra, constitui um dever de cidadão na definição de políticas de desenvolvimento multissectorial, na concepção, selecção, implementação, gestão e fiscalização dos projectos sustentáveis que dêem consequência a essas políticas nacionais que têm sido elaboradas. É urgente e imperioso criar condições para alterar esta situação face as exigências e as dinâmicas do mundo actual.

Portanto, os estudantes dos cursos das diferentes ciências (humana, engenharia e saúde) têm tido grandes problemas na sua formação contínua, porque dentro dos institutos superiores muitos começam e poucos terminam por inúmeras razões e temos vários exemplos, desde as intitução públicas as Privadas.

 

1. Reestruturação dos Planos Curriculares

 

As implicações dos planos curriculares têm sido bem patentes quando se avalia os conteúdos programáticos ministrados em cada instituição, desde a sua desatualização, desadequação e inconformidade.

Vejamos um apontamento importante: Os planos curriculares de uma instituição de ensino superior consiste num documento em que se definem a missão da instituição e as estratégias para atingir suas metas e objectivos em um curto-medio prazo. Por tanto o princípio político-pedagógico do plano curricular deve ser fundamentado em práticas que se estabelecem com o diálogo entre técnicos, professores, estudantes e comunidade vinculado a uma visão histórica, ética e política materializada no âmbito do projeto institucional Nacional.

No acto de transferência de um discente, de uma instituição para outra instituição com os mesmos cursos, nota-se que existem muitas nuances que dificultam a realização da mesma (transferência). E na maioria das vezes a pessoa em causa vesse na obrigação de repetir o ano já concluído ou até mesmo ficar fora do sistema por razões aqui já referidas.

Comparando os planos curriculares das instituições de ensino superior nacional tanto privadas como estatais é possível observar os inúmeros desajustes entre as disciplinas, os seus conteúdos ministradas e as suas respectivas cargas horárias, levando-nos e faz perceber que as instituições de ensino estão mais vocacionadas para fins comerciais do que na formação do individuo, caindo assim no triangulo de destruição de capital humano. 

Logo, as matrizes curriculares dos cursos devem ser organizadas e estruturadas de acordo com as diretrizes curriculares Nacionais para o Ensino. Visto que a organização curricular dos cursos deve proporcionar a articulação entre a formação teórica e prática, de modos a contribuir para a formação integral do educando como cidadão consciente, atuante, criativo, como profissional responsável e competente para desempenhar de forma plena seu papel social, político e econômico na sociedade. 

Vejamos que a maior parte dos engenheiros existente no nosso país foram formados no exterior, portanto desadaptados à realidade angolana. A existência de poucos especialistas em diversas áreas nas nossas instituições de ensino também tem obstaculizado o refrescamento dos conhecimentos que, como se sabe, têm evolução contínua.

 

• Propostas de soluções alternativas

Os aspectos de incongruência[3] pedagógicos são os mais visíveis e também os mais determinantes nos planos curriculares existentes. Logo é necessário o órgão de tutela pensar e repensar uma melhor reforma e ajustamento dos planos no sentido de serem adaptados no contexto e na realidade do país, pois ele determina o nível de exigência e o perfil de um estudante do ensino superior e para entrega de qualquer diploma.

Com este ajustamento pode-se facilitar a reintegração de estudantes que transferem-se de instituição para instituição, mesmo que for de uma província para outra, desde que esteja inseridos no mesmo curso e especialidade, evitando assim os contornos burocráticos institucionais, pois aí os conteúdos programáticos serão unificados e melhores ajustados; não obstante o facto de tais transferências fundamentarem-se na equivalência e não na igualdade ou equidade curricular, como são falsamente interpretadas.

1. Qualidade da Docência Nacional e o fraco desempenho das suas Actividades

Sem por em causa a qualidade que alguns docentes nacionais apresentam durante o exercício das suas funções. Numa avaliação geral conclui-se que ainda assim a percentagem (%) é bastante fraca e acima de tudo preocupante, visto que tem-se recorrido a mão-de-obra estrangeira principalmente em disciplinas de caracteres específicos.

 Destaca-se que o problema da qualidade da docência nacional insere-se numa teoria sociológica tais como: condições de aprendizagem (aspectos pedagógicos)[4] que é também um dos mais determinantes visto que o docente e a estrutura organizacional de ensino fixam e determinam o nível das exigências, qualidades, conhecimentos e valores dentro de uma classe superior e para entrega de qualquer diploma.

 Muitos docentes têm as suas actividades dispersas ou seja inúmeras ocupações, ficando sem tempo para lecionar com selo e responsabilidade, pois, lecionam em vários instituto superiores e muitas das vezes fazem-no na prespectiva de melhorarem as suas condições financeiras e outras vezes fazem-no também por mera vaidade.

De um modo geral (Paulo de Carvalho, « Evolução e crescimento do ensino superior em Angola »,RAS), tudo indica que a qualidade de ensino seja globalmente baixa, nas instituições de ensino superior em Angola. Os elementos que contribuem para esta conclusão são os seguintes:

1. Má qualidade de ensino em níveis inferiores, que conduzem ao acesso ao ensino superior por parte de estudantes que obtêm avaliações negativas no exame de admissão [cf. Vera Cruz 2008];
2. Tentativa de aplicação de modelos de gestão importados do exterior, sem grande preocupação com a realidade local;
3. Quase total ausência de investigação científica, havendo casos individuais que demonstram que se chega mesmo a ignorar quem pretenda promover a investigação [cf. Silva 2012];
4. Despreocupação com a publicação dos poucos estudos que são feitos nas instituições de ensino superior;
5. Ausência de aposta na edição de livros e de revistas científicas, havendo a registar muito poucas excepções a esta regra [vide Silva 2012: 203];

• Deficiente aposta em bibliotecas e laboratórios, havendo mesmo a assinalar a criação de faculdades sem haver a preocupação com a criação destas infraestruturas e sem a aquisição de meios de trabalho indispensáveis a docentes e estudantes;

1. Deficiente aposta na formação e actualização dos docentes;
2. Promoção de docentes considerando critérios subjectivos e o tempo de serviço, sem atender grandemente aos demais critérios objectivos que a legislação vai já fixando;
3. Inadaptação curricular às reais necessidades do mercado de trabalho angolano;

• Promoção de uma cultura da facilidade, que faz com que bom número de estudantes considere que devem ser admitidos a exame estudantes com zero valores, com que se promova uma “cultura do 10”e com que se admitam trabalhos de licenciatura em grupo;

1. Promoção impune da fraude académica, podendo aqui mencionar os casos de docentes cujas aulas consistem em ler um livro em voz alta e de trabalhos de licenciatura sem o mínimo de rigor metodológico;
2. Promoção da corrupção, que está organizada e se manifesta das mais variadas formas – desde a exigência de pagamento para admissão até ao pagamento para elaboração de trabalhos de licenciatura, passando por pagamento para passagem em várias disciplinas;
3. Combate organizado a quem exige rigor e a quem faz investigação científica em instituições de ensino superior.

 

CONCLUSÃO 

Angola necessita de profissionais nas suas mais diversas áreas, com uma formação de qualidade aceitável empenhados e actuantes, pois só assim pode-se o garantir o processo de desenvolvimento e evolução do capital humano que a sociedade procura. A sua actuação deve ser sempre, encontrar soluções que sejam técnicas e humanamente correctas que contribuam para melhorar o conforto e a qualidade de vida das populações assegurando a modernização e a sanidade socioeconómico aplicando assim os três princípios para sanidade socio económica de uma nação que são: principio de livre iniciativa, principio de propriedade privada e o principio de solidariedade, criando assim riqueza e postos de trabalho, progresso e bem-estar social.

 

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

CARVALHO, Paulo « Evolução e crescimento do ensino superior em Angola »,Revista Angolana de Sociologia  [Online], 9 | 2012, posto online no dia 11 Dezembro 2013, consultado no dia 23 Julho 2016. URL : http://ras.revues.org/422 ; DOI : 10.4000/ras.422.

 

ZASSALA, Carlinhos: Orientação Escolar e Profissional em Angola 2º edição, Mayamba Editora, Luanda- 2012.

 

Minuta - Instrução Interna de Procedimentos do Ensino Superior- web pag. http://reitoria.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2011/06/ODP-EnsinoSuperior_semANEXOS.pdf, 10:45 min

BENGO, Domingos: Antropologia Cultural – um espelho para a humanidade. 1ª ed. Luanda. Palestra, 2016.

[1] http://www.voaportugues.com/ angola ensino superior continua a deixar muito a desejar, 2013.

[2] É quadro todo o indivíduo que com base numa formação académica ou técnica adquirida numa instituição escolar de nível básico, médio ou superior, exerce uma profissão ou ocupação.

[3] Que contém ou apresenta contradições; que se opõe aos padrões e/ou a regras preestabelecidas; sem lógica; contraditório, desconexo ou incoerente. Que não condiz (combina); que é desproporcional; incompatível. Que não é adequado; desprovido de propósito (s); despropositado ou inapropriado.

[4] Aquilo que se refere ou diz respeito à pedagogia; que se encontra de acordo ou segue a pedagogia; que é didático, educacional ou instrutivo. (etm. do grego: paidagogikós)