Quais os tipos de violência nas escolas?
Por Isabela Karen Corgosinho de Abreu | 03/03/2023 | DireitoAUTORES: Ana Leticia de Faria Resende. Camila Stephany Nogueira. Isadora Cristina Julio Oliveira. Isabela Karen Corgosinho de Abreu. Maria Clara de Faria Oliveira. Nayara de Carvalho Barcelos.
ORIENTADOR: Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais.
RESUMO
Este artigo apresenta os diversos tipos de violências enfrentadas diariamente por crianças e adolescentes, estejam eles em casa ou mesmo na escola. O objetivo deste artigo é o de mostrá-los com clareza e maior aprofundamento sobre violências, destacando o âmbito familiar, escolar como também a sociedade como um todo. Além disso, a sociedade já viveu ou ao menos presenciou algum período de violência, desde o seu surgimento até agora, no entanto no presente ela se abrange de maneira preocupante, a violência se encontra presente de diversas formas, através do modo físico, verbal, psicológico ou sexual. Tivemos como base pesquisas realizadas pela UNICEF; Fundação Oswald Cruz; USP; OCDE, entre outras. Este trabalho apresenta algumas observações feitas no decorrer da pesquisa as quais poderão contribuir co m os docentes, pais, alunos e familiares que se preocupam com a convivência desses indivíduos que praticam violência, ajudando os a serem cidadãos comportados e respeitosos, e também comprometidos com o bem comum.
Palavra-chave: Violência. Escola. Bullyng. Sociedade. Consequência.
ABSTRACT
This article presents the various types of violence faced dailyby children and adolescents, whether at home or even atschool. The purpose of this article is to show them clearly andin greater depth on violence, highlighting the family, schooland society as a whole. Moreover, society has lived or at leastwitnessed some period of violence from its inception untilnow, however at present it is worryingly encompassing, violence is present in various forms through the physical, verbal, psychological or sexual. We were based on researchconducted by UNICEF; Oswald Cruz Foundation; USP; OECD, among others. This paper presents some observationsmade during the research that may contribute to teachers, parents, students and family members who are concerned withthe coexistence of these individuals who practice violence, helping them to be behaved and respectful citizens, and alsocommitted to very common.
Keyword: Violence. School. Bullyng. Society. Consequence.
INTRODUÇÃO
A Constituição Federativa do Brasil, em seu artigo 1°, inciso III, estabelece como direito fundamental uma vida humana digna, ou seja, o ser humano deve ter seu pleno desenvolvimento, porém a violência é um fator que impede a aplicabilidade eficaz do direito fundamental citado, portanto, o presente trabalho visa mostrar que além de ferir um direito fundamental, a violência gera graves consequências para sociedade.
Ao analisar a problemática da violência nas escolas, percebe – se que esta afeta toda sociedade, pois, uma criança que cresce em um ambiente violento se torna um adulto instável. Devido a isso, é necessário que todos, famílias, educadores e autoridades, contribuam para que a violência seja amenizada, sendo esse uma responsabilidade de toda sociedade. Ademais, as escolas devem ser um ambiente para gerar futuros cidadãos consciente, pois o futuro de um país tem a cara de sua educação no presente.
Este estudo também irá abordar o bullying, que é caracterizado por violência física e psicológica. Para Constatini (2004) o bullying “é um comportamento ligado à agressão verbal, física ou psicológica que pode ser efetuada tanto individual quanto grupalmente”. O bullying é um comportamento próprio das relações interpessoais, em que os mais fortes convertem os mais frágeis em objetos de diversão e prazer através de “brincadeiras” que disfarçam o propósito de maltratar e intimidar. Devido a isso é necessário que os pais, professores e demais autoridades se atentem aos sinais que indicam que a criança está sendo vítima de bullying. Na escola, a criança pode apresentar os seguintes sinais:
No recreio encontram-se isoladas do grupo, ou perto de alguns adultos que possam reúne-las; na sala de aula apresentam postura retraída, faltas requentes às aulas, mostram- se comumente tristes, deprimidas ou a_ itas; nos jogos ou atividades em grupo sempre são as últimas a serem escolhidas ou são excluídas; aos poucos vão se desinteressando das atividades e tarefas escolares; e em casos mais dramáticos apresentam hematomas, arranhões, cortes, roupas danificadas ou rasgadas.(SILVA, 2015).
Na concepção de Silva, (2015.p.12) ‘’A escola é corresponsável nos casos de bullying, pois é lá onde os comportamentos agressivos e transgressores se evidenciam ou se agravam na maioria das vezes. A direção da escola (como autoridade máxima da instituição) deve acionar os pais, os Conselhos Tutelares, os órgãos de proteção à criança e ao adolescente etc. Caso não o faça poderá ser responsabilizada por omissão. Em situações que envolvam atos infracionais (ou ilícitos) a escola também tem o dever de fazer a ocorrência policial. Dessa forma, os fatos podem ser devidamente apurados pelas autoridades competentes e os culpados responsabilizados. Tais procedimentos evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil.’’
Com essas considerações prévias, conclui – se que é necessário combater a violência nas escolas para que crianças e adolescentes possam desfrutar de seu pleno desenvolvimento, garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988 em seu artigo 1º, inciso III.
1- DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA
Violência é um problema social, inserido no contexto deste trabalho focado nas escolas. O termo violência deriva da palavra Violentia em latim. Para definirmos o seu conceito busca-se a definição na Organização Mundial da Saúde (OMS), diz-se o texto:
Violência é o uso intencional de força ou de poder físico, na forma real ou de ameaça, contra si mesmo, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulta ou tem grandes chances de resultar em ferimentos, morte, danos psicológicos, subdesenvolvimento ou privação (BRASIL, 2009, p. 7).
Uma definição de violência que volta mais para o tema do artigo, segundo a fundação Oswaldo Cruz seria que violências contra crianças e adolescentes são quaisquer atos ou omissões dos pais, parentes, responsáveis, instituições e, em última instância, da sociedade em geral, que levam a danos físico, emocional, sexual e moral às vítimas. O abuso físico, sexual, psicológico, negligência e abandono, são os tipos de violência mais frequentemente cometidos contra eles.
Desde o surgimento da humanidade (entre 4 e 6 milhões de anos atrás) ainda não se tem o conhecimento de que alguma sociedade tenha vivido e não tenha presenciado a violência em seu cotidiano. Pois é sabido que para a sobrevivência dessas sociedades houve guerras por território, por comida e até mesmo para se decidirem de quem ia tomar frente da civilização. A autora Odália resume esses dizeres em sua frase:
O viver em sociedade foi sempre um viver violento. Por mais que recuemos no tempo, a violência está sempre presente, ela sempre aparece em suas várias faces. (ODALIA, 1986, p.13)
Apesar de a violência estar atingindo uma gama cada vez maior da população, estando presente em centros urbanos e rurais, o ambiente escolar se apresenta como um palco para que os mais diversos tipos de violência se propaguem, visto que os mais envolvidos são jovens. Portanto é comum de se presenciar a violência nas escolas em seu modo físico, verbal, psicológico ou sexual. Partindo de alunos para professores, de alunos para alunos ou até mesmo de professores dirigidas a alunos.
Uma pesquisa no ano de 2013 considerou dados muito importantes da violência nas escolas no Brasil, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com a participação de mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, com a faixa de idade dos alunos de 11 a 16 anos, apresentou o Brasil no topo de ranking de violência nas escolas.
A escola no Brasil tornou-se um ambiente onde os jovens não se sentem mais seguros, não há mais integração social e a maioria dos alunos se sentem na obrigação de frequentarem para que não fiquem nas ruas. “O que antigamente era visto como o trampolim para uma vida melhor, aumentado as oportunidades de trabalho e de qualidade de vida, perdeu-se no tempo e, hoje, os jovens vivem a desesperança em relação ao futuro e nesse contexto é que emerge a violência na escola” (CUBAS, 2007, p. 26). O autor relata o quão era importante o papel de uma escola na vida de um cidadão nos tempos antigos, papel esse invertido na atualidade, de modo que a violência ganha mais destaque, e o que podia ser um avanço para a educação ganha espaço para um grande avanço nas diversas formas de como violentar outrem em ambientes escolares.
2 - Violência física
2.1 - Conceito de violência física
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, violência física constitui-se como o uso da força para produzir lesões, traumas, ferimentos, dores e incapacidades em outra pessoa. Ocorre em todos os ambientes, principalmente no espaço familiar e nas instituições de “proteção”. Um exemplo é o castigo corporal, usado para “educar” crianças e adolescentes, o qual deteriora a relação entre pais e filhos e ensina um modelo agressivo de solução para os problemas, quando o ideal seria buscar o diálogo.
2.2 - A violência física dentro das escolas
Na visão dos professores, a violência física é quando os alunos brigam entre si, seja dentro ou nos arredores das escolas. Elas se iniciam, muitas das vezes, por motivos pequenos, como por merenda, romances adolescentes, brigas entre grupos rivais dentro da escola, e isso gera diversos problemas que podem chegar até mesmo a morte.
As brigas ocorrem, muitas vezes, decorrente das brincadeiras entre os alunos. As próprias brincadeiras já são um pouco agressivas, bater no outro, dar socos, colocar apelidos. Os programas que as crianças e jovens assistem hoje em dia tem forte influência para esse comportamento, já que muitas vezes são desenhos com violência, tanto física quanto verbal.
Em geral, a violência física e algumas formas de negligência são mais facilmente identificadas, enquanto a violência psicológica e o abuso sexual são de mais difícil diagnóstico. Frequentes lesões físicas como hematomas, escoriações, queimaduras e fraturas precisam ser observadas, pois podem ser provenientes de violências.
3 - BULLYING
3.1 - Conceito de bullying
O bullying é julgado como um conjunto de comportamentos agressivos, repetitivo e propositalmente, que acontecem sem uma causa coerente, feita por uma ou mais pessoas contra outra(s), essas condutas comissivas causam tristeza, frustração e trauma na vítima.
De acordo com a pesquisadora e educadora Cleo Fante(2005) bullying é um termo inglês que se origina da palavra bully que significa brigão, valentão, tirano e designa comportamentos agressivos, antissociais, repetitivos e intencionais, praticados por uma ou mais pessoas. Caracteriza-se por atitudes ofensivas, intimidação, humilhação, constrangimento, isolamento, exclusão, difamação, agressão física e/ou verbal até mesmo furtos e está presente nas escolas, mas muitas delas negam esse tipo de comportamento em suas dependências e imediações.
Estudos da Psicologia, de um modo geral e particularmente da Social, oferecem contribuições para o entendimento da dinâmica desse fenômeno, a partir dos conceitos de crenças, valores, preconceitos e estereótipos.
Foi criada na legislação brasileira, a Lei n° 13.185, 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate e Intimidação Sistêmica (bullying), em seu artigo 2° define intimidação sistemática (bullying) quando existe violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, e, ainda, ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado, pilhérias, além da intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando tiver por objetivo depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossociais.
O bullying geralmente é feito contra alguém que não consegue se defender ou entender os motivos que levam à tal agressão. Normalmente, a vítima teme os agressores, seja por causa da sua aparente superioridade física ou pela intimidação e influência que exercem sobre o meio social em que está inserido.
3.2 - Bullying nas escolas
Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que em todo o mundo, cerca de 150 milhões de estudantes entre 13 e 15 anos de idade já foram vítimas de violência por parte de seus colegas. Episódios de agressão aconteceram dentro e fora do ambiente escolar.
Globalmente, metade dos estudantes com idades entre 13 e 15 anos, cerca de 150 milhões de estudantes, relataram que experimentam o bullying no ambiente escolar. Em 39 países industrializados que foram analisados pelo relatório, 17 milhões de adolescentes admitiram intimidar os amigos na escola. Apesar do estudo ser focado em adolescentes, o bullying é uma prática que começa ainda na infância.
Milhares de estudantes pelo mundo não se sentem seguros para estudar nas escolas, para muitos, é um lugar em que aprendem com o medo.
Todo ato que tem o propósito de intimidar ou agredir o outrem é distinguido bullying.
A atitude agressiva poucas vezes aparece de forma clara na conduta. Na maior parte dos casos ela surge em brincadeiras, zombarias, calúnia, e em muitos casos nem sequer chegam ao conhecimento dos professores e pais.
O bullying dificulta a aprendizagem do aluno e pode acarretar consequências fora das escolas, de acordo com os psicólogos.
4 – VIOLÊNCIA SEXUAL
4.1 – Conceito de violência sexual
Segundo o caderno “VIOLÊNCIA: Orientações para Profissionais de Atenção Básica de Saúde”, da Fundação Oswaldo Cruz, em conjunto com Escola Nacional de Saúde Pública e Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde, violência sexual é ato ou jogo que ocorre nas relações hetero ou homossexuais e visa a estimular a vítima ou utilizá-la para obter excitação sexual nas práticas eróticas, pornográficas e sexuais, por meio de aliciamento, violência física ou ameaças. Suas principais vítimas são crianças e adolescentes, mas ocorre em todas as fases do ciclo de vida.
O abuso sexual pode se configurar por meio de diversas ações, todas violentas em sua essência, contudo não são necessariamente ações fisicamente violentas. Assim, o abuso pode se caracterizar como:
• Abuso Verbal: envolve conversas sexualmente estimulantes que despertam interesse ou que chocam;
• Exploração sexual: a vítima é levada manter relações sexuais em troca de pagamento ou outros ganhos (alimento, vestimenta, brinquedo, etc.);
• Estupro: violência física com penetração (vaginal);
• Atentado violento ao pudor: ocorre a violência física sem a penetração; a vítima é obrigada a fazer sexo oral, anal ou outros atos libidinosos;
• Exibicionismo: exposição da genitália para provocar reações adversas, de choque na vítima.
• Voyerismo: ‘Voyeur’ é uma palavra em francês e significa observador oculto, escondido que sente prazer em observar ações, objetos ou atos sexuais.
• Assédio sexual: somente ocorre nas relações de trabalho e educacionais, nas quais existe uma relação hierárquica entre o molestador e a vítima o agressor para obter vantagens sexuais exerce poder sobre o sujeito de seu desejo; ameaçando-o(a) para conseguir o que quer. (Giselle, 2004:38)
“O abuso sexual pode ser definido, como “qualquer interação, contato ou envolvimento da criança em atividades sexuais que ela não compreende, não consente, violando assim as regras sociais e legais da sociedade” (Pires, 1999).” CITAÇÃO
4.2 – Violência sexual nas escolas
Ao observar estudos realizados em diferentes países, conclui-se que as meninas são as mais afetadas por esse tipo de violência, embora o número de meninos esteja crescendo cada vez mais. A maioria das estimativas de abuso sexual na infância indicam a existência do episódio em torno de 20% entre as mulheres e 3% a 11% entre os homens.
Esse tipo de violência traz muitas consequências para quem sofre, mas também para as pessoas próximas, como a família, que se sentem incapazes de ajudar as vítimas, e sentem-se frustrados e incapazes. Em alguns casos, na tentativa de proteger, os pais acabam dizendo para os filhos não agirem sozinhos, na tentativa de não sofrerem agressões e abusos, mas isso acaba incentivando com que a vítima não fale o que está acontecendo, e o problema não cesse.
Infelizmente, os dados obtidos nas pesquisas são incertos, já que somente 10% a 15% dos casos são revelados, segundo estudos do Instituto Médico Legal – IML – e do Programa de Atenção a Vítimas de Abuso Sexual – Pavas – em São Paulo. A omissão deve-se ao fato de esse tipo de violência ser acompanhado de culpa e vergonha.
O número de casos de abuso sexual no círculo familiar é bastante superior aos casos de abuso extrafamiliar, sendo que este último ocorre em apenas 15% dos casos notificados (Flores, 1998). Uma vez que o principal agressor sexual encontra-se na família, a escola mostra-se como local ideal para detecção e intervenção junto a tais casos.
A violência sexual é bastante complicada de se identificar, já que, na maioria da vezes, não encontramos marcas físicas. As escolas são muito importantes na hora de identificar esses casos, já que é comum perceber mudanças de comportamento das vítimas. Se os profissionais dentro das escolas tivessem mais preparo, essa ajuda poderia ser ainda mais eficiente.
Todas estas experiências de abuso sexual, na maioria das vezes, ocorrem dentro de casa, imediações da residência, escola e, em alguns casos, no ambiente de trabalho. Entre 85 a 90% dos casos registrados de abuso sexual, a violência é perpetrada por pessoas conhecidas, como pai, mãe, parente, vizinho, amigos da família, colegas de escola, babá, professor, médico, etc. (Cartilha Abuso e Violência Sexual, s/d:55). CITAÇÃO
5 - CAUSAS/ORIGEM DA VIOLÊNCIA
Existem muitos os motivos que levam a violência, mas os exemplos mais comuns entre as crianças e os adolescentes ocorre quando um aluno se sente superior a outro por ter uma condição financeira, sociocultural ou possuir uma característica física diferente.
A relação entre pais e filhos no ambiente familiar pode afetar também seus comportamentos, quando o aluno foi criado em um lar com falta de respeito e diálogo entre a família.
Considerados adolescentes entre 14 e 18 anos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os adolescentes não são nem crianças e nem adultos que foram criados com o ensinamento de uma cultura que banaliza a violência, sendo os adolescentes as próprias vítimas. A família tem uma grande influência na formação da personalidade dessas crianças e adolescentes, assim sendo “os maus-tratos a criança e adolescentes no âmbito familiar, também extrapolam os limites do privado para se constituírem em questões de natureza social, e até, criminal” (WAISELFISZ, 2000 ,p.9) CITAÇÃO
Acredito que a pior violência que existe nas escolas, não vem diretamente da escola. É a violência fora da escola, aquela que os alunos são submetidos em casa e acaba sendo refletida nas escolas, como o abandono, exploração sexual, trabalho infantil. A questão é bem mais complexa. As escolas tentam lidar com isso, mas infelizmente tem recursos escassos. CITAÇÃO
6-QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA
Pessoas que sofrem das violências citadas podem ter problemas de ansiedade, estresse, interferência no sono e sérias dificuldades de relações interpessoais. Em situações mais graves podem desenvolver depressão ou pode acarretar em outros distúrbios mentais. Em casos severos pode ocorrer consequências com doença psicossomáticas, automutilação e suicídio.
Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) demonstrou a associação entre o bullying e o consumo de álcool e drogas ilícitas por parte de adolescentes, o que pode provocar uma série de outros problemas físicos a médio e longo prazo.
Em estudo realizado com adolescentes internados em uma clínica psiquiátrica por diversos motivos, 93% deles relataram pelo menos um evento traumático, como ser vítimas ou testemunha de violência comunitária, testemunhar violência familiar ou ser vítima de abuso físico ou sexual. O abuso sexual é o estressor traumático mais comumente citado por 69% dos pacientes com transtorno de estresse pós-traumático.
Crianças e adolescentes que vivenciam atos de violência cotidiana, como vítimas diretas, testemunhas ou convivendo com pessoas vitimizadas, podem passar a percebê-la como componente normal da realidade, deixando de reagir negativamente a eventos dessa natureza e a incorporando aos seus contextos culturais, e não fazendo nada para mudar isso, ou até mesmo se tornando um agressor.
“Essa violência interfere diretamente na aprendizagem, seja pela diminuição da capacidade cognitiva ou mesmo pela indisciplina de alunos desestruturados nos seus ambientes familiares, o que faz com que isso reflita nos outros ambientes que frequentam, inclusive a escola.” CITAÇÃO(Professora)
No caderno “VIOLÊNCIA: Orientações para Profissionais de Atenção Básica de Saúde”, da Fundação Oswaldo Cruz, em conjunto com Escola Nacional de Saúde Pública e Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde, relata-se algumas alterações no comportamento são outros indícios de que a criança/adolescente pode estar em situação de violência. São eles: choro sem motivo aparente; irritabilidade frequente; olhar indiferente e apatia; tristeza constante; reações negativas exageradas a estímulos comuns; atraso no desenvolvimento com perdas ou regressão de etapas atingidas; distúrbios no sono e na alimentação; dificuldade de aprendizagem e atraso escolar; ansiedade ou medo ligado a certas pessoas, objetos ou situações; dificuldade de socialização e tendência ao isolamento; comportamentos extremos de agressividade ou destrutividade; pesadelos constantes; baixa autoestima e autoconfiança e sintomas de hiperatividade, dentre outros. Entre os adolescentes também se identifica como indício de violência: desejo de morte e tentativas de suicídio, uso abusivo de drogas e exposição a situações de risco como sexo desprotegido, dirigir em alta velocidade e após ter ingerido bebida alcoólica, cometer inflações, dentre outros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao ser analisado, o presente estudo torna visível que a violência é um complexo problema social, que está enraizada em nossa sociedade desde os primórdios, com um histórico de guerras. Esse fator gera diversos problemas, como o bullying escolar.
É necessário identificar o bullying como um comportamento agressivo que gera traumas na vítima, sendo assim, a violência escolar é um problema que requer atenção da família, professores e autoridades, para que o mesmo seja combatido. Portanto,
É indispensável uma relação respeitosa entre alunos e professores, de forma a garantir possíveis trocas de ambas as partes e liberdade de expressão aos alunos. Muitas escolas promovem atividades e jogos em grupo como rodas de conversas, nas quais os alunos possam expor suas ideias sobre diferentes assuntos, incluindo violência, preconceito e exclusão (GUARESCHI, 2008, p. 77).
Mediante ao exposto, conclui – se que é comum o uso de violência no âmbito escolar propagadas por todos os membros que o compõe, como alunos, professores, funcionários e familiares, porém, esse cenário gera problemas para sociedade, e também contribui para que indivíduos desenvolvam ansiedade. A violência escolar pode até levar um aluno ao suicídio, devido as constantes humilhações e agressões.
Portanto o presente artigo visa conscientizar para que violência escolar não seja algo tão cotidiano, e sim erradicado. Na concepção de Barros (2019), ‘’nas escolas, as relações do dia a dia deveriam traduzir respeito ao próximo, através de atitudes que levassem à amizade, harmonia e integração das pessoas, visando atingir os objetivos propostos no projeto político pedagógico da instituição.’’
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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