PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS.

CORRÊA, Izabel Cristina Lopes;[1]

DANTAS, Sônia Maria da Silva;1

SOUZA, Ana Lúcia Neves Mendes de.1

CAMARGO, Laurisana Maria Branco.[2]

RESUMO: O presente artigo  apresenta  informações que comportam a prática do profissional do Serviço Social, e tem como objetivo geral conhecer a atuação do Assistente Social nos serviços da Proteção Especial de Média Complexidade na Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, para conhecer os Instrumentos Técnico-Operativos utilizados pelos profissionais no seu Espaço Sócio ocupacional e apontar como as demandas que são recebidas pelo departamento de Proteção Social Especial-DPSE, assim como reconhecer os desafios na execução de suas ações, e as estratégias utilizadas pelo Assistente Social. O estudo foi realizado com seis assistentes sociais. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e de campo, bibliográfica pois foi utilizado embasamento teóricos para este artigo e de campo porque foi preciso ir a campo para coletar informações precisas que respondessem aos objetivos propostos, a natureza da pesquisa é qualitativa com análise crítica e reflexiva, tendo como instrumento um formulário semiestruturado com 25 questões entre abertas e fechadas, a pesquisa foi no Departamento de Proteção Social Especial na SEAS, localizado na Avenida Darcy Vargas no bairro da Chapada. Observa-se no estudo que o trabalho do serviço social está historicamente relacionado ao desenvolvimento das políticas sociais e na garantia do acesso aos direitos socais, o que exige um preparo e habilidade deste profissional em relação a execução da Política de Assistência Social, que ao longo dos anos teve grandes avanços, exigindo um compromisso ético dos profissionais, mais ainda não dispõe de recursos necessários para o aprimoramento dos serviços ofertados nos 62 municípios do Estado do Amazonas.

Palavras-Chave: Questão Social. Assistência Social. Proteção Social.

1 INTRODUÇÃO

Este artigo é fruto de um diálogo que surgiu na trajetória acadêmica e das observações realizadas no campo de estágio que despertou a curiosidade de pesquisar o profissional do Serviço Social, no espaço ocupacional de Proteção Social Especial de Média Complexidade no Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) na Secretaria do Estado de Assistência Social (SEAS). O tema em questão foi escolhido para conhecer a atuação deste profissional do Serviço Social no seu espaço de trabalho, tendo em vista a prática profissional que se direciona às expressões da questão social desencadeadas pelas mudanças na sociedade contemporânea, possibilitando ao assistente social a atuar nas áreas que garantam os direitos dos usuários assistidos na proteção social especial de média complexidade. Neste contexto será desvelado os desafios do Assistente Social na execução da Política de Assistência Social, os instrumentos técnicos operativos utilizados no seu espaço profissional e a articulação deste profissional na Política de Assistência Social. Para atender os objetivos deste artigo se fez necessário realizar a pesquisa bibliográfica e de campo, para embasamento teórico desta pesquisa foi utilizado livros, artigo e outros, que contribuíssem com o arcabouço teórico deste artigo, visando enriquecer o mesmo foi necessário ir à lócus para coletar dados que respondessem os objetivos desta pesquisa. Este artigo apresenta seu desenvolvimento dividido em quatro partes, a primeira, aqui descrita aborda a Assistência Social como um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e a importância do serviço social como uma profissão que trabalha no enfrentamento das expressões da questão social, buscando atender o público de acordo com a necessidade apresentada. A segunda, esclarece a Proteção Social dentro da Política de Assistência Social no desenvolvimento da Proteção Social no Brasil. Seu conceito, níveis de complexidade, usuários, serviços e suas características no atendimento às necessidades advindas da população usuária dessa proteção. A terceira é a Proteção Social de Média Complexidade na Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas neste tópico é discorrido a função da secretaria como um órgão gestor da política de assistência social e responsável por coordenar e monitorara a execução da proteção social nos 62 municípios do Estado do Amazonas. A quarta tem como título o panorama da atuação dos assistentes sociais na média complexidade e apresenta a articulação do Assistente Social diante da execução da política de Assistência Social, as características da proteção social de Média Complexidade no Estado, os principais desafios vivenciados por este profissional diante da execução da Política de Assistência e as estratégias utilizadas por eles para o enfrentamento dos problemas que ocorrem 3 o desenvolvimento das atividades cotidianas na operacionalização do Sistema Único de Assistência Social.