PROTEÇÃO INTERNA DOS DIREITOS HUMANOS - breve descrição
Por HERALDO MORAES GOUVEIA | 16/08/2013 | DireitoCom o termino da Segunda Guerra Mundial os Direitos Humanos passam a ser o principal objeto de análise em âmbito mundial, pois, a partir deles resguardar-se-á os direitos individuais, bem como evitar-se a repetição das atrocidades marcantes vivenciadas na referida guerra – genocídio, holocausto.
Contemporaneamente, existem inúmeras normas de Direito Internacional, tratados internacionais e regulamentos nacionais, que versam acerca da proteção e promoção dos direitos da pessoa humana.
Assim, o presente seminário tem por escopo analisar os elementos relacionados aos Direito Humanos, apresentando suas generalidades e evolução história, dando ênfase a Convenção Interamericana. Assim, a proteção interna que lhe é aplicada.