PARTE CXCVIII - “CARECA LUSTROSA” – O DEFENSOR DOS CASSINOS – A SECRETARIA DE JUSTIÇA E O REINO DE ALI BABÁ?”

PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA (1998 – 2002) - PARTE CXCVIII - “CARECA LUSTROSA” – O DEFENSOR DOS CASSINOS – A SECRETARIA DE JUSTIÇA E O REINO DE ALI BABÁ?”

Data: 28.05.99, horário: 09:00 horas – “Cheiro de Flores e aroma de Carvalho?

Fui ao quarto andar tirar a impressão da proposta de regulamentação à Lei Especial de Promoções da Polícia Civil já que tinha apresentado uma minuta na última reunião do Conselho Superior. Quando cheguei fui cumprimentar o Delegado Moacir Bernardino, Chefe de Gabinete. Logo que entrei ele se levantou para me recepcionar com classe, respeito e receptividade, porém, sempre deixando transparecer um ar de preocupação, de seriedade e de comprometimento com sua posição:

Tudo bem Moacir?
Ô doutor, tudo bem, quer dizer a gente vai levando, né?
É isso aí, de um jeito ou de outro todos nós vamos levando.
Mas doutor não acha que existe alguma coisa no ar?
Como?
Não sente se tem alguma coisa no ar, não sei, mas tenho um pressentimento de que alguma coisa vai acontecer, não sente isso?
Não. Mas o que leva a pensar que exista alguma coisa assim no ar?
Não sei, eu vou falar para o amigo porque sei que dá para confiar, que tem responsabilidade, peço que não comente nada, mas eu acho que o nosso Secretário vai cair.
O quê? Acho que não!
Sim! Eu acho que sim!
Mas tem alguma coisa de concreto ou é só falatório?
Tem, ouvi comentários de pessoas que não vou declinar o nome e são pessoas de credibilidade, parece que estão pedindo a queda do Secretário, ele não tem atendido pedidos de políticos, não tem tratado adequadamente o pessoal do partido e estão pedindo a cabeça do homem, acho que nos próximos dias teremos novidades, pode escrever!
Bom, de qualquer forma se isso é verdade ele já cresceu no meu conceito, se ele está recebendo pressão de políticos para atender pedidos e está resistindo, já tem o meu respeito.
É verdade!
Porque Moacir, você imagina esses políticos não se contentam só em ter o poder político, eles querem ter também o poder da polícia nas mãos, é como aquele dito, quem manda na polícia é a autoridade policial, mas quem manda nela é o político, o deputado, o prefeito,o vereador e por aí vai!
Sim... é verdade doutor!
Já foi um trabalho quando naquelas legislações procuramos enquadrar os Delegados na mesma situação dos Juízes e Promotores, por entrância. Quando trabalhei na lei complementar cinquenta e cinco ao propor a estrutura jurídica da carreira por entrância fiz quase que em homenagem ao meu pai, nunca me esqueço no ano de mil novecentos e setenta e um, não, acho que foi em 1973 ou 1974, nem lembro mais direito, ele era Delegado de Concórdia, estávamos residindo lá e os policiais militares prenderam o filho do prefeito que depois foi Secretário de Justiça. Ele era uma pessoa muito influente na Sadia, bom para encurtar a conversa, os soldados conduziram o menor que estava dirigindo um jeep, fazendo cavalo-de-pau no centro da cidade num domingo à tarde, já havia informações que era costume fazer isso, inclusive, um dos soldados de nome Adão hoje é policial civil, casado também com uma policial nossa. O prefeito ao chegar na Delegacia e vendo que meu pai estava dando razão para os militares que estavam sob seu comando ficou irresignado e queria que não fosse tomado providência alguma, que seu carro fosse liberado, seu filho também... e meu pai resistiu. Como consequência a autoridade municipal sentenciou que na manhã seguinte, que era segunda-feira, meu pai não seria mais delegado ou coisa alguma naquela cidade. E sabes o que aconteceu? Na segunda-feira de manhã telefonaram da Superintendência da Policia Civil avisando que estavam cumprindo ordens do Secretário que recebeu ordens do governador. Moral da história, meu pai não era mais Delegado em Concórdia e teve que se apresentar imediatamente em Porto União.
Meu Deus...!
E não foi só isso, mandaram a Corregedoria levantar várias denúncias do prefeito contra meu pai e nessa hora como você sabe sempre tem aqueles policiais que foram sindicados, punidos... que estavam só esperando o momento para se vingarem, dar o troco e foi justamente isso o que aconteceu, um Escrivão que você já deve ter ouvido falar o nome, mais os PMs que estavam trabalhando na Delegacia...
Sim, mas doutor, eu entendo como é que é...
Bom, moral da história, acabou o meu pai ainda sendo punido...
Realmente aí fica difícil...
Foi por isso Moacir que eu me inspirei muito nessa situação para tentar mudar isso, sempre tive em mente o que passou minha família naquela época, e quando você me diz que o Carvalho está sofrendo pressões por não estar cedendo aos pedidos políticos eu não tenho dúvidas, já é um bom prognóstico a seu favor, espero que o Governador Amin fique do lado dele e não ceda...
É o que a gente espera, mas doutor, sinceramente...

(...)”

E ficou aquela imagem de Carvalho visitando Moreto na Delegacia-Geral, de mãos no bolso, pálido, tenso, muito provavelmente logo teria que recorrer a uma daquelas suas “bagas” milagrosas, mas que a média e longo prazo iriam lhe cobrar um preço muito alto... ou será que o que aparentava ser não era nada do que eu pudesse imaginar? E relembrei nosso plano, Julio Teixeira recolhido noutro mundo, distante de tudo e fugitivo..., Gilmar Knaesel na Presidência da Assembleia Legislativa e o próprio Governador Amin que neste caso fazia me perguntar se ainda teria astúcia, interesse, capacidade, competência, idealismo... para mudar alguma coisa, não digo nem no modelo de Polícia, mas na Segurança Pública do jeito que era há décadas, sem temer o novo?

Restava o consolo de ver se o Secretário e Promotor de Justiça Carvalho se manteria de pé com o seu “TZ”, se iria colher bons frutos... era esperar para ver, refletir e concluir!

Data: 30.05.99, horário: 13:00 horas, “A careca lustrosa”:

Era domingo de sol ainda sob aquele clima de outono, estava almoçando na Churrascaria Pegorini (São José), juntamente com “Dinha” e minha filha. Em determinado momento constatei a presença do amigo Dércio Knop, ex-Deputado (Estadual e Federal pelo PMDB) e ex-Presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista) em Santa Catarina e que se notabilizou na Câmara Federal como o defensor da abertura dos cassinos no Brasil durante a década de noventa. A última vez que havia falado com ele foi no segundo semestre do ano passado... e por telefone em Brasília... Estava mais grisalho...

Quase no centro, também estava o deputado do PMDB Motta e seus familiares, representante do sul do Estado (Araranguá).

Tínhamos sentado na última mesa da direita (lado norte), na fila da janela. Em seguida fui surpreendido com a presença de Milton (Sché) Neves (Escrivão de Polícia e Chefe de Gabinete de Heitor Sché na Assembleia), acompanhado de sua família.

Após ter almoçado, depois de hesitar um pouco fui até o banheiro, na volta passei pela mesa de Dércio que estava acompanhado de sua esposa. Tinha se separado de Sirnei Knap (prima-irmão de “Dinha”) havia já alguns anos, todos muito amigos num passado que já estava ficando longe, na época em que os Knop e Knap moravam no oeste do Estado e viviam como se numa comunidade, no Balneário de Ilha Redonda:

Tudo bem Dércio?
E daí, tudo certo?.
Não sei se já conheces? (Apontava para sua companheira).
Muito prazer.
Onde é que tu estais trabalhando no momento?
Estou na Delegacia-Geral, estou fazendo assessoria ao Delegado-Geral, lá na Secretaria de Segurança. Depois daquela rebelião lá na Penitenciária... eu voltei para a Segurança.

(...)

Em seguida fiz sinal e “Dinha” veio se juntar à mesa, também queria cumprimentar Dércio e conhecer sua companheira.

Sim, e o que andas fazendo atualmente Dércio?
Eu estou trabalhando com máquinas de jogos eletrônicos, estou com uma sala no centro e representamos um empresa Argentina... que atua nesse ramo de negócio.
Ah é!
Sim, então não queres mais nada com a política?
Não deu, né!
Sim mas fizestes quantos votos para Federal?
Fiz vinte e três mil.
É, se tivestes ido a Estadual?
Sim, mas o PDT me sacaneou, eu queria sair a estadual e não deixaram, tive que ir a federal mesmo.
Mas não estavas na presidência do partido?
Sim. Eu fiquei na presidência, mas o Maneca Dias já tinha assumido a presidência e sabe como ele joga...!
É, eu não sabia, conheço ele só de nome, mas parece que é sempre assim, o presidente do partido é que acaba se ferrando.
É, tinha uma empresa de jogos eletrônicos dos Estados Unidos..., prometeram investir quatrocentos mil dólares na minha campanha e foram me enrolando até o último momento, com esse dinheiro eu achava que dava para chegar lá, só que não mandaram nada. Também o Mantelli não tinha interesse que eu saísse candidato a Estadual, ele foi um dos que me empurrou para Federal.
Mas tu não és amigo de Mantelli?
Sim, eu tinha amizade com ele, mas o Mantelli tinha recebido cinco... naquele episódio do Paulo Afonso..., das letras...
Eu ouvi falarem em dois...?
Não! Só que quando mudou o Secretário da Justiça, o Pazzini cansou de ir lá em casa, tu vê ele chegou gastar a calçada pedindo que eu como Presidente do Partido indicasse o nome dele para ser o Secretário de Justiça. Acabei concordando, depois que ele foi nomeado virou as costas para mim e ficou com o Mantelli. E aí, fizeram horrores lá, superf. obras..., desv..., se envolveram com reformas que eram orçadas num preço... e não f....
Pois é Dércio, falaram que naquela rebelião de maio de 1997 quando eu era o Diretor lá na Penitenciária teriam gasto seiscentos mil reais, quando eu sei que o que fizeram lá não deve ter sido mais do que quarenta mil reais...
Sim... e aí o Mantelli que tinha recebido aquele dinheiro todo não gastou nada... fizeram toda a política com dinheiro da Secretaria de Justiça, só que eu me ferrei, eles me abandonaram...
Antes daquela rebelião eu estava com meu irmão que é médico, conseguiu a disposição dele para me ajudar lá na Penitenciária. Eu estava com mais de cem presos aidéticos e não tinha remédios, estava passando por uma situação dramática, daí que pedimos uma licitação de dois milhões para comprar diversos remédios que nunca chegaram. Fui atrás e ninguém me dizia nada, era a lei do silêncio. Continuei tendo que comprar analgésico com dinheiro do meu bolso e meu irmão me enchendo a paciência, me cobrando os remédios. Imagina a pressão Dércio, todos os presos doentes do Estado eram colocados lá, muitos com pneumonia, hepatite... Durante à noite os Agentes me ligavam avisando que tinha preso gritando de dor e não havia remédio algum na enfermaria... Fui atrás da licitação lá na Secretaria da Justiça e não me deram satisfação alguma, era como se não tivesse havido o processo licitatório...
Eu vou te contar o que aconteceu com aquela tua licitação. Dos dois milhões que eram para comprar remedos ficou acertado seiscentos mil para o P., outros seiscentos mil para o M., e mais seiscentos mil para minha campanha à reeleição à Câmara Federal. Duzentos mil foi repassado para uma firma l. Na hora que fui buscar a minha parte o P. e M. me deram uma rasteira e dividiram a minha parte ou deram para outro... e eu acabei me f. ainda mais na minha reeleição... Foi isso que aconteceu...
E eu lá me arrombando todo..., brincadeira..., bom, eu comecei a cobrar uma série de coisas, passei a incomodar, como estava vendo que a coisa estava ficando fora de controle, passei a organizar os agentes para criar a três associações de classe, uma na grande Florianópolis e litoral, outra na região de Curitibanos e mais uma no oeste, em Chapecó. Era a única forma de passar a denunciar e fiscalizar..., só que eles não estavam gostando das minhas investidas, das minhas cobranças... e tudo acabou numa rebelião preparada..., mas isso é outro história, Dércio... Sim, mas conseguistes te aposentar, não?
É, eu consegui, tenho trinta anos de serviço, averbei nove anos, mas um e fecharam dez, a remuneração de Deputado está em oito mil, consegui dois mil e seiscentos...
Ah, sim, é pouco, não estão incluídas vantagens...
É, aí eu desconto... tem mais a pensão para a ex-mulher... chega a uns mil e novecentos... e estou com esse negócio...
Mas a Sirnei está bem..., tem o emprego dela...
Sim. Ela também trabalha nessa mesma empresa que eu te falei que atua na área de jogos...
Ah, sim, por isso que ela está sempre viajando para a Argentina...
A empresa norte americana tem como sigla PDS...

(...)

E Dércio sentado de frente para a porta, deu a impressão que mudou de comportamento, parecia ansioso e anunciou que o Governador Amin tinha acabado de chegar na churrascaria. Me contive, encontrar Décio já era muito para um depois de almoço de domingo naquele local, cheguei a pensar que era uma “pegadinha” dele, mas meu interlocutor deixou transparecer um certo ofuscamento, parecia que estava esperando um aceno, mas Amin perdido no meio de tanta gente... E eu também não pude me conter, acabei por me retorcer na cadeira e reparar a presença de Amin a alguns metros atrás, perdido nos cumprimentando, ostentando aquela sua “careca lustrosa”.

Procurei deixar Dércio mais à vontade, era quase impossível conversar com ele naquelas condições, parecia continuar esperando que Amin viesse até nossa mesa nos cumprimentar ou que pelo menos acenasse, dava para perceber que naqueles instantes a sua expectativa era grande... Nesses instantes lembrei que no primeiro governo Amin (1982 a 1986) Décio, apesar de ser do PMDB acabou votando num projeto de Amin que redeu muito falatório, coisas que estão enterradas para sempre, mas estava ali a chave do ele perdido... Logo que Amin foi se afastando percebi que Dércio foi se acalmando, voltando a apresentar uma certa tranquilidade. E nesse momento me passou pela cabeça: “Quantas pessoas não gostariam de estar próximas do rei?” Aproveitei para lançar uma pergunta no ar até para tentar mudar um pouco o clima:

Será que ele está acompanhado da Ângela?

O próprio Dércio respondeu...:

Não. Ele chegou com o Dib Cherem!

Senti um cheiro no ar de Tribunal de Contas e pensei: “Haveriaá alguma coisa de p. (poderia ser “p” de perturbadora...) lá pelos lados do Tribunal de Contas?”, mas tudo não passa de presunções, cogitações, meras presunções...

E Dércio me perguntou pela Segunda vez:

Sim no momento onde é que tu estais mesmo?
Na Delegacia-Geral, estou prestando uma assistência jurídica lá...
Sim, mas onde é que fica?

(...)

Ao mesmo tempo que Dércio lançava essas perguntas procurava monitorar nosso “Careca Lustrosa”, dando a impressão que tinha algo para conversar com o Governador e se tivesse um mínimo de oportunidade... Depois que Amin e Dib Cherem se acomodaram numa mesa Dércio ficou mais presente:

A Delegacia-Geral fica no centro, está subordinada à Segurança Pública, mas na verdade hoje estou mais para escritor, historiador...
Ah, sim, mas eu estava te falando, esse negócio de jogo é muito promissor, o Brasil é um mercado muito aberto, muito virgem, dá para ganhar muito dinheiro...
Sim, mas o teu negócio é locação de máquinas?
Sim. Nós trazemos a máquina dos Estados Unidos, essa empresa tem uma participação de cinqüenta por cento do movimento que a máquina faz, nós repassamos o material para um cliente que queira se instalar e dividimos os outros cinqüenta por cento com ele, por exemplo: Se as máquinas dão um movimento de vinte mil reais desconta-se mil e quarenta e cinco relativos a impostos em ufir que são da Codesc, desconta-se os cinqüenta por cento da empresa norte americana e o restante a gente acerta com o cliente que explora o uso das máquinas. Hoje temos várias casas se instalando na cidade, lá no centro, na Felipe Schmidt, no Ponto Chic, descendo tem uma. Em frente ao Hotel Itaguaçu um pessoal de Concórdia está se estabelecendo com máquinas.
Sim, tem uma casa próxima ao Shopping Beira Mar, ali na Boacaiuva.
Aquela casa usa máquinas espanholas, os espanhóis também estão entrando com tudo, esse é o mercado, muito promissor mesmo...
Sim, acho que querem transformar Florianópolis numa ‘Las Vegas’...
Não. Não é só Florianópolis, é o Brasil todo, isso é uma coisa que dá muito certo, você coloca uma máquina num restaurante, num Hotel, num Shopping, em qualquer lugar e deixa ali, ela está rendendo e tem mais, se começa com um prêmio de cem mil e todas as máquinas aqui no Estado estão ligadas ‘on line’, isso significa que o prêmio vai aumentando...
Ah, sim, entendo...
O problema está na fiscalização dessas máquinas, pela legislação em vigor elas tem que está programadas para que dos cem por cento que arrecadam oitenta por cento devem retornar como prêmios e nós sabemos que não chega a trinta por cento essa margem de retorno em prêmios, enão como controlar isso? Estão fazendo um convênio com a Codesc para que eles fiscalizem isso...
É, mas essa função é da Polícia Civil, consta claramente na Constituição do Estado que a fiscalização de Jogos e Diversões Públicas é da competência da Polícia Civil...
Mas veja bem, quando se quer instalar uma casa tem que se pegar licenças da Prefeitura, da Codesc, da Polícia Civil e para que serve o alvará da Policia Civil?
Bom o alvará serve para que haja um acompanhamento das máquinas. por meio de peritos, para se verificar a presença de menores nos locais...
Ah, sim...
Isso é atividade da Polícia Civil, eu até concordo que o nosso pessoal não está preparado para isso, não houve por parte do governo uma preocupação com essas atividades...
Sim, a coisa está toda aberta, ninguém fiscaliza nada, quem vem e se instala deita e rola...
Sim, eu outro dia me manifestei num caso desses, o cidadão trouxe um laudo da Unicamp, era particular, ele tinha solicitado a perícia nas suas máquinas, só que eu me manifestei no sentido de que fosse submetido o material à perícia pelo nosso pessoal. E depois Dércio se os nossos peritos não estiverem preparados para lidar com esse tipo de tecnologia a gente manda o nosso pessoal se especializar noutros centros e em poucos meses eles voltarão capacitados, temos gente muito boa, engenheiros...
Ah, sim...

(...)

Fiquei pensando na tal empresa “norte americana” a que Dércio havia mencionado e me perguntei: “teria sido ela que lhe deu o calote da sua campanha eleitoral quanto ao “caixa dois?” E convidei o pessoal para irmos embora e em fila indiana seguimos. Deixei Dércio por último e passamos ao lado da de Amin que estava de costas para nós. Amin conversava ao mesmo tempo que deixava externar gestos articulados com várias partes de órgãos do seu corpo, bem à vontade e sua “careca lustrosa” refletia o brilho das luzes sobre sua cabeça. Não pude deixar de pensar noutras luzes que estariam apagadas naquele complexo de redes neurais no seu encéfalo, que ficaram esmaecidas ou esquecidas pelo tempo..., nos documentos ignorados que ficaram bem para trás, inclusive, naquele nosso encontro vigoroso no Hotel Floph, quando ele veio me cumprimentar com distinção inaudita. Mas me contive, simplesmente passei por trás, como quem passa, apenas um passante, passo a passo, sabedor do que se passava às voltas.... e todo um passado que permanecia vivo para mim, morto para ele... e que serventia teria..., para nada?

Depois, lembrei de Julio Teixeira na Secretaria de Transportes e me perguntei se haveria lá muitas licitações, muitos interesses gigantescos em termos de concorrências por obras públicas...