PARTE CXCIX -  “AS COBIÇADAS SECRETARIA DE JUSTIÇA E SSP E O CAÓTICO SISTEMA PRISIONAL (M. FOCAULT E J. L. BORGES EXPLICARIAM?)”

Por Felipe Genovez | 23/04/2018 | História

PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA (1998 – 2002) - PARTE CXCIX -  “AS COBIÇADAS SECRETARIA DE JUSTIÇA E SSP E O CAÓTICO SISTEMA PRISIONAL (M. FOCAULT E J. L. BORGES EXPLICARIAM?)”.

Data: 30.05.99 – “Questão epistemológica: Há promoção da justiça?”

O jornal “O Estado”, edição dominical estampava foto do Deputado Estadual Jorginho Mello, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, com a seguinte manchete:

‘Nome para Justiça deve sair Segunda-feira

Segundo deputado Jorginho Mello, o titular da pasta ser anunciado pelo governador Amin

O deputado estadual Jorginho Mello (PSDB) revelou, na Sexta-feira, que o governador Esperidião Amin (PPB), deve anunciar nesta Segunda-feia o novo titular da Secretaria de Justiça do estado atualmente comandada pelo secretário da Segurança Pública, Luiz Carlos de Carvalho. O nome mais forte para assumir é o do promotor Paulo Cezar Oliveira. O PSDB entregou ao governador uma lista com os nomes de Jacó Anderle, Léo Rosa, Aristides Simadon, Mário Corrêa e Paulo Cezar Oliveira. Como este último reúne mais consenso entre os tucanos, Amin deve mesmo nomeá-lo. Ele já tem inclusive projetos para a área. Entre as suas propostas estão a construção de um espaço para treinar os presidiários para a indústria, nos moldes semelhantes à penitenciária agrícolas e o treinamento do pessoal que trabalha nos sistema carcerário de modo a tratar o preso com uma pessoa em recuperação (...). Ainda havia algumas resistências dentro do PSDB. Até pouco tempo o atual presidente da Celesc, Francisco Küster, insistia no nome de Jacó Anderle ou no Léo Rosa. Seria isso que ainda detinha o governo. Um nome que agregasse mais o partido seria a solução. Paulo Cezar teve vários encontros com os deputados Jorginho Mello e João Rosa na busca de apoio. Os deputados não indicaram como candidato, mas também não fizeram restrições. Na semana passada, Paulo Cezar retornou a Florianópolis para se inteirar  do andamento dos fatos. O promotor trabalha na comarca de Joinville (...). A Ordem dos Advogados do Brasil não aceitou o processo contra ele, porque entendeu que o deputado estadual que também é advogado estava afastado do escritório quando da apresentação da denúncia. Seu sócio é que respondia pelo escritório de advocacia. Jaime previa que seus adversários e acusadores estavam dentro do próprio PSDB, por isso voltou a assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa e filiou-se ao PPS e em menos de 15 dias já era o presidente do partido. O PSDB perdeu um voto na bancada e até agora ainda está sem a secretaria da Justiça em razão de uma série de controvérsias em torno do preenchimento da vaga. No início eram os deputados Jorginho Mello e João Rosa que não aceitavam Leo Rosa porque pertencia ao grupo de Jaime Duarte. Depois foi a vez do ex-presidente do partido, Francisco küster, que insistia nos nomes de Leo Rosa ou Jacó Anderle. O assessor de imprensa do governador, José Carlos Soares (Zico), disse que o governador não anuncia secretário, ele nomeia, e que não existe nenhuma nomeação de secretário programada para Segunda-feira. Mas também confirmou que o nome de consenso e que deve ser consagrado é o do promotor de Joinville. Segundo Zico, este fi o nome entregue pelo PSDB.

(‘O Estado’, 29/30 de maio de 1999, pág. 03)

Depois de ler essa nota lembre de uma passagem e se realmente “Foucault explicaria tudo isto?”

“(...) Me parece que cualquier intimidación por el miedo a la reforma está ligada a la insuficiencia de un análisis estratégico próprio de la lucha política – de la lucha en el campo del poder político -. El papel de la teoría me parece que hoy es precisamente éste: no formula la sistematicidad global que coloca cada cosa en su lugar; sino analizar la especificidad de los mecanismos de poder, reparar en los enlaces, las extensiones, edificar progressivamente un saber estratégico. Si ‘los partidos tradicionales han reinstalado su hegemonía en la izquierda’, y sobre otras luchas que no habían controlado, una de las razones – entre outras – fue a causa de que se analizó su desarrollo y sus efectos com una lógica profundamente inadecuada (...)’ (Michel Foucault, ‘Un Dialogo Sobre El Poder – Alianza Materiales, Alianza Editorial, Madrid, 1985, p. 85).

Data: 31.05.99, horário: 09:30 horas – “Campos & campos”:

Antes de ir para meu novo local de trabalho, a “Assistência Jurídica” da Delegacia-Geral, faltava conversar com Jorge Xavier e ver se havia alguma objeção em assumir essa nova posição. Depois de relatar a ele minhas conversas com Wilmar, Braga e Garcez e o almoço do dia anterior na Churrascaria Pegorini do município de São José (SC), inclusive, a conversa que tive com Dércio Knop:

“(...)

  • Sim, acho que sei quem é, ele foi prefeito de Lages, não foi?
  • Não. Não é o Coruja.
  • Eu sei, é aquele outro...
  • Não é o Décio Ribeiro também.
  • Não. Ele foi presidente do PDT no governo passado, como é mesmo o nome dele? Ah, agora sei, foi aquele alto que defendeu os cassinos.
  • Isso. A abertura dos jogos também...

(...)

  • E o dinheiro? Alguma novidade? (Jorge)
  • Olha Jorge, sinceramente não alimento esperanças.
  • Mas como?
  • Eu sempre te disse, acho que o Amin vai acertar primeiro os que ganham menos, o pessoal do Legislativo e do Judiciário não têm esse problema, não estão na vala comum do Executivo. Então, primeiro ele vai acertando o pessoal de baixo e deixa por último os Delegados, Fiscais, Procuradores... que são minoria no universo de servidores do Executivo.
  • O quê? É esse o teu otimismo?
  • Não é isso Jorge, eu sempre procurei estar com os pés no chão, sei que tu preferias ouvir outra coisa, meu pai era assim também, e eu acho que aprendi, prefiro a verdade.
  • É, mas assim é demais, bom se bem que a Adpesc não faz nada o que se vai esperar.
  • É, mas é geral, o Amin recebeu esse legado, deram essa banana do Paulo Afonso pra ele, pode até ser que ele acabe deixando isso para que o pessoal entre na Justiça para receber.
  • O quê? Como é que eu vou ficar, já estou lá com o restaurante cuidando para não fechar, já não é mais ganhar dinheiro é para não fechar as portas.
  • Eu sei, imagino, a crise é muito grande, ninguém está comprando nada e é por isso que eu procuro simplificar a minha vida, acho que tu deves fazer o mesmo.
  • Rapaz, já estou me metendo num papagaio no banco para sair do buraco.
  • Acho que tu deves vender um dos carros.
  • Não. Já botei o terreno lá de Governador Celso Ramos à venda e não consigo vender.
  • Mas não apareceu ninguém?
  • Só um que quis trocar por um apartamento, mais um elefante branco, é trocar um por dois, é despesa de condomínio, é sair de um buraco e entrar em dois, lá pelo menos não tem despesas de condômino...
  • É, quanto é que estais pedindo lá?
  • ... É, tem mais o apartamento de Curitiba, outro elefante branco.
  • Não sei Jorge, acho que tu deves vender um carro, vende a camionete.
  • O quê? Não dá!
  • Fica só com o Apolo.
  • Ficar com carro velho, também não dá!

(...)

  • A que nível chegamos? Por isso Jorge que eu acho que tu tens que advogar, aproveitar esse teu potencial, tenho uma sala no centro, é da minha família, já te falei com eles, tens um nome e hoje as críticas já não são mais tantas, o pessoal já tem uma visão bem melhor de ti.
  • É mesmo?
  • Sim!
  • Eu estava lá no Palácio outro dia e encontrei o Carvalho, o Secretário de Segurança, tu sabes se vai mudar alguma coisa?
  • Acho que sim, vi a entrevista daquele deputado do PSDB no jornal ontem, . o Jorginho Melo e parece que eles vão levar a Secretaria da Justiça.
  • Então o Carvalho vai sair da Justiça?
  • Acho que sim.
  • Isso é ruim, era melhor o Carvalho respondendo pelas duas.
  • Sim, mas política é isso aí né Jorge.
  • Eu estava te falando que encontrei o Carvalho lá no Palácio, faz um mês,  estava vendo aquele negócio da audiência com o Amin, já te falei que mandaram um cartão para que o Amaro me atendesse?
  • Sim, eu sei.
  • Pois é, encontrei o Carvalho e falei no teu nome, sabes que ele me disse que tu andasses fazendo um excelente trabalho para ele, o que foi que tu fizesses?
  • Sei lá, ele andou me pedindo para fazer..., estive lá com ele na Secretaria,  mas nem sei ao certo..., foi coisa pequena, não foi tudo isso que ele falou não!
  • Eu falei no teu nome, disse que tu não tinhas sido aproveitado e ele disse que não adianta que tudo que tu fizeres vai esbarrar na Delegacia-Geral que é devagar, olha, mas ele tem um excelente conceito acerca de ti,  precisas ver.
  • Ele é uma pessoa inteligente.
  • Sim!
  • Só que tem limites, acho que a situação dele não está fácil, tem procurado manter um nível de administração, o que deve contrariar interesses de muita gente poderosa... e daí como se manter no cargo?
  • É verdade!
  • Mas acho que ele deve continuar resistindo, chutando a bola para frente.
  • E o Krieger? Soubestes mais alguma coisa dele, estava querendo aquele cargo, parece que agora está na Sétima Delegacia, não?
  • Sim. Olha Jorge ele fez pressão com aquele Bispo tio dele, o Dom Murilo Krieger e sabe como é que é, isso cria campos de força negativo com o Carvalho, acho que tu sabes do que estou falando, as pessoas vivem criando campos de força em relação as outras que pode ser positivo ou negativo, acho que esse foi o problema do Krieger lá em cima, chegou uma hora que o Carvalho surtou...
  • Como assim?
  • Um exemplo, se tu encontras uma pessoa em situação difícil, doente, sem dinheiro, com sérias dificuldades de saúde... surge um campo positivo, acabamos acionando nossos gatilhos dos instintos de dor, compaixão, pena, prestar ajuda e ao mesmo tempo você se põe numa situação de servir, de pena, que quer fazer alguma coisa para  ajudar. Agora, se você encontra outra pessoa que ostenta poder, se apresenta bem vestido, bons carros, dinheiro, imóveis, mulheres bonitas, amigos poderosos... isso cria um campo negativo, você se sente por baixo, desperta a ira, inveja, a cobiça, a repulsa, o ódio,complexos... e aí surge uma série de outras coisas que vão em cadeia. O Krieger se aproximava do Carvalho com aquela história de Inglaterra, do tio Bispo, casado com uma das herdeiros do Grupo Cassol, das ligações dele com sociedades secretas... o que despertou no Carvalho?
  • Ah, sim, entendi, baseado nesse princípio que eu acho que o Redondo criou um campo negativo para inviabilizar o nosso projeto, o Amin passou a ter informações péssimas sobre nós e foi pelas mãos de quem° Claro que foi pelas mãos do Redondo, não foi?
  • Olha Jorge eu discordo, nesse caso do Redondo com o Amin, claro que ele é formador de opinião, está próximo do príncipe, não se trata de “campo negativo” ou “campo positivo”,  na verdade no caso do Redondo se trata de “campo minado”!
  • O quê? É, acho que tu tens razão, és um bom estrategista mesmo, tá aí,  realmente é “campo minado”.

(...)

  • Olha Felipe eu concordo com os outros, com o Wilmar, Garcez, Braga,  acho que tu deves ir para a “Assistência Jurídica” e não deves consultar ninguém a respeito disso, afinal não se trata de cargo comissionado...
  • Olha Jorge seria bom que o grupo voltasse a se encontrar, mas espero que tu tomes a iniciativa ou um outro...
  • Certo!
  • Sempre à disposição dos amigos.

Depois da conversa com Jorge Xavier fiquei pensando no que ele havia me dito a respeito do conceito do Secretário Carvalho sobre a minha pessoa. Primeiramente, se Krieger tivesse razão e ele fosse mesmo um "manipulador" de pessoas, certamente que saberia da nossa amizade. Então, uma vez perguntado teria tecido elogios, dando um excelente conceito porque sabia de antemão que Jorge Xavier iria trazer essa informação "quentinha". Pesava o fato dele ter comentado que eu tinha feito um "excelente" trabalho... O que na verdade eu fiz, na segundo minha percepção, foi coisa muito pequena, claro que com os anos de experiência..., era fácil achar uma solução eficaz para situações com aparência de complexas quando na verdade só pareciam "complicadas". Mas, também, havia o fator "Cid Goulart" (o "Batman") que demorou para me contactar e quando o fez eu já estava com tudo pronto e repassei de bandeja para ele que por sua vez levou diretamente para Carvalho que deve ter se surpreendido com o produto e a minha ligeireza. Será que foi isso? Sinceramente, não saberia responder... O fato é que nas vezes que nos encontramos Carvalho sempre me tratou com muito respeito, muito embora fosse impactante aquele seu jeito "prussiano" de ser, estar e se apresentar... Mas dava para sentir o quanto isso o consumia por dentro, os seus desgastes de ter que conviver com "decisões extremas", peitar políticos, correr com parasitas depositadas ao seu lado... e ao mesmo tempo, ter que tirar leite de pedra, usar de técnica e estratagemas com pessoas perigosas e bajuladoras, lembrando N. Bonaparte: "quem serve para bajular serve também para caluniar". A ambição de Carvalho pela Segurança Pública talvez fosse mesmo um simples caso de idealismo ou de currículo na carreira do Ministério Público, considerando que não tivesse ambições políticas, mas apenas de cunho pessoal. Talvez aspirasse alguma coisa maior, mas isso só o tempo é que poderia confirmar. A Pasta da Segurança Públlica - SSP sempre dispertou interesses muito grandes em termos de projeção política... e econômica, considerando não só os "concursos públicos", mas as licitações envovendo cifras astrônomicas, como construção de prédios, reformas, aquisição de viaturas... A Pasta da Justiça, bem menos significante, porém, no meio do caos e de servidores tão desarticulados, fracos... o céu poderia se transformar no limite, isso quando a "cobiça" viesse a se manifestar por meio do poder absuluto e dos conchavos políticos de governos e partidos... 

Coube ao jornalista Fernando Rodrigues, da “Folha” de São Paulo dar o tom para encerramento do mês de maio. Na sua crônica: “Passado Indestrutível” (Folha de São Paulo, 2 – Opinião, 31.05.99) citou o filme argentino “Tango” que disputou o Oscar com  “Central do Brasil” e que perdeu para o filme italiano: “A vida é Bela”. Disse que naquele filme havia uma cena muito forte: “...Segue-se então uma altercação entre o diretor e o empresário. Para o dono do dinheiro, a guerra suja era algo superado, ainda acrescentava ao espetáculo e o público que não estaria mais interessado no assunto. Por pouco não disse ser ‘café requentado’. O diretor do espetáculo usa então um argumento, citando Jorge Luiz Borges, e causa um silêncio imediato no teatro. Reproduzo de memória, mas é mais ou menos assim: ‘Você pode desejar esquecer ou fazer com que as pessoas esqueçam o passado. Mas é impossível apagá-lo, pois o passado é indestrutível (...).”