PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS - CRIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE POLÍCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA – GOVERNO ESPERIDIÃO AMIM – 1998/2002 - PARTE CXL: “MORETO E MARQUITO” (Felipe Genovez)

Publicado em 11 de abril de 2018 por Felipe Genovez

Data: 09.12.98, horário: 16:15 horas:

Nessa data recebi dois telefonemas no início da tarde. Ambos versavam sobre o mesmo assunto. No primeiro, um policial a pedido da Delegada Sandra Andreatta solicitava um exemplar de meu livro que trata sobre a História da Polícia Civil (Estatuto Anotado – Edição 1998). No segundo telefonema, o Delegado Safanelli também pedia o mesmo material dizendo que se tratava de uma tese final de curso (monografia) e tinha que fazer uma abordagem histórico-institucional. Recomendei que consultassem o material na Adpesc ou na “Assistência Jurídica”, pois havia feito alguns exemplares para fins de consulta e demonstração.

Por volta de dezesseis e trinta recebi um telefonema do Delegado Evaldo Moreto que me deixou preocupadíssimo. Estava dirigindo pelo centro de Campinas (São Paulo), junto comigo estavam meu pai, minha tia (Lúcia Caponi – irmã de minha mãe), Sílvia casada com meu primo (Sérgio) e Sofia filha deste casal. Tínhamos ido levar Sofia para aula de piano, enquanto matávamos um tempo resolvemos ir ver a construção da nova residência de Sérgio no Jardim Paineiras e no retorno uma ligação:

  • Alô!
  • Sim, Alô!
  • Felipe é o Moreto. Dá para a gente conversar um pouco?

Estava dirigindo e procurei manobrar o carro imediatamente por sobre uma calçada, estranhando a ligação de Moreto que deveria saber que eu estava de férias e distante:

  • Escuta Felipe tu tens conhecimento desta lei que saiu sobre as entrâncias especial e intermediária?
  • Sim. Bom não sei bem do que se trata...

(...)

Realmente tinha algum conhecimento, se bem que superficial, pois Julio Teixeira havia me comentado alguma coisa.  Em razão disso, no início fiquei um pouco em dúvida sobre o que realmente meu interlocutor desejava saber, aliás, ele sempre foi uma pessoa muito bem esclarecida. Cheguei a pensar inicialmente que estaria falando sobre um projeto do Ministério Público, mas no curso da conversa lembrei que Júlio havia me dito que estava tramitando na Assembleia projeto de lei de sua iniciativa que buscava adaptar as entrândcias dos Delegados aos Promotores de Justiça à Magistratura... Continuamos nossa conversa:

  • Olha Moreto o projeto existe, é aquilo que já está previsto para a Magistratura. A proposta prevê a lotação de acordo com a nova classificação das comarcas que passam a ser de entrância inicial, intermediária e especial.
  • Eu sei, eu sei, mas como é que vai ficar a situação dos Delegados Especiais?

(...)

E fiquei um pouco desconcertado porque realmente Moreto pelo seu nível de esclarecimento deveria saber disso, ou seja, que todos sabiam da nova sistemática adotada pela Magistratura, mas talvez no caso do Ministério Público fosse diferente ou não, mas na dúvida preferi insistir na tese de que não haveria alteração alguma com relação aos Delegados Especiais:

  • Olha Moreto no caso dos Delegados Especiais eu entendo que continua valendo o que está nas leis complementares cinquenta e cinco de noventa e dois e noventa e oito de noventa e três. Moreto, nós não podemos adotar essa nova sistemática enquanto não houver uma alteração específica nessas nossas leis,  como fizeram a Magistratura e o Ministério Público,  precisamos mais tarde propor alterações às nossas legislações, mas por enquanto vale o que está previsto nessas legislações.
  • Mas Felipe eu me preocupo aqui como o artigo que prevê que a lotação dos Delegados Especiais será prevista de acordo com Decreto do Governador do Estado, isso é o que me preocupa...

(...)

Procurei não deixar transparecer a minha preocupação com aquilo que ele estava me dizendo e lembrei que o gabinete da Secretária Lúcia Stefanovich havia proposto alterações às Leis Complementares 55/92 e 98/93, porém, não entrei no assunto e continuamos nossa conversa:

  • Olha Moreto só se esse é aquele projeto que o gabinete encaminhou para o Governador..., o Thomé parece que havia feito um estudo nesse sentido,  acho que é isso, mas não quero fazer nenhum julgamento prévio sem ter conhecimento de causa.
  • Mas isso foi aprovado na sessão de ontem por unanimidade, parece que a emenda é do Julio Teixeira, tu estais sabendo disso?
  • Não. Não acredito. O Júlio não iria fazer uma coisa dessas sem me consultar, eu tenho uma boa amizade com ele, sabe que eu trabalhei nisso, duvido.
  • Não Felipe. Está aqui, é emenda do Julio, a minha preocupação é com a situação dos Delegados Especiais, como é que vai ficar a situação dos Delegados Especiais agora se tínhamos garantido a lotação por lei e agora passa a ser por decreto?

(...)

Continuei a não acreditar no que Moreto estava me dizendo, continuei a achar que era uma proposta do gabinete da Secretária de Segurança Lúcia:

  • Não Moreto, não quero fazer nenhum julgamento prévio, mas acho que isso só pode ser um projeto do gabinete, mesmo porque isso só pode ser de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, acho que os responsáveis por isso têm que ser chamado à responsabilidade, é inadmissível que uma conquista como essa prevista para os Delegados Especiais, que garante a lotação na Delegacia-Geral e que ficou prevista em legislação complementar seja alterada, ainda mais em se tratando de Delegado Especial, isso tem quer vir a público, é impossível que ninguém saiba quem é o responsável por essas mudanças, nós Delegados Especiais temos que estar muito unidos nesta hora se isso for verdade.
  • Concordo, mas está aqui, a emenda é do Deputado Julio. Eu até entendo que os atuais Delegados Especiais têm direito adquirido.
  • Sim. Em também entendo, mas de qualquer forma como ficarão os próximos Delegados Especiais? Eu sinceramente não acredito que o Julio tenha feito isso sem consultar a gente até pela amizade que temos, pelo menos esperava isso.
  • E sem ouvir a Adpesc que é o nosso órgão de classe...
  • É verdade.
  • Mas Moreto eu estou em São Paulo,  peguei onze dias de férias, não estou sabendo de nada, custo até a acreditar nessa tua informação.
  • Ah,  então tu estais em São Paulo?
  • Sim. Mas tudo bem, foi bom teres me telefonado, vou procurar me inteirar... um abraço.
  • Outro.

Se isso fosse verdade só o tempo é que poderia confirmar e o jeito era aguardar. E, pensei: “Quando retornar a Florianópolis certamente que conversarei com Júlio Teixeira, muito embora já começasse a duvidar, pois Moreto era um dos grandes da instituição e certamente que a sua preocupação passou a ser a minha também...”.

Horário: 23:30 horas, “O Quêêê?”

“Marquinhos” ligou no meu celular:

  • Alô!
  • Alô!
  • É o Marcos.
  • Fala “Marquito”.

Lembrei que no último contato havia pedido que meu amigo conversasse com o proprietário de um terreno que ficava em frente a sua residência no Bairro Campeche (Florianópolis). Acreditei que ele estaria me telefonando para dar um retorno, também porque ficou de se inteirar sobre a residência que ficava no final da sua rua, próximo da praia, em frente da casa da “Juíza”, mas me equivoquei, não era nada disso:

  • Está aqui em Florianópolis? Se não eu vou desligar, não vou ficar pagando interurbano. (Marquinhos)

Eu estava na cozinha conversando com o casal Caponi... e o primo Sérgio logo percebeu, carregando no “r”, coisa típica de paulista,  logo comentou:

  • Não vai deixar o cara pagar celular, diga para ele isso!

Mas preferi dar uma informação diversa, pois do contrário iria abreviar a nossa conversa:

  • Não Marquinhos, estou em Florianópolis, e daí?
  • Ah, bom, mas naquele dia não deu para conversar, lá no setor o pessoal fica todo ligado, quando telefonou a Nadíria atendeu a chamada e falou alto “Marquinhos é o Felipe”, então é o “doutor Felipe” e daí todo mundo ouviu...
  • Ah, bom.
  • E o doutor Lima tinha estado lá e disse em voz alta para todo mundo ouvir que seria o Delegado-Geral e a partir daí o pessoal passou a me tratar de outra maneira, é Marquinhos para cá, Marquinhos para lá, o pessoal é fogo.
  • A gente sabe que existe muitos interesseiros Marquinhos.
  • Mas vai ser mesmo?
  • Não Marquinhos, está muito difícil, a situação está indefinida.
  • É mesmo?  Quem está aqui em casa é a Rita, veio passar o final de semana aqui.
  • Olha, diz para ela que mandei um abraço.

E nisso ouvi “Marquinhos” comentando: “Óó, Rita ele está mandando um abraço para ti”. E, em seguida, a conversa fluiu:

  • Eu encontrei o doutor Garcez, lembra dele né?
  • Quem?
  • O doutor Garcez.
  • Sei, sei, e daí?
  • Ele disse que tem dois nomes fortes para Delegado-Geral: “tem os nomes do Felipe e do Braga”..
  • É mesmo? Olha Marquinhos no meu caso é muito difícil mesmo, e para Secretário, alguma novidade?
  • Saiu o nome dos secretários, mas o de Segurança ainda não saiu o nome,  estão falando muito naquele Desembargador.
  • Sei, o Napoleão Amarante.
  • Sim, é esse mesmo, quer que eu leia a relação dos secretários? Está aqui no jornal...
  • Não, nem precisa, e o adjunto da Segurança Pública, há alguns nomes já?
  • Estão falando no nome do Julio Teixeira.
  • É, o Julio ainda está sendo cogitado...
  • Sim,  estão falando no nome dele.
  • Bom Marquinhos vamos ser curtos para ti não gastares muito interurbano porque estou aqui em São Paulo.
  • O quêêê?

(...)”.

Depois de encerrada a ligação fiquei pensando naqueles valorosos policiais que me ajudaram a construir a Fecapoc, desde a construção da Sede Balneária do Campeche, as Associações Regionais em todo o Estado, os dois apartamentos no centro de Florianópolis, saindo do "zero" e, em menos de quatro anos, entregando tudo isso e mais milhares de ações na Justiça reivindicando direitos dos policiais civis. Era uma espécie de saudosismo lembrar de "Marquito", Rita, Arno, Osnelito, Aguiar, Lima, Figueiredo...