PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS - CRIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE POLÍCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA – GOVERNO ESPERIDIÃO AMIM – 1998/2002 - PARTE CXIII: “A ESPERA DE UM MILAGRE?” (Felipe Genovez)

Publicado em 03 de abril de 2018 por Felipe Genovez

Data: 11.11.98, horário: 13:00 horas:

Jorge Xavier fez uma ligação para saber das novidades:

  • Alo!
  • Oi Jorge.
  • Eu estou viajando daqui a pouco, alguma novidade?
  • Não. Por enquanto nada. Está tudo como antes.
  • É, eu acho que só no final do mês.
  • Talvez ficará mesmo só para dezembro.
  • O dinheiro parece que só sai depois do diz dezoito, tais sabendo?
  • Isso se não bloquearem as contas novamente, já pensou?
  • Nem fala, aí é brincadeira!.
  • Mas Jorge lá na Delegacia-Geral falam que há noventa e cinco por cento de chance do Heitor ser o Secretário, é claro que quem diz isso é o pessoal dele.
  • Claro, mas eu estou quase convencido que vai ser o Júlio.
  • Não sei, com essa ideia de surgir um “tercius” e uma super secretaria, com a inclusão da Justiça, acredito que fica forte também a tese de colocar o Kutz do Ministério Público, não?
  • Que seja então o Napoleão Amarante, pelo menos é uma pessoa educada e com quem a gente se dá bem.
  • É, mas pode ser o Heitor pela questão partidária.
  • Tudo bem se for ele.
  • O “Pedrão” disse lá na reunião que o Heitor seria o Secretário e o Júlio o Adjunto, mas aí acho que dentro daquele projeto “Heitor Senador” em 2002.
  • Tudo bem, mas acho difícil isso vingar.
  • Jorge uma coisa que me preocupa é essa história do adjunto, heim?  Eu estava pensando que se o Júlio não for o Adjunto nós temos que correr atrás, pode ser você ou até eu, mas não podemos abrir a guarda, temos que entrar na disputa desse cargo, ele é vital, mais que o de Delegado-Geral para o nosso “Plano”.
  • Concordo.
  • Seja você ou eu Jorge, nesta altura do campeonato o importante é chegar lá!
  • Isso não tem problema.
  • Sim, temos compromisso com o nosso grupo e temos que ganhar espaços para poder influenciar no nosso projeto por dentro..
  • Mas tu falas com o Heitor como Secretário?
  • Sim, em qualquer situação, veja bem, o Delegado que tem maiores condições de brigar por esse cargo, depois do Heitor e do Júlio sou eu que estou na disputa, além de Especial sou ainda filiado ao PFL, fui candidato a Deputado em 1986, o pessoal me conhece e o Júlio seria peça fundamental nesse processo para me apoiar, mesmo porque a gente estaria representando os interesses dele para um futuro projeto político.
  • Eu não tenho dúvidas que é por aí...
  • Que outro Delegado Especial estaria nessas condições?
  • É difícil, mas eu estou viajando,  tu tens o telefone do “Cesinha”?
  • Tenho.
  • O telefone da casa dele, o novo, anota é 240-1855...  o mesmo telefone da Secretaria de Segurança, lá do Candeias é...
  • Tudo bem, anotei.
  • Se aparecer qualquer coisa de urgente tu me avisas que eu volto na hora,  nem que seja de avião.
  • É o dinheiro só sai na semana que vem, bom mas tu estais bem, não podes reclamar de dinheiro, para quem está fazendo turismo, viajando de férias, só quem pode faz isso.
  • É,  eu estou rico...

Depois dos risos mútuos desliguei o telefone e fiquei pensando que realmente tínhamos que ocupar espaços, aquela incursão de “Pedrão” sobre Jorge Xavier mais parecia um prenúncio, ou seja, o lance seria tirar o Jorge Xavier de qualquer disputa por cargos. De outra parte, colocar meu nome para preencher o cargo de Adjunto seria uma investida estratégica que estaria com disposição de enfrentar. De qualquer maneira, soltar essa informação poderia surtir algum efeito, como mudar o foco dos ataques, não que eu quisesse esse cargo,  mas preservaria meu amigo para que ele pudesse defender o nosso “Plano” enquanto eu ficaria na parte de logística... Outra reflexão foi a respeito do nosso “Plano” que naquela altura já estaria quase que totalmente fulminado, só um milagre poderia salvá-lo, porém, havia ainda uma ponta de esperança por um milagre. Caso não se viabilizasse a minha aspiração não ultrapassaria da “Assistência Jurídica”, em cujo local poderia continuar meus estudos, pesquisas..., sem a necessidade de nomeação para cargo comissionado.  

Horário: 14:00 horas, “Negócio da China”:

Ao ler a página opinião da Folha de São Paulo constatei ideias que estariam sendo projetadas pelo governo de São Paulo (Mário Covas – reeleito) e que apresentavam alguns pontos de contato com aquelas apregoadas em nosso “‘Plano”, tais como a ‘unificação de comandos’ (Procuradores de Polícia); criação de um órgão regional (Procuradorias Regionais) e etc.:

“GERÊNCIAS NAS POLÍCIAS

Foi há um ano e meio que o governador Mário Covas anunciou medidas para tornas mais racional o trabalho na área da segurança pública. Procurava-se fazer com que as Polícias Civil e Militar agissem de modo coordenado. Na época, o governador paulista também elaborou proposta de emenda constitucional a fim de unificar o comando das corporações.

O Governo paulista agora pretende tomar medidas que podem tornar mais efetivos alguns desses projetos de Covas a respeito da organização do serviço público de segurança. O governador anunciou uma espécie de unificação  de comandos regionais das polícias em São Paulo. Cada região seria servida por uma delegacia e por uma companhia da Polícia Militar. Ambas coordenariam ações locais e dividiriam as responsabilidades pelo cumprimento de metas de redução da violência.

O governo procura, assim, aplicar alguns mínimos princípios de racionalidade administrativa aos recursos policiais existentes. Isto é, trata-se de conjugar esforços, evitando a sobreprosição de tarefas, e de definir unidades responsáveis pelo cumprimento de metas, com delegação específica de tarefas.

As Polícias Civil e Militar terão de se entender em cada Grupo de Planejamento Integrado (GPIs), as novas unidades regionais de gerência da segurança. Cada um desses GPIs terá de apresentar soluções para o cumprimento de metas de redução da criminalidade. Diga-se de passagem que seria recomendável que se tornassem  públicos os resultados de cada grupo e os responsáveis pelo seu gerenciamento, de modo que a sociedade pudesse fiscalizar a qualidade de seu trabalho. Trata-se de uma iniciativa promissora. Resta saber quanto tempo vai levar até que ela seja implementada – e, claro, se os esforços para aumentar a eficácia da policia vão parar apenas nesse ponto.” (grifei)

(Folha de São Paulo, 11.11.98, pág. 1-2 opinião)

Essa ideia de se fixar uma “Companhia da Polícia Militar” onde houvesse uma Delegacia parecia meio que inviável, apenas era bonita como discurso político. Primeiramente, os órgãos estariam sediados em locais diversos, sob comandos sem qualquer linha de vinculação hierárquica,  coisa para inglês ver! Na verdade quem iria se beneficiar com isso seria somente a Polícia Militar que iria aumentar consideravelmente o número de unidades policiais para buscar a correspondência com as Delegacias de Polícia. Só que uma Delegacia é uma repartição policial de pequeno porte e sem custos elevados, agora montar uma Companhia em cada distrito, bairro ou região das cidades..., com todos os órgãos militares correspondentes seria quase que impossível na atual realidade. Se isso fosse possível o efetivo da Polícia Militar teria mais que dobrar...