1.INTRODUÇÃO

 

         Usina hidrelétrica é a denominação dada a obras de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento da força contida no fluxo da água do rio. Esse fluxo faz girar turbinas, cujo movimento proporciona condições físicas para a geração de energia elétrica. A implantação da Usina Hidrelétrica do rio Ligeiro tem como principal objetivo gerar a energia correspondente aos 2.000 MW relativos à instalação de suas turbinas

O trabalho foi realizado por pesquisas em fontes secundárias de dados sobre temas relacionados ao empreendimento. O presente RIMA trata-se do Relatório de Impacto Ambiental da Usina do Rio Ligeiro.

O RIMA busca reunir informações presentes no EIA e apresentá-las de forma mais acessível ao leitor. O diagnóstico ambiental da Área de Influência (AI), Área de Entorno (AE), Áreas Diretamente Afetadas (ADA), os impactos ambientais identificados e as ações ambientais propostas para mitigá-los ou compensá-los são apresentados de forma simples e objetiva.

         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. DADOS DO EMPREENDEDOR

Nome ou Razão Social: Construtora MARC Ambiental Ltda.

 CNPJ: 63.562.070/0001-20

 Endereço: Av. Major Amarante, n.º 350 – Vilhena– Rondônia

C.E.P.: 76980-000

Endereço Eletrônico: www.marcambiental.com.br

Telefone/Fax: (69) 3322-8001

Representante Legal: Engenheira Ambiental: Drª. Maria José Silva Santos

Geógrafo Drª.: Andreia Marcelina da Silva Trindade

Bióloga Drª.: Rosângela Santos Costa de Moura

Tecnóloga Ambiental: Carolina Oliveira de Lima

 

1.  Localização do Empreendimento

A Usina localiza-se em trecho do rio Ligeiro inteiramente situado no município de Pato Branco no estado do Paraná.

A bacia Hidrográfica do Rio Ligeiro tem aproximadamente 775 km2 e esta localizadas entre as coordenadas 24º 00’ e 23º 30’ de latitude Sul e 52º 20’ e 52º 42’ de longitude oeste no município de Pato Branco, no Sudoeste no estado do Paraná. A mesma faz parte do projeto de implementação de pequenas usinas hidrelétricas da ANA (Marcotti e Berbet,2011).

Os principais rios são: Pato Branco, Ligeiro, Vitorino, todos afluentes do Rio Chopim. Rio Ligeiro: com os mananciais, Riacho Fundo, da Vila Isabel, Riacho dos Reis, o Valetão, Riacho das Pedras, Rio Passo das Pedras e Ribeirão dos Penso.

A bacia hidrográfica é definida como uma área de captação natural da água pluvial que faz afluir os escoamentos para um único ponto de saída, denominada de exutório. É composta por um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem, formada por cursos de água que escoam até resultar um leito único no exutório (SILVEIRA, 2001 apud CARDOSO et al., 2006). Conforme figura abaixo.

 

 

 

 

 

 

Figura 01 mapa da localização do Rio Ligeiro.

 

Fonte: Marcotti e Berbet, 2011.

 

1. JUSTIFICATIVAS PARA O PROJETO

A Usina Hidrelétrica do Rio Ligeiro localizado em Pato Branco, deverá ser construída pelo futuro vencedor da licitação para explorar os recursos hídricos nesse trecho do rio Ligeiro. Conforme a legislação em vigor, quem vencer a licitação receberá concessão para construir e operar a usina por um período de até 40 anos.

O processo de decisão relacionado à implantação de usinas hidrelétricas é complexo e envolve vários agentes governamentais e não- governamentais.

Entre os governamentais, estão basicamente os que regulam e planejam o setor elétrico, os que definem o uso das águas dos rios, os que controlam os recursos naturais e os que planejam e controlam o uso do solo.

Entre os não-governamentais, estão empresas interessadas na exploração do mercado de energia, investidores, empresas fornecedoras de insumos e serviços, grupos de interesse específico, ONGs e populações direta ou indiretamente afetadas.

Tendo em vista a importância regional da Usina rio Ligeiro, foram definidas três Áreas de Influência: Área Diretamente Afetada – ADA, Área de Influência Direta – AID e Área de Influência Indireta – AII.

Os limites físicos definidos para essas áreas de influência variam conforme o meio analisado; físico, biótico e socioeconômico, visando a necessária adequação às especificações de cada um.

O crescimento do Brasil e os esforços de inclusão social relacionados à ampliação do acesso à energia elétrica à população do país justificam o contínuo aumento da oferta desse insumo.

De acordo com a Resolução nº 394 de 04 de dezembro de 1998 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), PCH é toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1.000 kW e inferior a 30.000 kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 3,0 km².

Tecnicamente, a Usina é viável. O rio Ligeiro apresenta vazões de água que garantem a produção de energia em níveis elevados o ano todo.

Os investimentos para a implantação das Usinas permitem que se estimem o custo de produção de sua energia: entre US$ 16.76 e US$ 20,56 /MWh, competitivo frente ao custo marginal de expansão do sistema, da ordem de US$ 28.00/MWh mesmo após incorporados os custos de conexão transmissão.

A geração de grandes quantidades de energia a partir de reservatórios pequenos representa inquestionável vantagem ambiental à Usina do Rio Ligeiro, uma vez que grande parte dos impactos ambientais de obras dessa natureza é adequado às áreas que seus reservatórios inundam. Por fim, observa-se que a usina em questão justifica-se do ponto de vista estratégico. Sua implantação permitirá a ligação do município de Pato Branco ao Sistema Elétrico Interligado Brasileiro, garantindo maior confiabilidade quanto ao fornecimento de energia à região e aceitando a redução da participação do óleo diesel na matriz energética do estado do Paraná.

Dessa forma, a implantação da Usina do Rio Ligeiro oferece a extensas áreas do Brasil a chance de integração viária e interligação ao Sistema Elétrico, sendo, certamente, o principal plano de investimento regional, cujo inventário foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

A Usina do rio Ligeiro será constituída por conjunto de estruturas construídas na calha e nas margens do rio Ligeiro que permitirão o encaminhamento controlado de suas águas, de forma a gerar energia elétrica.

A barragem de terra na margem direita numa extensão de cerca de 120 m, com uma altura máxima de 20 metros, na margem esquerda numa extensão 136m, com um altura máxima de 35 metros. Barragem no canal do rio e na margem esquerda, com seção transversal típica. Tem comprimento total de aproximadamente 256 m, sendo construída de concreto e apresentando altura máxima de 45 metros.

Na Usina, será construída barragem no leito direito do rio, constituídas por camadas sobrepostas de terra e pedra. Elas terão altura máxima de 23,5m, se consideradas suas dimensões a partir do leito do rio Ligeiro.

As tomadas d’água são estruturas construídas em concreto armado que encaminham as águas do rio para as casas de força, locais onde serão dispostas as turbinas, serão 24 turbinas do tipo bulbo, perfazendo um total de 48 unidades geradoras. As tomadas d’água ficam situadas nos canais de adução.

 

1. OBJETIVO

O Estudo de Impacto Ambiental da usina rio Ligeiro tem como objetivo verificar e informar sobre a viabilidade socioambiental do aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio ligeiro através desta usina, no Município de Pato Branco, Sudoeste do Estado do Paraná.

 

4.1Objetivos específicos

          Implantação da Usina Hidrelétrica do rio Ligeiro tem como principal objetivo gerar a energia correspondente aos 2.000 MW relativos à instalação de suas turbinas. Para tanto, a Construtora MARC Ambiental LTDA., empresa empreendedora da Usina, elaborou, através de consultoria especializada, o presente Estudo Ambiental visando atender a legislação ambiental, em especial a Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986, a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997.

Propõe desenvolvimento de geração de energia competitivo e com baixo nível de impacto ambiental. As organizações locais somou-se o empenho de técnicos com experiência em projetos de usinas hidrelétricas e seus impactos ambientais, da Empresa Construtora MARC Ambiental Ltda. responsável pela elaboração do EIA e do RIMA.

 

1. CANAIS DE FUGA VERTEDOURO

Denominam-se canais de fuga aqueles que recebem as águas dos rios após sua passagem pelas turbinas.

Eles são como que ampliação dos canais de adução, depois de interceptados pelas turbinas.

Assim sendo, serão escavados na margem direita e esquerda do rio Ligeiro.

Vertedouros: são elementos das usinas que escoam as águas dos rios que não passam pelas turbinas. Na Usina aqui tratada, os vertedouros serão construídos em concreto armado e estarão dispostos nas margens opostas das tomadas d’água, ou seja, na margem esquerda e direita do rio ligeiro.

 

1. LINHA DE TRANSMISSÃO

O complexo formado pela Usina do rio Ligeiro será conectado ao Sistema Elétrico Interligado Brasileiro por uma linha de transmissão nas proximidades da cidade de Pato Branco, permitindo a este centro urbano a ligação com o sistema nacional, será desviada para norte, indo até Vitorino. A linha de transmissão terá aproximadamente 430 km de extensão passando por 03 municípios. O corredor estudado para a definição futura do traçado da linha de transmissão não afeta diretamente nenhuma Unidade de Conservação, Terra Indígena e áreas urbanas. Conforme mapa da cidade de Pato Branco abaixo.

 

 

Fonte: http://www.planejamento.mppr.mp.br

1. A CONSTRUÇÃO DA USINA

A construção da Usina do rio Ligeiro representará significativo esforço, tanto pelo porte das obras quanto por sua localização.

O regime do rio Ligeiro, com variações expressivas em suas vazões, também colabora para dificultar a execução das barragens, obrigando a que as obras de desvio do rio ou ensecadeiras, mesmo provisórias, tenham grandes proporções. Como mostra a figura 02 abaixo.

Figura 02 Rio ligeiro no seu curso d’água

 

Fonte: https://www.panoramio.com/user/4942267?photo_page=6

 

A obra da Usina será realizada em duas etapas básicas. Na primeira etapa, o rio Ligeiro será mantido em seu leito natural. Nesta fase, serão efetuadas obras em suas margens.  Será construído, nesta primeira fase, tomadas d’água e casas de força, canais de adução e de fuga, vertedouros e canais de aproximação e de fuga.

O trabalho executado nas margens do rio Ligeiro será protegido das cheias por barragens provisórias, chamadas enredadeiras auxiliares. Estas serão removidas, dando início ao fechamento do rio, segunda etapa das obras, quando as águas do rio Ligeiro serão desviadas para as estruturas do vertedouro, permitindo a construção da barragem com blocos de rochas em seu leito.

A construção das barragens com blocos de rochas será descontínua, não sendo realizadas em períodos de cheia. A conclusão dessas obras admitirá a formação dos reservatórios.

A implantação da Usina implicará na construção de estradas de acesso; a abertura de áreas de bota-fora, onde serão depositados materiais de escavação não utilizados na construção dos barramentos; a abertura de áreas de empréstimo, de onde são retirados materiais a serem utilizados nas estruturas; e a construção de canteiros de obras e acampamentos.

Sistemas de captação e tratamento de água serão inseridos em todos os canteiros; o mesmo se dará quanto ao tratamento de esgotos. Os resíduos sólidos gerados serão postos em aterros sanitários.

Os principais materiais naturais a serem usados nas obras são pedra, cascalho, areia e terra.

Mão-de-obra: As obras serão realizadas em cinco anos e empregarão, em média, 6.000 pessoas na Usina. Esse número poderá chegar a 10.000, nas fases de pico da obra.

 

1. ASPECTOS QUE CARACTERIZAM A USINA DO RIO LIGEIRO.

Temperatura: Quem percorrer a região onde se pretende implantar a Usina do rio Ligeiro vai percebê-la de forma diferente, de acordo com a época do ano. Temperatura média no mês mais frio inferior a 18°C temperatura média no mês mais quente acima de 22°C, com verões relativos entre quentes, geadas frequentes e chuvas bem distribuídas ao ano.

O clima de Pato Branco é também sujeito a nevadas ocasionais, as quais, nos anos recentes, ocorreram em 1994 e 2000. Trata-se de um clima tipicamente subtropical úmido, com chuvas bem distribuídas ao longo de todo ano, isto é, sem uma estação seca definida, mas com um verão, outono, inverno e primavera sensivelmente percebíveis.

O clima da cidade é também influenciado pela altitude moderada da região e também pela continentalidade em razão da distância em relação ao litoral.

A bacia do rio Ligeiro, com área total de 175,87 km² (17587 ha) é contribuinte da margem esquerda do rio Chopim, que por sua vez é afluente da margem esquerda do rio Iguaçu. A área de estudo refere se ao alto do rio Ligeiro com 68,26 km² (6826 ha) onde se localiza a cidade de Pato Branco, sudoeste do Paraná. A cidade desenvolveu-se ocupando as áreas das nascentes do rio Ligeiro, e sem o planejamento urbano, o rio foi degradado, com a retirada da vegetação ripária, a canalização do leito e lançamento de efluentes sem tratamento.

Vegetação: Consiste em toda a vegetação da formação pioneira e floresta secundária. A formação pioneira apresenta na sua estrutura original mais do que um estrato arbóreo. A floresta secundária sofreu regeneração, após o corte raso, apresentando assim, diferentes estágios de vegetação, conforme a sua recuperação.

Fauna: Os estudos da fauna terrestre envolveram levantamento dos insetos, anfíbios (sapos, rãs e pererecas), répteis (lagartos, serpentes e tartarugas), aves e mamíferos. Os levantamentos de campo mostram que a região possui uma fauna extremamente rica e diversa, coerente para o que se espera da região paranaense. As informações coletadas permitem identificar as espécies que podem ser afetadas pelo empreendimento, e devem servir para elaborar planos de ações mitigadoras dos impactos ambientais.

 Anfíbios: são importantes na cadeia alimentar por auxiliarem no controle de artrópodes ao predarem diversas espécies deste grupo em sua fase adulta. Também agem como presas, sendo bastante predados por distintos grupos de animais, como aracnídeos, peixes, répteis, aves, mamíferos e até outros anfíbios (Machado e Bernarde,2002).

  Aves: A região do Paraná é rica em diversidade de aves. Muitas espécies de aves só ocorrem em determinados tipos de ambientes principalmente as que habitam o interior da floresta, por isso costumam ser sensíveis à abertura de estradas e à abertura de áreas para plantio ou construção, seja de moradias, ou usina hidrelétrica. Essas aves abandonam seu território e procuram refúgio no interior da mata. Foram encontradas também aves migratórias, que usam os pedrais do rio Ligeiro para repouso, alimentação e até mesmo reprodução.

Mamíferos: Os mamíferos podem ser organizados em quatro grupos genéricos: aquáticos, semiaquáticos lontras e ariranhas, terrestres não-voadores gambás, tatus, onças, etc. e voadores morcegos.

Peixes: O enchimento do reservatório isolará as populações de peixes situadas acima montante e abaixo jusante da barragem, de forma a interromper a migração dos peixes a piracema. Como medida mitigadora, propõe-se a implantação de um mecanismo de transposição da barragem elevador de peixes e seu monitoramento quanto a eficiência.

Esse impacto se manifestará após a construção da Usina do rio Ligeiro, com redução da ictiofauna migratória abaixo (jusante) da barragem devido à pesca predatória e interferência na rota migratória. O monitoramento da ictiofauna a jusante da barragem e no reservatório se faz indispensável para a avaliação das alternativas a serem tomadas com vistas à conservação da ictiofauna.

Áreas urbanas: Área com ocupação urbana, lotes residenciais, comerciais, industriais e infraestrutura pública.

 

1. PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

A Avaliação de Impactos Ambientais – (AIA), como um dos instrumentos da Política Nacional do meio ambiente, possui, como objetivo geral, identificar e avaliar os impactos ambientais decorrentes da implantação de atividades modificadoras do meio ambiente (Resolução CONAMA n º 01/1986).

Para a implantação do empreendimento é indispensável à execução de determinadas ações que interferem no meio ambiente. Essas ações são chamadas de Intervenções Ambientais. Como ação direta essas intervenções colocam novos elementos no ambiente que podem afetar as dinâmicas: físicas, bióticas o socioeconômicas anteriormente existentes.

Os impactos considerados benéficos são relacionados a seguir:

• Dinamização das atividades econômicas; Geração de novos postos de trabalho e aumento da renda; Fortalecimento das organizações sociais; Elevação da oferta de energia elétrica; Elevação da renda do setor público.

Vantagens: É uma energia limpa já que não envolve nenhum processo de queima de combustível pra se gerar; é útil em países com grandes vazões hidrográficas, e acidentes hidrográficos queda d’água; há baixo custo de geração de energia; a água e um recurso renovável; matéria prima a água agregada à usina.

Desvantagens: Construção cara e demorada; necessidade de inundações; alagamento da floresta; provável extinção de espécies; alteração do meio ambiente; desapropriação de pessoas das regiões.

 

1. MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS

A construção de uma hidrelétrica causa efeitos negativos e positivos. É preciso estudar o meio físico (clima, qualidade da água recursos minerais e geologia, entre outros), o meio biótico planta e animais o meio socioeconômico e atividades econômicas condições de vida patrimônio histórico e cultural saúde educação entre outros e as comunidades indígenas.

Como medida mitigadora está o fato de o empreendedor se propor a dar maior destaque ao emprego de mão-de-obra local diminuindo, em consequência, uma possível pressão sobre os serviços públicos. Para isto será necessário organizar um serviço de informações sobre a oferta de vagas, para escolher os trabalhadores com perfil adequado para contratação e treinamento.

Também será importante apoiar a orientação e capacitação da população em geral para que aproveite as oportunidades de geração de novos empregos pela implantação do empreendimento. Para isto deve ser implementado um Programa de Apoio à Empregabilidade.

 

1. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Para garantir  as condições necessarias para qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente,  com para a navegação e manutenção na seca da vida aquatiaca, foi definido que um treco do rio Ligeiro devera ser mantido com uma quantidade minima de água. Esse contro de agua vai variar ao longo do ano e chamado Hidrograma Ecologico do trecho de vazão reduzida.

Depois de analisar o EIA  e o RIMA, fazer vistoria no local do empreendimento e ouvir a população em audiências publicas é que o órgão ambiental responsável vai dizer se a usina é viável ou não do ponto de vista ambiental.

            Se o IBAMA disser que a usina é viável sob o ponto de vista ambiental ele dá uma licença chamada de licencia Previa (LP) com a LP foi  feito um leilão organizado pela ANEEL Agencia Nacional de Energia.

O prazo total para a implantação da usina é de 05 anos. Do primeiro ao terceiro ano  vão ser construídas as estruturas da usina do Rio Ligeiro ( barragem, canais, casa de força e outros). Do terceiro ao quinto anos, as máquinas responsáveis pela geração total de energia na casa de força vai sendo montada e entrando em funcionamento.

 

1. CONCLUSÃO

A elaboração deste estudo ambiental (EIA/RIMA) tem por objetivo análise dos impactos ambientais que poderão incidir pela implantação da usina do Rio Ligeiro, além da avaliação de como o empreendimento afetará o ambiente.

O desenvolvimento dessa iniciativa, provocará alterações no meio ambiente, produzindo efeitos nos meios biótico, físico, sócio econômico e no próprio homem.

Concluir-se que os impactos ambientais da usina do Rio Ligeiro, são redutíveis em sua maioria, por meio da adoção de medidas preventiva, corretivas e compensatória. Tornando-os viáveis, quando comparados aos ganhos socioeconômicos que a construção da usina irá trazer para a região.

1. REFERÊNCIA

CARDOSO, C. A.; DIAS, H. C. T.; SOARES, C. P. B.; MARTINS, S. V. Caracterização Morfométrica da Bacia Hidrográfica do Rio Debossan, Nova Friburgo, RJ. Revista Árvore, Viçosa-MG, v.30, n.2, p.241-248, 2006.

 

MACHADO, R. A. E BERNARDE, P. S. Anurofauna da bacia do rio Tibagi. In: MEDRI,M. e. et al. (Orgs.). A bacia do rio Tibagi. Londrina, PR. 2002. Cap. 17, p. 297-306.

 

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Publicado no D. O. U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Manual técnico de uso da terra. Série Manuais Técnicos em Geociências, n. 7. Rio de Janeiro, 2006.

 

REVISTA CAMINHOS DE GEOGRAFIA. Disponível< http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15858/8956 Acessado em 25/04/2017.

 

http://www.epe.gov.br/MeioAmbiente/Documents/Rimas/Rima%20-%20UHE%20Teles%20Pires.pdf. Acessado em 12/04/2017.