PROJETO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA “SÃO JOÃO” NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA – SP

Docente: Denise Bittencourt Amador

Autor: João Paulo Pereira Duarte

Ituverava/SP

2018

INTRODUÇÃO

As últimas duas décadas foram marcadas por uma crescente discussão e preocupação com a questão ambiental, especificamente na restauração de áreas florestais degradadas no país, destacando-se as matas ciliares. As dificuldades no processo de restauração, depende da trajetória percorrida durante a degradação, das consequências desse processo no ecossistema e do objetivo pretendido com a possível restauração (Rodrigues & Gandolfi, 2001).

Diante desses fatores, é que se faz necessário se adequar as propriedades rurais na legalidade ambiental vigente nos tempos atuais. Estão disponíveis em diversas fontes as leis e normas que transformem as propriedades rurais em propriedades legais diante da questão ambiental. Para isso projetos de restauração, ou criação de APPs (Áreas de preservação permanente) e reservas legais e outras realidades, estão dispostos e são essenciais para essas adequações.

Contudo para Amador & Viana (1998) O alto custo de uma implantação com a finalidade de recuperar fragmentos e matas ciliares, por exemplo, trata-se de um obstáculo à suas realizações por proprietários rurais, e diante disso novas alternativas devem ser apresentadas para diminuir este custo, sendo testados e desenvolvidos esses novos métodos para a recuperação nas propriedades privadas.

Nesse cenário é que serão apresentados projetos[1] de recuperação de APP e criação de reserva legal que adequarão uma propriedade rural (Fazenda São João) no município de Ituverava-SP, além de criação de corredor ecológico, tudo isso com o objetivo de mapear a área e utilizar quantia viável a realidade do proprietário. Utilizando-se de métodos conhecidos no meio além de práticas vistas em aula.

A Propriedade

A propriedade rural da família Ferri, com o nome de “Fazenda São João” se localiza no município de Ituverava-SP, o imóvel rural está a cerca de 600 metros de altitude, tendo os seguintes dados geográficos: latitude 20º17’8.23”S  e Longitude 47º41’54.13”O. A área compreende 78 hectares de atividade de agricultura familiar.

Possui características de Cerrado, é uma área comercial, sendo a principal prática a pecuária de leite, com 26 animais da raça holandesa entre bezerros, garrotes e animais adultos, já estabelecida a mais de 14 anos, e obtendo em média uma renda mensal livre de R$ 2,939. Conta também com 4 residências.

Possui ainda atravessando seu perímetro o córrego São Sebastião, que percorre 373 metros durante sua área, variando sua largura entre 2 a 4,5 metros. Abaixo vista área da propriedade e arredores.

 

E em seguida (abaixo) imagem aérea retirada da ferramenta Google Earth, mostrando o contorno que cerca os limites da propriedade rural “Fazenda São joão”.

 

Projeto 1) Recuperação de uma área de mata ciliar

Além da mata ciliar em si, a área de preservação permanente, não se encontra nos moldes dispostos na lei.

I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:a) 30 (trinta) metros, para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura (CÓDIGO FLORESTAL, 2012).

Atualmente há trechos das margens que se encontram com solo nu e com acesso direto de animais ao córrego. E em locais onde há mata ciliar, não se encontram em tamanho mínimo de 30 metros de largura. O que deve ser corrigido tendo em vista a importância da mesma, pois protege o curso de água, presente na propriedade.

Atualmente uma propriedade que possui água em sua área, é diferenciada positivamente, sabendo disso é que se recuperar as áreas margeadas é de extrema importância, proporcionando um ambiente adequado, com solo protegido e uso racional da mesma, sem utilização de contaminantes nas proximidades da área.

 

Projeto 1.1) Recuperação de APP.

Para a recuperação da Mata ciliar e consequentemente da APP da propriedade, nota-se primeiro o curso do rio dentro da propriedade (Imagem abaixo) para assim serem realizadas as medições, com o intuito de cobrir toda a área que deve ser protegida.

 

Trecho onde o rio São Sebastião passa pela propriedade, havendo a necessidade de APP no entorno, o córrego possui largura entre 2 metros e 4,5 no seu decorrer dentro da propriedade, portanto a necessidade de haver área protegida ambientalmente de 30 metros dos dois lados.

Diante disso fora traçado um perímetro de 944 metros, numa área de 34.927 m2 onde há trechos de mata ciliar, contudo há clareiras e locais desprotegidos além de servirem de acesso a animais, de forma indevida.

                                         

Para isso foi escolhido o método de plantio de mudas, por se tratar de uma área de tamanho relativamente pequeno, além de conter um trecho maior já arborizado. Compensando assim, o alto custo das mudas, haja vista a quantidade pequena de mudas que serão adquiridas, como exposto no croqui abaixo.

A legislação recomenda a maior diversidade possível de espécies, no que se refere a reflorestamento e recuperação dessas áreas, um mínimo de 80 espécies diferentes, contudo para a finalidade desse projeto e consequentemente criação do croqui foi dado destaque a três espécies nativas do bioma, e que representaram as demais que serão utilizadas.

No caso da entrada de animais na área, o caminho de deslocamento foi cercado impedindo a entrada dos mesmos, e foi colocado cocho fora da APP, para alimentação dos bovinos.

Espécies nativas que serão utilizadas

Nome popular

Nome científico

Classe sucessional

Ipê-amarelo-do-cerrado

Tapebuia caraíba

Espécie secundária tardia

Paineira do campo

Eriotecha gracilipes

Pioneira

Pequi

Caryocar brasiliense

Pioneira

 

Croqui da área a ser recuperada

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IA

A

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IA

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PC

A

PC

A

PC

A

P

A

P

A

A

IA: Ipê Amarelo; PC: Paineira do campo; P: Pequi; A: Abacaxi. Cada quadrado da tabela refere-se a 1 (um) metro, portanto de um quadrado ao outro que está ao seu lado há um metro de distancia e assim subseqüente. Onde há a sinalização representada por (-) não haverá plantio devido já haver algum tipo de arborização ou mesmo por espaço para a entrada de luz solar.

A área percorre cerca de 40 metros de comprimento variando de 5 a 10 metros de largura, como vemos no croqui as margens a esquerda e a direita da área, giram entorno de 5 metros de largura e no centro 10 metros.

 

Espécie

Preço por unidade ($)

Quantidade usada

Valor total ($)

Ipê Amarelo

25

5

125

Paineira do Campo

15

5

75

Pequi

22

9

198

Abacaxi

0,25

42

10,5

 

408,5

 

As mudas de espécies nativas do cerrado serão plantadas a dois metros umas das outras, foram escolhidas duas espécies pioneiras, ou seja, de crescimento mais rápido, casos do Ipê Amarelo e Paineira do Campo, que servirão de suporte para as demais na linha sucessional como o Pequi, escolhido estrategicamente por ser uma árvore frutífera e portanto atrairá algumas espécies de aves, que por sua vez dispersão sementes, colaborando com a manutenção da área e arredores, além de fomentar a conservação da fauna e flora na região.

Por se tratar de uma propriedade de pequeno porte, não chegando aos 88 hectares, tamanho limite de uma pequena propriedade no município de Ituverava, onde quatro (4) módulos rurais equivalem a 88 hectares.

Será utilizado abacaxi, aproveitando que a legislação permite a produção comercial em APP de pequena propriedade. O abacaxi tem crescimento mais rápido em relação as nativas e em pouco tempo de cultivo, no caso orgânico e sem usos de produtos químicos (como exige a lei), trará rendimentos que possam se aproximar ou cobrir os gastos em pouco tempo. Serão utilizados “rebentões” de outra área de produção de abacaxi no próprio município, que proporcionarão os preços acessíveis.

 

Projeto 2) Recomposição de Reserva Legal e criação de corredor ecológico para ligação de fragmentos florestais

Em relação à Reserva Legal, segundo o art. 67 do Código, nos imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até quatro módulos fiscais, essa será constituída com a vegetação nativa existente naquela data, não sendo necessária a recomposição, mas sendo vedadas novas conversões para uso alternativo do solo.

Apesar de não haver a necessidade da criação da reserva legal, devido á área da Fazenda São João estar estabelecida nesses moldes desde o ano de 2008 e ser pequena propriedade. Decidiu-se junto ao proprietário a criação completa, ou seja, 20% da área do total da propriedade como reserva legal.

A lei dispõe ainda o uso da APP na contabilização dos 20% da área de reserva legal. Neste caso a APP que será recuperada em partes, possui 10 ha, restando portanto 5,6 ha, que somados a APP dariam 15,6 esse valor se equivale a 20% da área total.

                                  Área com 5,6 ha

Para a área que comporá a reserva legal, o método de restauração que será adotado, será o de regeneração natural (Pousio), por se tratar de um método mais barato, bem como pela área estar ladeada de florestas por quase todos os lados, como se percebe na imagem.

Será feita de forma manual, revolvendo o solo, com o auxílio de 3 trabalhadores utilizando enxadas e enxadões, a fim de revolver o banco de sementes presente no solo, trazendo-as para a superfície, quebrando assim a  sua dormência

Para o corredor ecológico além de revolvimento do solo, será utilizado o plantio de sementes de jatobá, goiabeira, aroeira, amoreira, sumaúma, bem como o plantio de mudas de bananeira visando uma produção comercial.

 

Croqui do corredor ecológico

Bananeira

X

X

X

X

X

Bananeira

X

X

X

X

X

Bananeira

X

X

X: local de plantio de sementes e revolvimento do solo; Cada retângulo se distancia 7,5 metros um do outro no sentido horizontal e 5 metros no sentido vertical

Acima se vê a sequência de plantio que será adotado no corredor ecológico, há um espaço de 10 metros entre as bananeiras, portanto a sequência segue: uma (1) bananeira, 15 metros de revolvimento do solo em conjuntura a plantio de sementes, depois outra bananeira e assim subseqüente da esquerda para a direita.

De cima para baixo a distância entre as bananeiras é de 10 metros e entre elas a mesma situação, com revolvimento do solo e plantio de sementes.

O corredor percorre trecho de cerca de 150 metros de comprimento com 30 metros de largura, sendo três linhas de plantio de mudas de bananeira com 10 mudas em cada linha, totalizando 30 mudas de bananeira de início.

 

Espécie

Preço (semente/muda)

Quantidade usada

Valor total ($)

Jatobá

2,50 (semente)

2 (sementes)

5,00

Sumaúma

4,00 (semente)

2 (sementes)

8,00

Aroeira

25,00 (saca)

1 (saca)

25,00

Amoreira

15,00 (saca)

1 (saca)

15,00

Goiabeira

25,00 (saca)

1 (saca)

25,00

Bananeira

1,40 (muda)

30 (mudas)

42,00

Homem

50,00 (dia)

3 (dois dias)

300,00

 

420,00

 

Tanto as sementes de Jatobá bem como as da Sumaúma serão plantadas com a finalidade ornamental, pelo vigor e beleza, depositadas em pontos estratégicos a margem das divisas.

Já a aroeira, amoreira e goiabeira terão suas sementes misturadas e plantadas também de forma manual nos pontos em (x) apresentados no croqui acima, bem como o revolvimento do solo que trará outros tipos de espécies a superfície.

Por sua vez, o plantio das mudas de bananeira visam a comercialização do fruto, iniciando o plantio com 30 mudas, após o desenvolvimento, serão utilizadas os brotos (filhos) na colonização tanto da reserva legal bem como da APP, expandindo o plantio da cultura na propriedade.

Além disso, o corredor ecológico permitirá a ligação da APP da propriedade com o fragmento de floresta da propriedade vizinha, por este estar na divisa entre as fazendas (como nota-se nas imagens aéreas). Fortalecendo assim, tanto o fragmento como a APP facilitando e assegurando a locomoção de espécies da fauna e dispersão de sementes na microrregião.

 

Conclusão

Será restaurada a área de preservação permanente que ladeia o córrego São Sebastião, além de criação da área de Reserva Legal e corredor ecológico que auxiliará na conservação de fragmentos tanto na própria propriedade como nas vizinhas.

Os métodos que serão utilizados para isso, serão: Regeneração natural, plantio de sementes e plantio de mudas. Para todo esse processo serão gastos inicialmente R$ 828,00, entre sementes, mudas e serviços.

 

REFERÊNCIAS

AMADOR, D. B. Recuperação de um fragmento florestal com sistemas agroflorestais. Tese (mestrado) ESALQ/USP. 1999.

GANDOLFI, S.; RODRIGUES, R.R. Metodologias de restauração florestal. In: Fundação Cargill. (Coord.) Manejo ambiental e restauração de áreas degradadas. São Paulo: Fundação Cargill, 2007. p. 109-144.

- LORENZI, H. Árvores brasileiras vol I Ed. Plantarum, SP. 1992.

- PRIMAVESI, A. Agroecologia: ecosfera, tecnosfera e a agricultura. Ed. Nobel. 1997.

- RODRIGUES, R. R. & LEITÃO FILHO, H. Matas ciliares – conservação e recuperação. EDUSP, 2000.

- MARTINS, S. V. Recuperação de matas ciliares. Viçosa: Aprenda Fácil, 2001. 146p.

Sites

https://alfonsin.com.br/menos-de-um-mdulo-fiscal-precisa-ter-reserva-legal-e-app/(Alfonsin)

www.artenaterra.com.br (Um pouco da experiência da Fazenda São Luiz)

www.sosmatatlantica.org.br (Ong que trabalha com conservação e recuperação da Mata Atlântica)

www.agrofloresta.net (Site sobre agroflorestas sucessionais. Diversos artigos relacionados).

 

[1] Esses projetos foram desenvolvidos com a finalidade de trabalho estudantil, diante disso foram criados e estipulados valores, áreas e nomes que não são compatíveis com a realidade, com o intuito da realização do mesmo.