PROCURA-SE UM MODELO PARA O NOSSO FUTURO.

Por João Lúcio Filho | 23/12/2014 | Política

J. Lúcio Filho.

Procura-se um modelo para o nosso futuro 

Sofremos a influência de séculos de deturpações socioeconômicas. O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. O modelo de monocultura da exportação foi concentrador de rendas. Nossa industrialização se deu de mãos dadas com inflação galopante e dívida externa. A incontinência macroeconômica dos anos 1970 e 1980 gerou vírus hiperinflacionários dos quais apenas os mais ricos puderam proteger-se. No limite, não fomos capazes, em cinco séculos de história, de implantar um modelo que gere a poupança e o investimento necessários para formar uma sociedade justa e dinâmica.

A economia global ruma para ambientes de negócios e ecossistemas tecnológicos que só podem ser acessados por quem possui um mínimo (cada vez mais elevado) de horas incorporadas de estudo. Se um jovem Chega aos 25 anos sem tais quesitos, uma dinâmica perversa e se instala. Como a expectativa de vida tem aumentado, os despreparados permanecerão inúteis por mais tempo. Quem não tem as ferramentas para desempenhar funções na sociedade intensiva em tecnologia pode cair na economia informal e ajudar a puxar para baixo a remuneração média do fator trabalho e empurrar para cima os custos com seguridade social.

O número de municípios com grau de desenvolvimento moderado quase dobrou nos últimos 10 anos, com maiores avanços no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste. O Norte e O Nordeste ficam para trás, o que evidencia a distância entre crescimento, cujas taxas têm sido elevadas nessas regiões, e o efetivo desenvolvimento. Os casos de menor desenvolvimento relativo são justamente aqueles em que as oportunidades de renda estão em repasses do governo ou no serviço público. Onde existem alternativas ao papel assistencialista do Estado, o progresso é maior. A dimensão territorial é um desafio, mas o maior problema dos municípios é baixa produtividade.

A legislação brasileira é inadequada. Ela desincentiva a formalização, dado o alto custo que implica para quem emprega e também para quem é empregado. Salários médios poderiam ser mais altos se o desembolso do empregador não fosse tão elevado em razão dos chamados encargos sociais, que nada mais são do que mecanismos de transferência de riqueza da sociedade para o governo. A hiperprotecão almejada pelas leis trabalhistas acabam deixando o trabalhador ainda mais vulnerável e o governo, mais abastado. É uma das muitas situações do Brasil em que o caminho para o inferno é pavimentado por boas intenções.

O bolsa família não é um programa de desenvolvimento social, mas de assistência social. Ele dá peixe, mas não ensina a pescar. Sem dúvida, é positivo para aliviar a pobreza. Não toca, no entanto, na formação de capacidade ou aumento de produtividade os verdadeiros instrumentos do aumento de renda e do desenvolvimento social ao longo do tempo.

O Fim da pobreza, mostra que a miséria é, em si, grave obstáculo para a ascensão econômica e social. E são nítidos seus impactos negativos em áreas como segurança pública, saneamento básico, limpeza e áreas verdes das cidades. A pobreza extrema é não apenas consequência, mas também causa de indicadores socioeconômicos insatisfatórios.

O crescimento foi baixo pois, de2003 a2011, muito se colheu e pouco se plantou. Como bem disse o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. A inflação ficou alta por algum descontrole dos gastos do governo e do impacto de desvalorização do real frente ao dólar. Não há relação imediata entre baixo crescimento e baixa inflação. Os anos1980, achamada década perdida, viram o Brasil crescer a uma média anual de 0,8%, em meio a taxas hiperinflacionarias, congelamento de preços, gatilhos salariais e outras irresponsabilidades heterodoxas.

O Brasil não adota um modelo de desenvolvimento, mas um padrão de crescimento baseado no apetite do mercado interno. As noções de modelo e padrão são bem distintas. A primeira é de natureza estratégica e dinâmica; abrange um plano. A segunda é tática e recorrente, reage aos desígnios da economia global. A primeira promove desenvolvimento. A segunda, crescimento. Parece que o governo acha que ainda é possível ao Brasil expandir sua economia apenas com o incentivo ao consumo interno.

Há muitos condicionantes: baixo nível de poupança e investimento, arcaísmo trabalhista tributário, gargalos de infraestrutura, educação, ciência e tecnologia insuficientes. O Brasil precisa eleger um modelo elencar prioridades. Isso passa pelos setores em que apresenta vantagens comparativas: agronegócio, mineração, petróleo em águas profundas, biocombustíveis. Estas devem ser as bases de uma nova economia, a plataforma de construção de vantagens competitivas em nanotecnologia, bioengenharia, biotecnologia, química fina, novos materiais, robótica. Aqui está o futuro.

Brasília, 5 de setembro de 2014.

Jota.luciofilho@gmail.com                                               

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