• PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A gestão democrática na esfera educacional é uma política que vem sendo estudada por um longo período, é inserida e garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação dentro dos seus princípios norteadores. Para Corrêa (2011) estes princípios precisam ser percebidos e analisados de forma interligada, por serem independentes, são assim conceituados:

 

  • Relação entre comunidade e a escola: Para Corrêa (2011) este é o principal princípio para a construção o P.P.P. democrático, uma vez que a participação da comunidade é imprescindível para o sucesso desta ação, pois junto com o gestor irão quando necessário planejar, executar, e avaliar tais ações dentro do âmbito escolar.
  • Gestão democrática: Segundo Corrêa (2011), à medida que a relação escola/comunidade fica mais estreita, aumenta a participação de todos os segmentos nas decisões da escola e a gestão torna-se de fato democrática. A gestão democrática é entendida pela autora como o envolvimento de todos no trabalho escolar, ou seja, todos participam das definições dos seus rumos.
  • Democratização e do acesso e da permanência com sucesso do aluno escola: Corrêa (2011) afirma que analisando mais detalhadamente as politicas educacionais mais recentes revela que um número considerável de alunos que ingressam na escola não tem conseguido nela permanecer, daí a importância de assegurar no P.P.P. o sucesso da aprendizagem de todos os alunos na escola.
  • Autonomia: Entendida por Corrêa, como a capacidade de governa-se, e se dirigir-se, dentro de certos limites, definidas pela legislação e pelos órgãos do sistema educacional.
  • Qualidade de ensino para todas as escolas: Está diretamente relacionado com o princípio da autonomia, uma vez que as escolas segundo Corrêa (2011), precisam assegurar um padrão mínimo de qualidade para todas as escolas do sistema.
  • Organização curricular: Este princípio segundo a autora esta relacionado à qualidade de ensino, o que a escola deseja adotar, visando assegurar uma aprendizagem voltada para as necessidades e o sucesso do aluno.
  • Valorização dos profissionais da educação: Para Corrêa (2011), é outro princípio importante, pois o P.P.P. precisa reconhecer que a qualidade de ensino está intimamente relacionada à valorização do magistério, na defesa de uma adequada formação dos seus profissionais de educação.

 

3.1- Dimensões do Projeto Político Pedagógico (P.P.P.)

 

  Segundo Corrêa (2011), o P.P.P. possui as seguintes dimensões, assim distribuídas:

  • Pedagógica – Diz respeito ao trabalho da escola como um todo em sua finalidade primeira e a todas as atividades, inclusive à forma de gestão, à abordagem curricular e à relação escola – comunidade.
  • Administrativa – Refere-se àqueles aspectos gerais de organização da escola como: gerenciamento do quadro de pessoal, registro sobre a vida da escola etc.
  • Financeira – relaciona-se às questões gerais de captação e aplicação de recursos financeiros.
  • Jurídica – Retrata a legalidade das ações e a relação da escola com outras instâncias do sistema de ensino: Municipal, Estadual e Federal.

  Para a autora, essas dimensões são permeadas pelos aspectos socioculturais característicos da realidade na qual a escola está inserida. A sua compreensão pode transformar a escola em um espaço de mudanças, a partir do trabalho coletivo, e da vontade de todos os que fazem parte do universo escolar.