Presidencialismo

Presidencialismo

 

 

O presidencialismo é um sistema de governo que tem como característica a não subordinação do poder executivo ao legislativo. O presidente da república tem autonomia para exercer as funções constitucionais que lhe cabem, e os ministros que o assessoram lhe devem obediência, politicamente falando, pois o chefe do executivo é ao mesmo tempo, chefe do governo e chefe do estado. 

No presidencialismo o presidente não necessita do apoio do congresso para manter-se no poder. Através das eleições populares lhe é conferido um mandato de quatro anos, durante a vigência do mandato o poder legislativo pode julgar o presidente de republica por crime de responsabilidade.

O exemplo mais bem sucedido do sistema presidencialista é o norte americano que ate hoje vive sobre o regime que o criou no fim do século xvIII. O presidente não tem participação no processo legislativo, mas ele dispõe dos meios necessários para manter-se no cargo e executar as leis, de certa forma a sua política vai depender de um bom relacionamento com o legislativo.

O presidencialismo, não significa apenas, que o estado tem um presidente, como também o parlamentarismo não se designa, meramente, por um estado que tem parlamentos, pois há exemplos de regimes com presidente da republica, em presidencialismo ( é o caso dês republicas parlamentaristas; como a terceira republica francesa), e há o parlamento sem parlamentarismo ( o da Inglaterra, ate meados do século xvIII), mas o real diferencial é basicamente o papal representado pelo órgão legislativo. Em um caso  o parlamento não se limita a fazer as leis, mas é responsável também pelo controle do governo, é dizer aquela parte do executivo incumbida de aplicar as leis e tomar opções políticas fundamentais. Quanto o parlamentarismo pode, por qualquer meio, destituir o gabinete (o conjunto dos ministros), por rações exclusivamente de governo, é exercido pelo próprio chefe de estado, eleito, em regras popularmente e sem dependência do parlamento, para manter-se no poder por razão da pratica de certos delitos e não por razões meramente políticas.

No parlamentarismo todo o poder se concentra no parlamento, que é de fato único poder. Se o governo executivo discordar do parlamento, a maioria dos deputados dissolve este governo. No parlamentarismo a constituição não é rígida:  se uma lei for considerada constitucional, o parlamento simplesmente altera a constituição.O reino unido, é o exemplo mas puro de parlamentarismo, não há se quer uma constituição escrita.        

Em um regime parlamentarista, distingui-se o chefe de estado do chefe de governo, o primeiro apenas simboliza a nação, mas não tem podes administrativos, pode ser um monarca ou um presidente escolhido pelo parlamento ou eleito diretamente pelo povo. Um exemplo é o da rainha da Inglaterra, ela reina mas não governa, ela é apenas chefe do estado .O chefe do governo é quem governa, administra.

 Após as eleições, o partido político, ou a coligação  que teve a maioria dos votos escolhe um primeiro ministro e o que vão ocupar os diferentes ministérios. No parlamentarismo o poder executivo é um mero delegado da maioria parlamentar, em um regime parlamentarista puro, só parlamentares pode ser ministro, e eles comparecem normalmente as sessões o parlamento, dado conta de suas atuações interpretadas pelos seus pares.

As funções parlamentares são exercidas em sua plenitude por uma casa legislativa, que se pode chamar câmara dos deputados, parlamentos, câmara dos comuns, (reino unido) ou assembléia nacional ( França). Esse poder não pode ser dividido com outra casa legislativa que não tenha as características populares do parlamento, no reino unido, existe a câmara dos Londres, mas as  funções são praticamente decorativas na elaboração das leis. 

No Brasil tivemos o parlamentarismo na fase final do império (1847-1889). Na republica vigorou o presidencialismo, com exceção de um curto período de tempo

( setembro de 1961 a janeiro de 1963 ), em que o parlamentarismo foi adotado como solução para a crise política consecutiva a renuncia do presidente, Junior Quadros.

Em 1993tivemos um plebiscito nacional, como exigência da constituição de 1988, e o povo votaram pela manutenção do presidencialismo como sistema de governo.    

Bibliografia

 

Esta pesquisa foi feita; Bonavides  Paulo ( ciências políticas 10 edição) 

Ribeiro Celso Bastos ( curso de teoria do estado e ciências políticas 6 edição)

Celso Bastos- editora 2004, São Paulo.