PRECONCEITO RACIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL DO INDIVÍDUO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

CARLIANE RODRIGUES BENÍCIO

CLARA LIS DE SOUSA SILVA

ELIKA DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO

 

RESUMO

 

O presente artigo tem por propósito agregar novas concepções sobre a questão do preconceito racial e em como a escola deve contribuir para a formação étnica do educando, visto que, é nesse espaço onde se encontra uma pluralidade de indivíduos, cada qual com sua personalidade e entendimento em construção. O trabalho consiste em uma pesquisa de cunho bibliográfico, o qual teve a finalidade de reunir as informações que serviram como suporte indispensável ao estudo. Utilizamos como aporte teórico Ferreira (2008), Moreira (2008), Moser (2017), dentre outros. Foi possível analisar, que a escola tem por responsabilidade promover o acolhimento da diversidade étnico-racial em suas múltiplas complexidades e contribuir para a valorização da mesma, embora seja um processo desafiador, é necessário que sejam desenvolvidas iniciativas que estimulem o pensamento crítico e a consciência social externa à instituição, como uma forma de desconstruir comportamentos preconceituosos que se manifestam frequentemente e principalmente amenizar as desigualdades que são gritantes no cenário educacional.

 

Palavras-chave: Preconceito, Escola, Identidade Étnica.

 

INTRODUÇÃO

 

Certamente, são amplas as pesquisas realizadas sobre essa temática, visto que, torna-se cada vez mais relevante discutí-la em sala de aula, como também em outros âmbitos sociais, pois situações que envolvem o preconceito racial, na maioria das vezes ocorrem de maneira sutil embora as consequências sejam preocupantes, pois tendem a influenciar de maneira incisiva na formação e no reconhecimento étnico-racial do indivíduo. A escola, por ser um espaço de múltiplas identidades, que diariamente estão em contato umas com as outras, estabelecendo relações, deve buscar novos caminhos para transformar o ensino em algo efetivamente igualitário e acolhedor.

Candau (2008) afirma que:

 

[...] Um primeiro aspecto a ser trabalhado, que considero de especial relevância, diz respeito a proporcionar espaços que favoreçam a tomada de consciência da construção da nossa própria identidade cultural, no plano pessoal, situando-a em relação com os processos socioculturais do contexto em que vivemos e da história do nosso país. (CANDAU, 2008, p. 25-26).

 

Nesse sentido, o espaço escolar é um dos principais meios pelo qual as pessoas se desenvolvem em seus diferentes aspectos, uma vez que, é através dele que elas constroem sua identidade, a partir do momento em que vivencia situações individuais e coletivas. Dessa forma, as interações sociais são determinantes na maneira como os indivíduos agem diante das diferenças que os cercam. Nesta perspectiva, o entendimento sobre as relações étnico-raciais se apresentam nesse contexto, sendo necessária uma reflexão aprofundada e consciente para que haja de fato uma transformação da realidade, pois infelizmente o preconceito continua sendo um grande desafio em todos os espaços sociais. Quando se reconhece um impasse, torna-se mais fácil resolvê-lo, seja através do respeito, do diálogo, onde as inseguranças sejam vencidas. (MEC, 2006).

Os movimentos que surgem na atualidade a respeito dessa questão demonstram que muita coisa precisa ser mudada, para que desde cedo crianças e jovens, negros, brancos, pardos, indígenas, tenham a consciência de correlacionar entendimento, reflexão e valorização das diferenças, de modo que os efeitos negativos possam ser amenizados. Portanto, cabe a escola ressignificar seu papel na construção da identidade do educando, buscando contribuir para sua autoafirmação e efetivamente o integrando, assim, é possível que no futuro próximo as desigualdades possam ser reduzidas.

 

[...] A superação das desigualdades raciais começa aos poucos a ser incorporada como uma das tarefas do Estado brasileiro, problematizando, aprofundando e ampliando o debate sobre a garantia dos direitos humanos básicos e fundamentais, não de forma abstrata, mas incluindo a diversidade.  (GOMES, 2008, p. 80).

 

Sendo assim, é imprescindível que sejam criadas estratégias direcionadas a essa temática, tendo em vista a interculturalidade presente no meio escolar, de maneira que essa disparidade seja superada. Com base nessa concepção, a pesquisa tem por finalidade agregar uma nova compreensão, de como as atitudes preconceituosas se manifestam em sala de aula, como a escola lida com os estereótipos e se de fato ela está preparada para acolher as múltiplas identidades étnicas.

 

2. UMA EDUCAÇÃO SELETIVA?

 

Todos tem o direito a educação, sem distinção de cor, raça, orientação sexual e classe social. Nesse sentido, salientando o valor da igualdade entre as crianças, através da Constituição Federal de 1988, ficou assegurado esse direito e o Estado tem por obrigação garantir que todos eles sejam cumpridos com qualidade para todos. No entanto, esse direito deixa a desejar quando se trata, principalmente, de crianças negras e pobres, que já sofrem com o preconceito desde que entram na educação infantil. Desmerecidos como se não fossem tão importantes quanto crianças brancas que dividem o mesmo espaço. Ainda que existam essas leis, os pais de alguma forma precisam acompanhar a vida dos filhos na escola e observarem se essas distinções estão ocorrendo e comunicá-las a algum órgão superior que podem estar dando apoio a essas famílias, como o Concelho Tutelar ou até tomar medidas judiciais em casos mais graves do não asseguramento desses direitos. Como destaca Moser (2017):

 

[...] O direito à educação pública e de qualidade faz parte do legado das lutas sociais pela garantia dos direitos humanos. No cotidiano das escolas brasileiras, o acesso à educação de qualidade e sem distinção permanece cada vez mais presente nos discursos, avança em muitas práticas, porém está distante de alcançar os parâmetros estabelecidos pela legislação. (MOSER, 2017, p.17).

 

Ainda existem muitas falhas que precisam urgente de ajustes e até mesmo de mudanças. Na teoria tudo vai muito bem, mas quando se vai para a prática, pode-se observar quão precária está à educação e as falhas que abalam a estrutura da escola e da aprendizagem. Em um lugar onde se deve ser pregado o respeito, a tolerância, a empatia, é o mesmo lugar onde são reproduzidas as desigualdades e o preconceito racial.

Diante dessa afirmação, e de muitas outras colocadas por pesquisadores, buscou-se meios onde além da inclusão social, fosse integrada de forma significativa a valorização da identidade étnico-racial e assim fazer com que a partir do momento em que a criança adentre a unidade escolar ela possa ser recebida de forma coerente com o que é lei. Além desse aparato, é necessário que a escola explore o contexto em que os alunos vivenciam e toda a sua jornada até ali, de forma que sejam garantidos e oportunizados projetos que reconheçam as múltiplas particularidades de cada sujeito, porque é através de abordagens culturais e sociais, que os indivíduos tem a possibilidade de ampliar sua visão. A escola precisa amparar o professor, pois este está diretamente ligado ao aluno, dando subsídios para que cada aula seja um aprendizado de tolerância e respeito diante das pessoas que mais sofrem com o preconceito.

 

[...] A inclusão escolar é um tema polêmico, especialmente quando consideramos a responsabilidade delegada ao professor em relação à inclusão. Mesmo que prevista na legislação e garantida na escola através das políticas educacionais, a inclusão permanece uma fonte de constantes discussões. (MOSER, 2017, p. 21).

 

Percebe-se que as instituições de ensino e aprendizagem ainda continuam reproduzindo situações de preconceito racial e na maioria das vezes passam despercebidas pelo fato de ser um mal enraizado na sociedade e isso reflete na percepção que as pessoas constroem de si mesmo e demostram ter ao outro. Esse preconceito se dá diante de todo o contexto histórico que foi construído encima dessas características perpetuadas de que o branco é superior ao negro, mesmo com todos os movimentos parte da sociedade ainda mantém um pensamento deturpado sobre o negro. Alguns conflitos dentro da escola nem são notados, pois estão camuflados ao ponto de parecerem normais no dia a dia, e é nesse ponto que mais se deve ter atenção. É necessária ações fiscalizadoras, implementação de métodos, dentre outras táticas, para que haja esse reconhecimento diante das situações que existem e podem surgir a qualquer momento.

 

[...] Não é suficiente ampliar o acesso à educação sem conhecer e considerar a diversidade de nossa população e o que ela representa em termos de desigualdades. Um dos desafios da educação se encontra na necessidade de superar nossas desigualdades históricas para que a educação como direito de todos não seja apenas uma utopia, mas a possibilidade de mudanças reais na vida da população. (MOSER, 2017, p. 69).

 

Sabe-se que o Brasil é um país de desigualdades, e o que se nota constantemente é a permanência no sistema educacional. As desigualdades socioeconômicas se diferem da chamada desigualdade racial quando um negro é excluído pela cor da sua pele e de suas características, enquanto uma pessoa branca não sofrerá nessa questão, mesmo que seja uma pessoa de baixa renda. Uma pessoa negra precisa conquistar muitos títulos para tentar se igualar ao branco, e ainda quando consegue por meio da educação, existem momentos em que vai se deparar com situações de injustiça e preconceito mesmo estando no poder. A escola tem o papel desde a base de contrariar esses fatos que são repassados há décadas e que ainda assim continuam fortes e servindo de humilhação para a comunidade negra. Dessa forma, é relevante que é preciso estabelecer metas de comportamento e de pensamentos de empatia histórica, porque é por meio de ações transformadoras que será possível formar alunos pensantes e capazes de entender que o preconceito é uma construção inadequada, o qual impede o total progresso da sociedade.

 

2.1 Leis 10.639/03 e 11.645/08

 

Ao longo da história, tanto os povos afro-descendentes como indígenas tiveram seu reconhecimento negado na construção da sociedade. Nessa perspectiva, sempre foi direcionada a eles uma visão negativa e estereotipada, o que intensificava as exclusões, o preconceito, o racismo, que ainda hoje se perpetua nos variados aspectos sociais.

Diante de tantos movimentos sociais, que objetivavam a busca pelos direitos a educação, a cultura, a afirmação identitária, as contribuições históricas, foram ganhando visibilidade que até então não era questionada. Um exemplo disso, foi à implementação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, as quais acrescentaram pontos importantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e em consecutivo a organização curricular.

Então, foi proposta a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas etapas de ensino fundamental e médio. E surgem algumas dúvidas, as escolas estão sabendo como trabalhar e acolher, de forma efetiva essas culturas dentro do seu espaço? Os docentes estão qualificados para mediar os conhecimentos históricos que ainda hoje são silenciados? Como lidar com o preconceito, que tanto permeia as salas de aula? Como promover a autoestima de alunos negros ou indígenas, visto que, a escola reflete os padrões que a sociedade impõe?

Na atualidade, nota-se que a temática étnico-racial alcançou um espaço maior de discussão, no entanto, muitas ideias continuam enraizadas no senso comum das pessoas, e precisam ser superadas para que de fato, a educação, os valores, a postura, as identidades possam evoluir.

 

[...] Neste sentido, podemos nos apropriar, de fato e de direito, dos instrumentos que nos permitam perceber estas múltiplas formas e mais, que esta apropriação não signifique expropriação, mas sim recriação, reinvenção, redescoberta, e que nos leve a equacionar o nosso ser e estar no mundo em suas múltiplas dimensões. (BRASIL, 2006, p. 58).

 

Isso significa, que ao apreender e reconhecer todas as riquezas deixadas por esses povos na sociedade em si, é um caminho para promover a equidade, onde as pessoas tenham a consciência de reinterpretar e ressignificar os conceitos já existentes. Dessa forma, a escola tem por responsabilidade conduzir esse processo de identificação étnica, dando abertura para a sociabilidade e a troca de conhecimentos que cada educando trás consigo.

 

1. 2 PRECONCEITO RACIAL E RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR

 

Apesar das mudanças no Brasil em relação à diversidade cultural, é certo que as escolas ainda não estão preparadas para encarar os diversos casos de preconceito e racismo existentes no seu espaço. É na instituição escolar que o aluno pratica efetivamente a sua coletividade e passa a ter convívio com outras crianças de diferentes personalidades e diferentes características físicas e psicológicas, sendo que, todos que a ocupam possuem responsabilidades e direitos.

Fazendo uma distinção dos termos apontados, o racismo por um lado é um comportamento, por outro, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial visível por meio de sinais, como por exemplo: cor da pele ou tipo de cabelo. Pode-se dizer que o racismo é um conjunto de ideias e imagens referente aos grupos humanos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores, é também resultado da vontade de se impor uma verdade ou uma crença particular como única e verdadeira (BRASIL, 2005).  

Sendo assim, é fundamental que possamos compreender que a sociedade é cheia de preconceito em decorrência dessa educação por não ser inclusiva em sua integralidade, mesmo havendo uma constituição que garante o acesso a todos. Com base nesse acesso universal, é de suma importância que se aborde sobre o prosseguimento no ambiente escolar e sobre o sistema desenvolvido dentro da escola. É nessa perspectiva que as instituições de ensino são um reflexo do que acontece na sociedade.

Na maioria das vezes, esse preconceito acontece porque muito dos professores e alunos não conhecem o país, não compreendem a sua história e todos os problemas vividos aqui, ao longo da colonização, sempre tivemos muito receio de lidar com este tema abertamente e é por esse motivo que muitos professores se mostram hoje, incapacitados para lidar com essa temática em sala de aula. Conscientes ou não, alunos, professores, funcionários se veem em momentos preconceituosos.

A diversidade no ambiente escolar, ou o ambiente escolar em si, tem sido tratado como algo democrático, porém, a escola tem formado pessoas preconceituosas, racistas e intolerantes às diferenças sociais, descumprindo seu papel de educar. Nesse sentido, a escola passa a ser um local de exclusão e não de formação de cidadãos.

Diante disso toda a organização escolar, juntamente com os professores precisam desempenhar-se no propósito de ampliar a consciência do aluno, ao respeito às diversidades e valores que ele trás da sua educação familiar. É certo que dentro da escola repetidamente acontecem atos de preconceito racial, em que a maior parte das vezes, os professores tentam disfarçar. Em alguns casos, os docentes não reconhecem que o país é pluriétnico e que a escola é o lugar ideal para debater sobre as diferenças culturais, para a formação da identidade dos alunos. Eles também ignoram que muitas vezes as dificuldades do educando resultam do processo que está relacionado à sua cultura, tão desrespeitada ou até ignorada pelos professores.

A qualificação de muitos profissionais não é suficiente para lidar com diversidade e o reflexo do preconceito, visto que, acabam privilegiando alguns alunos, outros não, são coniventes com atitudes erradas dos educandos ou mesmo age de forma preconceituosa sem perceber. Nessas situações, o processo de desconstrução é imprescindível, pois a partir do momento em que há o reconhecimento das próprias falhas, é dado um passo para o enriquecimento pessoal como profissional, além de poder trabalhar de maneira mais significativa na vida e identidade dos alunos. É importante lembrar, que o papel da escola e do educador não é ser doutrinário ou passar um conceito que deve ser imediatamente incorporado, mas ser um mediador da aprendizagem e do processo de integração de um pensamento crítico e inovador.

Sendo assim, a educação efetivamente qualificada deve ajudar os alunos a compreenderem que há muitas diferenças, povos e nações, sendo preciso respeitá-los e valorizá-los, aprendendo a conviver com essas diferenças, independentemente da situação socioeconômica, da etnia e da cultura, para que a sociedade possa se tornar mais democrática, isto é, respeitando as culturas e desfazendo o preconceito.

Dessa forma, ressalta-se que é responsabilidade da sociedade, de uma forma geral, mudar tais pensamentos esteriotipados, desfazer as práticas racistas, superar o preconceito, desenvolver e preservar valores que incluem o respeito entre as pessoas, determinar as possíveis relações em meio às diferenças e todo esse processo também passa pela escola, pois como instituição que faz parte da sociedade, ela vivencia as práticas de preconceito e de desigualdade que promovem a exclusão das pessoas.

A função principal da instituição escolar é formar alunos que contribuam com uma realidade crítica e transformadora, de modo que cada um seja capaz de reafirmar sua identidade, como indivíduos especiais em suas particularidades e que tenham respeito pelas diferenças do outro. Embora trabalhar com esse processo seja um desafio, é importante afirmar que tudo vale a pena quando as pessoas estão comprometidas, engajadas na mudança, cada passo significa uma conquista nessa luta que dura a tantos anos, portanto, para lidar com os obstáculos é fundamental entender que cada sujeito é unico e tem uma história para ser ouvida e juntos podem aprender e evoluir muito mais. Deste modo, pensar em uma educação escolar que integre as questões étnico-raciais, significa progredir na discussão a respeito das desigualdades sociais, em que as pessoas negras alcancem cada vez mais espaços e adquiram o protagonismo que tanto merecem.

 

METODOLOGIA

 

Para alcançarmos os objetivos propostos e responder algumas dúvidas, a metodologia que utilizamos foi de cunho bibliográfico. A pesquisa foi desenvolvida com base em livros, artigos e documentários publicados, de acordo com a temática abordada. Segundo Lakatos e Marconi (2003, p. 158), “a pesquisa bibliográfica é um apanhado geral sobre os principais trabalhos já realizados, revestidos de importância, por serem capazes de fornecer dados atuais e relevantes relacionados com o tema”.

A princípio, foi realizada a análise do tema de estudo, onde foram coletadas referências e informações consideradas de suma importância para o prosseguimento da pesquisa. Todo o material bibliográfico utilizado nos levou a uma base teórica. A partir dos processos metodológicos apresentados foi elaborado o presente artigo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Por meio da pesquisa, é possível concluir que o preconceito é um ato que continua persistindo e resistindo na nossa realidade. Percebe-se que a escola é um espaço no qual isso se manifesta, as vezes de forma velada, o que contibue ainda mais para sua existência, infelizmente. Então, torna-se muito necessário abordarmos essa temática pra que mais pessoas conheçam e ampliem sua visão acerca disso. Para que a formação dos alunos dentro das escolas sejam realmente satisfatórias e de qualidade, há muito o que ser vencido, pois muitas das instituições não buscam iniciativas de projetos ou mesmo atividades voltadas a questões como essa, por não terem estrutura, engajamento, qualificação, pois lidar diariamente com situações de preconceito necessita um olhar diferenciado e observador.

Nesse sentido, é expandida a responsabilidade do professor em trabalhar essa temática, em razão das exigências em sua capacitação, que o permita ter uma postura mais consciente, sólida e principalmente aberta a valorizar a diversidade que se apresenta na sala de aula, sendo uma ponte para o aluno reafirmar sua autoidentidade. Professores reflexivos e competentes tem uma capacidade de mudar por completo muitas vidas, e isso depende da maneira como ele aborda e facilita a compreensão dos alunos de acordo com cada contexto. Um dos pontos que podem contribuir na formação identitária é a relação que o docente desenvolve com o estudante, uma vez que, através do diálogo, o professor conseguir identificar dificuldades e intervir no processo de aceitação e desconstrução do preconceito.  

Outro aspecto que precisa ser enfatizado, diz respeito as escolas estarem abertas a reconhecer suas lacunas e buscarem contínua transformação, de modo que cada sujeito ali presente seja respeitado e valorizado em todas as suas singularidades, dentre tantas características, o seu papel é ser um espaço que fortaleça as relações interculturais, proporcionando conscientização, acolhimento, respeito e o rompimento de atitudes preconceituosas. 

 

REFERÊNCIAS 

 

BRASIL. Ministério da Educação. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005.

 

BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. – Brasília : SECAD, 2006. 262 pg.

 

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. –São Paulo : Atlas, 2003.

 

MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria. (orgs). Multiculturalismo : Diferenças Culturais e Práticas Pedagógicas.  2.ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2008.

 

MOSER, Ana Claudia. Educação e Diversidade. UNIASSEVI. 2017.