POLÍTICAS IDENTITÁRIAS, FEMINISMO LIBERAL E REFORMAS JURÍDICAS: UM CONTRAPONTO MARXISTA

Resumo: o presente estudo tem como escopo apontar alguns problemas e limitações do demasiado foco na luta por direitos individuais e nas políticas identitárias do feminismo liberal, além de apresentar um contraponto teórico alternativo, o feminismo marxista. O trabalho pretende mostrar que sem transformações políticas, sociais e econômicas profundas e estruturais, alcançar a igualdade entre homens e mulheres pode limitar-se a mudanças legais sem efetivação, precipuamente para as classes trabalhadoras, sempre encarceradas pelas barreiras quase intransponíveis da exploração capitalista.

Palavras-chave: Feminismo liberal; Feminismo marxista; Políticas identitárias; Reformas jurídicas; Direitos individuais.

1.INTRODUÇÃO

Por volta dos anos 1940, ocorreu a liberação da mulher. Antes dessa liberação, prevalecia o que se denominou "sociedade patriarcal", definida como aquela que tem institucionalizado o domínio do homem sobre a mulher e a família1. Impulsionada pela mídia, que funcionou como agência de massificação de valores sociais, a liberação da mulher foi sendo imposta como valor pela indústria cultural2. Mas que tipo de liberação foi concedida à mulher?

Essa liberação não foi conquistada (por isso, a escolha pelo termo "liberação" e não "libertação"), ao contrário do que se imagina ou que se quer acreditar, mas que foi autorizada, o que, por si só, já exclui a ideia de liberdade, pois liberdade de fato não é dada, nem autorizada de cima para baixo3.

Com o crescente desenvolvimento do capitalismo a partir do século XIX, a imagem de Mãe-Virgem4, dona de casa que cuida e protege os filhos e o marido e nascida para a família, não condizia mais com a sociedade capitalista, por isso, através de controle ideológico, foi necessário desconstruir essa imagem, a fim de substituí-la por outra, mais condizente ao capitalismo. Portanto, houve uma reorganização das ideologias frente ao novo contexto vigente. Ao contrário do que se supõe, o capitalismo não contribuiu para a liberação da mulher, mas foi condição sine qua non dessa liberação. Sem o capitalismo, não seria possível a desconstrução da mulher-mãe do antigo regime, onde havia a clara divisão entre âmbito doméstico e público. O motivo pode soar até simplório: à lógica do capitalismo não cabe manter metade do proletariado dentro dos lares. A ironia se faz presente, da submissão ao marido, a mulher passou a ser submissa ao capitalista. Isso é o que se pode chamar de "dialética da libertação", presente nos movimentos de emancipação, explicada pelo filósofo da Escola de Frankfurt, Hebert MARCUSE em Eros e Civilização. A cada movimento de contestação, há um sistema de dominação, a cada rebelião, segue uma contrarrevolução e no final, uma restauração.

A luta do oprimido parece sempre resultar em um posterior sistema mais amplo de dominação. Nas palavras de MARCUSE:

O pai, limitado na família e na autoridade biológica individual, ressurge, muito mais poderoso, na administração que preserva a vida da sociedade e nas leis que salvaguardam a administração. Essas encarnações finais e mais sublimes do pai não podem ser superadas simbolicamente, pela emancipação: não há libertação possível em face da administração e de suas leis, pois se apresentam como fiadoras supremas da liberdade. (Eros e Civilização, p.92) (destaque nosso)

Richard RORTY, no texto Feminismo, ideologia e desconstrução: uma visão pragmática, aponta que o movimento feminista pode ser comparado aos movimentos abolicionistas dos séculos XVIII e XIX, pois não se trata de um movimento que objetiva a supressão do modo de produção capitalista, mas um movimento que possui como reivindicação, entre outras, a inclusão dos excluídos no sistema capitalista, e não o de apontar um caminho, ou caminhos, para superá-lo. Nas palavras de RORTY:

Hoje, o movimento feminista é o que mais se aproxima – a nós, intelectuais de esquerda das democracias ricas – desse partido e desse programa. Mas, em seu aspecto político, o feminismo mais se assemelha a um movimento reformista do que a um movimento revolucionário. É que suas metas políticas são bastantes concretas e não é difícil concebê-las como conquistáveis; essas metas são defendidas mediante apelos e intuições morais, muito mais difundidas, sobre a justiça. Assim, a política feminista contemporânea é mais análoga ao abolicionismo do século XVIII do que ao comunismo do século XIX. Enquanto foi muito difícil, no século XIX, imaginar como seriam as coisas sem a propriedade privada, era relativamente fácil, no século XVIII e no início do século XIX, imaginar um mundo sem escravos e ver a escravidão como um remanescente de uma era bárbara moralmente repugnante para instituições bastante difundidas. De maneira análoga, é relativamente simples imaginar um mundo com remuneração igual para o trabalho igual, com responsabilidades domésticas igualmente compartilhadas, com o mesmo número de mulheres e homens em posições de poder etc., e ver as atuais desigualdades como repugnantes e intuições largamente compartilhadas sobre o que é certo e justo. O feminismo só pode ser análogo ao comunismo do século XIX na medida em que seja mais do que uma questão de reformas específicas.5 (destaque nosso)

Primeiramente, ressalta-se que não se defende uma visão reacionária6, ou seja, essas ideias expostas não pretendem ser uma reação contrária aos movimentos feministas, nem defender uma espécie de retorno ao modelo de sociedade tradicional, nem afirmar que este era superior ao modelo de sociedade atual, muito pelo contrário, parte-se de uma crítica ao capitalismo com o intuito de ampliar o debate acerca do feminismo e do papel da mulher no contexto capitalista contemporâneo a partir das lentes do materialismo histórico, ou teorias marxistas, em contraponto às pautas identitárias.

2. POLÍTICAS IDENTITÁRIAS: ALGUNS PROBLEMAS

As chamadas políticas identitárias cresceram a partir de meados do século XX e início do século XXI, pautadas na defesa social de grupos minoritários, como por exemplo, gênero, LGBT, religião, raça, etc., o principal objetivo dessas políticas é o de dar visibilidade a grupos de excluídos, numa perspectiva de inclusão social. Tais políticas, muitas vezes associadas genericamente às ideologias de esquerda, são adotadas principalmente pela nova esquerda (New Left)7, cuja principal base teórica é o filósofo Michel Foucault, proponente da teoria dos mecanismos de “micropoder”, segundo a qual o poder se constitui “de baixo para cima”, ao invés “do topo para baixo”. Portanto, tal teoria é um contraponto, de certa forma, ao modelo de Estado pensado pelo filósofo marxista ALTHUSSER, defensor da ideia da existência de uma classe dominante que detém o poder, poder este camuflado pela ideologia.

Tendo em vista um certo abandono dos ideais da esquerda marxista por parte da nova esquerda, alguns pensadores contemporâneos vêm propondo uma retomada dos textos marxistas considerados superados, mas com olhar atual. Por conta disso, vem, em concomitância, questionando as políticas identitárias quando estas não estão vinculadas à questão de classe, pois, entre outros pontos, pulverizam a ideia revolucionária (ou de mudança estrutural da sociedade), na medida em que auxiliam na fragmentação da luta social em microcausas sem um objetivo comum, portanto, acabam, na prática, dificultando a identidade de classe, ou seja, a unidade do proletariado frente à classe pregada por MARX e ENGELS no Manifesto do Partido Comunista:

Todos os movimentos anteriores da história foram movimentos de minorias ou no interesse das minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria no interesse da maioria imensa. O proletariado, a camada inferior da sociedade atual, não pode levantar-se, colocar-se de pé, sem fazer saltar pelos ares toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade oficial.8

Entre esses pensadores contemporâneos, o filófoso marxista ZIZEK é o de maior destaque. ZIZEK chama a atenção para o problema do abandono da questão de classe em prol das crises humanitárias:

Os comunistas liberais são pragmáticos. Odeiam as abordagens doutrinárias. Para eles, não há hoje em dia uma classe trabalhadora uma e explorada. Há simplesmente problemas concretos que devem ser resolvidos: a fome na África, a sujeição das mulheres muçulmanas, a violência do fundamentalismo religioso. Quando há uma crise humanitária na África - e os comunistas liberais simplesmente amam as crises humanitárias, que trazem à tona o melhor de si mesmos! -, é despropositado recorrer à retórica imperialista à maneira antiga. Em vez disso, todos devemos nos concentrar naquilo que de fato funciona em vista da solução do problema: empenhar as pessoas, os governos e o mundo dos negócios numa iniciativa comum; começar a fazer com que as coisas avancem, em vez de confiar no auxílio de um Estado centralizado; abordar a crise em termos criativos e não convencionais, sem dar importância aos rótulos. (grifou-se e destacou-se)9

Em tom de ironia, o filósofo denomina os defensores das pautas identitárias de “comunistas liberais”, querendo expressar que esses militantes são somente liberais, apesar de se autodenominarem “comunistas”, pois os dois termos são opostos e de modo algum é possível ser comunista e liberal ao mesmo tempo. Em realidade, as pautas identitárias podem ser consideradas tão somente liberais, pois dão soluções individualistas para problemas que são reflexo de um sistema, ao contrário de uma visão comunista, que parte do todo.

Além disso, a sobreposição das políticas identitárias às questões de classe, desvinculadas da visão sistêmica da sociedade, pode servir, inclusive, como ideologia, já que faz esquecer a existência de uma classe dominante exploradora e, como consequência, das desigualdades sócio econômicas que estão no cerne das exclusões sociais.

2.1 Feminismo liberal individualista e a luta por direitos individuais

Entre as políticas identitárias, estão as feministas liberais, também conhecidas como igualitárias ou universalistas. O feminismo liberal propõe mudanças nos sistemas jurídicos, mas sem, contudo, preocupar-se com mudanças estruturais. Deste modo, as feministas liberais têm como alvo a luta por inclusão e ampliação de direitos, como o direito ao voto, a igualdade de direitos civis entre homens e mulheres, a diminuição de restrições legais que impedem a mulher de competir com o homem no âmbito público, direitos reprodutivos, liberdade sexual, enfim, como liberais, esse feminismo visa ampliar a liberdade individual, opondo-se a qualquer limitação ao viver como se quer.

Contudo, como esse feminismo mira a conquista de direitos individuais, sem se importar com as estruturas sociais que geram as desigualdades, as consequências para a própria mulher, principalmente as proletárias, foram catastróficas.

A feminista marxista Nancy FRASER, em artigo publicado em fevereiro de 2017, “Como o feminismo se tornou a emprega do capitalismo – e como resgatá-lo”, traz algumas reflexões sobre como algumas pautas, que podem ser identificadas com as políticas identitárias do movimento feminista, acabaram por contribuir com os objetivos neoliberais e à acumulação de capital, ou seja, reforçaram ainda mais a exploração da mulher.

Pouco importa que a realidade debaixo do novo ideal sejam níveis depressivos de salário, baixa segurança no emprego, declinante qualidade de vida, um aumento drástico do número de horas trabalhadas por família, a exacerbação da dupla-jornada – hoje geralmente tripla ou quádrupla - e um aumento na pobreza, cada vez mais concentrada nos lares encabeçados mulheres. O neoliberalismo doura a pílula ao elaborar a narrativa do empoderamento feminino. Invocando a crítica feminista contra o “salário família” para justificar a exploração, o neoliberalismo amarra o sonho da emancipação das mulheres na correia do motor da acumulação de capital.

O feminismo também deu uma segunda contribuição ao ethos neoliberal. Na era do capitalismo organizado pelo estado, nós corretamente criticamos uma visão política estreita, que era tão intencionalmente focada na desigualdade de classe que não podia ver tais injustiças “não-econômicas”, tais como a violência doméstica, o abuso/assédio sexual e a opressão reprodutiva. Rejeitando o “economismo” e politizando o “pessoal”, as feministas alargaram a agenda política, a fim de desafiar as hierarquias sociais embutidas nas construções culturais de gênero. O resultado deveria ter sido expandir a luta por justiça, para englobar tanto a cultura quanto economia. Mas o resultado real foi um foco unilateral na “identidade de gênero”, às custas das lutas do “pão e manteiga”. Pior ainda, a virada feminista à política da identidade se encaixou à perfeição num neoliberalismo ascendente, que queria nada mais nada menos do que reprimir toda memória de desigualdade social. De fato, nós absolutizamos a crítica do sexismo precisamente na hora em que as circunstâncias requeriam uma atenção redobrada na crítica da economia política. (grifou-se e destacou-se)10

Assim, os capitalistas cooptaram as políticas identitárias, utilizando-as, muitas vezes, como ideologia que encobre as reais formas de opressão. Um exemplo dessa cooptação é a empresa de cosméticos Avon11, principal apoiadora de campanhas que visam promover o “empoderamento feminino”, como o combate à violência doméstica contra a mulher, o diagnóstico precoce do câncer de mama, entre outras campanhas promovidas pela empresa que, apesar de, paradoxalmente, ser conhecida pelo trabalho precarizado e pela exploração da mulher das mais diversas maneiras, como por exemplo, através do consumo de cosméticos, da propaganda que contribui à baixa autoestima da mulher e, principalmente, pela venda direta, ou esquema de pirâmide, um tipo de atividade considerada autônoma, mas que mascara a exploração de um trabalho mal remunerado, não deixa de lado suas campanhas identitárias neoliberais em prol de uma suposta libertação da mulher.

A feminista neoliberal pode ser representada pela imagem da Barbie do século XXI: separada e independente do Ken, sexualmente emancipada, feliz o tempo todo, pois não há espaço para tristezas e decepções e, portanto, símbolo do sucesso feminino que consegue conciliar carreira e família, ou seja, um ideal inatingível12.

3. FEMINISMO MARXISTA: CONTRAPONTO AO FEMINISMO LIBERAL

Diferentemente do feminismo liberal, o feminismo marxista não objetiva somente a ampliação de direitos individuais através de reformas jurídicas, apesar de não ser necessariamente contrário a eles, mas, antes de tudo, pretende a libertação da mulher através de uma reestruturação radical do capitalismo, além de focar no problema do trabalho feminino e na exploração econômica da mulher pelo sistema capitalista. Assim, o feminismo marxista defende que não é possível libertar a mulher sem partir da ideia de revolução e transformações que de fato a permitam se desenvolver enquanto ser político.

MARX e ENGELS já combatiam o sexismo que, segundo eles, limitava a mulher ao trabalho doméstico e ao trabalho alienado, além disso, já alertavam que a indiferenciação entre homens e mulheres é consequência do próprio capitalismo, que, como aponta ZIZEK, pouco se importa com desigualdades raciais, sexuais e etc., desde que tais desigualdades não sejam empecilhos à exploração material de uma classe social por outra. No Manifesto do Partido Comunista, de MARX e ENGELS consta:

Quanto menos habilidade e dispêndio de força o trabalho manual exige, isto é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. Diferenças de gênero e de idade já não têm qualquer validade social para a classe operária. Há apenas instrumentos de trabalho que, segundo a idade e o gênero, têm custos diferentes.

(...) De todas as classes da população se recruta, assim, o proletariado. (Manifesto do Partido Comunista. pág. 71) (grifou-se e destacou-se)

Além disso, destacam também que o fim da família tradicional é fundamental para a superação da propriedade privada burguesa, visto que aquela é sustentáculo desta. Portanto, a mulher tem papel central no processo revolucionário, pois a libertação da mulher do âmbito privado e da família é essencial para a superação do modo de produção capitalista, pois a propriedade privada é a base da exploração capitalista.

Nessa linha crítica do feminismo marxista, destaca-se a obra Mulher, Estado e Revolução, da historiadora política Wendy GOLDMAN, resultado da pesquisa sobre o impacto da Revolução Russa na vida nas mulheres soviéticas. A autora traz a lume os debates da época da revolução sobre o Código da Família de 1918 que visava mudar a condição de desigualdade de gênero e a libertação feminina.

No capítulo A lei e a vida colidem: união livre e população assalariada, GOLDMAN evidencia que para os bolcheviques era fundamental o divórcio à liberdade individual e ao amor livre, em particular para as mulheres, entretanto, o divórcio possuía uma dimensão tanto de gênero quanto de classe. O fato emblemático é que as rebeldes que lutavam por plenitude emocional, educação e carreiras, no final do século XIX, provinham das classes média e alta, enquanto isso a grande massa de mulheres trabalhadoras soviéticas viam no casamento uma forma de segurança e sobrevivência. A dependência da trabalhadora do homem era mais do que legal, era social e econômica, uma verdadeira contradição entre o direito e a vida real13. Assim, o Código de 1918 ampliou de fato a igualdade do direito ao divórcio para homens e mulheres, mas as circunstâncias de classe e gênero determinavam quem de fato se beneficiaria da lei. A autora assim escreve:

Facilitando aquilo que alguns consideravam como “amor livre”, a lei promoveu aquilo que outros consideravam “depravação”, obscurecendo os limites entre liberdade e caos. As estatísticas testemunhavam a popularidade do divórcio, mas ofereciam poucas pistas sobre suas consequências sociais. Uma vez que “as velhas fundações apodrecidas da família e do casamento” entraram em colapso, o que aconteceu com a família? Um jurista proclamou “a liberdade revolucionária do divórcio” como “o melhor regulador das relações matrimoniais”. No entanto, ele acrescentou: “depois disso, a luta pela sobrevivência permanece, e aqui as chances das mulheres, particularmente com filhos, são ainda menos favoráveis do que para os homens”14

Apesar do texto de GOLDMAN tratar do contexto da Revolução Russa, pode-se fazer uma analogia com o contexto social e econômico no qual a mulher brasileira da contemporaneidade está inserida. As conquistas individuais para as mulheres como o direito ao voto, ao divórcio, a liberdade sexual e etc., datam de pouco mais de 60 anos atrás e hoje a realidade da mulher trabalhadora é bastante semelhante ao da mulher soviética do pós-revolução. Apesar das conquistas legais comemoradas pelas feministas liberais, o contexto social e econômico é uma verdadeira barreira à efetivação dessas liberdades pelas mulheres da classe operária. O casamento ainda é visto como um meio de se alcançar a segurança e sobrevivência, portanto, uma realidade pouco afetada pelas mudanças legais.

Por conseguinte, o desafio é lutar para que todas as mulheres sejam verdadeiramente livres, não somente uma camada de mulheres já privilegiadas. Mas, para tanto, é necessário ir além dos discursos libertários e rebeldia sem causa. O feminismo precisa exercer um papel de fato revolucionário das estruturas sociais, a fim de garantir a igualdade econômica e social entre homens e mulheres.

4. CONCLUSÃO

O feminismo liberal, fruto do contexto capitalista, desde o século XIX objetiva garantir a igualdade de direitos individuais entre homens e mulheres sem, contudo, alterar as estruturas sociais capitalistas que, em essência, são as geradoras das desigualdades de gênero.

Na contrapartida do feminismo liberal, o feminismo marxista critica a mera luta por mudanças legislativas, apesar de também considerá-las importantes, pois a realidade sócio econômica se constituiu em uma barreira que somente pode ser superada através de transformações profundas no sistema capitalista.

Além disso, aqui também se alerta para o individualismo da chamada nova esquerda (New Left), que, alienada dos problemas da grande massa de trabalhadoras, volta-se para suas próprias pautas, como se fossem de fato acessíveis a todas. E, pior ainda, servem à manutenção de uma ideologia que aprisiona a mulher.

Assim, para terminar, coloca-se a seguinte questão: por quais mulheres as feministas liberais lutam?

5. REFERÊNCIAS

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1 MENDES, S. R. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.p.88.

2 Indústria cultural é descrita como um fenômeno da sociedade capitalista moderna, segundo a visão crítica de Adorno e Horkheimer, filósofos vinculados à Escola de Frankfurt, ao aspirar a integração vertical de seus consumidores, não apenas adapta seus produtos ao consumo das massas, mas também determina o seu próprio consumo. Com isso, a indústria cultural, que traz em seu bojo todos os elementos característicos do mundo industrial moderno, reduz a humanidade em indivíduos que podem satisfazer aos interesses da liderança desse processo.

3 CHAUÍ expõe da seguinte forma a vinculação entre liberdade e as condições apresentadas pelo “O par contingência-liberdade também pode ser formulado pela oposição liberdade. Contingência ou acaso significam que a realidade é imprevisível e mutável, impossibilitando deliberação e decisão regionais, definidoras da liberdade. Num mundo onde tudo acontece por acidente, somos como um frágil barquinho perdido num mar tempestuoso, levado em todas as direções, ao sabor das vagas e dos ventos.” CHAUÍ, M. Um convite à filosofia. p.462.

4 Wilhem REICH cita o teólogo Gehard Kremer na Psicologia de massas do Fascismo ao analisar a função do culto à Virgem Maria na formação estrutura psicológica das massas “A devoção autêntica da juventude católica estará sempre sinceramente associada ao ideal da Virgem Maria. (...) A Virgem Maria representa para o Jovem a graça, a majestade e a dignidade sem par, como não se encontram na natureza, na arte e no mundo dos homens.” p.137.

5 RORTY, Richard. Feminismo, ideologia e desconstrução: uma visão pragmática. In: ZIZEK, Slajov. Mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

6 “Reacionário: termo jurídico. Def.3. que se opõe às ideias voltadas para a transformação da sociedade”. Dicionário Houaiss da língua Portuguesa 3.0.

7 New Lef (nova esquerda) designa os movimentos de esquerda surgidos após os anos 1960, e têm como base teórica autores como Michel Foucault que, apesar de se pretenderem “marxistas”, partem de uma crítica à tradição marxista, principalmente no que concerne à concepção marxista de história, baseada no materialismo histórico revolucionário. Para a New Left, as ideias marxistas são simplistas e não mais servem para explicar a sociedade. POZZI, Pablo. A CIA, Braudel, Foucault e Lévi Strauss.

8 ENGELS, Friedrich (1820-1895) e MARX, Karl (1818-1883). Manifesto do Partido Comunista / tradução, prefácio e notas Edmilson Costa / apresentação Anníbal Fernandes – 3.ed. - São Paulo: EDIPRO, 2015.p.76

9 ZIZEK, S. O espectro da Ideologia. In: Um mapa da Ideologia.p.27.

10 FRASER, Nancy. Como o feminismo se tornou a empregada do capitalismo – e como resgatá-lo. Artigo disponível no sítio: http://www.iela.ufsc.br/noticia/como-o-feminismo-se-tornou-empregada-do-capitalismo-e-como-resgata-lo (acesso em 3/07/2017)

11 A historiadora Rejane Carolina Hoeveler, no texto Empreendedorismo feminino: ”emancipação” ou subordinação voluntária?, exemplifica esse tipo de ação, supostamente filantrópica, promovida por grupos empresariais: ”Talvez nada ilustre melhor o trabalho precarizado vendido como ação filantrópica do que a propaganda da empresa cosmética AVON, que em 2003 fundou um instituto homônimo para ”coordenar campanhas de responsabilidade social pela mulher”. A Avon diz acreditar ”há 130 anos” (sic) que a ”a mulher pode ser responsável pelo seu próprio destino através da independência financeira, da sororidade e da beleza, seja ela qual for”; diz assegurar igualdade salarial e oportunidades de crescimento; e mais importante, diz que ”o modelo de negócio Avon, que conta com as revendedoras como grandes parceiras, tem contribuído em todos os mercados para a emancipação econômica da mulher, dando a ela condições de planejar e obter sua autonomia financeira por meio da venda de produtos”. Artigo disponível: http://blogjunho.com.br/empreendedorismo-feminino-emancipação-ou-subordinação-voluntaria/ (acesso 30/07/2017) (glifos e destaque nossos)

12 HOEVELER, Rejane Carolina. Empreendedorismo feminino: ”emancipação” ou subordinação voluntária?. Artigo disponível: (acesso 30/07/2017)

13 GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução. p.116

14 GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução. p 125.