POLÍTICAS EDUCACIONAIS (segmento específico: Educação Infantil)

 

 * CARLA APARECIDA CARDOSO. 

RESUMO

Este artigo analisa o cenário atual da Política Nacional de Educação Infantil onde, Vivenciamos em um mundo, no qual se passa por um momento crítico sobre a desigualdade social/racial, dessa forma devemos influenciar os educandos a importância da vivencia em sociedade, ou seja, independente de qual grupo estejam inseridos, será completamente irrelevante a cor ou a nível financeiro dos colegas de classe, assim com o objetivo principal de combater a esse “câncer da sociedade moderna”, é possível notar que o Governo vem desenvolvendo políticas educativas para sanar essas discriminações sejam elas de raça, classe social, gênero, etnia, cultura, religião, política, necessidades especiais ou opção sexual, entre outras. Observa-se no que somente haverá um vínculo estável entre educação superior e educação básica, quando os órgãos responsáveis juntamente com os profissionais do magistério efetivarem um sistema nacional público de formação de professores, em que o governo Federal, assegure uma formação mais sólida para os profissionais do ensino básico, a fim de alcançar melhores níveis de qualidade no ensino.

PALAVRAS CHAVE: EDUCAÇÃO, POLITICA, PRÁTICA PEDAGOGICA. 

INTRODUÇÃO

Quando se trata de educação, não podemos falar de uma forma homogênea sem considerar o contexto socioeconômico e político. Dessa maneira, quando nós falamos em infância, não podemos referir à criança sem considerarmos o tempo, o local e a estrutura social onde as mesmas estão inseridas. Por tanto, neste artigo discutiremos um pouco sobre a infância, juntamente com o contexto de políticas educacionais que as envolvem. A década de 90 foi um período muito importante na educação infantil no Brasil, pois a legislação que refere à proteção e à garantia de seus direitos teve um considerável avanço, na qual se caracterizou como primeira etapa de educação básica.

DESENVOLVIMENTO

Para entendermos melhor sobre a educação infantil no Brasil, é necessário voltar nos tempos dos Jesuítas, que foram os que trouxeram a educação para o país. Como sabemos até o ano de 1500dc o Brasil era um país “desconhecido”, com a instalação da coroa Portuguesa, surgiu à necessidade ampliar os meios de educação na intenção de educar os filhos dos Colonos, sucessivamente a mesma foi estendida para os nativos. A Educação Jesuítica era voltada para a catequese, os mesmos tinham como objetivo fazer com que os índios aceitassem a religião imposta por eles, sem se preocupar com suas crenças e costumes. Com a expulsão dos Jesuítas, trouxe a época Pombalina na qual a mesma fez uma grande alteração no ensino educacional, foi uma época técnica e voltada para o interesse do Estado, com professores diferentes para cada área, por volta dos anos 80 foi ampliado os ramos educacionais. Com a mudança da Família Real e abertura dos portos surgiu uma nova ruptura nesse conceito de ensinar conhecido como período Joanino, marcado pela abertura de várias escolar e institutos até o ano de 1821. Até então, os ramos educacionais que foram citados não eram regidos de acordo com as leis brasileiras, mas com as de Portugal. Foi no período imperial que se destacou a:

Constituição de 1824 na qual Lei Magna dizia "[...] do direito à educação e das normas de princípio educacional (a gratuidade do ensino)”

Nessa época, houve a classificação instituída em quatro graus dos níveis educacionais que foram chamados de Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias, subsequente a abertura de escolas para mulheres. Já na República Velha, o regime escolar caracterizou-se pela influência da filosofia positivista, um dos objetivos desta reforma era transformar o ensino formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador, e havia também a intenção de substituir a predominância literária pela científica. O Brasil passou por diversos períodos evolutivos como: Segunda República, Estado Novo, e República Nova, os mesmos foram cruciais para a formação de nossa atual Constituição.

            Atualmente o Governo tem como prioridade a educação e o cuidado na primeira infância, utilizando mecanismos educacionais, sendo que a educação oferecida para essas crianças é assegurada pela Constituição Federal de 1988 a mesma aprovada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, na qual ela passa a ser definida como etapa inicial da Educação Básica.

Como ressalta no Art. 5º  “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.” (BRASIL, Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, 2014).

            Houve um grande crescimento na área pedagógica e de outras áreas do conhecimento em vista dos últimos anos, a Educação Infantil tem servido como um instrumento formador no crescimento físico, psicológico, intelectual e social dos educandos.

“Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” (BRASIL, Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, 2014).

            Quanto mais cedo à criança tiver acesso a Educação, o índice de desenvolvimento cognitivo dela será cada vez mais ampliado, Como dizia Pitágoras: "Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens." Sendo assim, no ponto de vista educacional, a criança deve ser estimulada desde os primeiros anos, pois a probabilidade de absorverem e assimilarem os conhecimentos estimulados pelos educadores é significativamente positivo.

            Para melhores resultados os profissionais da Educação devem buscar melhorias em sua qualificação, e os mesmos vem recebendo vários incentivos por parte do Governo, no qual são oferecidos vários cursos complementares de formação, para cada vez mais haver uma melhora significativa oferecida para toda a sociedade.

CONCLUSÃO

Vivenciamos em um mundo, no qual se passa por um momento crítico sobre a desigualdade social/racial, dessa forma devemos influenciar os educandos a importância da vivencia em sociedade, ou seja, independente de qual grupo estejam inseridos, será completamente irrelevante a cor ou a nível financeiro dos colegas de classe, assim com o objetivo principal de combater a esse “câncer da sociedade moderna”, é possível notar que o Governo vem desenvolvendo políticas educativas para sanar essas discriminações sejam elas de raça, classe social, gênero, etnia, cultura, religião, política, necessidades especiais ou opção sexual, entre outras. Educação Infantil tem papel fundamental nesse processo, pois a cultura da discriminação é imposta às crianças desde o berço. Somente com uma educação de qualidade é que poderemos alcançar a tão sonhada justiça social, objetivo presente nas Constituições de todos os países na atualidade permitindo, finalmente, que a educação seja um verdadeiro e eficaz instrumento de justiça e inclusão social. 

BIBLIOGRAFIA

• BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. de 5 de outubro de 1988.
• BRASIL. Lei nº 9.394 . Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) . de 26 de dezembro de 1996.
• BRASIL. Lei nº 8.069 . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) . de 13 de julho de 1990.

• http://www.oei.es/quipu/brasil/pol_educ_infantil.pdf
• gmagela.files.wordpress.com/2012/02/refo http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/ldb.html
• Rmas-educac3a7c3a3o. pptx
• http://www.fmp.com.br/Biblio/MANUAL%20Para%20Elabora%C3%A7%C3%A3o%20de%20Trabalhos%20Acad%C3%AAmicos.pdf
• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2013/Lei/L12796.htm#art1
• http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/168958/artigos-educacao-infantil-o-que-diz-a-legislacao