POLÍTICA COMO GESTÃO DE ESTRUTURAS E FUNÇÕES DAS INSTITUIÇÕES

Resumo

O presente trabalho é fruto da pesquisa sobre as variantes da definição da política. Pretende-se, no entanto, definir a política como gestão de estruturas e funções de instituições; descrever os sujeitos da política enquanto gestão de estruturas e funções de instituições e; clarificar as finalidades da política enquanto gestão de estruturas e funções de instituições. Os conceitos da sociedade civil e partido político apresentados e analisados com maior rigor científico neste presente trabalho, são abordados como sujeitos da política enquanto gestão de estruturas e funções de instituições. O conceito da comunidade local que também é apresentado neste trabalho é concebido como terceiro sujeito da política enquanto gestão de estruturas e funções de instituições. A auscultação e resolução de problemas socioeconómicos, bem como políticos são finalidade da política enquanto gestão de estruturas e funções de instituições. Portanto, estas finalidades são também apresentadas e analisadas ao longo do texto.

Palavras-Chave: Política, Estado, Sociedade civil e Partidos políticos.

Política Como Gestão de Estruturas e Funções das Instituições

A política pode ser entediada como gestão de estruturas e funções de instituições, como afirma Maar (s/d:07), quando ela é definida como uma “referência permanente em todas as dimensões do nosso cotidiano na medida em que este se desenvolve como vida em sociedade.” Parafraseando, Maar acrescenta que, a política resulta do dinamismo de uma realidade histórica em constante transformação que continuamente se revela insuficiente e insatisfatória e que não é fruto do acaso, mas resulta da actividade dos próprios homens vivendo em sociedade. Ademais, esses Homens que, portanto, têm todas as condições de interferir, desfiar e dominar o enredo da história. Sendo assim, política como gestão é o termo que deve ser entendido como um campo de conhecimento e de trabalho relacionados às organizações cuja missão seja de interesse público ou afecte este. Maar, com intuito de perceber o que seria a política coloca as seguintes questões: afinal, a “politica” serve para se atingir o poder? Ou então seria a “política” simplesmente a própria actividade exercida no plano deste poder? Maar responde as questões acima colocadas, primeiro dizendo que apesar da multiplicidade de facetas a que se aplica a palavra “política”, uma delas goza de indiscutível unanimidade: a referência ao poder político, à esfera da política institucional. Portanto, um deputado ou um órgão de administração pública são políticos para a totalidade das pessoas. Todas as actividades associadas de algum modo à esfera institucional política, e o espaço onde se realizam, também são políticas. Um comício é uma reunião política e um partido é uma associação política, um indivíduo que questiona a ordem institucional pode ser um preso político; as acções do goveno, o discurso de um vereador, o voto eleitoral são políticos. Mas, há um outro conjunto em que a mesma palavra, que segundo Maar, manifesta-se claramente de um modo diverso tais como: quando se fala da política da Igreja, de acordo com Maar, não se refere apenas às relações entre a Igreja e as instituições políticas, mas à existência de uma política que se expressa na Igreja em relação a certas questões como a miséria, a violência, etc. Do mesmo modo, a política dos sindicatos não se refere unicamente à politica sindical, mas às questões que dizem respeito à própria actividade do sindicato em relação aos seus filiados e ao restante da sociedade. A política feminista não se refere apenas ao Estado, mas aos homens e às mulheres em geral. As empresas têm políticas para realizarem determinadas metas no relacionamento com outras empresas, ou com os seus empregados. As pessoas, no seu relacionamento cotidiano, desenvolvem políticas para alcançar seus objectivos nas relações de trabalho, de amor ou de lazer; dizer “você precisa ser mais político” é completamente distinto de dizer “você precisa se politizar mais”, isto é, “precisa ocupar-se mais da esfera política institucional”. Não resta duvida, porém, de que este segundo significado é muito mais amplo e impreciso do que o primeiro. A evolução histórica em direcção ao gigantismo das instituições políticas, o Estado onipresente, é acompanhado de uma politização geral da sociedade em seus mínimos detalhes, por exigir um posicionamento diário frente ao Poder. Neste contexto, Moto (2015: 117) chama atenção afirmando que, de acordo com Croce, “o agir deve ter um significado e preço em si mesmo seja ele no âmbito social que político, visando meios e fins justos, sem que estejam por detrás interesses meramente individuais e particulares.”