PLANO OPERATIVO DO PROJETO “ESPORTE EDUCACIONAL E LAZER PARA A CIDADE DE BELÉM” *

Miguel Arnaud Marques, Mestre em Educação, Gestor Escolar, Advogado.

O Plano Operativo é um instrumento no qual são apresentadas as ações, os serviços, as atividades, as metas quantitativas e qualitativas e os indicadores pactuados entre SEJEL e SEMEC, junto ao “Projeto Esporte Educacional e Lazer para a cidade de Belém”. O projeto demanda da própria Coordenadoria de Lazer, a ser pleiteada junto ao governo municipal. O projeto nasce no momento que se prima pela regularização e efetivação publica e jurídica da cooperação entre SEJEL e SEMEC, desta publicação da Lei nº 8629 de 21 de janeiro de 2008, que cria a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, tendo por finalidade institucional, a formulação e a gestão das políticas públicas de sua competência, promovendo e estimulando as ações públicas e privadas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.

Por ordem da criação da SEJEL, de acordo com artigo 22, parágrafo Único postula que os servidores municipais que estão lotados nas equipes técnicas da CEAL e no núcleo de Desporto da FUMBEL desenvolvendo atividades relacionadas às competências absorvidas poderão ser lotados na SEJEL, e Art. 23 Ficam assegurados aos servidores efetivos cedidos ou redistribuídos para a SEJEL as atuais vantagens e direitos que recebem desde que compatíveis com a nova lotação, além do mais a criação da SEJEL importa na alteração das competências e estrutura da Coordenadoria de Esporte, Arte e Lazer - CEAL, órgão da estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, e da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, com a absorção, pela SEJEL, das atividades de esporte e lazer comunitárias; a produção de eventos esportivos e o apoio ao esporte da CEAL e das competências de planejamento, execução, coordenação e avaliação das atividades desportivas e de lazer no Município de Belém do núcleo de Desporto da FUMBEL. Com base nestes fundamentos apresentamos o Plano Operacional.

  1. Projeto Academia ao Ar Livre

1.1.1 - Definir a porta de entrada e detalhar por procedimento ou grupo que será atendido nas academias ao ar livre.

Garantir o atendimento tanto em nível de iniciante e iniciado nas atividades físicas

Procedimentos

Meta mês

Recurso financeiro

Matricula de alunos

 

 

Alunos beneficiados

 

 

Atendimento por academias

 

 

Manutenção dos aparelhos

 

 

Atividades sócio educativas

 

 

Número de professores envolvidos

 

 

Total

 

 

Indicador:

  • Percentual de matrículas realizadas

  • Percentual de beneficiados

  • Percentual de atendimento pelas academias

  • Percentual de academias em manutenção

  • Percentual de atividades sócio educativas.

  • Percentual de professores envolvidos

1,2 - Projeto Escola de Esporte Educacional

Procedimentos

Meta mês

Recurso financeiro

Matricula de alunos

 

 

Alunos Beneficiados

 

 

Atendimento a alunos da SEMEC

 

 

Número de alunos evadidos

 

 

Aquisição de material esportivo

 

 

Atividades sócio educativas

 

 

Numero de professores SEMEC

 

 

Numero de professores da SEJEL

 

 

Total

 

 

  1. - Projeto Brinca Belém

Procedimentos

Meta mês

Recurso financeiro

Comunidade beneficiada

 

 

Atendimento nas ações da PMB

 

 

Aquisição de brinquedos

 

 

Atendimento ao público

 

 

Atividades sócio educativas

 

 

Número de professores envolvidos

 

 

Número de servidores de apoio

 

 

TOTAL

 

 

Indicador:

  • Percentual de beneficiados

  • Percentual de atendimento nas ações da PMB

  • Percentual de aquisição de aparelhos

  • Percentual de Atividades sócio educativas.

  • Percentual de Pessoal envolvido

 

1.4 -    Projeto Escola Municipal de Dança

Procedimentos

Meta mês

Recurso financeiro

Matricula de alunos

 

 

Alunos beneficiados

 

 

Atendimento a alunos da SEMEC

 

 

Número de alunos evadidos

 

 

Aquisição de material esportivo

 

 

Atividades sócio educativas

 

 

Número de professores SEMEC

 

 

Número de professores da SEJEL

 

 

Total

 

 

2) Política de ampliação a atendimento a população:

  • Promoção de atividades físicas a saúde.

  • Desenvolver parceria publica privada.

  • Garantia da segurança, eficácia e qualidade do atendimento por profissionais habilitados, mediante o desenvolvimento da capacitação dos funcionários

3) Capacitação dos funcionários da SEJEL para as ações a serem implementadas

  • Capacitação total para os servidores da SEMEC envolvidos no projeto.

  • Organização e pleno funcionamento de Comissão Avaliativa dos Projetos.

  • Apresentação e relatórios de atividades a SEMEC.

  • Notificação à SEMEC de qualquer alteração de CH dos funcionários.

  • Eficácia na manutenção dos projetos desenvolvidos pela SEJEL.

Indicadores:

  • Capacitar 100% dos servidores da SEMEC envolvidos no projeto

  • Criar 01 Comissão Avaliativa dos Projetos.

  • Apresentar 01 relatório anual das atividades a SEMEC

Parâmetros: serão definidos a posteriori

4) PROJETO Academia ao Ar Livre  ações a serem implementadas:

  • Elaborar e atualizar Plano de ação docente.

  • Realizar matricula dos beneficiados.

  • Realizar capacitação docente.

  • Avaliar e acompanhar estatisticamente por ficha os alunos beneficiados.

  • Acompanhar e monitorar as atividades desenvolvidas pelo professor nas academias.

  • Capacitar os profissionais que trabalham nas academias com equipes multidisciplinares.

  • Estimular práticas alimentares e estilos de vida saudáveis;

  • Estimular práticas atividades físicas para melhoria da qualidade de vida;

5) Desenvolvimento Profissional

  • Desenvolver uma política de Educação Permanente para os trabalhadores da SEJEL, visando desenvolvimento profissional e o fortalecimento do trabalho, com incentivo ao estudo e pesquisa para desenvolver os projetos.

Indicador:

  • Número de horas de capacitação por mês  em que as horas deverão seguir as destinadas pela SEMEC, denominadas horas pedagógicas.

6) Gestão SEJEL

  • Aplicação de ferramentas gerenciais que induzam:

- gestão participativa.

- qualificação gerencial.

- sistema de avaliação de custos.

- sistema de informação.

  • Apresentar anualmente relatório de desempenho das metas estabelecidas neste Plano e ações apontadas neste contrato/convênio;

  • Implantação / implementação de ampliação dos projetos escola de esporte, academia ao ar livre, escola de dança com recursos da própria SEJEL.

Este plano é apenas uma proposta que pode ser utilizado por outras instancias como modelo de gestão e aprimoramento de projetos. Apesar de estar sendo praticado pela Coordenadoria de Lazer,  ainda não chegou-se a efetiva participação de todos. Portanto, é apenas um norte e uma ação reflexiva para ser usada pelo governo atual ou gestores de instituições públicas.