SONHO OU REALIDADE EM DEBATE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SONHO OU REALIDADE EM DEBATE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

FELIZ NATAL-MT

JUNHO/ 2018

Plano nacional de educação: sonho ou realidade

Iracema de Fátima da Silva

Regina Aparecida Versoza Simião

 Patricia Devetak Pereira                                                                                                            

 

            A criação do Plano Nacional de Educação vem justamente para atender a busca pela procura da justiça e igualdade social. Seu principal objetivo é atender às necessidades educacionais da maioria da população - ele é, por concepção, socialmente includente.

            A educação escolar é muito importante para o desenvolvimento social, cultural e político de um país, pois a escola prepara a pessoa para a sociedade, ampliando seu conhecimento para atuar coletivamente, buscando a autonomia, a solidariedade, justiça, honestidade, autonomia, liberdade e cidadania.

A visão de democracia deste Plano Nacional de Educação atribuiu ao homem comum, ao cidadão, a oportunidade de participar ativamente desse processo, através de seus organismos representativos. No município de Feliz Natal- MT, as discussões a respeito do PNE, tem sido retomadas, pelos profissionais de Educação e comunidade, sabe-se que nenhuma alteração pode ser feito sem que o PNE, seja aprovado pelo congresso, no entanto essa discussão faz-se necessária, uma vez que é ele que rege a educação possibilitando a democratização do acesso e a permanência das crianças e jovens nas escolas, a valorização do profissional da educação e a educação de qualidade para todos.

      O PNE SONHO OU REALIDADE

Muito se tem falado em reforma em nosso país, mas não há reforma ou plano mais importante que o Plano Nacional de Educação (PNE), que precisa ser mais divulgado e discutido para levar a educação a um status de prioridade no Brasil; muito mais que isso, é preciso tirar o plano do papel e colocá-lo em prática, o tema que envolve educação deve ser amplamente discutido em nosso país não só pelos profissionais da Educação e parlamentares, mas toda uma sociedade que anseia pela melhoria desta nação, a História nos mostra que este tema abrangia apenas uma parcela da população, nos séculos XVIII e XIX e meados do século XX, mas hoje há leis que garantem o acesso de todos a uma educação de qualidade. Ainda há muito a se fazer para que se atinja a qualidade almejada, na educação, e é por isso que o tema deve ser mais divulgado para toda a sociedade.

            O plano Nacional da Educação, traz avanços esperados pela sociedade, porém é preciso verificar como as diretrizes e metas serão aplicadas, para torná-lo realidade, no plano anterior também tinha-se metas importantes a serem cumpridas, no entanto talvez despreparo, falta de análise das dotações orçamentárias, fez com que algumas das metas não fossem cumpridas, com eficácia, no prazo estipulados.

Para que essas mudanças ocorram é necessário que a Educação esteja acima das questões partidárias, por isso a importância de que a sociedade esteja a par das discussões sobre as metas do plano Nacional de Educação.  União, Estados e Municípios devem trabalhar juntos para que o plano seja o mesmo, contemplando toda a sociedade. Além dessa colaboração, há necessidade de uma lei de responsabilidade e até punições para quem descumprir as diretrizes estabelecidas neste plano, pois é muito importante que todos estejam comprometidos com a educação, para que a mesma atinja a sua excelência.

            Outro ponto importante dentro do PNE é a avaliação, esta deve fornecer um diagnóstico preciso da educação no país, é fundamental que se saiba ao certo como é a realidade, para que se possa agir. A formação dos profissionais da educação também deve ser prioridade, pois é necessária a formação continuada dos mesmos para atender as mudanças que ocorrem na sociedade, principalmente pela tecnologia que se faz cada dia mais presente no cotidiano das escolas. Essas questões devem ser discutidas com cuidado no PNE. Outra questão importante, que deve ser contemplada neste plano, é a busca pela inclusão dos diversos setores sociais excluídos: crianças pobres, jovens e trabalhadores, crianças com necessidades educativas especiais e grupos minoritários.

Deve-se ter cuidado com as metas para que as mesmas possam ser cumpridas no prazo estipulado. Para isso o financiamento das metas deste, deve estar muito claras para que lá na frente não deixem de ser concluídas pela falta de recursos. Espera-se que a tão esperada revolução na educação brasileira, seja alcançada até 2020, a qual segundo, Anísio Teixeira, consolidará a nossa democracia.

Como regra, todos os países divulgam junto à UNESCO tanto as despesas totais quanto as despesas correntes com educação, o que permite uma análise clara sobre a relação entre os investimentos em educação e o desenvolvimento desta nos diversos países. O Brasil, entretanto, é um dos poucos países que jamais divulgaram as despesas correntes com educação escolar, o que por si só indica, de um lado, uma má sistematização das contas públicas e, de outro, sugere uma vontade de omitir um importantíssimo indicador social.

                        Uma das atividades propostas pelo curso de Pós- graduação da Escola de gestores da Educação Básica era a de que estudássemos o Plano Nacional de Educação em nossa Escola, e a partir daí fazer um grande debate com vários pontos pertinentes sobre o mesmo: Um dos objetivos centrais do Plano Nacional de Educação é sem duvida alguma a melhoria da qualidade do ensino que só acontecerá com a valorização do magistério. Essa valorização só pode ser obtida por meio de uma política global de magistério, a qual implica, simultaneamente, na formação profissional inicial; nas condições de trabalho, salário e carreira; e na formação continuada. O Plano Nacional de Educação estabelece ainda diretrizes e metas relativas à melhoria das escolas, quer no tocante aos espaços físicos, à infra-estrutura, aos instrumentos e materiais pedagógicos e de apoio, aos meios tecnológicos, etc., quer no que diz respeito à formulação das propostas pedagógicas, à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos escolares, quer, ainda, quanto à formulação dos planos de carreira e de remuneração do magistério e do pessoal administrativo e de apoio.

A LDB, em seu art. 34, § 2º, preconiza a progressiva implantação do ensino em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino, para os alunos do ensino fundamental. À medida que forem sendo implantadas as escolas de tempo integral, mudanças significativas deverão ocorrer quanto à expansão da rede física, atendimento diferenciado da alimentação escolar e disponibilidade de professores, considerando a especificidade de horários.

A educação infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Ela estabelece as bases da personalidade humana, da inteligência, da vida emocional, da socialização. As primeiras experiências da vida são as que marcam mais profundamente a pessoa. Quando positivas, tendem a reforçar, ao longo da vida, as atitudes de autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade. A pedagogia mesma vem acumulando considerável experiência e reflexão sobre sua prática nesse campo e definindo os procedimentos mais adequados para oferecer às crianças interessantes, desafiantes e enriquecedoras oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem. A educação infantil inaugura a educação da pessoa.

As funções docentes em educação básica, em todas as modalidades de ensino, passam de 2 milhões. O número de professores é menor, considerando que o mesmo docente pode estar atuando em mais de um nível e/ou modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento, sendo, nesse caso, contado mais de uma vez.

A valorização do magistério implica, pelo menos, os seguintes requisitos:

* uma formação profissional que assegure o desenvolvimento da pessoa do educador enquanto cidadão e profissional, o domínio dos conhecimentos objeto de trabalho com os alunos e dos métodos pedagógicos que promovam a aprendizagem;

* um sistema de educação continuada que permita ao professor um crescimento constante de seu domínio sobre a cultura letrada, dentro de uma visão crítica e da perspectiva de um novo humanismo;

* jornada de trabalho organizada de acordo com a jornada dos alunos, concentrada num único estabelecimento de ensino e que inclua o tempo necessário para as atividades complementares ao trabalho em sala de aula;

* salário condigno, competitivo, no mercado de trabalho, com outras ocupações que requerem nível equivalente de formação;

* compromisso social e político do magistério.

Quanto aos Objetivos e Metas

Quanto às classes de alfabetização: como serão desfeitas, conforme as diretrizes e metas deste plano, não se trata de qualificar os professores para nelas permanecerem, mas para atuarem no ensino fundamental. 

As necessidades de qualificação para a educação especial e para a educação de jovens e adultos são pequenas no que se refere ao nível de formação pois, em ambas as modalidades, 97% dos professores têm nível médio ou superior. A questão principal, nesses dois casos, é a qualificação para a especificidade da tarefa.

Esta exigência, aliás, se aplica também na formação para o magistério na educação infantil, nas séries iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio. As características psicológicas, sociais e físicas das diferentes faixas etárias carregam modos diversos de encarar os objetos de conhecimento e de aprender. Daí por que não basta ser formado num determinado nível de ensino; é preciso adquirir o conhecimento da especificidade do processo de construção do conhecimento em cada uma daquelas circunstâncias e faixas etárias.

A educação escolar não se reduz à sala de aula e se viabiliza pela ação articulada entre todos os agentes educativos - docentes, técnicos, funcionários administrativos e de apoio que atuam na escola.

            Mesmo com a aprovação do Plano Nacional de Educação, precisamos superar vários desafios em nossas escolas municipais:

- Deve-se assegurar a melhoria da infra-estrutura física das escolas, para recebermos alunos com necessidades especiais.

- Acesso a tecnologias de qualidade( internet)

- Remuneração salarial.

- Programa de incentivo a permanência na Escola (EJA).

-Acesso a uma biblioteca com várias obras.

O ideal é que os educadores atinjam a sociedade, no sentido de conscientizá-la da importância da educação. Se houver uma união entre educação e sociedade será possível oferecer um ensino de qualidade para todo educando. É em consonância com essa perspectiva e no intuito de melhorar a qualidade da educação brasileira que devem se situar as ações, mediadas por efetiva regulamentação do regime de colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, objetivando, de fato, assegurar um padrão de acesso, permanência e gestão na educação básica, pautado por políticas e ações que promovam a educação democrática e de qualidade social para todos.·.

Qualquer plano ou ação que venha a existir, se não tiver a colaboração, a participação, o empenho direto de quem está lidando com a educação no seu dia a dia, nunca conseguirá promover as mudanças desejadas. Este é um plano que traz avanços esperados pela sociedade e de que a educação precisa, mas é fundamental que haja uma preocupação maior de todos a fim de que se encontre a melhor forma de como fazer com que  as diretrizes e metas sejam  aplicadas, de como irão se tornar realidade. 

       Palavras-chave: Plano Nacional da Educação. Recursos federais. Sociedade Brasileira.

REFERÊNCIAS

BRASIL: MEC/INEP. Sinopse Estatística 1996. Brasília, DF: Ministério da Educação e do Desporto/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1997.

BRASIL: MEC/MTb. Política para a Educação Profissional e Cooperação MEC/MTb. Brasília (DF): Ministério da Educação e do Desporto/Ministério do Trabalho, 1995.