Plano Local de Adaptação do Distrito de Mandimba, Niassa - Moçambique

O Governo de Moçambique elaborou e aprovou a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas (ENAMMC 2013-2025), cujo objectivo é estabelecer as directrizes de acção para aumentar a resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional, promovendo o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde através da integração da adaptação e da mitigação no processo de planificação sectorial e local. Foi no âmbito da operacionalização da ENAMMC que o extinto Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), iniciou em coordenação com os Governos Provinciais, Distritais e parceiros de cooperação o processo de elaboração de Planos Locais de Adaptação (PLA), com objectivo de descrever a vulnerabilidade climática e a capacidade local de adaptação, é nesta perspectiva que se identificam os principais desafios e as oportunidades locais para a construção da resiliência, desenhando-se as possíveis acções de respostas aos impactos negativos das mudanças climáticas com enfoque na protecção social das camadas mais vulneráveis. Esta estratégia, prioriza acções que visam incrementar a resiliência climática ao nível distrital/local ao mesmo tempo que se combate a pobreza. Para a materialização deste ensejo o governo definiu a elaboração de Planos Locais de Adaptação (PLAs), através dos quais as comunidades em particular, e o distrito como um todo, identificam as suas capacidades e vulnerabilidades para fazer face às mudanças climáticas e definem acções de adaptação que concorrem para a redução dos seus impactos, bem como aumentar a sua capacidade de adaptação. O presente plano foi elaborado pelos técnicos da SD, SDPI, SDAE, DPTADER, DPEF do Niassa e ONG’s (ESTAMOS-OrganizaçãoComunitária). As acções apresentadas neste documento que irão suportar o PEDD e o PESOD do distrito resultam de discussões havidas na sede distrital e nas comunidades que foram seleccionadas para a realização de levantamento de dados relativamente a minimização dos efeitos negativos das mudanças climáticas em que o distrito se encontra inserido. Com a elaboração do presente documento, espera-se que o distrito seja mais resiliente aos efeitos negativos das mudançasclimáticas, continuando deste modo as suas actividades de subsistência utilizando o seu potencial na biodiversidade da flora e fauna, as suas florestas produtivas, em termos de cobertura vegetal com espécies de valor comercial e outras para o uso alimentar e medicinal, a produção pecuária com vastas zonas de pasto, devendo fazer o uso sustentável para tornar o distrito resiliente e exemplo na construção da protecção social resiliente ao clima.