PLÁGIO NO CENÁRIO DO ROCK BRASILEIRO: QUANDO A ARTE DEIXA DE SER APENAS INFLUÊNCIA PARA SER PLÁGIO

RESUMO:

No paper apresentado, o assunto procura abordar a questão do plágio em relação ao cenário do gênero rock em bandas brasileiras, demonstrar como diversos casos vêm ocorrendo tanto em território nacional como em território estrangeiro, demonstrar qual seria as devidas providências a serem tomadas quando casos de plágios envolvendo objetos culturais, concretos ou abstratos, de acordo com a Lei n° 9610/98 (Lei de Direitos Autorais) e o Decreto-Lei n° 2848 (Código Penal Brasileiro), além de explicitar a diferença entre um plágio (cópia não autorizada) e um sample e/ou cópia autorizada de música completa, melodia ou letra.

Palavras-Chave: Plágio no rock nacional; Direitos Autorais; cópias; música.

1 INTRODUÇÃO

Com a globalização, tem-se mais facilidade para difundir músicas por todo lugar que tenha possibilidade de conectar-se à internet. Com isso, intensificaram-se as denúncias de plágios musicais cometidos por bandas nacionais.

Muitas vezes, o musico toma como influência uma melodia de artista ou banda de seu gosto em suas composições, porém, em certas ocasiões, tal influência ultrapassa o limite e acaba se caracterizando como plágio. Portanto, pergunta-se: como identificar quando tal barreira da influência é quebrada e comete-se um plágio?

Tal assunto vem aparecendo na mídia mais vezes e as bandas/artistas que utilizam tal artifício são famosas e conceituadas no Brasil como o caso da banda Plebe Rude que teve parte de letras de suas músicas plagiadas pelo tão conceituado grupo Capital Inicial e também por artistas de outros gêneros com Marcelo D2 e Gabriel, O Pensador, e por isso os direitos autorais da banda referida serão quebradas e a possibilidade de haver processos será grande como ocorreu em tal caso e levou a vitória a banda Plebe Rude, provando a veracidade da acusação (BLOGESTADÃO, 2013).

Situações como essa mostram que mesmo uma sociedade onde grandes artistas existem, a utilização do plágio não “escapa” de ninguém. Além de que a forma como processos relacionados ao uso do plágio devem ser sempre analisados, e desta forma fortalece ainda mais o censo de justiça do país, isso levando em consideração que tal gênero musical é bem abrangente em todas as regiões. Levando para o lado acadêmico, este plágio ganha bastante importância por ser um estilo bem recepcionado pelo publico universitário. A importância disto é preservar a integridade da lei dos direitos autorais (Lei nº9610/1998) e alertar os artistas com musicas plagiadas. Escolhemos este tema pela identificação com o estilo musical e por haver uma preferência dentre outros.

Este paper tem como objetivo principal mostrar que no cenário do rock nacional, o plágio vem sendo utilizado há muito tempo, mas continua sendo uma ferramenta muito utilizada. Além de que ele será dividido em três momentos, onde no primeiro deve-se Identificar a diferença entre samples e um plágio. No segundo momento, mostrar que plágio no cenário do rock brasileiro é frequente. E no terceiro momento será de analisar as respectivas punições nesses casos de plágios.

Como método utilizado para este trabalho acadêmico, foi escolhido o método dedutivo para visar tal estudo sobre o plágio no cenário do rock nacional. Parafraseando Cruz e Ribeiro, o método dedutivo leva o pesquisador do conhecido ao desconhecido com pouca margem de erro; por outro lado, é de alcance limitado, pois a conclusão não pode exceder as premissas (2003). Além disso, foram desenvolvidas pesquisas em notícias, arquivos de mídia e artigos científicos no espaço virtual e materiais relacionados sobre tal assunto disponíveis.